Gest??o de condicionalidades e acompanhamento das fam??lias do programa Bolsa Fam??lia

A gest??o das condicionalidades e do acompanhamento das fam??lias do Programa Bolsa Fam??lia consiste em um conjunto de iniciativas, a????es e procedimentos de car??ter intersetorial e intergovernamental para o acompanhamento integral, nominal e massivo de fam??lias em situa????o de vulnerabilidade ou risco social. Atualmente, cerca de 6,5 milh??es de fam??lias s??o acompanhadas em rela????o ?? agenda da sa??de e 14 milh??es de crian??as e adolescentes t??m informa????es sobre sua frequ??ncia escolar registradas. Das fam??lias acompanhadas pela sa??de, 98,3% tiveram cumprimento integral no ??ltimo per??odo. Na educa????o, o percentual foi de 97,3% das crian??as de 6 a 15 anos. As fam??lias em descumprimento s??o prioritariamente inclu??das no acompanhamento familiar realizado pela rede socioassistencial. Tais a????es t??m sua base na institucionaliza????o de inst??ncias e processos de intensa articula????o governamental, envolvendo as ??reas de sa??de, educa????o e assist??ncia social em todos os estados e munic??pios do pa??s

A integra????o do Programa Bolsa Fam??lia e da Assist??ncia Social: um olhar sobre a gest??o municipal do Programa

O presente trabalho tem como objetivo entender como se deu a integra????o do Programa Bolsa Fam??lia com a assist??ncia social, tendo em vista que na maior parte dos munic??pios a gest??o do PBF est?? sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Assist??ncia Social. Ao analisar o PBF, foi poss??vel notar duas principais caracter??sticas: 1) descentraliza????o e 2) intersetorialidade. No caso da primeira, as responsabilidades s??o descentralizadas para estados e munic??pios. A implementa????o do PBF dependeu de processos de negocia????o e coordena????o federativa, constru??das a partir de mecanismos volunt??rios de ades??o e pactua????o. J?? com rela????o ?? segunda caracter??stica, o PBF ?? um programa de transfer??ncia de renda com condicionalidades, assim, ele se articula com as ??reas de sa??de e educa????o, que fazem o acompanhamento das condicionalidades das fam??lias benefici??rias. A assist??ncia social tem participa????o nas duas caracter??sticas. Na descentraliza????o, a assist??ncia foi aos poucos incorporando a gest??o municipal do PBF. Quanto ?? integra????o na intersetorialidade do Programa, a assist??ncia social tem o papel de ofertar o acompanhamento familiar ??s fam??lias que n??o cumprem os compromissos da agenda de sa??de ou a frequ??ncia escolar, no acompanhamento das condicionalidades. Para analisar as formas como a assist??ncia social participa da gest??o do PBF foram elaboradas tipologias de estrutura de gest??o do programa. O trabalho tamb??m contou com a an??lise de quatro fontes de dados diferentes: duas quantitativas (Censo SUAS 2011 e Relat??rio de Ades??o dos Munic??pios ao PBF) e duas qualitativas (relat??rios de visitas municipais e question??rios aplicados aos gestores municipais ou t??cnicos do PBF). Com base nas tipologias e nos dados analisados, dentro da assist??ncia foram encontrados tr??s modelos diferentes: gest??o do PBF como uma unidade central no ??rg??o gestor, gest??o do PBF com equipe exclusiva no CRAS e gest??o do PBF sob responsabilidade do PAIF. A partir das pesquisas e das observa????es, foi poss??vel identificar que em 93% dos munic??pios a gest??o do PBF est?? como responsabilidade do ??rg??o gestor da assist??ncia, nos demais a gest??o ?? responsabilidade do gabinete do prefeito ou de outras ??reas, como sa??de, educa????o, finan??as, administra????o ou outras. O trabalho localizou ainda quatro espa??os onde a assist??ncia social participa da gest??o do PBF de forma integrada: 1) Cadastro ??nico, 2) transfer??ncia fundo a fundo para o IGD, 3) Protocolo de Gest??o Integrada de Servi??os Benef??cios e Transfer??ncia de Renda no ??mbito do SUAS, e seus desdobramentos, e 4) presen??a do PBF nas Comiss??es, F??runs e Conselhos de Assist??ncia Social. Ao final, constatou-se que as fontes utilizadas na pesquisa n??o detalham como ?? a participa????o da assist??ncia na gest??o do PBF. Tendo em vista que na maior parte dos munic??pios a assist??ncia ?? a respons??vel pela gest??o do Programa, as considera????es finais trazem a recomenda????o de o Censo SUAS ser o instrumento que pode fornecer insumos para avalia????o de gest??o do PBF, facilitando o planejamento de a????es e di??logos com as equipes municipais

