O Programa Idosos em Segurança: Estudo de Caso do Destacamento Territorial de Sintra

O presente relatório, intitulado “O Programa Idosos em Segurança: Estudo de Caso do Dter de Sintra”, baseia-se num estudo da análise do trabalho que é desenvolvido pelos militares do Destacamento Territorial de Sintra e tem a finalidade de avaliar o impacto e influência do Programa Idosos em Segurança na população adstrita a este Destacamento. O envelhecimento é uma realidade inevitável e que deve, cada vez mais ser preparada e antecipada, permitindo, a quem pretender participar na vida ativa da sua comunidade, que tal seja possível. Para aqueles que, não têm possibilidades de o fazer, deve garantir-se assegurada, em todas as situações a sua dignidade enquanto pessoa humana. O envelhecimento ativo é também uma temática abordada que carece de tratamento pela sua novidade e extrema relevância no contexto atual. Para que tais realidades sejam coincidentes é imperioso que o policiamento de proximidade se efetue e que se abram portas ao desenvolvimento das capacidades de resposta dos diferentes órgãos de apoio social e das Forças de Segurança. Para conseguirmos responder à Questão de Partida, formulámos quatro Questões Derivadas e consequentes Hipóteses que, através da sua verificação, validação ou refutação, nos permitiram responder às questões anteriormente levantadas. Foram realizadas Entrevistas e Questionários, que nos permitiram aceder às diferentes perspetivas que trabalham e são alvo deste Programa. A Guarda Nacional Republicana possui um grande reconhecimento junto das entidades externas e dos idosos com quem trabalha. Foram, no entanto, encontradas algumas falhas ao nível do efetivo, da formação, especialização e verificação do trabalho desenvolvido, a vários níveis. De salientar que muitas falhas são colmatadas pela boa capacidade de adaptação dos militares, o que evita que tais fragilidades afetem o serviço prestado e transpareçam para o exterior.

A formação contínua na Guarda Nacional Republicana : A sua importância no desempenho dos militares

O presente trabalho aborda a temática da formação contínua e da influência que esta tem na atividade dos militares para a resolução das diversas situações que se lhes apresentam diariamente. Importa comparar a formação que os militares colocados na vertente territorial recebem com as áreas onde se inserem as ocorrências em que têm de intervir. Assim o objetivo deste trabalho centra-se na explicação de como as áreas de formação desempenham um papel fundamental na resolução dos incidentes diários e na forma de atuação. Para atingir o objetivo geral do trabalho é necessário que primeiramente se atinjam os objetivos específicos que vão permitir identificar como é a formação no Comando Territorial de Lisboa, bem como que áreas são ministradas e se os militares se encontram preparados para a atividade operacional através da formação que lhes é proporcionada. Para a investigação utilizaram-se dois métodos o comparativo e o estudo de caso. O primeiro permite comparar as diversas entrevistas aplicadas a Comandantes dos vários escalões ligados à formação contínua e o segundo através dos questionários aplicados aos militares do Destacamento Territorial de Alenquer. Segue-se o método dedutivo que permite iniciar-se o estudo na estrutura existente de formação contínua, decrescendo o estudo até ás áreas de formação ministradas aos militares e quais as que consideram mais importantes e mais recorrentes no seu dia-a-dia. Com os resultados obtidos é possível afirmar que o modelo de formação que tem vindo a ser utilizado, a Formação Contínua de Aperfeiçoamento e Atualização é eficaz e praticável, encontrando-se os militares preparados para as suas missões. Contudo com a recente alteração do regime de folgas, Circular 01/2016/DO/CO, os Comandantes deixaram de realizar sessões de formação contínua devido à impossibilidade de agregar militares para esse fim. Conclui-se que se torna essencial avaliar a situação de modo a incorporar os dois assuntos supra referidos, para possibilitar a existência de formação contínua.

