Os impostos especiais de consumo: instrumento de mercado interno ou criação de justiça tributária?

Mestrado em Fiscalidade

Tendências futuras de evolução das qualificações na Europa

The aim of this report is to highlight the importance of foresight exercises as a necessary tool to help the decision makers, allowing through projections and identification of the main trends, the identification of the key variables of the process and which ones may have more influence in the process of evolution of societies. It will be presented some examples of prospective methods and also scenarios construction. One example is the European project WORKS (Work organization restructuring in the knowledge society) that pretend to built a set of scenarios about the possible evolution of work in Europe in a short, medium and long term, stressing the key variables that may have an important role in the process and their interconnections. Another exemple is the report ‘Future skill needs in Europe’ prepared in 2008 by Cedefop, that presents data about the future development of employment by industry, occupation and qualification by 2015.

Caracterização das NUTS da Europa de acordo com a dinâmica de ocupações/uso do solo entre 1990 e 2000

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estatística e Gestão de Informação

A Morte no Futuro: A Europa na obra de Stefan Zweig

Zweig defende a luta insigne contra o fanatismo à sombra do humanismo e da tolerância, liberdade de pensamento segundo o ideal da humanidade respeitadora do espírito do conhecimento, da verdade e da acção moral levada a cabo pelo paradigrnatico Homo per se em Triumph und Tragik des Erasmus von Rotterdam

Algo sobre a Europa: Thomas More

Crítica de teatro / Thomas More / William Shakespeare / Anthony Munday / Robert Delamere / Royal Shakespeare Company

O método da equivalência patrimonial, os lucros distribuídos e os impostos diferidos

O presente trabalho foi elaborado com a finalidade de dar cumprimento ao disposto na alínea b) do n.º 1 do art. 6º do Despacho n.º 12486/2010, de 2 de Agosto – Regulamento para a atribuição do título de especialista no Instituto Politécnico do Porto. A sua elaboração obedeceu, quanto à forma e conteúdo, à interpretação pessoal do candidato, das exigências constantes desse mesmo artigo do Despacho, em particular da sua alínea c) do n.º 1, conjuntamente com o art. 11º. Não se tratando de um trabalho de investigação, pretende-se sim, que constitua um testemunho da solução de uma situação da prática profissional, no âmbito da qual tenha existido recurso a um conjunto relevante de conhecimentos científicos e técnicos, relacionados com a área na qual é pretendido o reconhecimento do título de especialista. A escolha do tema tratado deveu-se ao facto de estar associado a uma questão de natureza contabilística que teve que ser analisada no decurso do trabalho de revisão/auditoria realizado com vista à emissão da Certificação Legal das Contas do exercício de 2010 de uma empresa cliente da actividade exercida de Revisor Oficial de Contas. Trata-se de uma empresa que detém uma participação financeira numa outra empresa sua associada. Ambas as empresas se encontram enquadradas no quadro geral do Sistema de Normalização Contabilística (SNC). O problema concreto tratado, que constitui a situação sobre a qual foi emitido parecer profissional, é o das implicações ao nível da tributação em imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) dos lucros distribuídos pela participada à participante, quando os investimentos financeiros representados por partes de capital em associadas estão contabilizados e mensurados pelo método da equivalência patrimonial (MEP), bem como, se existem implicações relativamente ao tratamento contabilístico dos impostos diferidos. À partida subsistiam dúvidas pois existem autores e especialistas que consideram existir lugar ao reconhecimento de impostos diferidos relativamente a lucros distribuídos quando os respectivos investimentos financeiros se encontram relatados pelo MEP1. Assim, no segundo capítulo apresento da forma que considero adequada a questão profissional que me foi colocada e que serve de mote a este trabalho. Neste contexto, começo por caracterizar minimamente as empresas envolvidas, a forma como o problema foi colocado pela empresa cliente e os principais contornos do mesmo. No terceiro capítulo, com o propósito de enquadrar devidamente todos os aspectos teóricos do problema, surge a necessidade de o dividir em três secções. Assim, começo por efectuar uma abordagem do MEP, caracterizando-o e explicando resumidamente como funciona. Também delimito a sua aplicação na prática, dando ênfase ao modo como é tratada a questão dos lucros distribuídos. De seguida, abordo o regime fiscal aplicável aos lucros distribuídos e as consequências fiscais da utilização do MEP no tratamento contabilístico dos mesmos. Por fim, defino e explico o método dos impostos diferidos, delimitando a sua aplicação e relacionando-o com os lucros distribuídos aos investimentos financeiros contabilizados pelo MEP. No quarto capítulo, retomando o problema profissional inicialmente apresentado e recorrendo à fundamentação teórica referida, exponho a solução preconizada para a situação real que constituiu o mote para este trabalho. No capítulo que denomino de conclusões, relato a solução que considero ser a adequada para o tratamento em abstracto do tema analisado.