Programa Eurosocial II: plan anual de acci??n 2014

O presente Plano Anual de A????o (PAA 2014) inscreve-se em clara continuidade com os precedentes exerc??cios program??ticos do programa EUROsocial II. No entanto, na medida que se passou o equador e se entra na reta final do Programa, se realizou um grande esfor??o para concentrar a????es e se focar em pa??ses que apresentam menos riscos e maiores condi????es de viabilidade para o alcance dos resultados esperados. Neste sentido, no ano 2014 vai representar um ponto de inflex??o, no que culminar?? grande parte das a????es do Programa, documentar-se-?? uma boa parte dos resultados conseguidos, projetando para o ano 2015 linhas de trabalho mais intersetoriais e estrat??gicas. Por conseguinte tem-se um PAA mais simplificado e melhor estruturado (de 10 ??reas tem??ticas passou-se a 4 macro-??reas), com uma dimens??o regional mais potente que tem permitido elevar a dimens??o estrat??gica do programa, e com a????es mais interconectadas e coerentes que respondem melhor a uma vis??o unit??ria do Programa. Neste exerc??cio de programa????o tanto os s??cios operativos como os s??cios coordenadores t??m sabido conjugar melhor os dif??ceis equil??brios que deve manter o programa: orienta????o a demanda vs. gest??o para resultados; dimens??o regional vs. abordagem de problem??ticas a n??vel nacional; dimens??o estrat??gica vs. dimens??o operativa. Tamb??m se incorporou algumas das recomenda????es realizadas por parte da avalia????o de meio de percurso que se realizou no segundo semestre do 2013.

��tica e rela����es internacionais: elementos de uma agenda pol��tico-cultural

As rela����es internacionais passaram a refletir, em ritmo crescente, a partir dos anos 1990, a exig��ncia de moraliza����o do espa��o p��blico. O tema da ��tica, j�� presente na agenda pol��tica interna, �� incorporado no programa de a����o dos organismos multilaterais e cobrado cada vez mais intensamente dos agentes pol��ticos. Nos campos interno como externo a agenda ��tica contempor��nea articula-se sobretudo em torno dos direitos humanos, como pauta de valores comportamentais v��lida de igual forma para indiv��duos e coletividades, inclusive as politicamente institucionalizadas. Disso d��o exemplo a pol��tica interna e externa brasileira, a tend��ncia organizacional dos blocos regionais, como a Uni��o Europ��ia, e a "cl��usula social" tornada indispens��vel ��s rela����es econ��micas, comerciais e financeiras.

Educa����o ambiental: agenda 21 nas escolas p��blicas estaduais do tocantins ��� Brasil