A Guarda Nacional Republicana e o Apoio à Vítima de Violência Doméstica : Estudo de Caso do Comando Territorial do Porto

O presente trabalho de investigação está subordinado ao tema “A Guarda Nacional Republicana e o Apoio à Vítima de Violência Doméstica: Estudo de Caso do Comando Territorial do Porto”. Com isto, pretende-se compreender de que forma a Guarda Nacional Republicana efetiva o seu apoio às vítimas de violência doméstica. Desta forma, o método utilizado é o dedutivo, uma vez que que se procedeu a uma pesquisa geral do tema para que, posteriormente se analizasse o caso específico do distrito do Porto, conseguindo desta forma conclusões do fenómeno num sítio concreto. Por conseguinte, a investigação partiu de uma análise documental e posteriormente, a realização de entrevistas aos profissionais das instituições da Rede Nacional de Apoio à Vítima de Violência Doméstica do distrito do Porto, e de inquéritos por questionário aos militares com formação em Investigação e Apoio a Vítimas Específicas do Comando Territorial do Porto. Feito isto, assume-se que o trabalho desenvolvido tanto pela Guarda Nacional Republicana do Comando Territorial do Porto como o das Instituições que integram a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica do distrito do Porto, tem evoluído, o que demonstra a preocupação destes em melhorar o apoio à vítima, iniciando-se pela informação completa dos direitos e recursos existentes à vítima, até ao encaminhamento destas para as instituições competentes. Denota-se porém, uma diferença no apoio prestado numa zona urbana, daquele que é prestado numa zona rural, o que evidencia que é necessário intensificar o trabalho desenvolvido na zona rural, a fim de sensibilizar a população para esta temática e, aumentar o número de instituições de apoio e encaminhamento das vítimas. Em suma, o papel da Guarda Nacional Republicana no apoio à vítima de violência doméstica passa pela segurança, proteção e suporte da mesma.

“Que rede(s) de formação para o Alentejo?”

O Alentejo é, hoje, como todas as regiões do interior, um território difícil para o exercício do direito à educação. Na realidade, o sistema educativo encontra-se, hoje, de forma heterogénea e descontinuada, presente no território Alentejano. A escolaridade obrigatória vai ser, num futuro próximo, uma realidade não presente, na totalidade do território do Alentejo, em função da evolução demográfica e da insustentabilidade das atuais redes escolares, face à evolução esperada da demografia. Neste contexto, qual ou quais as geometrias possíveis para as redes de formação no Alentejo, que promovam a coesão territorial e não sejam fator de despovoamento?

IRRADIAÇÃO TERRITORIAL E TURISMO RELIGIOSO: A DEVOÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE (CEARÁ-BR) CONSTITUINDO NOVAS POLARIDADES REGIONAIS

A pesquisa corresponde à primeira etapa de uma investigação a respeito da formação de novos polos de devoção popular, ligados a figura mítica de Pe. Cícero Romão Batista. Fazendo criar outros acessos a sua obra e imagem para além da cidade de Juazeiro do Norte – Ceará, Brasil. Explora-se aqui a repercussão mediática, na imprensa cearense e dos estados vizinhos (Paraíba, Pernambuco e Alagoas), que esses novos monumentos e eventos turístico-religiosos vêm adicionando na expansão territorial contemporânea das tradicionais romarias nordestinas. Nestes termos, uma reflexão simbólica para o adensamento territorial das identidades conforme Haesbaert em “o Mito da Desterritorialização” possa cooperar com a multipolaridade de santuários populares, assim como já ocorre nas devoções dos santos católicos oficiais. O objetivo do trabalho é demonstrar como essa irradiação vem sendo documentada e apoiando a intercomunicação das romarias em seus lugares de origem e destino. Optou-se por uma pesquisa descritivo-exploratória, de abordagem qualitativa/interpretativa, capaz de demonstrar que os mecanismos da alter-identitários da devoção ao Pe. Cícero, não estão circunscritos a Juazeiro e seu entorno imediato. Ao contrário, repercutem como estratégias territoriais que atualizam o mito profético do santo redentor.

