Novos instrumentos de gestão para a profissionalização da administração pública : a avaliação de desempenho

Comunicação apresentada no XIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, em Buenos Aires, Argentina, de 4 a 7 de Novembro de 2008.

O futuro da liderança de topo na administração pública portuguesa. Forças motrizes e cenários possíveis.

Dissertação de mestrado em Administração Pública, orientada pelo Professor Doutor J. A. Oliveira Rocha apresentada na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, em 2006.

A Mudança Organizativa como Projecto Crítico para a Eficiência do Sistema Público de Saúde: Análise Teórica e Estudo do Caso das Agências de Contratualização em Portugal

Este estudo aborda a relevância da mudança organizativa como suporte para reformas do sistema público de Saúde português. Tanto a reforma como a mudança organizativa sectorial são enquadradas no contexto da modernização da Administração Pública, em Portugal e no conjunto da OCDE. O trabalho tem duas componentes: por um lado, procuram-se as ligações conceituais entre diferentes disciplinas para compreender a complexidade dos motivos e mecanismos da reforma da Administração Pública e da intervenção estatal em Saúde; por outro, faz-se o estudo do caso das Agências de Contratualização de Serviços de Saúde em Portugal, nos anos 1996 – 1999 (estendendo-se, às experiências de fragmentação institucional introduzidas pelo Executivo Governamental 2002 – 2004). Utilizam-se os paradigmas das diferentes disciplinas e a avaliação das experiências de outros países com mudanças organizativas sectoriais anteriores para analisar a experiência portuguesa. A experiência portuguesa com as Agências de Contratualização de Serviços de Saúde demonstra que já se tinha identificado a necessidade de mudança organizativa para apoiar reformas sectoriais: a separação entre financiador e prestador resultou de diferentes diagnósticos sobre os limites do modelo integrado de “comando – e – controle” para a intervenção pública em Saúde. Aliás, a sucessão de propostas das equipes dirigentes do Ministério da Saúde, em 1996 – 1999 e 2002 – 2004 incluem instrumentos semelhantes (autonomização das instituições prestadoras, contratação, estruturas ad-hoc) embora em apoio a estratégias de reforma com objectivos diferentes. Este estudo procura trazer três contribuições para o debate da reforma das instituições envolvidas na materialização dos objectivos do Sistema Nacional de Saúde, em Portugal. Por um lado, faz-se uma análise do comportamento dos diferentes tipos de instituições que compõem o SNS e a sua administração de apoio, o que permite identificar algumas das contradições entre as mesmas, bem como alguns dos potenciais motivos da sua tradicional lentidão de resposta às pressões dos utentes e sociedade. Por outro lado, é abordada a influência da profissão médica como determinante das organizações, que cria um caso particular de alianças entre interesses profissionais e a procura da legitimação dos modernos Estados de Bem – Estar. O terceiro aporte é a análise das limitações da aplicação das técnicas do managerialismo ao campo da Saúde, em particular os mecanismos contratuais. A análise das instituições do SNS revela um conjunto “virado para dentro”, lento na reacção às mudanças ambientais. Tal como noutras grandes organizações, a defesa da estabilidade reage à mudança, e a satisfação dos interesses internos pode sobrepor-se às responsabilidades sociais da rede institucional. As diferentes organizações componentes do SNS apresentam também conflitos e contradições entre si: por um lado, a normatização característica das grandes redes choca-se com a discrição procurada pelos profissionais médicos; por outro, a gestão centralizada não permite incorporar a diversidade e complexidade da produção de serviços realizada nos diversos pontos da rede. A experiência das Agências de Contratualização teve curta duração e limitou a possibilidade de avaliar o seu desempenho face aos objectivos inicialmente propostos. O tempo foi suficiente, no entanto, para demonstrar a resistência à mudança organizativa das estruturas regionais habituadas ao “comando – e - controle”. Identificaram-se também dificuldades que poderiam advir da descentralização de poder sobre financiamento e controle de despesa, dados os escassos recursos humanos das Agências de Contratualização. As mudanças organizativas introduzidas pela equipe dirigente do Ministério da Saúde entre 2002 – 2004 deslocam o foco do nível regional para o central, em consonância com os diferentes objectivos estratégicos. O estudo identifica limites e obstáculos à aplicação de técnicas managerialistas na gestão de um sistema público prestador de cuidados de saúde. Por um lado, na Administração Pública em geral, as mudanças organizativas podem coincidir com momentos de limitação orçamental (prolongado sub – financiamento no caso dos hospitais públicos portugueses): para evitar a derrapagem de despesas, a descentralização recomendada para responder à fragmentação das necessidades da sociedade pós – fordista tem que ser contida por controlo centralizado através de designados políticos. Num sistema público de Saúde, os benefícios potenciais da aplicação de contratos são limitados por características sectoriais específicas. Oligopólio e oligopsónio juntam-se para permitir a “captura” do mercado por médicos e gestores, desviando as instituições dos seus objectivos sociais. A cooperação entre profissionais situados tanto nas instituições prestadoras como nos loci de planeamento suplanta a competição e limita o papel disciplinador dos contratos. E a intenção de obter resultados de melhoria de estado de saúde é operacionalmente mais complexa que a simples resposta à procura de cuidados médicos: tanto o conteúdo dos contratos a negociar como a sua monitorização são mais complexos do que no domínio empresarial. A constatação das limitações não deve, no entanto, ser motivo de resignação pessimista. As pressões pela mudança organizativa vão continuar a manifestar-se, mantendo-se o conflito entre contracção fiscal e fragmentação das necessidades da sociedade pós – fordista, e poderão ter consequências ainda mais agudas na Administração Pública portuguesa, que teve crescimento recente para responder à montagem tardia do Estado de Bem – Estar. As instituições autonomizadas do sector Saúde poderão, paralelamente a re – engenharias suscitadas pela gestão da qualidade, mostrar diversas manifestações de alianças entre médicos e gestores, defendendo a sua sobrevivência financeira através de desnatação da procura. A Administração Pública e os órgãos de estratégia devem evitar que os objectivos sociais do sistema sejam prejudicados por esta continuada captura do mercado pelas instituições. Por um lado, com melhor inteligência para negociar contratos baseados em necessidades. Por outro lado, incentivando a competição entre instituições e profissionais em diferentes níveis da rede prestadora e, por último, fomentando os mecanismos de prestação de contas. São feitas diversas sugestões para adequação da AP sectorial aos novos desafios. Discute-se a adequação do nível regional para sede da gestão de contratos, baseada nas exigências de tratamento de informação que respeite a complexidade técnica da produção e a adequação à variedade das necessidades locais. A discussão da adequação do nível regional prolonga-se com a necessidade de incentivar a inteligência das Administrações Regionais de Saúde, em paralelo ao reforço do poder e organização das instituições do nível primário como contratadores de serviços dos hospitais, considerado um dos poucos meios de restringir o comportamento oligopólico destes últimos. Considera-se ainda que é necessário continuar a experimentar gerir as inovações com estruturas ad – hoc, paralelas à administração tradicional de organização hierarquizada. As vantagens destas estruturas estarão na sua independência das alianças políticas locais, indutoras de ineficiências, e na facilidade em estabelecer ligações de trabalho informais, mas funcionais, entre diferentes departamentos.