A crise ambiental, econ��mica e social vigente, decorreu da transi����o de paradigmas da rela����o entre o homem e a natureza, perpassando pela vis��o natural, racional e hist��ricosocial. Gerou impactos sem precedentes na hist��ria, ocasionou a busca de um novo paradigma para solucion��-la. A Educa����o Ambiental pretende formar cidad��os que garantam o desenvolvimento centrado na sustentabilidade da Terra. As pol��ticas p��blicas devem buscar atender �� nova ordem. A Agenda 21 Global visa garantir a sustentabilidade planet��ria, prevendo a forma����o da Agenda 21 Nacional e Local. No Brasil, o MMA e o MEC lan��aram o Programa Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas que prev�� a elabora����o da Agenda 21 Escolar. Objetivamos analisar e descrever o processo de constru����o e implementa����o da Agenda 21 Escolar no Tocantins. Utilizamos: an��lise documental, pesquisa qualiquantitativa e posterior triangula����o dos dados. Conclu��mos que a Agenda 21 Escolar n��o �� uma realidade em todas as escolas p��blicas tocantinenses. Percebemos que a pol��tica p��blica federal de educa����o ambiental consegue sensivelmente mobilizar as escolas tocantinenses para a constru����o de suas Agendas 21, por��m n��o viabiliza sua implementa����o. Sugerimos a implanta����o de programas estaduais para preencher esta lacuna e consolid��-la e prepararmos o Tocantins para um futuro melhor.

O ���Programa de Generaliza����o das Actividades de Enriquecimento Curricular��� como instrumento de regula����o da pol��tica educativa

A partir de uma abordagem pela ���an��lise das pol��ticas p��blicas���problema p��blico, tendo como fonte os textos e os discursos oficiais do Governo e de outros actores, pretende-se ensaiar um quadro explicativo para a g��nese das medidas de generaliza����o do alargamento do hor��rio das escolas do 1.�� ciclo e das actividades de enriquecimento curricular (AEC), procurando desocultar as situa����es problem��ticas que lhes est��o subjacentes e justificar a sua ���entrada��� na ���agenda pol��tica���. Neste processo releva-se o papel dos actores enquanto ���empreendedores���, na defini����o das pol��ticas p��blicas de educa����o. Focusing on the public policy analysis, a framework to explain the genesis of the generalization of the extension of school day and curriculum enrichment activities (CEA) in primary schools (1st Cycle) is provided, trying to make clear the problems underneath, as well as to justify their ���entry��� in the ���policy agenda���. The inquiry is based on the texts and discourse of government and other stakeholders. In this process the actors��� role is emphasized as "entrepreneurs" in the definition of the public policies for education

Contributos para uma compara����o de metodologias entre a agenda 21 local e a rede social

Disserta����o apresentada na Faculdade de Ci��ncias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obten����o do grau de Mestre em Ordenamento do Territ��rio e Planeamento Ambiental

Agenda 21 e sustentabilidade ambiental Local ��� o caso de estudo do concelho de Oeiras

Disserta����o apresentada para obten����o do grau de Mestre em Gest�� do Territ��rio - ��rea Especializa����o Ambiente e Recursos Naturais

Desarrollo e implementaci��n de programa estrat��gico de educaci��n e intervenci��n sanitaria para el control de enfermedades transmisibles en poblaciones marginales de la Provincia de C��rdoba

