Liberdade, lei natural e direito natural em Hobbes: limiar do direito e da política na modernidade

Liberdade e poder são dois temas que se correlacionam ao longo da história da filosofia política moderna. Nos textos de Hobbes, a ideia da liberdade como ausência de impedimentos às ações ajuda-nos a pensar o dever de obediência ao poder soberano e as relações entre política e direito. Uma situação de vácuo jurídico, em que tudo é permitido, faz-se, contudo, impossível, de modo que a solução de Hobbes consiste em sustentar a ideia do direito natural como direito originário individual vinculado à preservação da vida. Suas ideias do direito natural e da lei natural, que servem de fundamento ao dever de obediência ao soberano, amparam-se em princípios jurídicos, teológicos e biológicos. Tais princípios, entretanto, não dão conta da questão da extensão do poder soberano. Hobbes recorre à análise da linguagem. Sua teoria contratual afirma o princípio de preservação da vida na base da política e sustenta a ideia da criação e da manutenção do poder soberano no ato de linguagem implicado na estrutura representativa do pacto político.

El escepticismo radical de Pierre Gassendi contra la filosofía natural de los aristotélicos

Este artículo tiene como objetivo dar cuenta del escepticismo radical de Pierre Gassendi propuesto en el Exercitationes paradoxicae Adversus Aristoteleos (Disertaciones paradójicas contra los aristotélicos). Para dar cuenta de ello nuestro artículo se divide en tres momentos: Primero, damos cuenta de la estructura de la obra; segundo, se presentan los argumentos centrales propuestos por Gassendi para comprender su actitud crítica al escolasticismo. Y tercero, se muestra la crítica que realiza a la lógica aristotélica. La idea fundamental que sostenemos en este trabajo es que la actitud crítica y de libre pensador que caracterizó a Gassendi tuvo su origen directo en la actitud escéptica. Además, revisar su obra de juventud y su actitud filosófica nos permite comprender una parte importante del alcance del escepticismo en la reforma de la filosofía natural del siglo XVII.

Wolff e Kant sobre Obrigação e Lei Natural: a Rejeição do Voluntarismo Teológico na Moral

RESUMO:O objetivo deste artigo é discutir sobre os conceitos de obrigação e lei natural, tendo como referência o polêmico debate moderno envolvendo intelectualismo e voluntarismo. Em um primeiro momento, destacaremos a rejeição de Wolff ao voluntarismo de Pufendorf e sua orientação em direção ao intelectualismo de Leibniz. Conforme essa nova orientação, uma teoria da lei natural não deve basear seu conceito de obrigação na autoridade das leis (estabelecidas, em uma instância maior, como um decreto arbitrário de Deus) e em seu poder coercitivo (suscitado, na parte obrigada, como medo da punição), mas, por outro lado, unicamente na ideia de necessidade moral, interpretada como expressão da ligação natural universal dos seres racionais com o dever. Em um segundo momento, apresentaremos os efeitos dessa discussão no pensamento inicial de Kant, que, se posicionando diante mesmo de Wolff e Baumgarten, vai empreender a superação de seus predecessores, através de uma revisão conceitual do problema, a qual culminará nos pressupostos de sua doutrina ética madura.

El Creixement urbà en el Parc Natural de la Zona Volcànica de la Garrotxa

L'article és bàsicament un treball de planificació. Es fonamenta en una problemàtica territorial concreta i té com a finalitat plantejar propostes d'actuació específiques. L'objectiu és l’anàlisi del dilema entre creixement urbà i protecció del medi al Parc Natural de la Zona Volcànica de la Garrotxa i la comprovació de tres alternatives possibles per resoldre el problema. En l'article es plantegen les hipòtesis de treball i les conclusions de la memòria de recerca que sota el mateix títol va presentar l'autora a la Universitat Autònoma de Barcelona el setembre de 1991

As representaçoes das famílias dos jovens com deficiencia mental face a filosofia da educaçao inclusiva. 'La representación de las familias de los jóvenes con deficiencia mental hacen frente a la filosofía de la educación inclusiva'.