Políticas para a gestão de informação arquivística: os Arquivos Centrais da Administração Pública dos Açores

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Informação e da Documentação Arquivística.

Burnout em oncologia : o síndrome de burnout vivenciado por enfermeiros que trabalham numa unidade de administração de quimioterapia de um instituto oncológico

RESUMO - O burnout é um síndrome caracterizado, de forma mais frequente, por exaustão emocional, despersonalização elevadas e realização pessoal baixa. Normalmente, a pessoa sente-se fatigada e frustrada com as suas acções e sente que as suas expectativas não estão a ser correspondidas. Estando este fenómeno associado, possivelmente, com o ambiente laboral e com os factores de stresse existentes no local de trabalho, é habitual que surja em qualquer profissional, de qualquer classe profissional. Este trabalho de projecto concentrou-se no estudo de uma das profissões de ajuda mais conectadas a este síndrome, pela sua especificidade, a enfermagem, na área da oncologia, e o objectivo fulcral, é compreender que quadros de burnout apresentam os profissionais de enfermagem que trabalham num instituto oncológico e compreender, ainda, se existe associação entre a saúde mental, a satisfação profissional destes profissionais e as suas características sócio-demográficas. Este trabalho teve, ainda, como objectivo testar a metodologia utilizada com a aplicação dos seguintes instrumentos: Maslach Burnout Inventory (M.B.I.), Mental Health Inventory (M.H.I.) e o Questionário de Satisfação Profissional de GRAÇA (1999). Neste seguimento, utilizou-se um caso piloto de 20 enfermeiros que trabalham num serviço de administração de quimioterapia de um instituto oncológico, pretendendo-se, futuramente, desenvolver este estudo a nível institucional e numa amostra significativa, salientando, desde já, que todo o processo metodológico consistiu numa simulação, cujos resultados obtidos não poderão ser extrapoláveis e generalizados. Numa perspectiva da Protecção e Promoção da Saúde e Prevenção da doença, esta equipa identifica factores geradores de stresse e sugere algumas estratégias importantes para fortalecer estes ideais, que consistem, acima de tudo, em saber reconhecer o fenómeno e criar grupos de terapia e de reflexão. As organizações e superiores hierárquicos deverão, também, estar atentos a esta problemática, tornando os recursos humanos e materiais ajustados e proporcionado as tais estratégias que possibilitem um clima de harmonia e uma melhor qualidade dos cuidados.