En los primeros a��os del siglo XXI, la pobreza, la exclusi��n social y la inequidad en la agenda pol��tica de los pa��ses y de los organismos internacionales han dado mayor espacio a la discusi��n sobre la protecci��n social. Se han definido las ���enfermedades de la pobreza��� como una constante de grupos marginales que no logran acceso a una equitativa distribuci��n de recursos sanitarios acordes a sus necesidades insatisfechas. Nuestro pa��s no escapa a esa realidad, m��s a��n en poblaciones donde todav��a no existe acceso a redes de agua potable, adecuados servicios de tratamiento de residuos, deficiente participaci��n de los sectores estatales en salvaguarda de la salud de la poblaci��n e insostenible calidad nutricional, para citar solo algunos de los factores que determinan la exclusi��n sanitaria. En la ��ltima publicaci��n del 2007 sobre los Indicadores B��sicos de la Situaci��n de Salud en las Am��ricas de la OPS, se observa que en la Argentina existe una elevada tasa de mortalidad por enfermedades transmisibles (superada por pocos pa��ses de la regi��n), una considerable tasa de incidencia de tuberculosis (una de las enfermedades de la pobreza) y que a��n un 20% de la poblaci��n rural no cuenta con fuentes mejoradas de agua potable ni instalaciones de saneamiento. Ante esta inequidad manifiesta, la educaci��n sanitaria es uno de los medios m��s importantes para generar los cambios de conducta necesarios a nivel individual, familiar y comunitario, as�� como para interrumpir las v��as de transmisi��n de las enfermedades asociadas con el agua y el saneamiento. A partir de la investigaci��n de las variables que condicionan la prevalencia de enfermedades transmisibles y la detecci��n de indicadores adecuados, desde este proyecto se sostiene que el desarrollo e implementaci��n de programas estrat��gicos de educaci��n e intervenci��n sanitaria har��n posible un mejor control y tratamiento de estas enfermedades en las poblaciones marginales objeto de estudio. La estrategia de educaci��n y la prevenci��n deben lograr reemplazar la llegada tarde al sistema de salud que funciona como un ���parche��� poco efectivo y m��s costoso. Forma parte entonces, del objetivo general de este trabajo, desarrollar e implementar un proyecto de educaci��n sanitaria, y las estrategias para su aplicaci��n, destinado al control de las enfermedades transmisibles en poblaciones marginales, desarrollando herramientas que permitan extrapolar la realidad regional a otras comunidades similares.

La construcci��n de agenda como estrategia de concertaci��n de las pol��ticas p��blicas intergubernamentales. El caso de la relaci��n Provincia ��� Municipios en C��rdoba (1999-2005)

El proyecto se propone analizar el proceso de construcci��n de agendas gubernamentales que definen tanto el contenido de la acci��n estatal en los distintos niveles (provincial, local y regional) como la relaci��n entre los mismos. Para ello se analiza el caso de la Provincia de C��rdoba en el per��odo 1999-2005 poniendo ��nfasis en las estrategias y mecanismos utilizados en la interacci��n entre los actores involucrados como as�� tambi��n los resultados observables en t��rminos de proyecto pol��tico concentrado. La hip��tesis central del proyecto es que el resultado de las deliberaciones y negociaciones en la compleja trama de relaciones entre actores pol��ticos provinciales genera nuevas estructuras de incentivos para la reorganizaci��n del municipalismo cordob��s y aparece de esta manera como un verdadero proceso de reforma del estado, en la medida que redefine el contenido de las agendas estatales, especialmente en el nivel provincial y regional. Objetivo general: Analizar las estrategias de construcci��n de agenda en la pol��tica de relaciones con municipios del Gobierno de la Provincia de C��rdoba (1999-2005) y sistematizar modos y mecanismos de legitimaci��n y generaci��n de consenso en dichas relaciones intergubernamentales. Objetivos espec��ficos: a- Identificar los actores clave de esta relaci��n intergubernamental y el tipo de relaciones y coaliciones que se establecen entre ellos; b- Relevar los recursos pol��ticos, informacionales y econ��micos utilizados por los diferentes actores en el proceso de construcci��n de la agenda intergubernamental; c- Generar nueva informaci��n relativa a las propiedades estructurales de las relaciones intergubernamentales: densidad, conectividad, centralidad y alcance; d- Reconstruir los mecanismos utilizados para establecer y legitimar prioridades en la toma de decisiones provinciales con respecto a la orientaci��n de la pol��tica municipal. La investigaci��n se encuadra en lo que metodol��gicamente se domina ���estudio de caso���, donde si bien se privilegia un enfoque cualitativo, no se excluye la consideraci��n simult��nea de m��todos cuantitativos en la recabaci��n y en el an��lisis de la informaci��n. Los resultados previstos permitir��n reconocer los alcances y limitaciones que el sistema pol��tico de la provincia tiene como facilitador y promotor de un proyecto orientado a la gobernabilidad democr��tica y el desarrollo. La informaci��n puede nutrir los procesos de evaluaci��n y reorientaci��n de las pol��ticas provinciales, regionales y locales y alimentar los procesos deliberativos en las instancias formalmente creadas para tal fin como son la Mesa Provincia-Municipios, la Mesa Provincia-Comunidades Regionales y las Comisiones Regionales, teniendo en cuenta que dichos procesos se encuentran en pleno desarrollo y plantean como eje central el redise��o institucional del estado cordob��s en lo que respecta a las relaciones interestatales e inter-gubernamentales.