Em torno da revista Junges Europa. A propaganda, a cultura e a ideologia ao serviço das relações luso-alemãs (1933-1945)

Dissertação de Mestrado em História, àrea de especialização em História Contemporânea

Impostos diferidos: uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas

Dissertação de Mestrado Apresentado ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob a orientação de: Orientador: Doutor José Campos Amorim Coorientadora: Doutora Albertina Paula Monteiro

La nueva flora medicinal mejicana en Europa del siglo XVI

41º Congresso Internacional de História da Medicina (Societé Internationale d´Histoire de la Médecine), México, 2008

Impostos deferidos e a sua relevância em Portugal: aplicabilidade nas entidades não financeiras, cotadas no PSI 20

Nota: 18 valores

Projeto de fundações e estrutura de um hotel em Lisboa

Trabalho de Projeto para obtenção do grau de mestre em Engenharia Civil na Área de Especialização em Estruturas

European institutions at your fingertips: EUROPA gateway tools for dissemination and access to information

This paper intends to present the legal background that support dissemination and access to documents from European institutions, namely the Parliament, the Council and the European Commission. Currently, this legal framework is accomplished with a set of Internet tools that are analyzed regarding official documents types and options searches available. Some statistical data on access to European information published in annual reports from the institutions are also evaluated. The relationship between shadow and light in transparency to access administrative documents and marketing issues of a political communication are underlined. Neo-institutional approach, reputational concept in public organizations and systemic perspective are used as theoretical background.

Projecto Europa Online

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Jornalismo

Experiências supply-siders na UE15: a redução de impostos como política de melhoria da posição orçamental intertemporal

A Curva de Laffer postula que a partir de determinados níveis de taxas de impostos, uma redução destas pode aumentar as receitas fiscais. Tendo presentes os recentes desenvolvimentos da teoria do crescimento económico, que predizem que a política fiscal tem efeitos permanentes de longo prazo na taxa de crescimento económico, aquele argumento pode ser encarado num contexto dinâmico: a fiscalidade afecta permanentemente a taxa de crescimento económico de longo prazo, alterando as bases fiscais futuras, melhorando, em consequência, a posição orçamental de longo prazo. Neste artigo procura-se averiguar a validação de um efeito Laffer dinâmico para os Estados-Membros da União Europeia dos 15 e, em consequência, se a política fiscal pode ser gerida de forma a substituir o endividamento por reduções de impostos.

Impacto da redução de impostos sobre o trabalho, capital e consumo no crescimento económico da União Europeia dos 15

Este artigo tem por objectivo averiguar se uma redução nos impostos sobre o trabalho, capital e consumo poderão afectar permanentemente o crescimento económico, validando o paradigma do crescimento endógeno ou, se pelo contrário, afectam apenas o nível de output (teoria do crescimento exógeno). Recorrendo às taxas efectivas de impostos sobre as funções económicas estimadas por Martinez-Mongay (2000) e à estimação de modelos dinâmicos de séries temporais, que permitem estudar os efeitos de curto e de longo prazo, os resultados obtidos para 14 Estados-Membros da União Europeia dos 15, no período 1970-2000, sugerem a validação do paradigma de crescimento endógeno. Em particular, a redução dos impostos sobre o trabalho e o capital poderia estimular o crescimento económico de longo prazo.