Espinosa: potência natural e seus reflexos no direito e na política

Este trabalho versa sobre o conceito de potência natural em Espinosa, sua amplitude e abrangência e seus reflexos no direito natural e na política. Procura revelar a originalidade do conceito de direito natural em Espinosa, muito diferente dos pontos de vista de Grotius, de Hobbes e de todos os demais filósofos e doutrinadores, levando-o, também, a uma visão diferente sobre a formação do Estado; e, finalmente, a sua doutrina sobre o Estado e suas diversas instituições políticas, enfatizando sempre a liberdade e a dignidade humanas como a razão de ser da criação desse mesmo Estado. Procuramos também revelar neste modesto trabalho o avanço, a novidade e a contribuição de Espinosa à ciência jurídica contemporânea.

Política y propaganda durante el reinado de Felipe IV

La presente exposición hace un recorrido por los fondos de la Biblioteca Histórica “Marqués de Valdecilla” de la Universidad Complutense de Madrid correspondientes al siglo XVII, dedicados a temas políticos y, más especialmente, a cuestiones de propaganda. El riquísimo material existente entre los alrededor de 100.000 volúmenes totales permite hacerse una idea bastante aproximada de la producción cultural hispánica dedicada a la exaltación del poder Habsburgo en todas sus dimensiones, tanto pretéritas como coetáneas, así como a la defenestración del adversario o la ejecución de proyectos o disposiciones administrativas, hechas por personajes notables o modestos,vinculados a la Corte, la Iglesia o la literatura, entre otros.La variedad de tipologías pertinentes para elaborar una exposición de estas características es verdaderamente extensa. Resulta bastante sencillo apuntar hacia libelos en los que se declara de manera explícita el odio a lo francés, se hace un canto a las excelencias de alguno de sus territorios, se responde a este o aquel manifiesto o se relata la forma en que los ejércitos aliados consiguieron someter a la tropa enemiga,pero no es menos interesante adentrarse en los entresijos de tratados de historia donde se relata la Guerra de Flandes o la propia de España desde el Diluvio Universal.

As malhas da exclusão no projeto da escola inclusiva: relações de poder

O denominado Projeto Inclusivo nas escolas de Ensino Regular, embora desgastado na atualidade pelo seu uso excessivo sem a contrapartida governamental, bem como a de diversos setores da sociedade de ações efetivas , reflete problemáticas importantes de serem pensadas acerca da precarização e da desigualdade de suas condições. Para polemizar a formação escolar como um conjunto de relações marcadas por certos modos de inclusão/exclusão do educador e do aluno no processo de ensino-aprendizagem, implicados com a organização do trabalho e dos bens produzidos socialmente, este trabalho de pesquisa tentou abordar as condições em que o ensino acontece, circunscrevendo o tempo/espaço da constituição sócio-histórico-política da educação. Pensar as práticas educacionais é abraçar o desafio de deixar-se afetar por suas questões, potencializando acontecimentos. A questão é problematizar o Projeto Inclusivo e seus efeitos como formas de publicizar a vida e a produção dos critérios de organização político-pedagógica. Tornar público significa empoderar o outro de saber e ação, fazer circular as análises, tornar públicas as instituições (valores, critérios, princípios) em jogo para uma produção de conhecimento. O objetivo é fazer entrar nos diversos campos do cotidiano escolar uma nova micropolítica que abra as portas para as trocas, para a avaliação dos efeitos das práticas, potencializando intervenções efetivas.

Uma leitura marxista da questão alimentar no Brasil: o guia alimentar para a população brasileira em questão