El modelo educativo presente en los equipos de Educación Especial, que centra su atención en el profesor y este en su alumno, da lugar a un modelo que acentúa la necesidad de ayuda que se presta a los profesores para colaborar en la mejora de las condiciones objetivas del entorno y educación de los alumnos. El objetivo fundamental es conocer y analizar las opciones de las personas a cargo de jóvenes con deficiencia mental y hacer frente a la idea de la escuela inclusiva. Se pretende estudiar las necesidades reales de las familias a cargo de estos jóvenes y si se cumplen las expectativas que poseen en relación a sus escuelas, estimar el nivel de colaboración de las familias y la escuela inclusiva. En la primera parte, se presenta el marco teórico de la investigación, donde se estudian los sistemas familiares, su estructura, funciones, factores de estrés y la unión familia-escuela. Se abordan los principios fundamentales del concepto de Educación Especial en las últimas décadas y el marco legislativo concreto de la Educación Especial portuguesa. La segunda parte del estudio se centra en el modelo de investigación cualitativa utilizado. La muestra está formada por 15 familias portuguesas del Concejo de Miranda do Douro con hijos con deficiencia mental y que van a escuelas de segundo y tercer ciclo de Enseñanza Básica. A cada una de estas familias se le realiza una entrevista estructurada y en profundidad centrándose en la actual situación de la escuela y la inclusión de jóvenes con deficiencia mental. En general, la relación establecida entre la familia frente a la escolarización cuando se trata de jóvenes con deficiencia mental no implica ningún aspecto problemático. En principio ante esta situación de normalidad tanto para los padres como para los profesores hay que prestar atención a la preocupación natural en lo referente al momento actual que se vive en la escuela y a la ansiedad e inquietud en el futuro aprendizaje de los niños con deficiencia mental. La organización y correcto funcionamiento de la escuela y la participación colectiva es fundamental para conseguir que los alumnos asuman positivamente su escolarización. Reconcen que la escuelas carecen de un nivel de recursos humanos especializados y materiales específicos, en concreto la carencia de profesores de Educación Especial, psicólogos y otros técnicos. Se observa que los padres valoran el aprendizaje de sus hijos y que puede ser en muchos casos condicionante para la dedicación que reciben de sus padres. Incentivan y favorecen la autoestima mediante elogios, y demuestran tener paciencia ante las limitaciones de aprendizaje de sus hijos. Ayudan cuando es necesario o cuando el joven exige atención, porque la ayuda puede estimular a la responsabilización en la elaboración de tareas.

A natureza teleológica do princípio darwiniano de seleção natural : a articulação do metafísico e do epistemológico na origem das espécies

