Ensino social da CNBB : crítica ao capitalismo neoliberal e ilusão transcendental

A práxis religiosa dos cristãos na América Latina está profundamente associada aos debates de superação da exclusão social na busca de uma sociedade mais justa e solidária. Desde o pós-guerra os cristãos são fundamentais nas ações de transformação da sociedade. Nesta tradição, a CNBB propõe orientações pastorais sobre as diversas realidades da sociedade, também a economia. Entre 1995 e 2004, os documentos oficiais da CNBB apresentam uma contundente crítica ao sistema de globalização neoliberal, apresentando a exigência dos cristãos trabalharem na superação desta ideologia econômica em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. É importante perceber as contribuições específicas do cristianismo deste discurso teológico-pastoral. Esta crítica levada a sua radicalidade teológica deve ser capaz de desvelar a ilusão transcendental, criticando a ingenuidade utópica que absolutiza projetos históricos gerando sacrifícios de vidas humanas. Para isto, é necessário contínuo discernimento a partir da liberdade cristã que se constitui em um critério ético fundamental de diiscernimento a partir da vida das vítimas. Neste sentido, os textos sociais da CNBB são apresentados no contexto do discurso social católico no Brasil, em sua lógica crítica ao neoliberalismo e na análise da ilusão transcendental às vezes reproduzida nas propostas de superação da sociedade atual (AU).

Estudo de caso: a Universidade Católica de Brasília. Práticas de ensino nas disciplinas de formação humana nas universidades confessionais

A presente tese faz um estudo de caso das disciplinas de formação humana da Universidade Católica de Brasília, buscando captar as percepções de estudantes das disciplinas de Ciência da Religião e Antropologia da Religião, bem como dos seus professores. Apoiado em seis teóricos educacionais e em pesquisas semelhantes já realizadas, tenta-se traçar a pedagogia e a metodologia para essas disciplinas. Analisando os documentos da instituição pesquisada, chega-se à idéia de que o processo ensino-aprendizagem precisa ser marcado pela liberdade e pelo diálogo. Com os alunos, foram realizadas duas pesquisas: uma no início do semestre e outra no fim, para que se pudessem perceber as mudanças que ocorreram nesse período. Por fim, todos os professores das duas disciplinas foram entrevistados sobre a forma de lecionar, de preparar as aulas, de aplicar as avaliações etc., para que pudessem, também, servir de confronto com a pesquisa dos alunos. A conclusão aplica os dados encontrados às universidades confessionais que também têm em projeto pedagógico disciplinas iguais ou semelhantes àquelas da Universidade Católica de Brasília.(AU)

Religião e sexualidade: Uma análise do materia l de orientação sexual das organizações ecumênicas no Brasil

Este estudo surgiu da inquietação da autora sobre a eficiência da comunicação no ensino e orientação sexual nas comunidades religiosas. E como se dá tal ensino nas Organizações Ecumênicas. Para tanto, foram escolhidas organizações ecumênicas que tem como um de seus objetivos a educação à população e desenvolvem efetivo trabalho na área de educação e orientação sexual. As organizações ecumênicas, objeto deste estudo são: Conselho Latino Americano de Igrejas-CLAI, KOINONIA -Presença Ecumênica e Serviço, Coordenadoria Ecumênica de Serviço-CESE e Diaconia. Tal escolha não foi ao acaso, mas pelo fato das referidas organizações comporem a RES-Rede Evangélica de Solidariedade. Ao longo do estudo dos folhetos e livretos disponibilizados às Igrejas membros foi possível perceber a dificuldade de diálogo entre ciência e bíblia quando o assunto é sexualidade. Levantou-se a necessidade de novas teorias que dê conta de explicações coerentes sobre o que é sexualidade e como transmiti-la à comunidade religiosa, tornando, esse ensino, enriquecedor, verdadeiro e livre de preconceitos e discriminações. Verificou-se que a comunidade religiosa tem em sua forma de pensar alguns preceitos doutrinários, porém a aplicação de tais preceitos nem sempre é possível por viverem em uma sociedade que oferece possibilidades de práticas sexuais livres, mesmo sendo essas reprovadas pelo estilo de vida escolhido pelos cristãos. Eles, os cristãos, não estão imunes de tais práticas. Necessitando assim orientações esclarecedoras de seus líderes sobre o assunto, uma vez que esses são vistos como os que têm legitimidade para tratar qualquer assunto na comunidade.(AU)