Participaci��n ciudadana y rendici��n de cuentas en la ciudad de C��rdoba: alcances, limitaciones, y contribuciones para su fortalecimiento (Programa: indicadores ciudadanos y participaci��n para una ciudad justa, democr��tica y sustentable).

Una concepci��n multidimensional del desarrollo sostiene que la calidad de las instituciones y las pr��cticas democr��ticas importan en la generaci��n de condiciones efectivas para la gobernabilidad democr��tica en las sociedades. Cada contexto sociopol��tico estructura y es estructurado a partir de los modos en que se organizan y llevan a cabo los procesos de toma decisi��n respecto de cuestiones fundamentales que hacen a la vida en sociedad y al inter��s p��blico. La posibilidad de orientar el desarrollo y la definici��n de qu�� tipo de desarrollo se propone est��n fuertemente condicionada por el grado de inclusi��n de los actores en esas definiciones. Por ello la cuesti��n de la democratizaci��n es considerada un tema de central inter��s a la hora de pensar el desarrollo local. La democracia local constituye, a la vez, un objetivo y un medio para la construcci��n de sociedades m��s justas, inclusivas y sustentables. En nuestras sociedades existen, sin embargo, obst��culos estructurales e institucionales que dificultan la posibilidad de ampliar y democratizar los procesos de formaci��n de la voluntad colectiva y restringen y dificultan la sostenibilidad y legitimidad social de los acuerdos. Este proyecto sostiene, por un lado, que la posibilidad de democratizar los procesos de toma de decisi��n requieren de la generaci��n de condiciones que hagan factibles y efectivos la participaci��n ciudadana y la rendici��n de cuentas, restableciendo de este modo un nuevo v��nculo entre Estado y Sociedad. La posibilidad de mayor o menor inclusi��n y representatividad de las decisiones p��blicas es dependiente del mayor o menor grado de participaci��n de la sociedad sociedad civil y la ciudadan��a en dichos procesos de decisi��n, y la participaci��n est��, a su vez, fuertemente condicionada por la posibilidad efectiva que tienen los ciudadanos de informarse sobre los procesos sociales, sobre los criterios que orientan las decisiones y sobre las acciones llevadas a cabo por los agentes estatales. Sin informaci��n y rendici��n de cuentas no hay posibilidad de formaci��n de una opini��n p��blica cr��tica y aut��noma capaz de argumentar y defender eficazmente diferentes posicionamientos, de incluirlos en la agenda de discusi��n y en los procesos de decisi��n, y de monitorear las pol��ticas p��blicas. Pero por otro lado, la participaci��n es tambi��n condicionada por los marcos institucionales, la estructura y procesos previstos para viabilizarla y por las pr��cticas tanto de los agentes estatales como de los propios ciudadanos y organizaciones de la sociedad civil. El presente proyecto se propone analizar los alcances y limitaciones de las instituciones y pr��cticas vinculadas a la participaci��n ciudadana y a la rendici��n de cuentas en el ��mbito de la ciudad de C��rdoba, a fin de contribuir a la discusi��n p��blica y abordaje de los obst��culos identificados, aportando al fortalecimiento de las capacidades institucionales necesarias para emprender procesos de desarrollo local sostenibles y democr��ticos. Para ello focalizar�� principalmente en: 1- Mecanismos horizontales de rendici��n de cuentas en la ciudad de C��rdoba: pedidos de informes del concejo deliberante al departamento ejecutivo, concurrencia de intendentes y secretarios al recinto y/o comisiones, monitoreo de la implementaci��n de la ordenanza 11.942 (Plan de Metas de Gobierno) por parte del concejo deliberante, entre otros. 2- Acceso a la Informaci��n P��blica: implementaci��n de la Ordenanza 11.877 de AIP, la estructura organizativa municipal y los procesos y sistemas de producci��n y acceso a la informaci��n, entre otros, 3- Democracia Participativa e institutos de democracia semi-directa en la ciudad de C��rdoba: Juntas de Participaci��n Vecinal, Presupuesto Participativo, Audiencias P��blicas. 4- Los procesos de definici��n, ejecuci��n y control presupuestario en la Ciudad de C��rdoba.