A presente tese tem por objetivo o exame da natureza explicativa do princípio de seleção natural (PSN) na Origem das Espécies de Charles Darwin, enquanto tal princípio exibe uma natureza teleológica, como ponto de articulação entre suas dimensões metafísica e epistemológica. A motivação inicial para este estudo encontrou-se num interesse mais profundo pela questão da "racionalidade", através do exame das relações entre ciência e nÃo-ciência provocada pelo reacender-se das discussões sobre evolucionismo versus criacionismo, nas escolas norte-americanas na década de 80. Todavia, uma detida leitura da Origem e o rastreamento de seu questionamento na trajetória intelectual de Darwin buscando empreender uma análise cuidadosa da teoria darwiniana como exigência prévia àquele exame mostrou-se, por si só, filosoficamente tão rica e absorvente, que direcionou a essa análise todos os esforços da presente tese. De imediato, o caráter multifacético dos padrões explicativos e das estratégias argumentativas encontradas na elaboração e defesa da teoria apresentada por Darwin na Origem das Espécies indicava a relevância de uma análise de PSN para a história e filosofia da ciência. De sua leitura igualmente aflorava uma nova abordagem para a questão teleológica, tema instigante nos questionamentos contemporâneos. O exame então empreendido teve, entre seus pressupostos orientadores, quatro pontos-chave: (1) a percepção do mútuo remetimento da História e da Filosofia da Ciência para a elucidaçÃo da natureza da produçÃo científica, partilhando certas idéias básicas das análises feitas por Thomas Kuhn, Paul Feyerabend e Imre Lakatos, entre outros, e, sobretudo, seu reconhecimento do papel do núcleo metafísico presente no questionamento científico; (2) a busca de uma compreensão contextualizadora da estrutura lógico-conceitual em que se insere a função e sentido do princípio a ser investigado, (a) privilegiando o contexto "interno" da obra e do desenvolvimento do pensamento de Darwin, mas buscando o contraponto esclarecedor em seu contexto "externo" e (b) construindo um referencial de análise emergente da estrutura contextual; (3) a visualização de uma relação todo-parte de mútuo suporte na estruturação da integridade contextual, constituindo uma tessitura tipo rede, em que a clarificação das partes, considerada sua posição no todo, faz avançar a inteligibilidade desse e confere-lhe sustentação, a qual, em troca, reverte em clarificação e fortalecimento das partes; (4) a busca de um novo enfoque da teleologia, numa nova perspectiva das relações explicativas e causais, pelo exame das bases metafísicas e epistemológicas da questão à época de Darwin e de tematizações e ambigüidades que permeiam o seu tratamento contemporaneamente. À luz de tais pressupostos, o fio condutor de trabalho é a análise da Origem das Espécies, em sua 6ª. ediçÃo inglesa (a última revisada pelo próprio Darwin), buscando complementar as requeridas elucidações, sobretudo no que concerne a certos pressupostos do pensamento de Darwin, nas obras e textos que perfazem sua trajetória intelectual (diário da viagem a bordo do Beagle, Notebooks 1836-1844, Ensaios de 1842 e 1844, o longo manuscrito de 1856-1858, correspondência) até a exposição madura de seu pensamento na Origem. Assim procedendo, o exame da natureza explicativa de PSN parte (I Parte) de uma leitura da Origem das Espécies como uma história da Natureza, constituindo o contexto no qual cabe dimensionar a função e sentido de PSN como a parte privilegiada da argumentação/narrativa da Origem como um todo (capítulo 1). Desse modo, a clarificação de PSN, encerrando a idéia mestra de que as espécies na Natureza originamse umas de outras por seleção natural, demanda a inteligibilidade e integração provida por esse princípio ao contexto da obra, ao "um longo argumento" em sua integridade, e essa inteligibilidade reverte em clarificação do próprio princípio. Nesse sentido, a atenção à estrutura argumentativa/narrativa da Origem permite ver como as partes desse argumento/os capítulos da narrativa estruturam-se, fugindo às rotulações usuais de um modelo "indutivo" ou "dedutivo", e constituindo, antes, uma rede argumentativa, em que os avanços, a seqüência dos capítulos, leva a retomadas, a uma nova inteligibilidade das etapas/capítulos anteriores, fortalecendo, na integridade desse movimento, as bases para novos avanços e crescentes explicitações e fortalecimento de sua sustentaçÃo. A atençÃo a esse movimento argumentativo leva igualmente a uma análise conceitual de "PSN" e "Natureza", ao longo da obra. Para tanto, procede-se a uma cuidadosa análise lógicosemântica da ocorrência desses conceitos no texto (capítulos 2 e 3, respectivamente), encontrando na visão de Natureza como "luta pela existência" um ponto privilegiado para a exploração de sua articulação. A análise realizada na primeira parte revela a natureza epistemológica e metafísica de PSN em sua condição explicativa e permite colocar a peculiar relação que se estabelece entre PSN (parte) e Natureza (todo) em termos de uma visão teleológica. No entanto, um aprofundamento desse ponto pede, antes (II parte), um exame mais detido dos conceitos de "explicação" e de "causa" na perspectiva darwiniana. Buscando uma compreensão contextualizadora, o contraponto "externo" ao contexto da Origem é balizado pelo enfoque dos padrões de cientificidade encontrados nas filosofias da ciência de John Herschel, William Whewell e Stuart Mill (capítulo 4). A construção de um referencial "interno", ponto a ser enfatizado, parte da análise lógico-conceitual do uso de "explicaçÃo", "causa" e cognatos feito no texto, levando, através de sucessivos refinamentos de análise, a uma ampliação e aprofundamento do elenco inicial de significações, de modo a determinar compreensivos focos orientadores de análise e identificar dimensões fundamentais do esforço explicativo darwiniano (capítulos 5, 6, 7, 8, 9). A exploraçÃo epistemológica conduzida na segunda parte fornece o instrumento analítico que permite retomar a colocação inicial da função e sentido de PSN em suas relações com o conceito de Natureza, projetando a indagação epistemológica no âmbito da especulação metafísica. Essa dupla dimensão de PSN pode então ser focalizada, tratando-se agora da articulação do epistemológico e do metafísico, presente na natureza explicativa de PSN - e o fazendo enquanto PSN exibe uma natureza teleológica (III Parte). Cabe, inicialmente, estabelecer, face ao exame realizado na segunda parte, os alcances e limites dos níveis e padrões explicativos e das estratégias argumentativas darwinianas, mostrando sua "novidade" e seu caráter multifacético (capítulo 10), a fim de compreender o escopo explicativo de PSN. Esse escopo, por sua vez, cabe vê-lo concretizado em sua função explicativa, através da reconstrução de argumentos-chave da Origem e representativos de seus diferentes níveis explicativos (capítulo 11). Assim visto, o poder explicativo de PSN pode ser compreendido como sendo estabelecido em duas grandes e mutuamente remissivas etapas: em sua fundamentação, como um princípio da Natureza, e em sua justificação, pelo seu poder explicativo operando em diferentes níveis e assim viabilizando empiricamente a visão de Natureza que lhe serve de fundamento (capítulo 12). Desse modo, a dimensão epistemológica de PSN, tornando o que ocorre na Natureza inteligível como objeto de conhecimento, operacionaliza a dimensão metafísica, ou seja, a visão do próprio "ser" da Natureza que lhe serve de fundamento - PSN é a Natureza no exercício de seu poder, é a Natureza (concebida como sistema que recebe suas cores em termos de "luta pela existência") atualizada. Em ambas dimensões explicativas, PSN exibe uma natureza teleológica, enquanto dá lugar a explicações telelógicas e apresenta-se como princípio teleologicamente fundado, abrindo o caminho a um novo enfoque da questão teleológica, redimensionando o tratamento de muitas das ambiguidades encontradas na problematização contemporânea dessa questão.

