Disciplina 4.8: bases conceituais e institucionais do or??amento


Autoria(s): Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil); Core, Fabiano Garcia
Data(s)

25/04/2014

25/04/2014

25/04/2014

29/04/2012

30/04/2012

Resumo

Conceito e finalidades do or??amento; t??cnicas or??ament??rias (or??amento tradicional, base zero, or??amento-programa, participativo, por resultados, etc); Lei de Diretrizes Or??ament??rias (LDO): conte??dos de acordo com a Constitui????o Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, prazos; Lei Or??ament??ria Anual (LOA); or??amentos: fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas; conte??dos; prazos; natureza jur??dica das leis or??ament??rias; car??ter autorizativo e mandat??rio; princ??pios: universalidade, n??o afeta????o das receitas, exclusividade. Rigidez or??ament??ria: vincula????es e despesas obrigat??rias

N??mero de p??ginas: 3 p.

N??mero de slides: 107

Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas

Identificador

http://repositorio.enap.gov.br/1/1066

Idioma(s)

Idioma::Portugu??s:portugu??s:pt

Direitos

Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)

Fabiano Garcia Core

Acesso::Acesso Aberto

Termo::Licen??a Padr??o ENAP::?? permitida a reprodu????o e a exibi????o para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o cr??dito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclus??o da obra em Reposit??rios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usu??rios esses ???termos de uso??? e quem ?? o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a cria????o de obras derivadas, desde que respeitado o cr??dito ao autor original. Essa licen??a ?? compat??vel com a Licen??a Creative Commons (by-nc).

Palavras-Chave #Or??amento p??blico #Planejamento governamental #Responsabilidade fiscal #Or??amento p??blico #Planejamento governamental #Responsabilidade fiscal
Tipo

Apresenta????o/Slides

Programa de Curso