Disciplina 4.8: bases conceituais e institucionais do or??amento

Conceito e finalidades do or??amento; t??cnicas or??ament??rias (or??amento tradicional, base zero, or??amento-programa, participativo, por resultados, etc); Lei de Diretrizes Or??ament??rias (LDO): conte??dos de acordo com a Constitui????o Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, prazos; Lei Or??ament??ria Anual (LOA); or??amentos: fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas; conte??dos; prazos; natureza jur??dica das leis or??ament??rias; car??ter autorizativo e mandat??rio; princ??pios: universalidade, n??o afeta????o das receitas, exclusividade. Rigidez or??ament??ria: vincula????es e despesas obrigat??rias

O modelo organiza????es sociais: li????es e oportunidades de melhoria

As Organiza????es Sociais (OS) s??o organiza????es sem fins lucrativos, ???qualificadas??? para absorver atividades executadas por organiza????es p??blicas, nos termos e condi????es estabelecidas em contratos de gest??o firmados entre organiza????es e o governo. Este artigo relata os principais resultados do semin??rio ???O modelo OS: li????es e oportunidades de melhorias???, realizado em outubro de 2001, do qual participaram gestores e t??cnicos da Secretaria de Gest??o (SEGES), de OS, de ??rg??os supervisores dessas organiza????es, de ??rg??os intervenientes, e especialistas em gest??o p??blica. Com rela????o ??s OS analisadas, pode-se perceber que: a) h?? controv??rsias e ambig??idades quanto ?? sua natureza jur??dica e quanto ao processo de avalia????o dessas organiza????es; b) a gest??o de recursos humanos ?? afetada pela exist??ncia de grupos submetidos a distintos regimes de trabalho, isto ??, Estatuto dos Funcion??rios P??blicos e Consolida????o das Leis do Trabalho; c) a gest??o de recursos financeiros ?? marcada pela irregularidade no fluxo dos referidos recursos; e d) o controle dos bens p??blicos ocorre de forma fr??gil e o processo de compra est?? sendo realizado sem problemas. Com base nessas considera????es, o documento prop??e algumas sugest??es de aperfei??oamento do modelo OS.

Interfaces : educação especial & seguridade social

Com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a intersetorialidade imprimiu nas políticas públicas de educação e seguridade social uma construção e uma operacionalidade mais articuladas e interdependentes. Entre as leis e portarias interministeriais, destaca-se o Programa Benefício de Prestação Continuada na Escola, que atende pessoas com deficiência de zero a dezoito anos de idade. Nesta pesquisa, questionam-se as interfaces entre as políticas públicas da educação especial e da seguridade social. São objetivos da pesquisa: analisar as interfaces das políticas públicas sociais – educação especial e seguridade social – no que se refere à garantia de direitos à educação de crianças com deficiência ou Transtornos Globais do Desenvolvimento, entre zero e cinco anos, no município de Vitória, Estado do Espírito Santo; identificar como se configuram as interdependências entre profissionais da educação especial e da seguridade social e os familiares (pais ou responsáveis) dessas crianças perante seus processos educacionais; compreender os diferentes movimentos entre as instituições de educação e da seguridade social e suas implicações para a inclusão escolar das crianças com deficiência ou Transtorno Global do Desenvolvimento; analisar como os profissionais da educação e da seguridade social lançam perspectivas para os processos de inclusão escolar e estabelecem diálogo com a família acerca da educação dessas crianças. Esta é uma pesquisa de natureza qualitativa, estudo de caso com coleta de dados empíricos e bibliográficos, na qual foram sujeitos: mães de três crianças de três Centros Municipais de Educação Infantil de Vitória; professoras da sala de atividades e de educação especial, pedagogas e diretoras; técnicos das Secretarias Municipais de Vitória: Educação, Saúde e Assistência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social. As técnicas empregadas para coleta de dados foram a entrevista o grupo focal e o diário de itinerância. Foram procedimentos adotados para o registro dos dados a audiogravação de entrevistas e de grupos focais e anotações em diário de itinerância. Os dados foram organizados em cinco categorias de análise, produzidas por meio das narrativas dos familiares e dos profissionais participantes da pesquisa. Os conceitos de Norbert Elias, interdependência e configuração, relação de poder – estabelecidos e outsiders –, processos sociais e relação entre sociedade e Estado (balança do poder) contribuíram para compreender os dados, por serem observados nas categorias produzidas. Os resultados apontam para a fragilidade de Global do Desenvolvimento, no município de Vitória. Revelam, ainda, uma inconsistência de fluxos de referência e contrarreferência e lacunas na dimensão técnica e operativa para as interfaces das políticas públicas intersetoriais com práticas profissionais que cumpram o papel político conforme outorga a legislação federal e municipal. As considerações se ampliam para discussões entre o instituído e o instituinte – políticas públicas e práticas profissionais – que priorizem a efetivação da intersetorialidade diante das demandas do público investigado com vista à garantia dos direitos de acesso a uma educação de qualidade.