Esta tese apresenta um estudo sobre o Guia Alimentar para a População Brasileira, entendido como uma expressão importante da política social de alimentação e nutrição desenvolvida no Brasil, e um dos principais instrumentos de ação do Programa de Alimentação Saudável. O Guia Alimentar foi concebido para facilitar a implementação de ações de promoção de práticas alimentares adequadas e a escolha de alimentos saudáveis. O objetivo geral desta tese foi identificar os pressupostos políticos e ideológicos que orientam as políticas sociais de alimentação e nutrição e que se expressam no Guia Alimentar para População Brasileira. A pesquisa qualitativa que serviu de base para o estudo dos dados trazidos na tese, funda-se no materialismo histórico como referencial teórico-metodológico, no âmbito da tradição marxista, a qual reconhece a centralidade das questões materiais que se apresentam nas duras condições de existência da classe trabalhadora. As políticas sociais de alimentação e nutrição e o Guia alimentar foram analisados historicamente, uma vez que é no processo histórico, produto da construção dos sujeitos, que o modo de pensar dialético melhor se expressa. O Guia Alimentar foi avaliado como parte de uma totalidade concreta, um dos principais fundamentos do materialismo histórico, em conexão com o todo, e integrante das políticas sociais que são intrínsecas às lutas e aos direitos conquistados pelos trabalhadores, em permanente confronto com os interesses da acumulação capitalista. Os resultados apresentados apontam a gravidade da situação alimentar e nutricional no país, e a fragmentação e descontinuidade das ações de alimentação e nutrição implementadas, ao longo do período histórico analisado, as quais não deram enfrentamento aos determinantes dos problemas alimentares, como é o caso do Guia Alimentar para a População Brasileira. A análise do Guia Alimentar mostrou que seu conteúdo revela uma realidade idealizada, que se traduz por recomendações alimentares indicadas indistintamente para toda a população, sem a devida atenção às desigualdades sociais, inerentes às sociedades de classes, que determinam acessos diferenciados aos alimentos quantitativa e qualitativamente. O Guia Alimentar ao não problematizar o conceito de saudável, e assimilá-lo acriticamente, parte da premissa de que a alimentação preconizada como saudável é acessível a todos, se afastando da realidade concreta da classe trabalhadora. Estes resultados demostram a necessidade de se rever os fundamentos das políticas sociais de alimentação e nutrição e seus instrumentos de intervenção, e em particular o Guia Alimentar. As mudanças objetivam tornar estes mecanismos mais efetivos, com vistas ao atendimento ao direito humano à alimentação adequada, à produção da saúde e melhor qualidade de vida. Perspectiva tendencialmente de difícil execução, mas que deve ser buscada mesmo nos marcos da sociedade do capital.

Análisis del sistema de salud colombiano desde la perspectiva de la nueva gerencia publica

Esta monografía hace un análisis de las implicaciones de la adopción de la Nueva gerencia pública como estrategia para gestionar el sistema de salud colombiano. Para evaluar el impacto de la Nueva Gerencia Pública, el análisis se hace a partir de los criterios de calidad, cobertura y acceso en el sistema general de seguridad social en salud. Este estudio también analiza las situaciones conflictivas entre los actores del sistema de salud y sus dos crisis representativas (2001 y 2009).

El naufragio de la Medusa : Europa, en el nuevo contexto geoplítico.

Resumen basado en el de la publicación

University intelligentsia in the making of maps : post-university networks and political change in Slovenia and Poland.

Resumen basado en el del autor

La educación cristiana a la luz de la Encíclica Divini Illius Magistri.

Se analiza la encíclica de Pío XI, Divini Illius Magistri, sobre la educación cristiana de la juventud, que defiende el enfoque tradicional conservador. Se busca una definición clara de la palabra educación, quiénes deben ser los agentes educaciones, el papel de la Iglesia como agente educador, la labor de la familia en la educación, las deficiencias que existen en ese momento, la relación entre la Iglesia y el Estado en materia de educación, y se concluye como colofón, con las normas del Código de Derecho Canónigo referentes a la labor educativa.

Educación y autonomía en el modelo español de descentralización.

