A importância da partilha do poder na implementação de regras e na regulação do grupo

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-escolar

Análise de Impacto Regulatório: uma nova ferramenta para a melhoria da regulação na Anvisa

A Análise de Impacto Regulatório é recomendada para os órgãos reguladores, a fim de melhorar a qualidade da regulação pela avaliação dos seus custos, benefícios e dificuldades e como subsídio para a tomada de decisão. O artigo analisou a importância da Análise de Impacto Regulatório no contexto da atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e em sua fase atual de melhoria da regulação para o fortalecimento da instituição. Foram apresentados os principais conceitos relacionados à área regulatória, assim como experiências internacionais.

Conceitos de regulação em saúde no Brasil

São revisados os conceitos de regulação em saúde empregados em publicações científicas nacionais sobre gestão em saúde. Elaborou-se uma tipologia para os conceitos de regulação a partir das ideias mais correntes em cinco disciplinas: ciências da vida, direito, economia, sociologia e ciência política. Quatro ideias destacaram-se: controle, equilíbrio, adaptação e direção, com maior ênfase para a natureza técnica da regulação. A natureza política da regulação ficou em segundo plano. Considera-se que a discussão do conceito de regulação em saúde relacionou-se com a compreensão do papel que o Estado exerce nesse setor. A definição das formas de intervenção do Estado é o ponto fundamental de convergência entre as distintas formas de se conceituar regulação em saúde.

Os processos de autonomia e descentralização à luz das teorias de regulação social

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação, área de Educação e Desenvolvimento

Regulação antidoping e saúde pública: limites à exposição humana ao risco sanitário e a glória desportiva

Objetivou-se apresentar reflexões sobre a relação entre o doping e a saúde pública, em face do atual cenário regulatório que cerca o doping no mundo e os recorrentes escândalos que vinculam esportistas de ponta ao doping em várias modalidades desportivas. O estudo teve, como referência, os riscos à saúde que o doping representa e, como horizonte, as opções regulatórias adotadas pela comunidade internacional e pelas federações desportivas para o controle e fiscalização desse tipo de prática antidesportiva e arriscada. Buscou-se ponderar sobre o necessário equilíbrio entre esporte e saúde, bem como sobre o papel do Estado na preservação desse equilíbrio.

A regulação pelo RGICSF das anteriormente chamadas instituições parabancárias

Separata da Revista da Banca nº25 - Janeiro/Março 1993

Byzantium: Contribuições para o desenvolvimento de um sistema de replicação de bases de dados tolerante a falhas bizantinas

Trabalho apresentado no âmbito do Mestrado em Engenharia Informática, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Informática

Análise do mercado de serviços de regulação de frequência secundária e terciária no sistema eléctrico português

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Electrotécnica Ramo Energia

O TEA como estratégia de implicação dos alunos na regulação do seu próprio processo de aprendizagem

Relatório de Estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ensino do 1.º e 2.ºCiclo do Ensino Básico

Análise de falhas nas superfícies de alto desempenho para a estabilidade transversal de navios (robaletes)

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Mecânica

Quando o mercado não permite atingir a eficiência económica: falhas de mercado - as externalidades

Lição a que se refere a alínea b) do nº 10 do art.º 3º da Lei 7/2010 de 13 de Maio, no âmbito da prestação das Provas Públicas de avaliação da sua competência pedagógica e técnico-científica.

Contributos maternos para a auto-regulação do bebé na situação experimental face-to-face still-face

Dissertação apresentada na Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Intervenção Precoce

Estudo dos genes humanos tipo Mob: hsMo4A e hsMob4B

Dissertação apresentada para a obtenção do grau de Doutor em Biologia,especialidade Genética Molecular pela Universidade Nova de Lisboa,Faculdade de Ciências e Tecnologia

Controlo preditivo sobre redes de sensores e actuadores sem fios com tolerância a falhas de comunicação

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Electrotécnica e de Computadores

Auto-regulação emocional e ajustamento comportamental no 1º ciclo do ensino básico

Dissertação de Mestrado em Ciências da Educação