Motivação na administração pública: um estudo de caso nos serviços municipalizados de água e saneamento de Almada

Dissertação de Mestrado em Administração Pública (MPA)

Por que ocorre? Como lidar? A percepção de professores de graduação em Administração sobre o assédio moral

Tem-se observado em muitas pesquisas que o assédio moral do aluno para com o professor tem sido incrementado com o processo de mercantilização do ensino superior. Tal processo insere-se num cenário de desvalorização da figura do professor e de exaltação da concepção do aluno-cliente. Nesse sentido, abre-se espaço para práticas de assédio moral na relação aluno-professor. O propósito neste artigo é compreender por que acontece o assédio moral no vetor aluno-professor e o que pode ser feito para que esse comportamento seja evitado. Para cumprir o objetivo da investigação, foram coletados e analisados, pelo método do discurso do sujeito coletivo (DSC) de caráter qualiquantitativo, os depoimentos provenientes de 51 questionários respondidos por professores universitários. A análise das respostas dos professores universitários às questões de pesquisa oferece uma percepção do por quê da ocorrência do assédio moral aluno-professor na visão dos pesquisados, os quais identificam motivos que vão desde valores sociais não apreendidos até a mercantilização do ensino. A partir das respostas, verificam-se possibilidades de ação que apontam prioritariamente a discussão institucional como meio de suporte à vítima e como alicerce para ações preventivas, dentre outras atitudes individuais que influenciam positivamente esse tipo de assédio, e mesmo a disputa judicial como última instância para a solução do problema.

Ambiente institucional e compra de terras por estrangeiros em países em desenvolvimento

De acordo com o Banco Mundial, desde o final dos anos 2000 o movimento de aquisição de terras por estrangeiros tem se acentuado nos países em desenvolvimento, impulsionado pelo boom dos preços das commodities. Em termos teóricos, a abordagem da Nova Economia Institucional (NEI) argumenta que as instituições são importantes para as estratégias dos agentes econômicos e seu desempenho. Neste estudo, apoiado na NEI, pretende-se responder como as instituições presentes em países periféricos refletem o processo de aquisições de terras por investidores estrangeiros. Para esse objetivo, foram utilizados dados secundários de organizações internacionais, como Food and Agriculture Organization, Banco Mundial, Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Fundo Monetário Internacional, Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento Econômico, Wall Street Journal e agências nacionais. A hipótese principal é que a força ou a fraqueza presente no ambiente institucional em países em desenvolvimento tem influência relevante no nível de Investimento Estrangeiro Direto (IED). Para testar a hipótese, adota-se como metodologia a análise estatística, na qual se verifica a relação entre o nível de IED nos países receptores (variável dependente) contra variáveis independentes: liberdade de investimento, direitos de propriedade e nível de corrupção. Espera-se?que os pa?ses com?ambientes institucionais independentes: liberdade de investimento, direitos de propriedade e nível de corrupção. Espera-se que os países com ambientes institucionais fracos, ou menos seguros, tendam a receber menores investimentos em compra de terras e arrendamentos do que outros países que têm estrutura institucional que garanta os direitos de propriedade.

Visão de enfermeiras sobre as articulações das ações de saúde entre profissionais de equipes de saúde da família

Este estudo objetivou conhecer a concepção de enfermeiras que atuam no Programa de Saúde da Família sobre o desenvolvimento do trabalho em equipe, no que diz respeito à articulação das ações dos diversos profissionais que a compõem. Trata-se de um estudo descritivo de abordagem qualitativa. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semi-estruturadas com 23 enfermeiras. A análise dos dados foi realizada com base na Análise Temática. Os resultados mostraram que as enfermeiras, em alguns momentos, articulam suas ações com os demais profissionais da equipe. Entretanto, existem fatores que dificultam essa articulação como o excesso de demanda de usuários, a falta de tempo dos profissionais para realizar o planejamento coletivo de suas práticas e desenvolver ações preventivas. Conforme os resultados obtidos, torna-se necessária a reorganização do processo de trabalho, com intenções da realização de um trabalho efetivamente integrado.