Ensino Religioso e a Educação para a Solidariedade

A disciplina de Ensino Religioso, por passar desapercebida e ser entendida como de menor importância, acaba não recebendo o devido valor na grande maioria das escolas públicas e, também, na Academia. Tendo em vista essa problemática, a presente dissertação tem como objetivo mostrar a relevância da mesma para a sociedade, focando sua contribuição para superar a exclusão social e, conseqüentemente, a sua relação com a Educação para a Solidariedade. A partir dessa perspectiva, para a concretização desse objetivo, consideramos alguns conceitos fundamentais para esse fim, como educação, neoliberalismo, exclusão social, solidariedade, sentido da vida, conversão epistemológica, ética e religiosa. Também apresentamos três modelos de Ensino Religioso, a saber, o Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso, a Educação para a Religiosidade e o Confessional, apontando e refletindo sobre suas propostas pedagógicas, bem como pontos positivos e algumas limitações impostas por elas que precisamos levar em consideração ao utilizar qualquer um destes modelos. Como procedimentos metodológicos optamos pela pesquisa bibliográfica, sendo Jung Mo Sung e Hugo Assmann os autores que fundamentaram e justificaram, de forma mais precisa, a pertinência da Educação para a Solidariedade com o Ensino Religioso. Com esse trabalho, pretendemos propor que o Ensino Religioso é uma disciplina que deve ser compreendida e respeitada por todos aqueles que estão envolvidos com a educação, pois essa disciplina, ao auxiliar o processo educacional no combate à exclusão social, acaba por possuir uma participação precisa na nossa sociedade.(AU)

ENSINO SOCIAL DA CNBB : crítica ao capitalismo neoliberal e ilusão transcendental

A práxis religiosa dos cristãos na América Latina está profundamente associada aos debates de superação da exclusão social na busca de uma sociedade mais justa e solidária. Desde o pós-guerra os cristãos são fundamentais nas ações de transformação da sociedade. Nesta tradição, a CNBB propõe orientações pastorais sobre as diversas realidades da sociedade, também a economia. Entre 1995 e 2004, os documentos oficiais da CNBB apresentam uma contundente crítica ao sistema de globalização neoliberal, apresentando a exigência dos cristãos trabalharem na superação desta ideologia econômica em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. É importante perceber as contribuições específicas do cristianismo deste discurso teológico-pastoral. Esta crítica levada a sua radicalidade teológica deve ser capaz de desvelar a ilusão transcendental, criticando a ingenuidade utópica que absolutiza projetos históricos gerando sacrifícios de vidas humanas. Para isto, é necessário contínuo discernimento a partir da liberdade cristã que se constitui em um critério ético fundamental de discernimento a partir da vida das vítimas. Neste sentido, os textos sociais da CNBB são apresentados no contexto do discurso social católico no Brasil, em sua lógica crítica ao neoliberalismo e na análise da ilusão transcendental às vezes reproduzida nas propostas de superação da sociedade atual.

ENSINO DO FENÔMENO RELIGIOSO NA ESCOLA PÚBLICA: área de conhecimento necessária para uma sociedade secularizada

Ao estudarmos a evolução histórica e o panorama atual do ensino religioso no Brasil, nos deparamos hoje com o problema da exclusão mútua de duas visões do seu tratamento na escola pública: ou deve existir o ensino religioso confessional ou não deve existir nenhum tipo de ensino religioso. Superando uma visão de laicidade de abstenção ao afirmar que o religioso, por definição, não nos diz respeito ou não diz respeito à ciência, e admitindo uma laicidade de inteligência ao defender que é nosso dever ou dever da ciência compreendê-lo como expressão humana e social, o ensino do fenômeno religioso pode superar essas duas visões, a partir de uma base epistemológica sólida para esta área de conhecimento, como já é prevista pela nossa legislação. Ele garante o respeito à diversidade e à pluralidade cultural da sociedade brasileira e contribui para a compreensão do fenômeno religioso como “objeto de cultura”. Ele é capaz de subsidiar práticas de ensino do fenômeno religioso no sistema de ensino laico, sem prejuízo de sua laicidade, mas a favor dela. A educação laica para a cidadania não pode ignorar as religiões pela sua forte presença e função na sociedade. É preciso decodificar criticamente as representações e práticas religiosas em nome da convivência mais construtiva entre as pessoas e extrair das tradições religiosas valores que contribuam para a vida humana na sua plenitude. Este modelo de ensinar a religião como fenômeno antropológico, social e cultural pode ainda cumprir uma função específica no que se refere ao conhecimento de si mesmo (identidade) e do outro para a aceitação do diferente (alteridade) apontando para a construção de valores éticos e de cidadania. Esta pesquisa se baseia em um grande levantamento bibliográfico e entrevistas com especialistas em laicidade e ensino do religioso a partir da proposta de Régis Debray adotada na França. Ela nos leva a concluir que o ensino do fenômeno religioso na escola pública do Brasil não é apenas necessário, mas até indispensável, se queremos uma educação que contribua para a formação dos nossos alunos e alunas para a convivência solidária.