Reconociendo que el doble proceso de democratización y de descentralización del poder político ha sido uno de los logros del siglo XX, debemos analizar las carencias y deficiencias que subsisten en la actualidad y que, si no se subsanan adecuadamente, pueden malograr el proceso autonómico de descentralización educativa. La organización del Ministerio de Educación y Ciencia no ha dado signos de estar preparando un nuevo modelo de organización administrativa, inevitable tras los traspasos de 1997. No es sólo un problema de tamaño, de volumen orgánico, sino de funciones. El futuro modelo de organización tendrá que ser, por exigencia del estado autonómico, un Ministerio pequeño altamente cualificado, con escasas o nulas competencias de gestión y con funciones legisladoras, de programación general de la enseñanza, de coordinación y de control, de cooperación y de evaluación general del sistema educativo. Un Ministerio con estas características lleva consigo una reducción drástica de las unidades de gestión y una reconversión del personal a su servicio. Pero la función más importante debería ser la programación general de la enseñanza y es una competencia compartida entre el Estado y las Comunidades Autónomas. Es cierto, que estas últimas han tratado de robustecer su organización en los primeros momentos, pero no se ha producido una renovación en el esquema. Finalmente, la descentralización debe llegar también a las aulas, es decir, al centro docente. Se trata de una autonomía que pueda afectar a la determinación del número de alumnos por clase, al número de unidades y profesores; a su selección y retribución; a los métodos y procedimientos de enseñanza. Pero cuando pensamos en un centro docente lo que tenemos en mente son espacios para la realización de objetivos y determinaciones adoptadas en lugares administrativos y territorialmente superiores. Sin embargo, queda mucho camino para la descentralización. El camino hacia una nueva fase del proceso autonómico conduce a la cooperación. Las técnicas de cooperación deben ser objeto de un mayor desarrollo y de una mayor riqueza. Después habría que reforzar la aplicación a la educación de los principios constitucionales básicos, los principios de unidad y autonomía que son inseparables. Justo en el equilibrio de los dos está el sostén más firme de un Estado integrador de regiones y nacionalidades. Ese principio reposa sobre un tercer principio constitucional, el de la solidaridad, entendido como lealtad al Estado y lealtad de las Comunidades Autónomas al Estado, pero también de este a las Comunidades. La solidaridad puede ser la clave del arco de un Estado complejo, compuesto de diecisiete comunidades. La construcción de este Estado autonómico exige el esfuerzo de todas las partes implicadas, pero en ese Estado todos los ciudadanos, municipios, provincias y Comunidades Autónomas deben encontrar su lugar, su papel y su participación.

La prensa y las transiciones políticas a la democracia.

El artículo forma parte de una monografía sobre comunicación, educación y democracia

Los Reyes a la Universidad y la Universidad a los Reyes : la Universidad de Salamanca en la Monarquía de Carlos V : los hombres de letras como constructores de entornos de poder.

