Liberdade, lei natural e direito natural em Hobbes: limiar do direito e da política na modernidade


Autoria(s): Maruyama,Natalia
Data(s)

01/01/2009

Resumo

Liberdade e poder são dois temas que se correlacionam ao longo da história da filosofia política moderna. Nos textos de Hobbes, a ideia da liberdade como ausência de impedimentos às ações ajuda-nos a pensar o dever de obediência ao poder soberano e as relações entre política e direito. Uma situação de vácuo jurídico, em que tudo é permitido, faz-se, contudo, impossível, de modo que a solução de Hobbes consiste em sustentar a ideia do direito natural como direito originário individual vinculado à preservação da vida. Suas ideias do direito natural e da lei natural, que servem de fundamento ao dever de obediência ao soberano, amparam-se em princípios jurídicos, teológicos e biológicos. Tais princípios, entretanto, não dão conta da questão da extensão do poder soberano. Hobbes recorre à análise da linguagem. Sua teoria contratual afirma o princípio de preservação da vida na base da política e sustenta a ideia da criação e da manutenção do poder soberano no ato de linguagem implicado na estrutura representativa do pacto político.

Formato

text/html

Identificador

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31732009000200002

Idioma(s)

pt

Publicador

Universidade Estadual Paulista, Departamento de Filosofia

Fonte

Trans/Form/Ação v.32 n.2 2009

Palavras-Chave #direito #direito natural #filosofia política #Hobbes #lei natural #liberdade #poder soberano
Tipo

journal article