Diversidade cultural e enfermagem: experiências de inclusão e/ou exclusão de estudantes estrangeiros no Ensino Superior em Coimbra

Introdução: Em 2011 residiam em Portugal 394.496 cidadãos estrangeiros, 3.7% do total da população do país.A partir de 2008, diminuiu o número global de imigrantes mas aumentou o número de estrangeiros altamente qualificados. Em 2013/2014 cerca de 9% do total dos estudantes do ensino superior em Portugal eram estrangeiros. Alguns estudos empíricos revelam que os estudantes universitários internacionais apresentam vulnerabilidades específicas. Estudos sobre processos de transição em saúde focando este grupo são escassos ou inexistentes em Portugal. Objetivos: Identificar os fatores de vulnerabilidade em saúde, através da análise de experiências vivenciais de integração, inclusão ou exclusão de estudantes estrangeiros no ensino superior em Coimbra; Compreender de que forma a pertença a um grupo de expressão minoritária influencia a integração na vida académica; Identificar fatores de inclusão e de exclusão, com vista à prestação de cuidados de enfermagem sensíveis e culturalmente congruentes. Metodologia: Foi realizada uma revisão de literatura sobre o tema e analisada informação estatística sobre fluxos migratórios recentes em Portugal. O estudo exploratório, de natureza qualitativa, incluiu uma amostra de conveniência constituída por 8 estudantes estrangeiros inscritos no ensino superior em Coimbra no ano letivo 2015-2016. Para proceder à recolha de dados, cada estudante participou numa entrevista semiestruturada durante cerca de 30 minutos, realizada em inglês e português que foi gravada em áudio e posteriormente transcrita e analisada de acordo com a metodologia análise de conteúdo. Resultados: A amostra foi constituída por 8 participantes, 3 do sexo feminino e 5 do sexo masculino, com idades entre 20 e 39 anos. As nacionalidades, representativas de alguns dos principais grupos de estudantes do ES em Portugal foram: países da união europeia (Bélgica, Grécia, Itália, Polónia e Suíça), EUA, Brasil e China. Foram identificados 4 temas comuns, com impacto nos processos de integração, que influenciam a saúde e bem-estar: diferenças culturais relativas a valores estruturais e as formas de sociabilidade; religião; barreira linguística; experiências concretas de exclusão. A maioria dos inquiridos reportou alterações nos padrões de consumo de álcool relacionado com a cultura permissiva de consumo em Portugal no meio académico. A experiência de ser estudante internacional em Coimbra foi considerada positiva, permitindo um forte contacto com outras culturas e vivências pessoais de liberdade e autonomia. Os estudantes em contacto com o sistema nacional de saúde, relataram diferentes conceções culturais sobre cuidados de saúde e valores dos profissionais de saúde. Conclusões: Os achados do estudo vão de encontro a estudos empíricos que revelam a importância de fatores como as barreiras linguísticas e culturais, a perda de apoio social e dificuldades de integração académica nos estudantes internacionais do ensino superior. A existência de aulas e unidades curriculares em Inglês é facilitadora da integração. O suporte entre estudantes nas mesmas circunstâncias, embora de nacionalidades e culturas diferentes é um fator positivo de integração. Estes dados podem proporcionar indicadores relevantes para as necessidades específicas de promoção de saúde deste grupo.

Diversidade cultural e enfermagem: experiências de inclusão e/ou exclusão de estudantes estrangeiros no ensino superior em Coimbra