Explicitar de qué modo la Universidad de Salamanca a través de sus integrantes y a iniciativa monárquica da al saber un valor social por el cual accede a importantes instancias del poder y a la vez logra construir un campo de contrapoder. Estudiar la Universidad y Monarquía en aquellos aspectos susceptibles de ser esclarecidos a través de sus agentes de acción: monarca, Corte e intelectuales, observándolos en sus relaciones. La investigación utiliza como muestra los documentos originales depositados en distintos archivos. Estudia tres momentos claves de la historia: a)Análisis de la posición de los intelectuales en la estructura del Poder central, b)Análisis de las relaciones objetivas que los grupos en competencia por la obtención de la legitimidad intelectual ocupan en la estructura del campo intelectual, c)Construcción del sistema de las disposiciones socialmente construidas, como principio generador y unificador de las prácticas de un grupo de agentes influyentes. Los datos son obtenidos a través de fuentes primarias : a)El archivo de la Universidad de Salamanca: legislación, libros de claustros, provisiones, cédulas y demás documentos referentes a la Universidad de Salamanca, documentos emitidos por Carlos V en relación a las cátedras de Retórica y Medicina, noticias específicas de la época, b)Biblioteca Nacional de Madrid, c)Real Academia de Historia de Madrid, d)Archivo de Simancas, e)Archivo de la Catedral de Salamanca, f)Obras escritas de Águeda Rodríguez Cruz y Pilar Valero. Fuentes Secundarias: bibliografía publicada. Análisis cualitativo, interpretación del contenido de las fuentes utilizadas y contextualización de la investigación en la época. Modelos inductivos de inferencia: delimitación del problema y la hipótesis en el proceso de verificación por el análisis y observación de los datos. Modelos deductivos: perfeccionamiento del modelo teórico. Aplicación del método hipotético-deductivo. Las técnicas han consistido en el análisis y procesamiento de fuentes documentales y bibliográficas, reducción analítica, cruce de variables, exposición de conclusiones, ajustes y correcciones, aplicando la técnica de multiinfluencia. La investigación se divide en tres grandes bloques de contenido: el primero investiga el contexto de la época, centrándose en el estudio de dos macrorrealidades: la Monarquía y la Universidad; realiza un análisis de los datos históricos que contextualizan a la Universidad en esta época. Hace un estudio biográfico sobre las Universidades europeas y españolas. Finalmente aborda el estudio de Carlos V, las Universidades y la organización del poder. En un segundo momento se centra en la poblemática objeto de estudio: realiza una serie de reflexiones teóricas en torno a las cuestiones del intelectual en el marco del siglo XVI, realiza una serie de apuntes históricos sobre la Universidad de Salamanca, centrándose en la época de Carlos V y prestando atención a los mayores protagonistas de la historia en este periodo, hace un estudio sobre los intelectuales de esta época, su formación y el clima académico donde se desenvuelven. En un tercer momento muestra las relaciones entre la Universidad y la Monarquía, en función de los hombres de letras y de los delegados del monarca, analizando de forma breve el funcionamiento de la alta administración. Analiza las tensiones producidas entre agentes de distintas semiesferas, originarias de la formación de los entornos de poder y contrapoder en el ámbito de las actuaciones y dependiendo de la pertenencia a las distintas instituciones. La investigación trata de abordar las distintas macrorrealidades objeto de estudio (la Monarquía y el Imperio de Carlos V, la Universidad de Salamanca, la España de la primera mitad del s. XVI, la abdicación de Carlos I a favor de su hijo en 1556) con la finalidad de limitarlas, precisarlas, procediendo a una síntesis que porporcione un análisis detallado de la historia total de la época. 1. Análisis del sistema político de la primera mitad del s. XVI: el tipo de estado muestra un nuevo orden político: se trata de un estado moderno con una posición clara hacia el derecho y el saber. 2. Las Universidades: es un organismo que no forma parte de las Administraciones del Rey, poseyendo una jurisdicción propia, siendo el lugar donde se administra el saber. Durante el periodo renacentista se modifican las relaciones entre las Universidades y las formas de poder. 3. Los intelectuales como elementos participantes en las distintas relaciones: en la Monarquía, concretamente en la corte los juristas y los tratadistas contratados para servir a la causa regia, supone una innovación iniciada con los Reyes Católicos y puesta en práctica por Carlos V. El Rey prefiere a los intelectuales para la Administración, pero la nobleza no está dispuesta a ceder su sitio. Del análisis de estas tres macrorealidades, muestra la relación establecida entre el derecho y el saber, la convergencia entre los miembros de la Universidad y la Corte. Existen dos grandes grupos: por un lado los profesores y estudiantes de las Universidades, por el otro el Monarca y la Corte. La Universidad en estos momentos ha logrado una cierta autonomía, manteniendo unas relaciones fluidas, pero sin sumisión a la corte. La Universidad logra mantener su autonomía, pero la Monarquía consigue modificar las conductas universitarias mediante el mecanismo de captación de catedráticos de la Universidad hacia la Corte, ocupando puestos relevantes en la Administración, siendo la Universidad de Salamanca una fuente formativa para futuros administradores de la corte..

La pedagogía del poder : actitudes revolucionarias en los claustros salmantinos en la época de la monarquía de Carlos V.