Cidade de Deus e Janela da alma: um estudo sobre a cadeia produtiva do cinema brasileiro

Objetiva-se discutir e analisar as trajetórias de produção, comercialização e exibição no mercado interno dos filmes Cidade de Deus e Janela da alma, mapeando convergências e diferenças. Trata-se de estudo de caso múltiplo, de natureza exploratória, com base em triangulação de fontes. Os resultados mostram as seguintes convergências: o estreitamento de parcerias entre produtoras e distribuidoras; a utilização de recursos de leis brasileiras de incentivo ao desenvolvimento da atividade audiovisual; a importância e eficácia das estratégias de marketing e de lançamento formatadas; a natureza do trabalho de equipe dos projetos; e a necessidade de perceber e de superar sinais negativos inicialmente emitidos pelo mercado. Dentre as principais divergências, destacam-se: o grau de engajamento dos diretores em todas as etapas dos projetos dos filmes; a focalização das estratégias de marketing em festivais como forma de desenvolvimento de mercado; e o foco em resultados comerciais.

Compreendendo a natureza das políticas do Estado capitalista

Este artigo tem duas dimensões de análise: uma busca compreender o sentido e a finalidade da política concebida e executada pelo Estado capitalista;a outra investiga a sua natureza, se pública ou estatal. Com isso, tem-se como propósito construir bases conceituais e metodológicas que ajudem a entender um pouco melhor as razões dos sucessos ou fracassos das políticas ditas públicas, particularmente em contextos de países periféricos. Essa construção para o entendimento passa por compreender que o resultado está associado muito mais à forma de gestão da demanda social - administração política - do que à precisão do cálculo previamente estabelecido.

Gestão, legislação e fontes de recursos no terceiro setor brasileiro: uma perspectiva histórica

Da origem alicerçada nos princípios da filantropia e da caridade religiosa no século XVI à contemporaneidade do marco legal e da gestão orientada ao desempenho, este artigo objetiva demonstrar a trajetória histórica do terceiro setor brasileiro, com foco em seus aspectos de gestão, legislação e fontes de recursos. Em termos metodológicos, o artigo caracteriza-se como de natureza qualitativa, e a leitura histórica empreendida fundamenta-se em dados de livros, artigos, documentos, leis e relatórios de pesquisa. Para que os elementos-foco da análise fossem visualizados ao longo da história, utilizaram-se diagramas baseados nas árvores hiperbólicas. Entre diversos aspectos levantados, considera-se que ao longo de cinco séculos o terceiro setor veio ampliando seu espaço de atuação, tanto em abrangência quanto em importância. Contudo, foram diversas as mudanças institucionais ocorridas. As organizações sem fins lucrativos, ainda que conservem valores como a solidariedade e o altruísmo, também passaram a lidar com lógicas mais instrumentais, auferindo seu desempenho e buscando resultados cada vez mais elevados. Por fim, certos elementos históricos são questionados, tendo em vista que podem ter sido retratados sob perspectivas hegemônicas e ideológicas, o que gera a possibilidade de releituras e de desenvolvimento de novos estudos historiográficos.

A natureza do ciúme

RESUMO:O presente estudo tem como objectivo a compreensão do ciúme como fenómeno e sua génese, e verificar como cada um dos sexos se expressa na vivência do ciúme e a consequente relevância para cada um deles. Foi utilizada uma amostra de 210 jovens adultos de ambos os sexos, com idades compreendidas entre os 17 e os 35 anos, que preencheram um protocolo de investigação que incluía um questionário de dados demográficos e historial dos relacionamentos amorosos e sexuais, um de reacções emocionais à infidelidade do parceiro, a Chornic Jealousy Scale (White, 1981), a Multidimensional Jealousu Scale (Pfeiffer & Wong, 1989), Reactive and Suspicious Jealousy Scale (Rydell & Bringle, 2003). Foram encontradas diferenças entre géneros no que respeita às reacções emocionais face a uma potencial infidelidade, sendo que os homens consideraram pior uma infidelidade sexual e as mulheres uma infidelidade emocional. Foram ainda encontradas diferenças entre os sexos na forma como vivenciavam o ciúme, sendo que as mulheres revelaram ser mais ciumentas em todas as escalas de ciúme, com a excepção do ciúme reactivo, onde comparativamente aos homens se verificou inferior. ABSTRACT: The goal of the present study is to understand jealousy as a phenomenon and its origins, and verify how each gender expresses it and the consequent relevance to both of them. For this purpose, we considered a sample of 210 young adults of both sexes, aged between 17 and 35 years, who completed a research protocol which included a questionnaire of demographic data and a report of love and sexual relationships, a scale of emotional reactions to partners infidelity; the Jealousy Chronic Scale (White, 1981), the Multidimensional Scale Jealousy (Pfeiffer & Wong, 1989), Reactive and Suspicious Jealousy Scale (Rydell & Bringle, 2003). Gender differences were found in what concerns emotional reaction to a potential infidelity: men considered sexual infidelity as being the worst, whereas women pointed out emotional infidelity. Differences were also found in the way they experienced jealousy: women proved to be more jealous on all scales, with the exception of reactive jealousy.

