A política nacional de juventude: assistencialismo ou inovação?

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Compreender o trabalho na Atenção Primária à Saúde para desenvolver ações em Saúde do Trabalhador: o caso de um município de médio porte

INTRODUCTION: Attention in Worker's Health (WH) integrality incites expansion of Primary Health Care (PHC) actions. So, it is necessary to understand the work carried out at PHC units and its possibilities to subside WH plans and procedures aiming at workers' health integral attention. OBJECTIVE: To present PHC workers' perception concerning WH actions performed in health care units of a mediumsized municipality in the state of São Paulo. METHODOLOGY: data collected through a 20 question-self-assessment questionnaire prepared by the researcher, using descriptive analysis of closed questions and content analysis of open questions. RESULTS: 45% of all workers answered the questionnaire. All health units in the municipality and all the professional categories part of the PHC teams were enclosed. The answers indicated that the PHC personnel, when providing assistance to users, take their jobs into consideration, and that some actions concerning worker's health are carried out at health care units. The respondents also pointed out that their difficulties to perform these actions are much more related to aspects of the system organization and management, than to the particularities of the worker's health area. CONCLUSION: The study indicates that health care worker's working condition is an important issue for the implementation of PHC worker's health actions

Ampliação da capacidade de análise: a produção de sentidos na Política Nacional de Humanização

The article refers to the collective construction performed from the Multicentric Research on Humanization Training of SUS. It is about production and building consensus on different interpretations of the superfamily "expansion of the analysis capability." The methodological approach is related to the creation of analytical reports coming from four sources: Intervention Plans built at the time of training courses offered in three states (Rio Grande do Sul, Santa Catarina and São Paulo) by the institutional supporters in training.Also, there were questionnaires answered via Form-SUS by graduated supporters after four years of the course closing; data and analysis produced by supporters in focus groups and interviews, conducted as the research final stage in the three states.Thus, considering the inclusive methodological framework not only from the courses, but also the research that evaluated them, the participants (graduates from the training courses) produced data and started to play the active role of researchers/panelists because they got “surprised" by partial analyzes.Therefore, the article discusses the analysis capability of demand required by supporters before their working areas and the relationship of that capability with concepts and elements of Institutional Analysis.It was possible to highlight the inseparability between demands of emergency and the exercise of being next to another person and his/her interests. The conclusion is that the methodology proposed by the course allowed the supporters in training to stimulate and develop a critical capacity on their work.However, it is noticed that the expansion of such analytical capability often remained linked to the supporter, without the contagion of other workers in the territories.It was also possible to see that the course and political framework of PNH could equip the supporters, promoting empowerment from their analysis, which is essential to the interventions performance.

A política nacional de humanização na produção de inflexões no modelo hegemônico de cuidar e gerir no SUS: habitar um paradoxo

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Invisibilidade social e saúde do trabalhador: dinâmica territorial do trabalho na coleta de lixo domiciliar urbano em Presidente Prudente/SP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A necessidade vs obrigação de certificação da qualidade, ambiente e segurança e saúde no trabalho: caso do sector farmacêutico

A presente dissertação pretende estudar a sensibilidade do sector farmacêutico relativamente à necessidade de certificação dos sistemas de gestão da qualidade, ambiente e SST, uma questão que começa a ter cada vez mais valor nos dias de hoje. A relação cliente-fornecedor na indústria farmacêutica requer uma análise cada vez mais cuidada. Ter fornecedores de qualidade e incentivá-los na busca da melhoria contínua trará reflexos sempre benéficos ao cliente e à sociedade. O processo de certificação de Qualidade, Ambiente e Segurança e Saúde no Trabalho é um dos meios capaz de alcançar esse objetivo. Mas o sector farmacêutico não se rege apenas pelos Laboratórios que produzem os medicamentos, mas também as entidades responsáveis pela sua distribuição, tanto nacional como de exportação, e as entidades que irão receber esses mesmos produtos, ou seja, as entidades hospitalares e as farmácias. Só após atravessarem toda esta longa cadeia de fornecimentos, os diversos medicamentos, chegarão às mãos dos utentes, nas quais serão usufruídos. Deste modo, as várias certificações, de entre as quais, a das Boas Práticas Fabris (BPF), a da Qualidade e Ambiente (ISO 9001:2008 e ISO 14001:2004), e a de Segurança e Saúde no Trabalho (OHSAS 18001:2007 e NP4397:2008), não devem ser vistas, pelas diversas entidades, apenas como um meio de melhorar a sua imagem, mas também, de não degradar os produtos que por elas passam. É neste sentido que emerge a diferença entre Necessidade e Obrigação das várias entidades da indústria farmacêutica. Neste Estudo de Caso pretende-se detalhar a urgência em dar mais ênfase às Certificações existentes, em todos os ramos do setor. Assim, mediante a análise dos resultados obtidos num questionário distribuído às entidades acima referidas, pode-se constatar a posição destas entidades a nível nacional, sobre este mesmo tópico. No entanto, dado que existe um grande número de armazenistas/distribuidores e hospitais, e um número ainda maior de farmácias a nível nacional, constituindo assim uma limitação. Como pesquisa futura poderá ser o estudo por grupo abrangendo uma amostra maior e dedicada apenas às farmácias e hospitais.

