Traduções da desigualdade: pensamento criminológico e campo policial no Rio de Janeiro da Primeira República

O presente trabalho tem o objetivo geral de estudar a permanência do positivismo criminológico no Brasil e sua parcela de contribuição para a naturalização da desigualdade característica da seletividade de nosso sistema de controle social. Tendo como pano de fundo a hegemônica ideologia da democracia racial, a pesquisa pretende afastar ocultações de harmonia racial e demonstrar como, a despeito delas, a incorporação da criminologia positivista carregou a reificação da distinção racializada no olhar para a questão criminal, se enraizando no sistema penal. Partindo de um problema presente o componente racista da seleção preferencial do sistema penal brasileiro a pesquisa busca na recuperação histórica a leitura das traduções realizadas pelos intelectuais brasileiros que, problematizando a nacionalidade e a cidadania no momento de transição representado pela Primeira República, construíram ideias sobre o crime, o criminoso e a defesa social a partir de critérios de distinção ancorados em visões racializadas, gerais e individualizantes. Para tanto, coloca-se em questão a inserção do positivismo na polícia, dentro do contexto das reformas policiais do início do século XX. Chama-se a atenção para o papel de determinados tradutores traidores do positivismo chamados de intelectuais de polícia no campo policial, assim como para a forma de introdução dessa criminologia, usando-se a ideia de luta simbólica pela mudança da prática policial. Pretendendo, desse modo, contribuir com o estudo da questão criminal e com a compreensão do sistema penal brasileiro a partir do diálogo entre criminologia, história e sociologia, as conclusões do trabalho apontam para a oportunidade da abordagem da polícia como um campo social dotado de um habitus específico. Essa visão possibilita, por um lado, a interpretação das pretensões modernizantes dos intelectuais de polícia alinhadas com o pensamento positivista como pressões sobre as estruturas desse campo, passíveis de rejeição e de retradução no interior desse mundo social específico. De outro, admitindo-se a possibilidade de tensionamento e reestruturação do habitus policial como resultado dessas demandas externas, pode-se encontrar nessas disposições duráveis elementos da permanência do positivismo que imprimiram na prática policial as desigualdades ocultadas pelo mito da democracia racial.

Criminalidade, Insegurança e Controlo Social Formal

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau Mestre em Criminologia

Perfis de risco na condução de veículo em estado de embriaguez

Projecto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciada em Criminologia

Comérico ilícito de bens culturais

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Criminologia

O fenómeno da delinquência juvenil na formação de gangues em Portugal

Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciada em Criminologia

Consumo de álcool, e a condução

Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de licenciada em Criminologia

A influência da iluminação nos crimes contra estabelecimentos comerciais

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Criminologia

Violência no namoro e consumos de substâncias em jovens estudantes universitários

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Criminologia

Factores explicativos de las actitudes hacia el castigo juvenil. Evidencias de un diseño factorial

El rol desempeñado por la opinión pública en el desarrollo de la política criminal actual justifica el incremento de investigaciones destinadas a evaluar las actitudes de los ciudadanos hacia el castigo. No obstante, los avances en este ámbito han sido limitados debido a la utilización de rudimentarios instrumentos de medida. Por ello, el presente trabajo tiene como propósito explorar el efecto que generan en la opinión ciudadana ciertas variables referidas al hecho delictivo y al infractor, precisando su contribución relativa y la interacción existente entre ellas. Para satisfacer este objetivo se recurrió a un diseño factorial de la encuesta, creando una población de 256 casos-escenario fruto de la combinación de cuatro factores: la edad del joven, su historial delictivo, el grado de implicación en el hecho y el tipo de delito cometido. Los mismos fueron distribuidos en grupos de ocho casos ordenados aleatoriamente y fueron suministrados a 32 sujetos. Posteriormente se aplicaron análisis de regresión logística binaria. Los resultados obtenidos revelan que la naturaleza violenta de los hechos, la implicación activa de los jóvenes y el historial delictivo son predictores importantes de las condenas punitivas. Sin embargo la edad, una variable fundamental en la configuración de la justicia juvenil, no resulta significativa. De este modo, el trabajo muestra el potencial explicativo de este conjunto de factores y debate sus implicaciones teóricas y metodológicas para la investigación futura en este terreno.

Apanha-me se puderes! tradução comentada do capítulo “White-collar and Corporate Crime”, The Oxford Handbook of Criminology

Dissertação de Mestrado Apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Tradução e Interpretação Especializadas, sob orientação da Mestre Suzana Noronha Cunha

Recueil de lettres et de pièces originales, et de copies de pièces indiquées comme telles dans le dépouillement qui suit.