Participaci��n ciudadana y rendici��n de cuentas en la ciudad de C��rdoba: alcances, limitaciones, y contribuciones para su fortalecimiento (Programa: indicadores ciudadanos y participaci��n para una ciudad justa, democr��tica y sustentable).

Una concepci��n multidimensional del desarrollo sostiene que la calidad de las instituciones y las pr��cticas democr��ticas importan en la generaci��n de condiciones efectivas para la gobernabilidad democr��tica en las sociedades. Cada contexto sociopol��tico estructura y es estructurado a partir de los modos en que se organizan y llevan a cabo los procesos de toma decisi��n respecto de cuestiones fundamentales que hacen a la vida en sociedad y al inter��s p��blico. La posibilidad de orientar el desarrollo y la definici��n de qu�� tipo de desarrollo se propone est��n fuertemente condicionada por el grado de inclusi��n de los actores en esas definiciones. Por ello la cuesti��n de la democratizaci��n es considerada un tema de central inter��s a la hora de pensar el desarrollo local. La democracia local constituye, a la vez, un objetivo y un medio para la construcci��n de sociedades m��s justas, inclusivas y sustentables. En nuestras sociedades existen, sin embargo, obst��culos estructurales e institucionales que dificultan la posibilidad de ampliar y democratizar los procesos de formaci��n de la voluntad colectiva y restringen y dificultan la sostenibilidad y legitimidad social de los acuerdos. Este proyecto sostiene, por un lado, que la posibilidad de democratizar los procesos de toma de decisi��n requieren de la generaci��n de condiciones que hagan factibles y efectivos la participaci��n ciudadana y la rendici��n de cuentas, restableciendo de este modo un nuevo v��nculo entre Estado y Sociedad. La posibilidad de mayor o menor inclusi��n y representatividad de las decisiones p��blicas es dependiente del mayor o menor grado de participaci��n de la sociedad sociedad civil y la ciudadan��a en dichos procesos de decisi��n, y la participaci��n est��, a su vez, fuertemente condicionada por la posibilidad efectiva que tienen los ciudadanos de informarse sobre los procesos sociales, sobre los criterios que orientan las decisiones y sobre las acciones llevadas a cabo por los agentes estatales. Sin informaci��n y rendici��n de cuentas no hay posibilidad de formaci��n de una opini��n p��blica cr��tica y aut��noma capaz de argumentar y defender eficazmente diferentes posicionamientos, de incluirlos en la agenda de discusi��n y en los procesos de decisi��n, y de monitorear las pol��ticas p��blicas. Pero por otro lado, la participaci��n es tambi��n condicionada por los marcos institucionales, la estructura y procesos previstos para viabilizarla y por las pr��cticas tanto de los agentes estatales como de los propios ciudadanos y organizaciones de la sociedad civil. El presente proyecto se propone analizar los alcances y limitaciones de las instituciones y pr��cticas vinculadas a la participaci��n ciudadana y a la rendici��n de cuentas en el ��mbito de la ciudad de C��rdoba, a fin de contribuir a la discusi��n p��blica y abordaje de los obst��culos identificados, aportando al fortalecimiento de las capacidades institucionales necesarias para emprender procesos de desarrollo local sostenibles y democr��ticos. Para ello focalizar�� principalmente en: 1- Mecanismos horizontales de rendici��n de cuentas en la ciudad de C��rdoba: pedidos de informes del concejo deliberante al departamento ejecutivo, concurrencia de intendentes y secretarios al recinto y/o comisiones, monitoreo de la implementaci��n de la ordenanza 11.942 (Plan de Metas de Gobierno) por parte del concejo deliberante, entre otros. 2- Acceso a la Informaci��n P��blica: implementaci��n de la Ordenanza 11.877 de AIP, la estructura organizativa municipal y los procesos y sistemas de producci��n y acceso a la informaci��n, entre otros, 3- Democracia Participativa e institutos de democracia semi-directa en la ciudad de C��rdoba: Juntas de Participaci��n Vecinal, Presupuesto Participativo, Audiencias P��blicas. 4- Los procesos de definici��n, ejecuci��n y control presupuestario en la Ciudad de C��rdoba.