Os fundamentos do consenso prático em Jacques Maritain : a construção do consenso, a lei natural, o conhecimento por intuição e a caridade

Um rol de Direitos Fundamentais é ficção, como afirma MacIntyre ou MacInerny. Jacques Maritain estabelece uma resposta crítica a estes autores construindo uma fundamentação por meio de um “consenso prático”. O que gera este consenso entre pessoas de concepções de vida diferentes? Para Jacques Maritain o consenso é estabelecido pela Lei Natural, o Conhecimento por Intuição e a Caridade. A presente dissertação aborda estes elementos, mostrando que Jacques Maritain busca-os em Santo Tomás de Aquino, completando o sentido destes conceitos e incorporando-os na Modernidade, como, por exemplo, a dignidade da pessoa humana.

A filosofia de Rousseau

Rousseau era um grande crítico da sociedade, em alguns dos seus estudos, ele buscou responder à questão sobre o que origina a desigualdade entre os homens. Assim, para ele as desigualdades emergem das relações sociais e não possui uma causa natural. É nesse sentido que um dos temas abordados por Rousseau é que o homem nasce bom, no entanto, a sociedade o corrompe. Para ele a educação é a principal estratégia para garantir uma sociedade mais democrática. A principal contribuição de Rousseau para o pensamento educacional foi à obra Emílio ou da Educação. Nesse livro, o filósofo afirma que a educação deve ter início no nascimento e perdurar a vida inteira. Os fundamentos da pedagogia de Rousseau têm como base a epistemologia empírica, ou seja, o homem não nasce com o conhecimento, a mente é uma tabula rasa que é marcada através das experiências sensitivas de cada indivíduo. Outro termo utilizado na filosofia educacional de Rousseau é a educação naturalista que tem como propósito afastar o sujeito daquilo que causa as corrupções.

Uma (re)leitura teleológica da filosofia moral em Kant : por uma necessidade de inclusão do homem na natureza

Made from the bases of metaphysics, this dissertation is related do Kant‟s moral philosophy. But the itinerary to reach the main speculation used to develop this current understanding of Kant‟s thoughts, it is nothing but an attempt to make the formal rigor more flexible, which has always been associated to Kantian ethics‟ perspectives. From the awareness of what this formalism could be, while a moral arrangement, it is how we will be able to come upon a teleological Kant. That is the fundamental element to comprehend some of the significant aspects in that ethical system, which necessarily comes through the effort to demonstrate the proximity between reason and sensibility, as well as nature and liberty. In this environment, the journey to achieve the autonomy, as the bedrock of liberty and morality, evokes the support of education in Kantian patterns, which enables a course of improvement of the human being, as an individual e, more significantly, as specie. This evolution progress, which tents to reveal the destiny of the humanity, is evolved in the relationship between necessity and finality, as a condition to make the structure of a project to humanity possible. We should mention that it is a rational, an educational and a moral project to be developed in the course of history. As a consequence, the amount of all these elements permits the development of the man‟s natural disposition as a creature that looks for self knowledge , becoming, afterward, dignified to be qualified as a human being. Finally, this study intent to figure out the necessity of the human being inclusion to nature, which happens throughout the acquirement of the individuals‟ conscience

Sistemas de lógica modal em dedução natural

Formalization of logical systems in natural deduction brings many metatheoretical advantages, which Normalization proof is always highlighted. Modal logic systems, until very recently, were not routinely formalized in natural deduction, though some formulations and Normalization proofs are known. This work is a presentation of some important known systems of modal logic in natural deduction, and some Normalization procedures for them, but it is also and mainly a presentation of a hierarchy of modal logic systems in natural deduction, from K until S5, together with an outline of a Normalization proof for the system K, which is a model for Normalization in other systems

A relação entre as noções de eleuthería e autárkeia na filosofia de Epicuro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Hirsch's index: a case study conducted at the Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo

An analysis of scientific bibliographic productivity using the Hirsch h-index, information from the Institute of Scientific Information database and the Curriculum Lattes (CNPq, Brazil) was performed at the Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo (FFCLRP-USP) that has four departments in natural, biological and social sciences. Bibliometric evaluations of undergraduate programs showed a better performance of the departments of Chemistry (P < 0.001) and Biology (P < 0.001) when compared to the departments of Physics and Mathematics and Psychology and Education. We also analyzed the scientific output of the six graduate programs of FFCLRP: Psychology, Psychobiology, Chemistry, Physics Applied to Medicine and Biology, Comparative Biology, and Entomology. The graduate program in Psychology presented a lower h-index (P < 0.001) and had fewer papers indexed by the ISI web of science (P < 0.001) when compared to the other graduate programs. The poorer performance of the Psychology program may be associated with the limited coverage by the Thompson Institute of Scientific Information database.

O ensino da filosofia segundo Hegel: contribuições para a atualidade

É possível ensinar filosofia? O filósofo alemão G. W. F. Hegel (1770-1831) não somente responde afirmativamente à questão posta, como também indica o que deve ser ensinado e como em filosofia. A resposta hegeliana tem como fonte sua atividade como diretor do ginásio de Nürnberg, onde ele procura estabelecer diretrizes e procedimentos para que a filosofia seja ensinada aos jovens. Segundo Hegel, a filosofia sempre é pertinente na medida em que se manifesta sobre o que é fundamental para o homem, isto é, sobre sua vida com as questões que lhe dizem respeito. Para tanto, a filosofia deve assumir o homem como seu objeto de consideração. Isto deve resultar na apreciação da realidade humana para que a partir dela sejam levados e elevados à sua maior e melhor compreensão pela reflexão e pela especulação. Tais habilidades não são adquiridas senão pelo contato direto com a filosofia em sua especificidade na sua produção histórica, ou seja, nos textos. Conhecer a história da filosofia já é aprender filosofia, mas tal aprendizagem necessita da mediação do professor. A mediação se faz necessária, pois a aprendizagem não é natural e, portanto, não se dá espontaneamente. Aprender é sempre aprender com alguém.

Ética em Jean Burlamaqui e o ensino conimbricense do direito natural

Apresentamos o tratado de direito natural Jean Burlamaqui, utilizado nos seminários e ensino de filosofia em Portugal, por volta de 1770. Nosso texto expõe as principais noções morais de sua teoria jusnaturalista, com objetivo de destacar como ela ajudou a configurar então os pressupostos para a reflexão política portuguesa.

Produção científica na faculdade de filosofia, ciencias e letras de ribeirao preto-usp: Apliçãcao do índice de hirsch

In this work, an analysis of scientific bibliographic productivity was made using the Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Ribeirao Preto, Universidade de Sao Paulo (FFCLRP-USP) as example. It is a special Institution in the Brazilian University system which encompasses four important areas of knowledge (fields of concentration) in natural, biological, humanities, and social areas. It is composed by four departments which offer altogether eight undergraduate courses: 1) Psychology, 2) Pedagogy, 3) Chemistry, 4) Biology, 5) Medical Physics, 6) Biomedical Informatics, 7) Sciences of Information and Documentation and 8) Mathematics Applied to Business and six graduate programs leading to M.S. and Ph.D. degrees. Moreover, when analyzing the different courses of FFCLRP, they represent typical academic organization in Brazil and Latin America and could be taken as a model for analyzing other Brazilian research institutions. This analysis was made using: 1) the total number of papers (indexed in Curriculum Lattes database), 2) the number of papers indexed by Thomson ISI Web of Science database, and 3) the Hirsch (h-index). Bibliometric evaluations of undergraduate courses showed a better performance of the courses of Chemistry (P < 0.05), Biology (P < 0.05) and Medical Physics (P < 0.05) when compared to the Pedagogy, Sciences of Information and Documentation (P < 0.05) and Psychology (P < 0.05). We also analyzed the scientific output of the six graduate programs of FFCLRP-USP: 1) Chemistry, 2) Physics Applied to Medicine and Biology, 3) Entomology, 4) Compared Biology, 5) Psychology, 6) Psychobiology. The graduate programs in Psychobiology, Chemistry, Physics Applied to Medicine and Biology, Compared Biology, and Entomology presented very similar results, concerning the assessment of the three indexes. The graduate program in Psychology presented a lower h-index (P < 0.05) and had fewer papers indexed by the ISI (P < 0.05) when compared to the other graduate programs. The worse performance of the psychology program, pedagogy, sciences of information and documentation, psychology courses may be associated to the limited coverage of ISI database and some particular characteristics of this field of concentration.