DINÂMICA ESPACIAL E A FORMAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM DEMERVAL LOBÃO-PIAUÍ-BRASIL

A feira livre é uma modalidade de comércio muito antiga, pois seu papel tornou-se verdadeiramente importante a partir da Revolução Comercial por volta do século X, e sempre foi incentivada pelos governantes e mandatários do lugar, devido o seu movimento atrair renda e desenvolvimento para os locais onde essas atividades acontecem. No Brasil, essa atividade, durante muito tempo foi o aporte do abastecimento de alimentos dos povoados, sendo assim responsável pelo surgimento de diversos núcleos de povoamento urbanos no país. Assim, este artigo tem como objetivo geral analisar a dinâmica territorial que a feira livre de Demerval Lobão – Piauí provoca no espaço local semanalmente, para isso o problema constitui-se na seguinte questão: Como se processa a dinâmica e funcionamento da feira livre do município a qual leva ao surgimento de uma nova organização espacial no centro da cidade? O caminho metodológico da pesquisa teve como etapas, levantamento bibliográfico e documental, aplicação de entrevistas junto à comunidade local, sendo que a amostra utilizada foi aleatória e não-estratificada entre os feirantes e transeuntes. Dessa forma, constatou-se que mais de 53% dos feirantes já estão trabalhando neste local a mais de 11 anos, que de acordo com Correa (2001) representa exercer a profissão de feirante por um longo período de tempo.

O AUTORITARISMO NA FORMAÇÃO SOCIAL BRASILEIRA: A REPÚBLICA EM TRISTE FIM DE POLICARPO QUARESMA

O pressuposto deste trabalho assenta-se no reconhecimento de que os literatos, por seu papel privilegiado na esfera cultural nacional, são, segundo Goldmann (1979), indivíduos expressivos, veiculadores de ideologias geográficas (MORAES, 2005) acerca da produção do espaço. Destarte, o escritor Lima Barreto (1881-1922) se configurou como um crítico ácido de seu tempo, das mudanças que vinham sendo realizadas na Formação Social (SANTOS, 1977) brasileira, em nome dos princípios da civilidade/modernidade. A partir da obra em questão, de 1911, o presente trabalho buscará analisar como o escritor analisa a dimensão política nos albores da República, pleiteando, a partir da voz de seu protagonista, uma reforma político-administrativa. Assim, serão temas do debate o autoritarismo inerente à formação social, ainda persistente no quadro histórico atual, e a condição da cidadania da população, numa perspectiva da esfera estatal, que sempre delegou a supremacia da unidade territorial em detrimento das necessidades populares.

Relationships between employees and their nomadic, non-territorial work environment

Recent and current socio-cultural trends are significant factors impacting on how business is conduced and correspondingly, on how work environments are designed. New communication technology is helping to break physical boundaries and change the way and speed of conducting business. One of the main characteristics of these new workplaces is non-permanency wherein the individual employee has no dedicated personally assigned office, work station, or desk. In this non-territorial, nomadic situation, employees undertake their work tasks in a wide variety of work settings inside and outside the office building. Such environments are understood to be must suitable where there is the need for high interaction with others as well as a high level of concentrated, independent work. This thesis reports on a project designed to develop a deeper understanding of the relationships between people (P) and their built environment (E) in the context of everyday work practice in a nomadic and non-territorial work environment. To achieve this, the study focuses on the experiences of employees as they understand them in relation to their work and the designed/ physical work environment. In this sense, the study is qualitative and grounded in nature. It does not assume any previously established theory nor test any presenting hypothesis. Instead it interviews the participants about their situations at work in their workplace, interprets natural interaction and creates a foundation for the development of theory informing workplace design, particularly theory that recognises the human nature of work and the need, as highlighted by several seminal researchers, for a greater understanding of how people manage and adapt in dynamic work environments.

