Las dinámicas de cooperación sur-sur de los BRICS: una oportunidad para construir una identidad de bloque (2009-2014)

La presente monografía pretende explorar la cooperación Sur-Sur en el marco de los BRICS como una estrategia de soft power de estos Estados para aumentar su liderazgo global. Lo anterior se constituye como un elemento fundamental en la consolidación de los BRICS como un foro político y ha permitido el inicio de un proceso de cohesión identitaria dentro del grupo, lo que a su vez ha generado que actúen conjuntamente en diferentes espacios. El análisis se hace a través de la aproximación teórica de la hegemonía cooperativa de Thomas Pedersen y el concepto de soft power desarrollado por Joseph Nye, lo que permite no solo caracterizar a los miembros del grupo BRICS sino que también da lugar a identificar sus aspiraciones en el foro y en torno a qué temas u objetivos se unen.

Em busca da ousadia: comentários sobre o anteprojeto de lei apresentado pelo grupo de trabalho “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”

A agenda de aperfeiçoamento do marco regulatório das organizações da sociedade civil (OSCs) no Brasil permanece paralisada há mais de uma década. O último avanço significativo ocorreu em 1999, quando foi editada a Lei das Oscips – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Em 2010, contudo, a então candidata Dilma Rousseff assumiu o compromisso de instalar um Grupo de Trabalho (GT) para desenvolver, em um ano, proposta de legislação que contemplasse “de forma ampla e orgânica” os diversos desafios do setor. Em setembro do ano seguinte, o GT foi efetivamente constituído, tendo apresentado, em agosto de 2012, o seu Relatório Final, cuja principal proposta é um anteprojeto de lei que estabelece novas normas sobre fomento e colaboração do Governo Federal com as OSCs. O presente artigo tem por objetivo analisar essa iniciativa, destacando os aspectos positivos e problemáticos tanto do processo conduzido pelo Governo Federal quanto do anteprojeto de lei que dele resultou.

Conciliar agendas divergentes é o principal desafio do país após as eleições

Terminada a mais acirrada disputa presidencial desde a redemocratização, a presidente Dilma Rousseff — reconduzida ao cargo por estreita margem de votos válidos — a partir de agora terá de enfrentar um desafio talvez maior que o das urnas: buscar a conciliação das duas agendas públicas colocadas pela sociedade brasileira.

Conciliar agendas divergentes é o principal desafio do país após as eleições

Terminada a mais acirrada disputa presidencial desde a redemocratização, a presidente Dilma Rousseff — reconduzida ao cargo por estreita margem de votos válidos — agora terá de enfrentar um desafio talvez maior que o das urnas: buscar a conciliação das duas agendas públicas colocadas pela sociedade brasileira. As diferenças entre elas, ancoradas em demandas sociais distintas, se expressaram não somente em termos regionais ou de renda, como tem sido discutido desde o resultado da eleição, mas também no debate público travado nas ruas e de maneira mais enfática nas redes, opondo claramente dois campos políticos. A análise foi divulgada no dia 2 de novembro no jornal O Globo.

Após debate no SBT, 'nepotismo' e 'propina' prevalecem no Twitter

Enquanto o debate gerava momentos de tensão entre os dois presidenciáveis, o clima quente se refletia nas redes sociais. Palavras como "nepotismo" e "propina" ganharam destaque entre os usuários do Twitter após o confronto entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) no SBT no início da noite desta quinta-feira. O levantamento foi feito através do 'Pulso do País' - ferramenta de monitoramento da rede social, elaborada em parceria entre a FGV e O GLOBO, que lista termos relacionados ao pleito publicados durante as eleições.

Pagamento da dívida consome 23% de tudo o que governo federal gasta

Enquanto o país acompanha debates acalorados no Congresso em torno da proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) — para liberar a presidente Dilma Rousseff das penalidades por gastar mais do que ela mesma havia previsto —, não é fácil dizer exatamente em que o governo gasta tanto. Para tornar essa resposta mais fácil, a Diretoria de Análise de Políticas Públicas (FGV/DAPP) desenvolveu o Mosaico do Orçamento, uma ferramenta interativa disponível na internet a partir de hoje que permite a qualquer cidadão visualizar onde vai parar o que sai dos bolsos dos brasileiros na forma de impostos. Logo na primeira visualização é possível constatar que, do total de R$ 1,8 trilhão em gastos autorizados no Orçamento da União em 2014, nada menos do que 23,1% vão direto para o pagamento de juros e amortização da dívida pública, entre outros encargos financeiros do governo federal. São R$ 410 bilhões que vão, na sua maioria, para as mãos de credores

Estudo mostra que distribuir ministérios ajuda a evitar crises

No quebra-cabeças em que se transformou a montagem de seu novo ministério, a presidente Dilma Rousseff colheria melhores resultados tanto na relação com o Congresso quanto na avaliação de seu governo se decidisse encaixar as peças da futura equipe a partir do orçamento federal de R$ 1,8 trilhão. Isto é o que indica um estudo inédito da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV/DAPP), ao qual O GLOBO teve acesso com exclusividade. Durante mais de um ano, 19 pesquisadores trabalharam no desenvolvimento de uma ferramenta interativa, batizada de Mosaico do Orçamento, que permite a visualização da distribuição dos gastos federais. Ao relacionar a distribuição dos gastos públicos com a indicação política dos ministros entre 2001 e 2014, período que vai do final do segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao primeiro de Dilma, o trabalho concluiu que há maior estabilidade política quando a legenda do presidente divide com os aliados os ministérios mais relevantes, aqueles que realmente têm dinheiro para gastar. O problema é que o PT demonstra grande dificuldade para dividir esse bolo.