Investigar la pedagogía del Poder en la época de la Monarquía de Carlos V. Explicar de qué modo la Universidad de Salamanca logró construir un campo de contrapoder. Analizar los múltiples contenidos de las citadas realidades a través de sus agentes de acción y en sus interacciones. Lectura de la legislación : Constituciones y estatutos. Libros de Claustros Salmantinos. Archivo de la Universidad de Salamanca, Real Chancillería de Valladolid, Archivo de Simancas, Fondos Carolinos de la Real Academia, Archivo Histórico-Nacional, Biblioteca Nacional de Madrid, Biblioteca de la Universidad de Salamanca, Archivo de la Catedral de Salamanca, Archivo Segreto Vaticano, Biblioteca del Real Monasterio del Escorial, consultas a documentos bibliográficos. Se realiza la investigación de tres macrorrealidades : la monarquía (Rey y Nobleza), los intelectuales (Universidad) y las Comunidades de Castilla y León. Cada uno de estos agentes, en el marco de sus respectivas competencias. La investigación propone la propia concepción del poder desde la hipótesis de la multiinfluencia: implica la consideración de diferentes núcleos autónomos participantes y sus interrelaciones. Análisis documental y bibliográfico. Investigación histórica, investigación bibliográfica y documental. Reducción analítica, cruce de variables, establecimiento de hipótesis, ajustes y correcciones. Las macrorrealidades analizadas en la presente investigación están enmarcadas en la España de la primera mitad del S. XVI y son : la monarquía de Carlos V, la Universidad de Salamanca y las Comunidades de Castilla. Respecto la primera macrorrealidad, el sistema político vigente, se trata de una Monarquía confesional, la cual puede describirse en torno a una nueva organización política con una estructura centralizada de gobierno, con un poder soberano y con una comunidad política territorialmente definida, por una ideología aportada por Juristas y Teólogos, y una cultura a caballo entre el Humanismo y el Renacimiento, en cuyo interior se adopta un nuevo orden político, que constituye el precedente de un nuevo estado moderno. Aparecen dos nuevos elementos que supone esta nueva concepción, dejado atrás la concepción de estado absolutista. Respecto al derecho: existe una preocupación por parte del Rey respecto al cumplimiento de las Leyes en el interior de la formación monárquica, que vela por el cumplimiento de los estatutos y la ley escrita. Existe un cuerpo jurídico, pero la ley está por debajo del monarca y sometida a su voluntad. En relación al saber nos encontramos con la segunda macrorrealidad, presentada como un sujeto de análisis propio, abordado de forma concreta en la Universidad de Salamanca: Se hace referencia a su funcionamiento, a sus integrantes, contextualizado en el periodo de estudio analizado, donde la Universidad de Salamanca ocupa un lugar destacado entre las Universidades de España y de Europa. La nobleza en el ejercicio de sus jurisdicciones señoriales y sus prácticas consuetudinarias pone en jaque la consideración absolutista de la monarquía de la primera mitad del S. XVI, el derecho cumple aquí un papel fundamental. Rey nobleza y derecho conforman una triada en la que no pueden prescindir en todo el análisis teniendo en cuenta que nos encontraos en una sociedad estamentada y de privilegidados. A lo largo del periodo renacentista las relaciones de la Universidad con las formas de poder se van modificando: en primer lugar conforme avanza la formación de los estados nacionales y en segundo conforme a la concepción de la Universidad que dejaba de sentir la influencia papal. La intervención Pontificia retrocede frente a la intevención monárquica: Carlos V se muestra interesado en dotar de leyes al Estudio y el Estudio de invocar las leyes para limitar los intentos reales.Existe en este periodo un acontecimiento relevante, el resurgir de las Comunidades de Castilla, ha sido realizado el análisis contextualizando la situación en Salamanca respecto al proceso de rebelión, hasta tal punto que uno de los condenados en este proceso aparece analizado en la presente investigación. La investigación finaliza con el análisis de aquellos personajes pertenecientes a la segunda macrorrealidad que han participado en la tercera macrorrealidad, las Comunidades de Castilla, estableciendo un muestreo de actitudes y comportamientos presentados en clave relacionista. La investigación analiza la composición de la sociedad salmantina en la época del Emperador, Carlos V, tratando de reubicar en ella a letrados, nobleza y sus relaciones, tanto con los distintos poderes locales como con la monarquía. Se observa que detrás de cada uno de los personajes involucrados en el levantamiento de las Comunidades existe una gran cantidad de personas y relaciones sociales puestas en juego. Se han seleccionado en la investigación una serie de representantes de cada una de las tres macrorrealidades analizadas, de diferentes estamentos y que participaron en el sistema de relaciones establecido por las tres macrorrealidades, para tratar de construir a partir de ellas y con ellas la red de poder que pudiese dar explicación al conflicto de oposición del movimiento, destacando el análisis de las relaciones y vinculaciones de las familias de los Maldonado y Valdivieso. El análisis histórico realizado muestra como sólo con ideas de verdad es posible el promover grandes cambios, y como los grandes cambios no necesariamente han de estar vinculados a un campo de batalla. Los verdaderos cambios son aquellos que se desarrollan a lo largo de procesos históricos y llegan a tener impronta en las mentalidades colectivas, y para que exista éstos condicionantes necesitan de raíces intelectuales y de unas actitudes que los acompañen. La investigación muestra un análisis pormenorizado de los entornos de poder y contrapoder en todas las direcciones y dimensiones posibles, mostrando sus interrelaciones.

