Reedição de medida provisória : visão comparativa das jurisprudência da corte constitucional italiana e do Supremo Tribunal Federal

Inclui notas explicativas e bibliográficas

A Jurisprudência da Corte de Justiça da Comunidade Européia como Orientadora do Novo Direito

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Usucapião : doutrina e jurisprudência

Bibliografia

O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle de constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores = Temporal effectiveness of revocation of consolidated jurisprudence of the Superior Courts

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

A jurisprudência dos tribunais e o dever de velar por sua uniformização e estabilidade

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Segurança jurídica. Efetividade. Jurisprudência

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

O preceito da soberania nas constituições e na jurisprudência brasileira

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Os tratados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

O conflito entre o direito interno e os tratados : a posição do Supremo Tribunal Federal -- O artigo 98 do Código Tributário Nacional -- Os direitos e garantias e os tratados firmados pelo Brasil -- A questão das isenções heterônomas e a isenção de tributos estaduais e municipais por tratado internacional