Análise e Desenvolvimento Institucional do Sector de Ambiente em Cabo Verde

Tendo em conta a importância do ambiente qualificado como um elemento crítico no desenvolvimento em Cabo Verde, o pais vem implementando esforços no sentido da definição e implementação de uma política de ambiente compreensiva. Encontra-se na fase de finalização do Plano de Acção Nacional para o Ambiente 2004 – 2014 (PANA II). O PANA II caracteriza-se pela elaboração participativa de planos de acção municipais e intersectoriais numa perspectiva integrada. Trata-se pois de uma acção que deve dar um impulso novo ao sector do ambiente por introduzir uma abordagem inter-sectorial e descentralizada ao nível dos municípios. O PANA II, na sua totalidade, será um documento orientador de um processo contínuo caracterizado por uma dinâmica própria. Será o instrumento que, nos próximos 10 anos, servirá de base de trabalho permitindo que os diversos sectores directa ou indirectamente relacionados com as questões ambientais se desenvolvam de forma harmoniosa, garantindo um ambiente sadio. Nesta âmbito é necessário analisar os requisitos institucionais para uma implementação sucedida da estratégia e das políticas ambientais no contexto de Cabo Verde. Em conformidade com os métodos aplicados para a elaboração do PANA II, procurou-se a participação dos vários parceiros visando assegurar o envolvimento deles no processo de realização de um diagnóstico qualitativo do sector do ambiente e a compreensão e a apropriação das propostas. O presente estudo sobre a análise e o desenvolvimento institucional do sector do ambiente foi elaborado no período de 28 de julho a 22 de Setembro pelo consultor internacional Ben van Baren e o consultor nacional Edgard Pinto. Os Termos de Referência indicam como elementos que devem ser identificados e analisados no âmbito da consultoria: A clarificação do quadro institucional necessário e desejável para o processo de implementação do PANA II; A definição clara e sistematizada das funções, regras de procedimento e responsabilidades de cada estrutura orgânica envolvida na implementação do PANA II; A capacidade - em termos dos meios humanos, técnicos e logísticos - das estruturas orgânicas existentes (p.e. da Direcção Geral do Ambiente) para assumir essas responsabilidades; A afectação adequada dos meios financeiros, técnicos e humanos nas várias estruturas. A abordagem utilizada foi então a análise de documentos, a realização de entrevistas e a colheita de informações através da realização de um inquérito. Os consultores animaram três sessões de trabalho e um atelier para aprofundar o entendimento das questões e a avaliação das alternativas para o enquadramento institucional do sector do ambiente. As sessões de trabalho foram realizadas com a equipa de Coordenação de PANA II, o Núcleo Municipal, criado no quadro da elaboração dos Planos Ambientais Municipais pela Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, e com o Comité de Pilotagem, composto por os directores de estruturas directamente envolvidas nas questões de ambiente. O atelier com um grupo alargado, incluindo os parceiros como representantes da administração central, do poder local, do sector privado e da sociedade civil. O modelo do inquérito realizado, a lista dos encontros e entrevistas efectuados, os termos de referência bem como a lista dos documentos consultados encontram-se nos Anexos 1, 2, 3 e 4. Os consultores deixam expresso o seu agradecimento pela colaboração e as informações prestadas por essas diversas entidades, muito particularmente o Director do GEP, Eng.º. Jorge Fernando Leal Andrade e os membros da equipa de coordenação, Dr. Isildo Gomes, Dr.ª Maria Helena Santa Rita Vieira, Engª Oumar Barry, Engª. Margarida Varela e Engª Petra Penninkhoff, bem como a Sra. Paula Bettencourt, pelo apoio logístico.

O papel da comunicação no processo de transição de gestão na administração pública

AMORIS, Valéria de Camargo. O papel da comunicação no processo de gestão na administração pública. 2012. 180f. Dissertação (Mestrado em Comunicação)-Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2012.