"Criatividade na Educação e Formação de Talentos" (Creativity in Education and Development of Talent)

Historically, 'Creativity' has had a complex set of meanings. Not long ago, 'Creativity' had a kind of marginal or peripheral status, being seen as the province of a gifted few; in many cases it was associated almost exclusively with the arts and with artists. But these traditional attitudes to creativity are changing. Mainstream businesses are employing people with creative skills as diverse as writing, directing, graphic design and event management. So what we’re beginning to see is an innovation framework and creative content adding value not just to SMEs, but to traditional industries such as manufacturing and mining, and to wider service industries. And this is why Education is such an important element, particularly with a focus on innovation, and on creative people and the contributions they make across different parts of the economy.

Territorial strategies and regions

The notion of territorial strategy emerged in the 1990s and has become more and more popular since. It refers to that combination of factors purposely assembled by governments, private and public companies, universities, and industrial associations to exploit a specific geographic competitive advantage in order to boost economic growth through the development of entrepreneurial activity and innovation. Three factors are generally considered to be the building blocks of a territorial strategy: natural resources, human capital, and industrial capabilities. Natural resources derive from environ­ mental conditions and represent raw materials or land available in a region. The presence of natural resources characterizes the typology of an industry (related to tourism, oil, wood, fish, and so forth) that exists or could exist in a certain area. Human capital refers to the stock of competences available in a certain region resulting from education and work experience. Industrial capabilities relate to complex constructs of specialized expertise, the confidence to apply knowledge and skills in various contexts and under changing conditions, and an ability repeatedly to improve methods and processes in a specific industry.

Struggles over resources and representations in territorial conflicts in the Northern Autonomous Atlantic Region (RAAN), Nicaragua

Territoriality is a central issue in indigenous peoples struggles. The territorial struggles involve struggles over the control of natural resources and over political participation and representation, but also over the perception of territorial rights and the symbolic representation of the territory. These struggles are carried through both in material and symbolic ways through recurring to different discourses and representations that provide legitimation for the territorial claims of the group. The study is located in the Northern Autonomous Atlantic Region of Nicaragua. The study concerns the territorial strategies, conceptions and practices of the indigenous people and other actors. Territorial conflicts exist between the autonomous region and the central government of Nicaragua, between mestizo settlers and indigenous people, between different indigenous groups, and between these and development agents such as conservation projects. The study focuses on how territorial discourses and representations are used to legitimate territorial control. Environmental, historical and cartographical discourses are the most important discourses recurred to. The influence of discourses and representations on the territorial practices and policies of the different actors, the links between the local struggles and global processes, and the broader structural factors impacting on the territorial struggles are also analysed. Among the structural factors are the problems related to land tenure and management and the use of natural resources, the advance of the agricultural frontier, the institutional weaknesses of the central and regional governments and the legislative processes. The territorial discourses are both recurred to in a strategic way and also grounded in local ideals and practices. The discourses have produced real effects for example in legislation, land tenure systems, political representation and environmental practices. Although the use of discourses and representations are an important power tool in territorial struggles, territorial control cannot be effectively accomplished merely through representing territorial claims in a legitimate way or through reforming legislation, as the conflicts are also largely a result of structural factors affecting the region. The fieldwork was carried out during a total of twelve months between 2000 and 2002. The research methods used were semi-structured interviews, participant observation and participatory research methods. A broad range of literary sources were also used to collect data. The study is located within the field of critical political geography with a discursive political ecology approach. It can be called a critical realist approach to the discursive analysis of indigenous territoriality.

Consideraciones básicas sobre el principio de autodeterminación de los pueblos frente al principio de integridad territorial

Cabe reseñar el camino llevado por la formación del denominado principio de autodeterminación de los pueblos, y analizar sus alcances en su tensa relación con otros principios, como los de integridad territorial de los Estados y la prohibición del uso de la fuerza en las relaciones internacionales.