Acesso à água para consumo humano e aspectos de saúde pública na Amazônia Legal

A região da Amazônia Legal no Brasil apresenta desafios quanto ao acesso à água para sua população, mesmo com grande abundância de recursos hídricos. Este estudo tem como objetivo explorar condicionantes de acesso à água para consumo humano, considerando aspectos ambientais, socioculturais e de infraestrutura. Para isso, analisam-se: a precária cobertura por saneamento básico na região, por meio de macroindicadores; e estudos de caso em distintas escalas espaciais: comunidade indígena; cidade de pequeno porte, comunidades ribeirinhas, e uma cidade de grande porte, Manaus, maior centro urbano da Amazônia Pan-Amazônica. Por fim, empreende-se uma discussão interdisciplinar sobre as dificuldades de acesso a água no âmbito da saúde pública, explorando a importância de aspectos que se manifestam de modo evidente nas escalas espaciais.

Aquecimento global : George Leuzinger e um alerta fotográfico

Descreve, tomando por base uma fotografia de 1865, algumas iniciativas para preservação da natureza realizadas no Brasil durante o século XIX. Resume dados biográficos do suíço George Leuzinger, dando ênfase a preocupação ecológica desse fotógrafo. Afirma a necessidade de transformar o ser humano em "parasita do Bem", extraindo do planeta Terra o seu sustento, mas retribuindo com a correção dos malefícios feitos até agora.

O Estatuto da cidade e a questão ambiental

Consultoria Legislativa - Área XI - Geografia Desenvolvimento Regional, Ecologia e Direito Ambiental, Urbanismo, Habitação, Saneamento.

Legislação sobre o controle de poluição causada por motocicletas

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Impacto à saúde e ao meio ambiente do aumento irregular de solventes na gasolina

Mostra a toxicidade e os riscos de doenças que podem ser provocadas por solventes como benzeno, tolueno e xileno.

Biodiesel : um novo combustível para o Brasil

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

O biodiesel e a inclusão social

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Proposta do Conama sobre a MP 1956, que altera o Código florestal

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Papel do Estado na garantia do meio ambiente e da saúde

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

História ambiental do Parque Nacional da Chapada Diamantina/BA

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Considerações sobre o Decreto nº 7.154, de 2010

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

As cavidades naturais subterrâneas e o Decreto nº 6.640/2008

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional, Trânsito e Transportes.

Estudo sobre algumas técnicas de geoengenharia para reduzir o aquecimento global

Analisa a viabilidade de sugestão para obrigar as grandes indústrias e fábricas em geral a pintarem os telhados das áreas construídas, na cor branca. Essa medida, segundo o autor da sugestão, ajudaria a reduzir o aquecimento global.

Um novo marco legal para o setor mineral

Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública; Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos; Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Reserva hídrica : Aquífero Guarani e seu uso sustentável

Alerta a respeito de um dos mais preciosos e ameaçados recursos naturais: a água. Para que a sociedade atual e possa desfrutar desse bem, mas solidariamente comprometida com as gerações, será preciso administrá-lo "equilibradamente". Como, porém, se trata de "comunidade", ou de sociedades distribuídas pelos países do mundo, o bem comum deve necessariamente ser regido por políticas e leis. Aborda o tema águas subterrâneas do Aquífero Guarani, com todo o seu potencial, reconhecendo, porém, que a legislação a respeito (a cargo da Agência Nacional de Águas - ANA) é insuficiente e sua exploração é feita sem orientação, com riscos para o futuro da reserva. Apresenta levantamento do aquífero, da legislação existente, da prática de países onde, há mais tempo, utiliza esse recurso com legislação ajustada às necessidades e ao nível de crescimento das necessidades.