Análise do processo de geração de conhecimento para inivação tecnolôgica em instituições de pesquisa agripecuária

Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

Treinamento institucional em reanimação cardiorrespiratória : percepções do cuidados de criança hospitalizada

O treinamento institucional em Reanimação Cardiorrespiratória em Pediatria está inserido no Programa de Educação Continuada do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Objetiva manter a equipe de enfermagem capacitada para o atendimento de urgências em pediatria, e se desenvolve mensalmente há aproximadamente cinco anos. Referenciais teóricos da Educação, Educação Continuada, Cuidado Humano e Reanimação Cardiorrespiratória fundamentam este estudo. A pesquisa tem por objetivo identificar a percepção da equipe de enfermagem, auxiliares, técnicos e enfermeiros sobre o treinamento. É um estudo de avaliação, com abordagem qualitativa, e os resultados emergentes da análise das informações de onze participantes, entrevistados de maio a julho de 2002, perfazem quatro categorias: 1 - Percepções sobre o treinamento, em que os participantes enfatizam os benefícios do saber atualizado para o bom atendimento à criança hospitalizada; 2 - Sentimentos em relação ao treinamento, desde insegurança, - antes do treinamento, - constrangimento, durante, e - segurança, preparo técnico e tranqüilidade na previsão e atuação em urgências pediátricas, - após o treinamento; 3 - Resultados do treinamento, quando os participantes dizem o quanto puderam absorver sobre a importância da atuação qualificada das equipes de enfermagem e médica para a prevenção da parada cardiorrespiratória na criança hospitalizada; 4 - Sugestões para próximos treinamentos, entre as quais a periodicidade do treinamento e sua abrangência à equipe médica, visando a uniformidade da linguagem no atendimento da urgência. A presente pesquisa está respaldada nas diretrizes éticas que conduzem a pesquisa em saúde. A importância do estudo reside o desvendamento do quanto o treinamento é significante no contexto do cuidado cotidiano à criança hospitalizada, na atuação qualificada da equipe de saúde desde a fase de identificação das alterações da criança e na educação continuada em enfermagem. A pesquisa não esgota o assunto, ao contrário motiva para novos estudos e aperfeiçoamentos.

Discussão do perfil de docentes e discentes dos cursos superiores de Administração de Curitiba

Levando-se em consideração que a avaliação docente é um dos pontos que constituem o processo de Avaliação Institucional nas Universidades, e que a maioria das instituições atualmente revelam preocupação crescente com o Exame Nacional de Cursos (ENC), com as Condições de Oferta, com a busca da melhoria da qualidade na prestação dos serviços, este trabalho possui como objetivos: (i) conhecer o perfil dos discentes e docentes de cursos de Administração que atuam em duas típicas Instituições de Ensino Superior (IES) de Curitiba; (ii) conhecer a percepção dos alunos em relação a esses profissionais e; (iii) identificar quais dessas dimensões os alunos e os próprios docentes consideram mais importantes. Visando atingir esses objetivos, foi planejada uma pesquisa utilizando questionários específicos aplicados aos docentes e aos discentes das IES pesquisadas. Os questionários permitiram identificar o perfil de docentes e discentes, os atributos que eles consideram mais importantes para o aprendizado, bem como suas preferências no que conceme a formas de ensino e formas de avaliação. Em função desses resultados, foram elaboradas algumas recomendações, as quais podem auxiliar na melhoria dos cursos pesquisados. Essas recomendações contemplam: (i) uso de novas técnicas didáticas; (ii) fomento à participação dos alunos em atividades extracurriculares; (iii) uso de novas formas de avaliação; (iv) melhora na transmissão de conhecimentos práticos; (v) melhorias na didática e motivação transmitida aos alunos; (vi) formação de doutores; e (vii) incentivo à pesquisa.

Governos municipais : desempenho institucional e capital social

O presente trabalho trata do desempenho institucional através da comparação das prioridades apontadas pelos administradores públicos e sua adequação às expectativas da população. Avalia ainda a história das localidades e o “associativismo”, aspecto do “capital social” que evidencia a existência de regras de reciprocidade e de sistemas de participação, verificando então as possíveis correlações entre desempenho institucional e grau de associativismo. Em um recorte de doze anos, a partir de 1988, o estudo analisa três municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, representativos de realidades intraregionais distintas. Representantes dos executivos e dos legislativos, além das lideranças populares responderam a questões referentes a polarização esquerda-direita e a cultura política, desvendando pensamento e práticas políticas. A análise do desempenho institucional se faz através da comparação entre entrevistas realizadas com estes mesmos representantes, avaliando o quanto às expectativas dos líderes comunitários corresponde à visão das lideranças políticas. O trabalho permite um esboço da realidade sócio-política, do imaginário e da relação que cada comunidade estabelece com as administrações municipais, e, apesar de apresentar apenas parte das inúmeras correlações possíveis entre os diferentes dados coletados, conclui identificando, conforme Putnam (2001), estruturas sociais definidas e distintas entre si quanto ao capital e a tolerância social.