Por um constitucionalismo difuso: cidadãos, movimentos sociais e o significado da Constituição

O presente trabalho se propõe a analisar se e de que modo as pessoas comuns participam da definição do significado constitucional. Busca-se questionar o senso comum jurídico segundo o qual as instituições estatais, e mais especificamente o Judiciário, seriam os responsáveis por definir o sentido da Constituição. Para tanto, são retomados alguns debates já presentes no Direito Constitucional que sugerem essa participação: o debate alemão acerca da Constituição de Weimar de 1919 e a discussão contemporânea sobre constitucionalismo popular nos Estados Unidos. Nesse sentido, analisa-se o papel dos movimentos sociais no processo de construção do sentido constitucional, destacando sua atuação institucional e extrainstitucional, a qual pode ser apreendida por meio de institutos jurídicos como a desobediência civil e a mutação constitucional. A partir desse arcabouço teórico, empreende- se a análise da trajetória do movimento LGBT no Brasil, destacando-se sua interação com as instituições estatais, os contramovimentos e a Constituição. A partir dessa análise, conclui-se pela desejabilidade de um constitucionalismo difuso, justificado com base nas ideias de democracia, renovação da Constituição, empoderamento das pessoas comuns e script para transformação.

Aplicação de marcação convencional e telemetria no estudo dos movimentos de quatro espécies de esparídeos na ria Formosa

Dissertação mest., Estudos marinhos e costeiros, Universidade do Algarve, 2007

Sistema eletromecânico para controlo intuitivo dos movimentos de uma sonda transesofágica

O ser humano realiza uma alimentação pouco variada, com grandes teores de açúcar e gorduras saturadas, ao mesmo tempo, está sujeito a profissões cada vez mais competitivas aonde passa longos períodos sentados sem qualquer esforço físico. Estes aspetos levam à acumulação de gorduras em redor de todos os órgãos, que promovem o aparecimento de problemas cardiovascular, que são atualmente, a principal causa de morte no mundo. O tratamento das doenças cardiovasculares é em muitas situações realizado por procedimentos minimamente-invasivos, que são guiados através de imagem médica. Contudo, a utilização de radiação durante a navegação é normalmente requerida o que tem consequências para o paciente e para a equipa médica. Nesta dissertação, focamo-nos nos recentes sistemas de aquisição de imagem sem radiação e no desenvolvimento de sistemas mais inteligentes para facilitar o controlo destes equipamentos durante o procedimento. Assim, pretendemos desenvolver um robô que apoie na aquisição de imagens de ultrassons através de uma sonda transesofágica. O robô desenvolvido possui um conjunto de engrenagens que fazem a transferência de movimento para as rodas dos manípulos da sonda e um encoder magnético que proporciona uma leitura rápida e de alta precisão dos movimentos da sonda. De forma a automaticamente adaptar a posição da sonda na direção do alvo anatómico, um sistema de motion tracking foi acoplado ao robô e ao instrumento cirúrgico utilizado durante o procedimento. Assim, todos os movimentos realizados pelo intervencionista são repetidos pela sonda, permitindo assim adquirir uma imagem de ultrassom sempre centrada no instrumento cirúrgico. Para avaliar a performance do robô foram realizados testes em laboratório. mais concretamente: 1) controlo do robô sem sonda acoplada e 2) controlo do robô com sonda acoplada. Os testes foram realizados com diferentes posições angulares, em todas as gamas de funcionamento do robô, avaliando o erro da posição final em relação posição desejada e o tempo de resposta. Os resultados demonstraram que um erro médio de 2º foi observado para as diferentes situações com um tempo médio de resposta de 300 ms. Os resultados alcançados demonstraram uma boa resposta do sistema, pelo que se espera que sistema desenvolvido venha ser capaz de reduzir o tempo de intervenção, aumentando a qualidade da intervenção e minimizando possíveis erros.