Sistema de gestão em segurança e saúde do trabalho (SGSST) integrando a norma OHSAS 18001 e NR-18: proposta para o setor da construção civil

The job security issue is crucial for the development of construction due to the need to ensure the health of workers, which is done by means of laws and production management. Thus, among various other laws, was enacted NR-18, in order to ensure the worker's minimum conditions for the development work. Despite legislative developments on the subject, they have become ineffective against the excessive number of accidents in the construction industry, bringing the company to greater in ensuring the health and safety of its workers. In view of this need for improvement of working environment in a general appearance, both for purposes of ensuring the law obedience as comfort for workers and quality of the organization, the System Health Management and Safety (OHSMS) is a valid tool demonstrates the evolution of business management, as well as OHSAS 18001 which proposes to ensure the efficiency and integration of a system geared to safety and health at work by means of implements and adaptations of it, in order to bring significant improvements to conditions of work, especially in the form of a new culture to be adopted by the company. Addressing the problem, this paper aims to develop a management system by OHSAS 18001 which is consistent with the terms of NR-18 as it is this integration of OHSMS Management System of the company as a usual practice of that aims at an improvement of work safety in the business of Buildings.

A formação das Forças e Serviços de Segurança na União Europeia rumo a uma política europeia de segurança comum

A criminalidade organizada opera cada vez mais em colaboração alargada, elevada mobilidade e grande diversificação nas suas formas de atuar. Após os recentes atentados terroristas em Paris e em Bruxelas as preocupações relacionadas com as ameaças à segurança da União Europeia (UE) estão cada vez mais na agenda política. O objetivo geral desta investigação foi analisar a importância que a formação comum das polícias da UE e o seu papel na Academia Europeia de Polícia (CEPOL) têm para a Guarda Nacional Republicada (GNR), compreendendo a importância desta formação na implementação da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). Esta investigação procurou uma recolha de informação adequada, possibilitando a compreensão do fenómeno em estudo, adotando uma estratégia de investigação qualitativa, concretizada a partir de uma pesquisa documental e um inquérito por entrevista semiestruturada, cujos dados foram objeto de análise de conteúdo. Como resultado principal destacou-se o diagnóstico que fundamenta eventuais mudanças ou orientações que a GNR possa vir a prosseguir no âmbito da sua posição na CEPOL. Concluiu-se que a prossecução da segurança na UE exige uma adequada articulação entre a segurança interna e a segurança externa, bem como da importância das agências da UE em geral, e em particular, da CEPOL cuja missão de formação comum é essencial. Abstract: Organised crime is increasingly operating in extended collaboration, high mobility and great diversity in their ways of acting. After the recent terrorist attacks in Paris and Brussels the concerns about threats to security of the European Union (EU) are increasingly on the political agenda. The general objective of this research was to analyse the importance of common training in the context of the EU's police forces and its role in the European Police College (CEPOL) have in the Portuguese Guarda Nacional Republicana (GNR), understanding the importance of this training in the implementation of the Common Security and Defence Policy (CSDP). This research looked for a collection of adequate information, adopting a qualitative research strategy, enabled the understanding of the phenomenon under study, adopting a qualitative research strategy, implemented from desk research and a survey by semistructured interviews, whose data were subject to content analysis. The main result highlighted the diagnosis set that underlies any changes or guidelines that GNR is likely to continue in its position on CEPOL. It was concluded that further security in the EU requires proper coordination between internal security and external security, and the importance of EU agencies in general, and in particular CEPOL whose common training mission is essential.

Gobernadores en política nacional : una revisión teórica

Este trabajo argumenta la necesidad de un enfoque alternativo para el estudio de los gobernadores en la política nacional argentina a partir de la observación del rol asignado a estos actores subnacionales en la literatura existente. La intención principal de este trabajo es plantear una serie de reflexiones para luego introducir una nueva mirada sobre el tema. Para ello, se revisan los principales argumentos desarrollados por los diferentes autores que analizan la influencia de los gobernadores sobre la variable disciplina partidaria en el Congreso Nacional, como la vía de influencia más explorada por la literatura. Si bien estos estudios presentan un abordaje específico, constituyen un buen punto de partida para abordar la influencia de los gobernadores en la política nacional como una temática más amplia y con entidad propia. La línea de investigación alternativa planteada a partir del presente artículo dirá que los gobernadores en la Argentina pueden ser reconocidos como actores de veto para la política nacional, y que este poder de veto deriva en parte de la existencia de intereses específicos de los gobernadores y de las decisiones tomadas a nivel nacional que afectan a las provincias.

Política nacional de resíduos sólidos

Trata da Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata

Vinte e cinco anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente

Aborda aspectos da Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Discute os ajustes posteriores feitos nessa lei e os pontos que ainda exigem aperfeiçoamento.

Interface das discussões sobre a política nacional de resíduos sólidos com o projeto de lei da política nacional de saneamento básico e com a lei dos consórcios públicos

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

PL 203/91 e apensos - Política Nacional de Resíduos : resumo

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.