Extranjeros y diferentes: las formas de la discriminaci��n en la escuela (programa de investigaci��n, docencia y proyecci��n social. inclusi��n educativa: la mirada en las aulas)

Este proyecto se desarrolla en el marco del Programa de Investigaci��n, Docencia y Proyecci��n Social denominado Inclusi��n educativa: La mirada en las aulas; y constituye el germen inicial de la articulaci��n de proyectos que aborden lo educativo como espacio para la inclusi��n social, cultural, econ��mica, pol��tica. La investigaci��n ha avanzado en la identificaci��n de ciertas inconsistencias en el discurso de docentes primarios entre una valoraci��n positiva de los alumnos pertenecientes a comunidades extranjeras y una opini��n desfavorable hacia la migraci��n en general. Esa inconsistencia se origina en creencias subyacentes sobre el car��cter indeseable de las migraciones desde pa��ses vecinos, que son compartidas por fracciones importantes de la sociedad en general, no solo de nuestro pa��s sino tambi��n en la mayor��a de los centros globales de recepci��n de migrantes. Estas creencias se corporizan en expresiones abiertas de prejuicio hacia extranjeros ante situaciones puntuales, como aumento del desempleo, de la inseguridad, o bien cuando los medios o figuras p��blicas ponen el tema en agenda. La identificaci��n a trav��s de entrevistas de estas inconsistencias llev�� al dise��o de un instrumento est��ndar para evaluar de manera sistem��tica las actitudes de los docentes primarios de C��rdoba hacia los extranjeros y sus comunidades de pertenencia. Aunque se dispone de una escala que eval��a prejuicio latente y manifiesto (Pettigrew y Meertens, 1995), se trata de un instrumento que a��n est�� en discusi��n (Espelt, Javaloy y Cornejo, 2006) y que no se adec��a completamente a nuestros interrogantes, por lo que se decidi�� construir una escala original dirigida a medir aspectos del prejuicio hacia los migrantes, tanto en t��rminos generales como el ��mbito de la escuela. Durante el a��o 2011, ese instrumento fue construido y validado en una muestra de 115 docentes, se observ�� su estructura factorial (Bologna, Faas y Ergo, 2011) y se alcanz�� la versi��n definitiva. Actualmente (noviembre 2011) se est�� desarrollando el operativo de campo, que consiste en aplicar un cuestionario que, adem��s de la escala dise��ada, incluye ��tems sobre creencias acerca de la migraci��n actual hacia Argentina y una pregunta que distingue posiciones m��s pr��ximas a valores materialistas o postmaterialistas. Esta ��ltima pregunta permite comparaciones con otros estudios internacionales, como la encuesta mundial de valores (http://www.worldvaluessurvey.org/). Ademas, el estudio indaga por la existencia de alumnos pertenecientes a comunidades extranjeras y de acciones espec��ficas que la escuela desarrolle. Se ha completado el trabajo de campo en escuelas privadas y se est�� desarrollando en este momento en provinciales y municipales.

La equidad y la calidad educativa en la ciudad de C��rdoba (Programa: indicadores ciudadanos y participaci��n para una ciudad justa, democr��tica y sustentable).