Brazil's election: as polarized as can be

What you see above is a graphic representation of something anyone who followed the campaign that led to the re-election of Dilma Rousseff as Brazil’s president on October 26 already knows: the election was the most polarised in the country’s history. Brasil was split down the middle, not only numerically (Dilma got 52 per cent, Aécio Neves 48) and geographically (Dilma won in the less developed north, Aécio in the more prosperous south). The twitterspere, too, was divided into two camps. Not only that; they hardly talked to each other at all.

'Na hipótese de que tudo dê certo, teremos um novo país', diz professor

Por conta das manifestações no Brasil, a presidente da República Dilma Rousseff propôs nesta segundafeira (24) cinco compromissos: responsabilidade fiscal, reforma política, melhoria da saúde, do transporte e da educação. Segundo o professor Marco Aurelio Ruediguer, da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV, Dilma tenta retomar o protagonismo do processo ao mostrar que está ouvindo o que os manifestantes estão dizendo e que tem uma agenda positiva a respeito da série de questões abordadas. “A presidente, em algum momento, percebeu que essa agenda estava sendo posta independentemente dos grandes atores políticos envolvidos no processo. A questão-chave por trás das manifestações é o eleitor comum olhar e falar: ‘eu quero que as instituições do Brasil continuem funcionando, mas quero que funcionem para valer e não pela metade’. Então, ela percebe isso e tenta reproduzir uma agenda que tenha eco nas ruas”, analisa Ruediger

"Dono" de área social, PT cede em infraestrutura

Em meio à reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff deslancha para o segundo mandato, o histórico de ocupação do primeiro escalão nos governos petistas é o melhor indicador para prever como será a divisão de espaços entre o aliados. E a conclusão é que — apesar das mudanças em curso — amargem para inovação é baixa

PT mantém controle sobre maior fatia dos investimentos

As mudanças feitas pela presidente Dilma Rousseff em seu ministério reduziram o espaço do PT, mas as pastas controladas pelo seu partido deverão continuar com a maior fatia do dinheiro disponível para compras e investimentos no orçamento federal.

Aliados terão recorde de verba desde que o PT chegou ao poder

Prestes a iniciar um novo mandato em meio à crise provocada pelas investigações de corrupção na Petrobras, a presidente Dilma Rousseff repetiu a fórmula usada por seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, para consolidar a maioria no congresso após o escândalo do mensalão: sacrificou o PT para abrir mais espaço aos aliados em sua equipe. A partir de hoje, o PT terá a menor participação no governo desde que chegou ao poder com Lula, em 2003, tanto em número de ministérios como no volume de recursos para investimentos que seus indicados vão administrar.

PT perde poder para aliados e vai gerir menor volume em 12 anos

A reforma ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no início deste ano deve resultar na menor influência do PT, nos últimos 12 anos, sobre a verba que os ministros têm poder de decidir sua aplicação, como compras e investimentos. Na nova configuração da Esplanada, o partido da presidente vai controlar 21% desses recursos - metade do porcentual médio registrado no 1.º mandato de Dilma. Os partidos da base aliada, por sua vez, saltam para 64%, um recorde no período. O restante, cerca de 15%, é orçamento de pastas vistas como técnicas. A projeção foi feita pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas com base na proposta de Orçamento 2015 que ainda precisa ser votada pelo Congresso este ano. Ao ser analisada, a lei orçamentária deverá ser alterada por emendas feitas por parlamentares, que costumam destinar mais recursos aos ministérios controlados por seus partidos. Com isso, os porcentuais podem mudar.

Educação básica perde participação nos gastos totais

Apesar do ensino fundamental e do médio representarem grandes gargalos educacionais para o País, com baixos indicadores de qualidade e também de acesso, a proporção do orçamento da área reservada para a educação básica diminui ao longo dos anos do governo Dilma Rousseff (PT). Gastos com educação profissional e ensino superior avançaram no período, segundo análise do orçamento por função. No primeiro ano do governo, em 2011, as Transferências para Educação Básica (gastos com convênios com Estados e Prefeituras, por exemplo) representavam 23% do orçamento autorizado da educação. No ano passado, o porcentual passou a 15%. Os dados são da plataforma Mosaico, organizada pela FGV-DAPP.

Eleição para legislativos pode mudar

A ascensão de Eduardo Cunha (PMDB) à presidência da Câmara dos Deputados reacendeu as discussões em torno da reforma política. Em rota de colisão com o Palácio do Planalto, Cunha oficializou a criação de uma comissão especial para debater o tema e garantiu ao oposicionista Rodrigo Maia (DEM-RJ) o comando dos trabalhos. A movimentação, entretanto, não é o primeiro balão de ensaio, sugerindo alterações nos itens da Constituição Federal que tratam do assunto. Desde a passagem de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pela cadeira de presidente até a sinalização de Dilma Rousseff (PT) – em resposta às manifestações de junho de 2013 -, propondo um plebiscito para debater as modificações, não faltaram esboços fracassados de alterações na legislação. As únicas mudanças observadas neste ínterim foram a emenda da reeleição – para muitos, casuística, já que garantiu a FHC mais quatro anos no poder – e a adoção da Lei da Ficha Limpa. Com a retomada das discussões, a Tribuna inicia hoje uma série para tentar jogar luz nos principais tópicos em debate no Congresso sobre a reforma.