Sistema de seguimento dos movimentos oculares para interface adaptada pessoa-máquina

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia de redes de Comunicação e Multimédia

Spinolismo: Viragem Política e Movimentos Sociais

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Contemporânea

Os movimentos sociais na era digital

A onda de protestos globais de 2011 reacendeu o debate sobre as potencialidades e limitações que derivam da incorporação de novas tecnologias de informação e comunicação (TIC) por parte dos movimentos sociais. Que características diferenciam os movimentos sociais tradicionais dos contemporâneos? Quais os efeitos transformativos da apropriação das novas tecnologias por parte dos grupos de ação coletiva? De que modo as tecnologias digitais podem contribuir para o engajamento cívico e político? Esta dissertação pretende refletir sobre estas questões, através da análise de distintos casos de estudo onde que se incluem os mais mediáticos movimentos sociais dos últimos anos: a revolução tunisina e egípcia enquanto exemplos ilustrativos da “Primavera Árabe”; o caso islandês, onde as manifestações culminaram num inovador projeto de e-democracy; e o movimento espanhol 15M/Indignados, que mobilizou milhares de pessoas em prol de uma renovação do sistema democrático.

Ensino de história no Brasil : os movimentos sociais e os manuais escolares. 'Enseñanza de la Historia en Brasil : los movimientos sociales y los libros de texto'.

Resumen basado en el de la publicación

O estágio supervisionado e a escola de educação básica : Movimentos e processos identitários junto à profissão professor

O Estágio Supervisionado nos cursos de formação de professores apresenta-se como condição básica para a formação do profissional que trabalhará com crianças, jovens e adultos em processos de escolarização. No caso do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), este estágio visa proporcionar experiências formativas para os graduandos junto à Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental. O objetivo deste texto é de apresentar um pouco dessa experiência como professora de Estágio e apontar a importância, bem como a necessidade de encontrar no Estágio Supervisionado um espaço de movimentos Identitários junto à profissão de professor. Aparentemente é lugar comum esperar que o estágio de fato se apresente como essa ponte entre a realidade dos alunos da graduação com a realidade profissional que os espera após sua formação, porém a partir de nossos trabalhos realizados como orientadora, supervisora e coordenadora junto a essa disciplina, percebemos que por muitas vezes é no Estágio, e somente no Estágio que tal aluno consegue se perceber como pertencente a um grupo que tem saberes específicos, como sendo responsável por outros sujeitos e se reconhece como partícipe de um processo que envolve outras histórias, outros atores. É nesse ambiente que pretendemos ampliar nosso debate. Por muitos anos no Estágio, os alunos afirmavam que não seguiriam a profissão de professor em sala de aula por acharem que depois da experiência vivenciada por eles não “levavam jeito para a coisa”, “não sabiam planejar aulas eficientes”, ou que de “fato não sabiam cuidar de crianças”, nem tão pouco gostavam da situação precária social que os professores se encontravam/e ainda se encontram nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental – Series Iniciais no Brasil. A partir do ano de 2002, a disciplina de estágio Supervisionado passou a gerar espaços de maiores diálogos entre as escolas da comunidade, os alunos/estagiários e professores/orientadores quando percebemos o grau de responsabilidade que tínhamos como professoras, que para além de ensinar conteúdos destinados aos saberes docentes, éramos também responsáveis por apresentar a importância de uma “felicidade” junto à sua profissão. Os percursos trilhados por esta disciplina tentou fortalecer questões inerentes ao ser professor, ao que é a escola, à carreira e o aprendizado contínuo, afagou as questões inerentes ao papel do professor para a sociedade, para a história das profissões e tentou situá-los na condição de continuidade nos processos identitários junto à profissão. Para tanto recorremos a um trabalho coletivo junto à comunidade de professores, coordenadores pedagógicos, diretores, orientadores de estágio e estagiários na perspetiva de renovar o sentido do estagiário na escola, do professor regente e dos próprios orientadores nesse processo formativo. Os diários de bordo, as reuniões semanais com todos os sujeitos envolvidos no processo, bem como espaços para estudos sobre a escola básica/professor/campo de trabalho foram elementos imprescindíveis nesse reconhecimento de si. O texto oferece assim uma referência para trabalhos na área, possibilitando a ampliação dessa discussão que vive de movimentos da prática para se renovar e renovar os estudos do tema em questão.