El principio olvidado de fraternidad y su relación con el régimen tributario interno ecuatoriano

Esta tesis plantea que el principio de fraternidad ha sido olvidado en la construcción de la sociedad moderna. El Estado política y jurídicamente se ha construido en razón de los principios de libertad y de igualdad dejando de lado al corolario fraterno. Sin embargo, ello ha devenido en problemas sociales que han intentado ser solucionados con la eliminación del “otro” para resolver el conflicto. La fraternidad propone el reconocimiento del conflicto como base de las relaciones sociales, poniendo al ser humano en el centro de la consideración jurídica, desplazando al egoísmo y a la estandarización -vicios de la libertad y la igualdad, respectivamentede la composición jurídica. En lo tributario, el principio de fraternidad tiende a la defensa del ser humano por encima del capital, en la relación entre el Estado y los contribuyentes, generada por las obligaciones tributarias que nacen de los distintos hechos generadores que se encuentran en el régimen tributario interno ecuatoriano. Este trabajo pretende exponer la propensión de ciertas instituciones del régimen tributario interno a proteger el capital y la acumulación de riqueza por encima de las personas, situación que es nada deseable en el esquema de un Estado constitucional de derechos y justicia.

O papel dos técnicos na gestão de uma agência governamental: o caso da CETESB

Trata do problema da perda de hegemonia da tecnocracia da CETESB na condução da política pública de meio ambiente no estado de São Paulo. Aborda as mudanças ocorridas no aparato institucional estadual neste setor, tecendo considerações sobre os vários organismos responsáveis por saneamento básico, controle da poluição e conservação do meio ambiente. Aponta para as dificuldades enfrentadas pela CETESB na atualidade.

A influência do Banco Interamericano de Desenvolvimento na formulação de políticas públicas: análise das condições de financiamento do programa de reabilitação da área central do município de São Paulo - Procentro

Este trabalho analisa a atuação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) quanto ao financiamento de políticas públicas, notadamente o Programa de Revitalização do Centro de São Paulo (Procentro). O período observado se estende da administração Marta Suplicy (2000 – 2004) – gestão em que ocorreu a assinatura do contrato – à administração José Serra/Gilberto Kassab (2004 – 2008). Objetiva-se avaliar a influência exercida pelo BID numa política pública específica, tendo como referência o estudo de caso do Procentro. Para tanto, optou-se por realizar entrevistas em profundidade com alguns técnicos responsáveis por diferentes áreas do Programa, por analisar fontes documentais (contratos, programas e relatórios) com vistas a identificar o tipo de linguagem utilizada pelo Banco, assim como a qualidade de suas demandas e contrapartidas para a realização da referida política publica. As observações centraram-se nas etapas de pré-aprovação e no período da assinatura do contrato; portanto, nas fases entendidas como precondições e condições respectivamente. Constatou-se que as condicionalidades são pressupostos que condicionam a assinatura do Contrato, sendo este circunscrito a um instrumento de garantia de pagamento do empréstimo, o que implica a lógica do “custo-benefício” (o Banco considera apenas, portanto, os aspectos mensuráveis). Para tanto, o Banco exige um conjunto de procedimentos gerenciais que definem o modus operandi dos financiamentos, assim como estipula como padrão formas gerenciais conhecidas como “melhores práticas”. Quanto à análise das diferentes gestões político/partidárias, foi possível observar a opção do BID por não valorizar a participação popular, bem como ignorar as demandas reivindicadas pelos movimentos sociais representantes da população pobre. Ao analisar os documentos, observou-se que o BID possui uma visão particular em relação às políticas públicas baseando-se em modelos internacionais de experiências consideradas bem-sucedidas por ele. Por fim, os documentos assinados com os governos são de difícil acesso, o que denota baixa transparência.