El proyecto articula la investigaci��n, la participaci��n y la proyecci��n social de la universidad. Desde el desarrollo de las capacidades y actividades propias de la investigaci��n, el equipo del proyecto apoya y sirve de soporte t��cnico al proceso de construcci��n de indicadores de educaci��n en el marco de la Red Ciudadana Nuestra C��rdoba. El objetivo del proyecto es contribuir al conocimiento sobre las problem��ticas educativas, que permitan profundizar el debate p��blico, como la participaci��n ciudadana y la inclusi��n en la agenda del Estado de problem��ticas que obstaculizan la equidad y la calidad educativa, reconociendo y desarrollando el potencial que la democratizaci��n del conocimiento y la informaci��n implican para la transformaci��n social orientada al bien com��n. La propuesta pretende relevar informaci��n en las escuelas de nivel inicial y primario de la ciudad de C��rdoba, que permita evaluar la aplicaci��n de programas y el cumplimiento de los derechos educativos. La informaci��n generada y sistematizada por el sistema educativo permite monitorear algunos derechos, fundamentalmente los que pueden categorizarse en condiciones y cobertura del sistema educativo, pero impide absolutamente observar el cumplimiento de los derechos incluidos en las categor��as de calidad y ciudadan��a. Los objetivos espec��ficos se pueden sintetizar en el siguiente p��rrafo: Monitorear el ejercicio de los derechos educativos de los ni��os de la ciudad de C��rdoba; desarrollar las capacidades para la investigaci��n interdisciplinaria potenciando los recursos humanos, tecnol��gicos e institucionales existentes en la Universidad Cat��lica de C��rdoba; potenciar v��nculos con instituciones acad��micas, de la sociedad civil, empresariales y ciudadanas con el fin de ejercer nuevas formas de responsabilidad, participaci��n y acci��n ante los problemas educativos que aquejan a nuestra sociedad. Se priorizan estrategias que permiten poner de manifiesto de manera primordial los problemas educativos y que sirvan de insumo para la deliberaci��n p��blica y la participaci��n ciudadana; ejerciendo distintas formas de monitoreo y control ciudadano de la acci��n Estatal en todos los niveles y jurisdicciones con injerencia y responsabilidades vinculadas a cuestiones educativas y tambi��n, promoviendo y facilitando procesos de participaci��n y deliberaci��n que ampl��en y democraticen los espacios y mecanismos de formaci��n de la voluntad colectiva

La agenda de inmigraci��n de la UE hacia Europa oriental: dise��ando las bases para un partenariado migratorio

Amb l'aprovaci�� del programa de Tampere el 1999 la Uni�� Europea (UE) va comen��ar a articular una pol��tica d'immigraci�� cap a l'exterior, sent prioritaris els pa��sos ve��ns d'Europa oriental en l'establiment de l'agenda en q��estions migrat��ries. El contingut d'aquesta agenda inclou normes aprovades bilateralment entre la Uni�� i els pa��sos ve��ns, normes que emanen de r��gims internacionals i fins i tot normes pr��pies del patrimoni de la Uni��. Aquest Working Paper analitza sint��ticament l'agenda en mat��ria d'immigraci�� entre la UE i els pa��sos ve��ns d'Europa oriental en funci�� del tipus de normes que es disposen a adoptar. Per aix��, s'han d'observar tres subsectors de la pol��tica d'immigraci�� (immigraci�� irregular, immigraci�� regular i asil) per a cada un dels tres pa��sos de l'��rea amb els que la cooperaci�� ha estat m��s intensa (R��ssia, Ucra��na i Mold��via). Prova d'aix�� ��s l'entrada en vigor de sengles acords de readmissi�� i facilitaci�� de visats entre la UE i aquests pa��sos. L'objectiu d'aquest article ��s elaborar un retrat matisat de l'agenda d'immigraci�� m��s ambiciosa que la UE ha dissenyat cap a l'exterior.