Memória e poder : dois movimentos

As instituições que tratam da preservação e difusão do patrimônio cultural, sejam elas arquivos, bibliotecas, museus, galerias de arte ou centros culturais, apresentam um determinado discurso sobre a realidade. Compreender esse discurso, composto de som e silêncio, de cheio e vazio, de presença e ausência, de lembrança e esquecimento, implica a operação não apenas com o enunciado da fala e suas lacunas, mas também a compreensão daquilo que faz falar, de quem fala e do lugar de onde se fala.

Museus, memórias e movimentos sociais

Da modernidade ao mundo contemporâneo os museus são reconhecidos por seu poder de produzir metamorfoses de significados e funções, por sua aptidão para a adaptação aos condicionamentos históricos e sociais e sua vocação para a mediação cultural. Eles resultam de gestos criadores que unem o simbólico e o material, que unem o sensível e o inteligível. Por isso mesmo cabe-lhes bem a metáfora da ponte lançada entre tempos, espaços, indivíduos, grupos sociais e culturas diferentes; ponte que se constrói com imagens e que tem no imaginário um lugar de destaque.

A Nova Museologia e os Movimentos socais em Portugal

Os primeiros anos do novo milénio trouxeram para a história dos movimentos sociais novas formas de organização, novas ideias e novos protagonistas. Qual o lugar da museologia social em Portugal no âmbito destes movimentos sociais é a linha que nos orienta neste artigo? Em Portugal constitui-se em 1985 o Movimento Internacional para Uma Nova Museologia, um grupo de reflexão sobre os processos e as praticas duma museologia comprometida com as comunidades e com os territórios. Tal sucedeu devido à vitalidade dessa museologia social, em grande parte herdada da intensa atividade dos movimentos sociais iniciado com o processo revolucionais de 25 de Abril de 1974. Este artigo procura inventariar de que forma esta museologia social está a traduzir os movimentos sociais contemporâneos em Portugal. Portugal é hoje um Estado com uma soberania partilhada, usado como modelo para a aplicação das políticas de austeridades defendidas pelo Fundo Monetário Internacional, que se traduzem num desmantelamentos das políticas sociais e culturais do Estado Social, defendendo-se sua substituição por iniciativas corporativas Iremos abordar sucessivamente os movimentos sociais contemporâneos, identificar o que está a acontecer no campo da museologia social em Portugal, para refletirmos, sobre os caminhos desta nova museologia em Portugal.

Formação docente : no balanço da rede entre políticas públicas e movimentos sociais

