A Insolvência de Ambos os Cônjuges

Dissertação de Mestrado em Solicitaria

A escola como estímulo ao consumo de bens culturais. Caso prático nas disciplinas de História e Geografia

Este relatório descreve a Prática de Ensino Supervisionada na Escola Secundária Miguel Torga (Monte Abraão), no ano letivo de 2012/2013, e na Escola Secundária Passos Manuel (Lisboa) durante o ano letivo de 2013/2014. A reflexão crítica centrar-se-á na observação de aulas e na prática letiva de vários níveis de ensino: em História – 7º e 10º anos; em Geografia – 10º e 11º anos de escolaridade. O relatório está dividido em duas partes. Na primeira, faz-se uma breve apresentação do tema central do trabalho – a escola como estímulo ao consumo de bens culturais – em que se justifica a escolha do tema e se analisam os resultados estatísticos obtidos a partir de um inquérito aplicado aos alunos das turmas a que lecionei, com o objetivo de diagnosticar os seus hábitos culturais e o modo como ocupam os tempos livres. Segue-se uma abordagem de conceitos relacionados com o tema – bens culturais, cultura de massas, cultura erudita e cultura alternativa – depois analisam-se as vantagens de um ensino que valoriza a educação cultural e, finalmente, discutem-se os possíveis entraves com que o professor se depara na implementação destas estratégias. Na segunda parte, descrevem-se algumas experiências de ensino-aprendizagem desenvolvidas durante a Prática de Ensino Supervisionada que tiveram por objetivo implementar estratégias valorizadoras dos conteúdos de temática cultural. Apresentam-se diversos materiais e recursos utilizados em sala de aula e justifica-se a respetiva escolha, nomeadamente no tocante à pertinência e adequação aos conteúdos do programa e à lógica destes no âmbito da formação cívica e intelectual dos estudantes. Finaliza-se o relatório com uma reflexão sobre a vivência do estagiário nas escolas.

A arte efémera e a conservação: o paradigma da arte contemporânea e dos bens etnográficos

O livro reúne as comunicações apresentadas no Encontro "A Arte efémera e a conservação: o paradigma da arte contemporânea e dos bens etnográficos", realizado entre 6 a 7 de Novembro no Museu do Oriente (Lisboa).

A dispensa de prestação de garantia em processo de execução fiscal e a prova de factos negativos da inexistência ou insuficiência de bens do executado

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Os efeitos do processo de insolvência nas relações patrimoniais entre os cônjuges

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário

Desconformidade como alteração da vontade na venda de bens de consumo

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Incidência de benefícios da provisão pública de bens. Aplicação ao sector de cuidados de saúde na área metropolitana de Lisboa em 1980/81 e 1985.

Doutoramento em Economia.

A distribuição física como recurso estratégico de fabricantes de bens de consumo para a obtenção da vantagem competitiva

O objetivo neste artigo é identificar os diversos aspectos envolvidos na distribuição física que podem torná-la uma fonte de vantagem competitiva para fabricantes de bens de consumo. Para tanto, a distribuição foi focada na relação entre fabricantes de bens de consumo e varejistas pelo fato de estes últimos estarem em contato com os clientes e poderem avaliar sua satisfação com os produtos. O artigo está fundamentado na abordagem da visão baseada em recursos (VBR), da qual foram utilizados os conceitos de valor, recursos estratégicos, vantagem competitiva e estratégias competitivas, bem como os de distribuição física e logística de autores dessas áreas. A pesquisa foi do tipo exploratório e descritivo com a aplicação da metodologia qualitativa que se mostrou a mais adequada para os objetivos do estudo. Foram entrevistados oito executivos, sendo três de empresas de varejo e cinco de fabricantes, por meio de roteiro padrão com perguntas abertas. Os dados foram tratados e analisados com base nas técnicas da análise de conteúdo. Como resultado, constatou-se que, para obtenção de vantagem competitiva pelos fabricantes de bens de consumo, é indispensável haver criação de valor partilhado com o varejista, capital intelectual e cultura de serviços produtivos, colaboração entre os participantes da cadeia de distribuição e adoção da estratégia de modelo híbrido.

Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento

Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento – IPAD para a edição em português A qualidade da tradução portuguesa e a sua coerência com o texto original é da responsabilidade do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento – IPAD

Atelier Nacional de Validação da Estratégia Nacional e Programa de Segurança Alimentar Durável numa Perspectiva de Luta contra a Pobreza

Decorreu nos dias 17 e 18 de Setembro na sala de Conferências do Ministério das Finanças e do Plano o Seminário nacional de validação da Estratégia e Programa de Segurança Alimentar numa perspectiva de luta contra a pobreza. Este evento situa-se na linha dos compromissos assumidos na Declaração dos Chefes de Estado do CILSS reunidos em Bamako em Novembro de 2000 - Quadro Estratégico Regional de Segurança alimentar numa perspectiva de luta contra a pobreza - e insere-se no quadro da preparação do Plano Nacional de Desenvolvimento, visando definir uma estratégia e plano de acção de segurança alimentar a médio e longo prazo, tendo como linha orientadora um conjunto de programas que tem por meta o alcance de uma segurança alimentar durável, numa perspectiva de luta contra a pobreza . O Atelier contou com a presença de representantes do sector privado, do poder local, das ONG´s, de Associações e outras organizações da sociedade civil, de sectores como a saúde, a educação, a solidariedade social e dos parceiros de desenvolvimento, acolhendo um total de .. participantes. (ver lista dos participantes) Abertura do Seminário No seu discurso de abertura ( ver intervenção em anexo), a Senhora Ministra da Agricultura e Pescas destacou os eventos recentes como a Cimeira sobre a Alimentação (Roma +5) e sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +10) bem como o amplo consenso e compromisso assumido em Bamako em Novembro 2000 pelos países do CILSS. Defendeu que, com a persistência do flagelo e da fome e da malnutrição, a segurança alimentar é o desafio da era da globalização e sublinhou a horizontalidade do tema. Referiu, no caso de Cabo Verde, o impacto da seca e da desertficação sobre a produção, o emprego e os rendimentos com a degradação ambiental e o aumento das bolsas de pobreza, e, neste quadro, o papel da ajuda alimentar para debelar a insegurança alimentar. Põs em relevo igualmente a sua complexidade, envolvendo não só a oferta e o acesso aos bens alimentares, mais também aspectos como os rendimentos, a educação e informação, a saúde e nutrição, a água potável e saneamento, a participação, etc.. Enfatizou que a alimentação e a segurança alimentar é um direito fundamental do homem. No seu entender, o desenvolvimento do sector agrícola é crucial e a agricultura deve posicionar-se como solução, alterando os processos na cultura da terra e na exploração e gestão de recursos, sendo, ao mesmo tempo, importante a mudança de mentalidades e a mobilização de vontades para trilhar o caminho da redução da insegurança alimentar e romper o ciclo da pobreza. Reforçar a solidariedade entre os sectores com vista ao desenvolvimento das comunidades rurais e priorizar a extensão e animação rural bem como a investigação, ampliadas pela assistência técnica, formação e o crédito deve ser um eixo da intervenção.

Estudos Epidemiológico do Peso ao Nascer a Partir da Declaração de Nascidos Vivo Cabo Verde 2010 e 2011

Há evidências de forte associação entre o baixo peso ao nascer e a morbimortalidade neonatal e infantil. A Organização Mundial da Saúde identifica-o como o mais relevante factor isolado na sobrevivência infantil. Assim, com o propósito de estimular o uso de dados de nascimentos vivos, rotineiramente gerados, em território nacional, foi realizado um estudo para identificar os factores associados ao baixo peso ao nascer por meio de variáveis epidemiológicas e demográficas presentes nos boletins de Nascidos Vivos. Foram analisados 19.554 nascimentos vivos ocorridos durante os anos de 2010 e 2011, em Cabo Verde. Os dados foram obtidos dos boletins de Nascidos Vivos, instrumento Subsistema de Informações de Nascidos Vivos do Sistema Nacional de Informação Sanitária do Ministério da Saúde. Foram efectuados os testes qui-quadrado, Fisher e Wald. Para controlar o efeito de variáveis confundidoras realizou-se uma regressão logística multivariada, utilizando-se sempre um nível de significância de 5%. A proporção de baixo peso nos recém-nascidos foi de 8,5% em 2010 e 8% em 2011. Foi detectada uma associação estatisticamente significante entre baixo peso ao nascer: sexo, vigilância pré-natal, duração da gravidez e o tipo de parto, em 2010 e 2011, sendo que a idade materna só foi significativa para as crianças de baixo peso para o ano de 2011. Recomenda-se o uso e aperfeiçoamento da guia de Nascidos Vivos do Ministério da Saúde de estudos epidemiológicos e operacionais de saúde maternoinfantil, face à sua relevância, e possibilidade de fornecer informação de qualidade além da facilidade da disponibilidade dos dados.