Introdução: Em 2011 residiam em Portugal 394.496 cidadãos estrangeiros, 3.7% do total da população do país.A partir de 2008, diminuiu o número global de imigrantes mas aumentou o número de estrangeiros altamente qualificados. Em 2013/2014 cerca de 9% do total dos estudantes do ensino superior em Portugal eram estrangeiros. Alguns estudos empíricos revelam que os estudantes universitários internacionais apresentam vulnerabilidades específicas. Estudos sobre processos de transição em saúde focando este grupo são escassos ou inexistentes em Portugal. Objectivos: Identificar os factores de vulnerabilidade em saúde, através da análise de experiências vivenciais de integração, inclusão ou exclusão de estudantes estrangeiros no ensino superior em Coimbra; Compreender de que forma a pertença a um grupo de expressão minoritária influencia a integração na vida académica; Identificar factores de inclusão e de exclusão, com vista à prestação de cuidados de enfermagem sensíveis e culturalmente congruentes. Metodologia: Foi realizada uma revisão de literatura sobre o tema e analisada informação estatística sobre fluxos migratórios recentes em Portugal. O estudo exploratório, de natureza qualitativa, incluiu uma amostra de conveniência constituída por 8 estudantes estrangeiros inscritos no ensino superior em Coimbra no ano lectivo 2015-2016. Para proceder à recolha de dados, cada estudante participou numa entrevista semiestruturada durante cerca de 30 minutos, realizada em inglês e português que foi gravada em áudio e posteriormente transcrita e analisada de acordo com a metodologia análise de conteúdo. Resultados: A amostra foi constituída por 8 participantes, 3 do sexo feminino e 5 do sexo masculino, com idadesentre 20 e 39 anos. As nacionalidades, representativas de alguns dos principais grupos de estudantes do ES emPortugal foram: países da união europeia (Bélgica, Grécia, Itália, Polónia e Suíça), EUA, Brasil e China. Foram identificados 4 temas comuns, com impacto nos processos de integração, que influenciam a saúde e bem-estar:diferenças culturais relativas a valores estruturais e as formas de sociabilidade; religião; barreira linguística;experiências concretas de exclusão. A maioria dos inquiridos reportou alterações nos padrões de consumo de álcool relacionado com a cultura permissiva de consumo em Portugal no meio académico. A experiência de serestudante internacional em Coimbra foi considerada positiva, permitindo um forte contacto com outras culturas e vivências pessoais de liberdade e autonomia. Os estudantes em contacto com o sistema nacional de saúde, relataram diferentes concepções culturais sobre cuidados de saúde e valores dos profissionais de saúde. Conclusões: Os achados do estudo vão de encontro a estudos empíricos que revelam a importância de factores como as barreiras linguísticas e culturais, a perda de apoio social e dificuldades de integração académica nos estudantes internacionais do ensino superior. A existência de aulas e unidades curriculares em Inglês é facilitadora da integração. O suporte entre estudantes nas mesmas circunstâncias, embora de nacionalidades e culturas diferentes é um factor positivo de integração. Estes dados podem proporcionar indicadores relevantes para as necessidades específicas de promoção de saúde deste grupo.

Esboço didático para o ensino de história política brasileira em cursos de formação política

Esboça estratégias didáticas para a elaboração de planos de ensino e intervenções pedagógicas na área de Ciência Política. Nosso objetivo específico será o de fornecer instrumentos que auxiliem no planejamento de aulas de história política brasileira para cursos de formação política.

Ausência de política pública de cotas raciais para ingresso em instituições públicas de ensino superior no Brasil

Descreve o atual panorama normativo para as cotas raciais no Brasil com base em estudo realizado com utilização de a análise documental e bibliográfica. Os resultados indicaram que a ausência de uma norma federal implicou baixa adesão ao sistema de cotas, o que é ratificado pelo insignificante número de Instituições Públicas de Ensino Superior (Ipes) que adotaram norma de cota racial - apenas 17,79%. Verificou-se, ainda, que essa ausência cria lacunas na adoção de diretrizes nacionais para a interpretação e a compreensão das ações afirmativas. Tais lacunas refletem diretamente no ciclo da política pública, comprometendo a avaliação e o acompanhamento da efetividade e do sucesso da política, o que é extremamente perigoso para a segurança jurídica na área de direitos humanos e para a garantia da equidade de fato nos espaços político, econômico e social.

Responsabilidade civil objetiva do Estado na prestação de serviços de ensino

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Financiamento estudantil no ensino superior

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto.

Alfabetização na idade certa : garantir a aprendizagem no início do ensino fundamental

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Sobre as iniciativas em favor da prestação obrigatória de serviço por estudantes de instituições públicas de ensino superior

Versa sobre compensação social mediante a prestação de serviços temporários – voluntários ou obrigatórios - por parte de alunos de instituições públicas e gratuitas de educação superior, como forma de compensação.

Política de cotas raciais para ingresso em instituições públicas de ensino superior no Brasil : ausência de política pública

Descreve o atual panorama normativo para as cotas raciais no Brasil. Os resultados indicaram que a ausência de uma norma federal implicou na baixa adesão ao sistema de cotas, o que é ratificado pelo insignificante número de Instituições Públicas de Ensino Superior - IPES que adotaram norma de cota racial - apenas 17,79%. Verificou-se, ainda, que essa ausência cria lacunas na adoção de diretrizes nacionais para a interpretação e a compreensão das ações afirmativas. Tais lacunas refletem diretamente no ciclo da política pública, comprometendo a avaliação e o acompanhamento da efetividade e do sucesso da política, o que é extremamente perigoso para a segurança jurídica na área de direitos humanos e para a garantia da equidade de fato nos espaços político, econômico e sociais.