Este trabalho tem como temática a formação de professores investigada sob a ótica do confronto entre políticas públicas educacionais e o movimento da sociedade civil. Tem como objetivo apresentar o contexto das políticas públicas de formação docente e das movimentações da sociedade civil no qual se concretiza um projeto de formação de professores. Assim, é realizado um estudo de caso do Projeto de Licenciaturas Plenas Parceladas, curso de formação de professores em nível superior, realizado em Luciara, região do Médio Araguaia, nordeste do estado de Mato Grosso. Inicialmente é buscada a caracterização da identidade construída através das ações dos movimentos sociais na região em cuja análise é configurada uma identidade de resistência. A seguir são desvelados elementos das políticas públicas de formação docente analisados em confronto com elementos oriundos da identidade de resistência local construída pelos movimentos sociais que se relacionam ao Projeto. As características específicas da região apontaram para a necessidade de aproximação dos movimentos sociais que ali ocorreram, posto que impingiram marcas de sua identidade nas ações educacionais desenvolvidas. O trabalho de investigação se pautou em pesquisas bibliográficas, análises de documentos e fontes orais. Os resultados são encaminhadores de três ordens de conclusões: as oriundas diretamente da construção do objeto de estudo, as sinalizadadoras de novos estudos e as que potencialmente subsidiam políticas públicas. Na primeira ordem depreende-se que a história dos movimentos sociais locais levou a uma participação substancial, isto é, que vai além da forma. Ela se caracteriza pela qualidade que propiciou à constituição de uma noção de cidadania na qual se pautam muitas das ações regionais Gerou também uma cultura pedagógica local que possibilitou a reconfiguração de uma política pública traduzida em tonalidades locais. A identidade da região e também a do Projeto desenvolvido poderia ser denominada de resistência dadas as suas características. Na segunda ordem de conclusões o estudo sinalizou para a pertinência de outras investigações orientadas para a identidade dos professores egressos de tais cursos. Na terceira ordem o estudo indicou possíveis subsídios para políticas públicas mais adequadas e relevantes, inseridas nos espaços locais/regionais.

A abertura política e os movimentos sociais em Porto Alegre : (1979-85)

Este trabalho tem como tema os movimentos sociais na “abertura” política (1979-85). O objetivo principal é analisar como se desenvolveram os movimentos sociais- tanto os reivindicativos como os “novos”- no processo de redemocratização, com ênfase em Porto Alegre. Esta dissertação possui, além das fontes bibliográficas, a pesquisa em jornais do período e uma fonte primária peculiar: os pronunciamentos dos vereadores da capital gaúcha (1979-85). Através do Arquivo Histórico da Câmara foi pesquisada uma vasta documentação sobre a “abertura”. Como escreve Laclau, o modelo reducionista de classe dominante e classe dominada não pode mais servir de modelo explicativo para a evolução histórica, já que o século XX apresentou profundas alterações na composição da sociedade. Os novos movimentos sociais- NMS- distinguem-se dos chamados reivindicativos pela abrangência de suas lutas já que extrapolam questões trabalhistas e de apelos setorizados, como categorias profissionais específicas. Assim, o movimento em prol dos direitos humanos e o movimento ecológico aparecem como portadores de ideais universais. Em Porto Alegre, o seqüestro dos uruguaios Lilian Celiberti e Universindo Dias é um marco do movimento em prol dos direitos humanos, assim como o surgimento da Associação Gaúcha de Proteção Ambiental (AGAPAN) o é para o movimento ecológico. Os movimentos reivindicativos estão apresentados em quatro greves: do magistério estadual, dos bancários de Porto Alegre, dos trabalhadores da construção civil e dos operários das indústrias do vestuário. Nas duas primeiras participaram importantes lideranças, que aumentaram seu poder de representação no cenário da política gaúcha ao longo dos anos. A reforma partidária foi um dos pontos de mudanças na “abertura”. Um caso interessante para análise foram as eleições de 1982 para governadores dos estados. A fragmentação partidária, estratégia do governo para dividir a oposição, teve êxito na maioria dos estados brasileiros. São Paulo e Rio de Janeiro tiveram como vitoriosos oposicionistas. No Rio Grande do Sul os situacionistas ganharam as eleições. A Campanha pelas Diretas Já envolveu multidões em todo o país, ocasionando os maiores comícios da história brasileira. Em Porto Alegre mais de 200 mil pessoas se reuniram no Largo da Prefeitura: exigiam eleições diretas para Presidente da República. Os projetos para uma nova constituição para o Brasil se desenvolveram quase que paralelamente à Campanha pelas Diretas. Vários setores da sociedade- sindicatos, ordens profissionais, juristas, setores da Igreja e intelectuais- envolveram-se na elaboração da campanha em prol da nova constituição brasileira. Em Porto Alegre, importantes instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio Grande do Sul (OAB-RS), contribuíram para o debate nacional.