A delegacia da mulher perante as normas e leis para o enfrentamento da violência contra a mulher: um estudo de caso

Este estudo analisa o funcionamento de uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) na cidade de Vitória (ES), considerando sua equipe de funcionários e infraestrutura. Os dados foram obtidos por meio de observações de campo e entrevistas individuais com os 14 funcionários da delegacia, analisados com base na "Norma Técnica de Padronização das Deams" e nas informações do relatório "Observe - Sobre as condições para aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) nas Deams". Houve coesão entre as respostas dos participantes, que destacaram: prejuízo em suas atividades decorrente da falta de funcionários; bom relacionamento entre os membros da equipe; e demanda por treinamento dos profissionais e por equipe psicossocial na Deam. Sobre a delegacia, foram feitas críticas à precariedade da estrutura física do prédio e dos equipamentos (viaturas, computadores), bem como à falta de apoio da Polícia Civil à Deam. Destaca-se a necessidade de investimentos na infraestrutura, na ampliação e qualificação da equipe, bem como na concretização da tríade prevenção/assistência/repressão, usualmente ignorada pelo Estado e órgãos responsáveis.

A formação inicial de professores de ciências da natureza

A definição do perfil geral de desempenho do professor do ensino básico bem como os padrões de qualidade da formação inicial são quadros de referência para a estruturação das actividades de iniciação à prática profissional. Assim, diferentes modalidades de formação inicial de professores de Ciências da Natureza têm sido implementadas, visando uma maior articulação entre a teoria e a prática, proporcionando aos futuros professores um contacto tão estreito e directo quanto possível com a realidade educativa vigente nas escolas. O presente trabalho pretende essencialmente, analisar comparativamente duas modalidades diferentes de formação, que vigoram em duas instituições de ensino superior responsáveis por essa formação, uma pública e outra privada. O estudo realizado revelou diferenças, sobretudo, ao nível do currículo proporcionado e da implementação da prática pedagógica.

As vivências de contacto com a natureza de crianças do 1º ciclo

O presente estudo procurou verificar as vivências de contacto com a natureza de 123 crianças do 1º ciclo a frequentar 4 escolas da região de Lisboa e pertencentes a um meio socioeconómico médio/ elevado. Para tal, foi realizada uma entrevista estruturada e realizada individualmente de forma a conhecer os locais em que as crianças já tinham visto animais, assim como a preferência manifestada por esses locais. Os resultados, concordantes com os de outros estudos internacionais, revelam um contacto maioritário das crianças com locais onde a natureza é gerida em detrimento do contacto com espaços naturais. Decorrente destes resultados, são apresentadas algumas sugestões para os contextos formal e não formal de aprendizagem e que visam atribuir à escola um papel activo na maior diversificação de experiências das crianças.

Actividades de natureza investigativa nos primeiros anos de escolaridade

O presente artigo procura compreender de que modo os alunos se envolvem em actividades matemáticas de natureza investigativa. Utilizou uma metodologia qualitativa e interpretativa, apresentando os casos de quatro alunos com níveis de desempenho diferenciados, de uma turma do 3º ano de escolaridade, leccionada pela primeira autora deste texto. A recolha de dados foi realizada por observação participante, apoiada em i)gravações áudio e vídeo das aulas, e ii) documentos produzidos pelos alunos. Também as conversas informais com os alunos foram um contributo bastante valioso. Os dados mostram que os alunos, inicialmente, davam por terminada a actividade, assim que obtinham uma resposta e não procuravam encontrar outras possíveis, pedindo a imediata validação do trabalho. No entanto, à medida que o estudo ia progredindo, a maioria dos alunos deixa de ser tão dependente da professora e assume uma atitude mais crítica relativamente ao seu trabalho. Passa a encarar as actividades com mais naturalidade e, progressivamente, vai-se adaptando a este modo de trabalhar. O estudo conclui, que na generalidade, o envolvimento nas actividades matemáticas de natureza investigativa proporcionou momentos de entusiasmo e alegria. Ao serem desafiados, os alunos, mostraram motivação e persistência em encontrar o caminho conducente à sua realização. Tal envolvimento, além de desenvolver capacidades como o raciocínio e a comunicação, permitiu aprofundar conhecimentos anteriormente estudados, assim como, a apropriação de novos conceitos, ao mesmo tempo, que desenvolveu hábitos de trabalho cooperativo, sentido crítico e autonomia.