Contient : 1 Lettre de « HENRY [III]... à mon cousin le duc de Nevers [Louis de Gonzague]... De ma vylle de Lyon, le onsiesme jour d'octobre » ; 2 « Conclave paratum pro reverendiss. DD. cardinalibus electuris, sede vacante per obitum Fe. Re. Pauli Papae III, novum pontificem. Quibus annus, mensis et dies assessit, quo quisque cardinalis declaratus est... Parisiis, 1549 » ; 3 Copie du serment fait par « le duc du Mayne » de poursuivre « la vengeance des massacres faictz à Bloys » ; 4 Lettre sur la bataille d'Ivry ; 5 « Responce du roy de Navarre [HENRI DE BOURBON] à monseigneur le duc de Montpancier », Louis de Bourbon ; 6 « Declaration faicte par monsieur Desdiguieres sur sa guerre du Piedmont, commencée le 25 de 7bre 1592 » ; 7 Lettre sur la bataille d'Ivry. « De Champaigne pres Oudam, le XVIIe mars 1590 » ; 8 « Discours du roy [HENRI IV] aux plus aparans de son armée et du conseil, du mecredy XXme jour de julliet 1594 ». Copie ; 9 Lettre d'YVES D'« ALEGRE [baron DE MEILHAUD]... à monseigneur le duc de Nevers,... A Meilhiau, ce XXI may... 1577 » ; 10 Lettre du Sr DE « RUFFEC,... à monseigneur le duc de Nyvernois,... Du camp à Jarnac, ce VIIIe apvril 1577 » ; 11 Lettre du Sr de « SEINGTE MARIE,... à monssegneur duc de Nivernois,... A Dorlan, ce XXI may 1577 » ; 12 Lettre d'YVES D'« ALEGRE,... à monseigneur le duc de Nevers,... A Meglaut, se 19 may 1577 » ; 13 Lettre de « SAINCT HEREM,... à monsieur le duc de Nevers,... De Chassignolles, ce XVe mai 1577 » ; 14 Lettre signée : « @@... à monseigneur le duc d'Anjou » ; 15 Lettre au roi Henri III. « D'Amiens, ce 6 may 1587 » ; 16 Lettre de « FRANÇOIS DE MANDELOT,... à monseigneur le duc de Nevers,... De Lyon, le XXIIme jour de may... 1577 » ; 17 « Instruction » de « CATERINE » DE MEDICIS à Henri I, duc de Montmorency. « Fest à Paris, le Xme de novembre 1581 » ; 18 Lettre d'« E[MMANUEL] PHILIBERT [duc de Savoie]... à monsieur le marechal Danvile », Henri I, duc de Montmorency ; 19 Lettre de « ROGER DE BELLEGARDE,... à monseigneur le mareschal Danville,... De Beucaire, ce X d'octobre » ; 20 Lettre de « HENRY [III]... à monseigneur l'archevesque de Bourges [Antoine II Vialart]... Escript à Paris, le XIXe jour de mars 1575 » ; 21 Défense de CHARLES IX aux héritiers du duc de Guise et à l'amiral de Châtillon de s'inquiéter les uns les autres. « A St Germain en Laye, le XVIe jour de may 1563 » ; 22 « Memoire portant instruction du roy... HENRY [III]... pour parler à madame de Savoye [Marguerite de Valois], pour faire demourer monseigneur mareschal Dampville en Piedmont... Faict à Modene, ce XXXme jour d'aoùst 1574 » ; 23 Lettre de « HENRY [III]... à mon cousin le Sr de Dampville,... Escript à Ferare, le premier jour de aoust 1574 » ; 24 Lettre de « HENRY [III]... à mon cousin le mareschal Dampville,... Escript à Lyon, ce VIIe jour de septembre » ; 25 « Instruction » de HENRI III « à monseigneur le duc de Montpensier, gouverneur et lieutenant general pour le roy au pays et duché de Bretaigne... Faict à Paris, le XIXe jour d'aoust 1578 » ; 26 Lettre de « monseigneur le mareschal DE... BIRON,... au roy [Henri III]... De Bergues sur le Jon, le XXIIIIe juillet 1583 » ; 27 Lettre de « Mr DE BIRON,... à la royne, mere du roy [Catherine de Médicis]... A Bergues sur le Jong, le XXIIIIe jour de juillet 1583 » ; 28 Lettre de « Mr le mareschal DE BIRON,... à la royne, mere du roy [Catherine de Médicis]... De Bergues, le XXIe jour de juillet 1583 » ; 29 Lettre de « Mr le mareschal DE BIRON,... au roy [Henri III]... De Bergues sur le Jon, le XXIe jour de juillet 1583 » ; 30 « Association faicte entre les princes, seigrs, gentilzhommes et autres tant de l'estat eclesiastique, de la noblesse, que du tiers estat, subjectz et habitans du pays de Languedoc... Faict à Bloys, le IIe jour de decembre 1576 ». Signé : « Henry » III ; 31 Lettre de « la royne, mere du roy... CATERINE [DE MEDICIS]... à monseigneur Brulart, conseiller du roy... Escript à l'Isle en Jourdan, le XVIIIe novembre 1578 » ; 32 Lettre de PHILIPPE II « all ill° duque de Nemurs,... De Madrid, a XII de noviembre M.D.LXVII ». En espagnol ; 33 Lettre de « ELIZABETH [D'ANGLETERRE]... à madame ma bonne soeur, la royne mere » ; 34 « Memoire et instruction que le controlleur Gefronneau fera entendre à la royne, mere du roy [Catherine de Médicis], et à monseigneur le duc de Montpencier,... de la part du Sr de... La Hunodaye,... Fait à Renes, le dernier jour d'octobre mil V.C. soixante dix huit » ; 35 Lettre de « MARGUERITE DE FRANCE,... à ma cousine madame la comnestable, duchesse de Momorancy » ; 36 Lettre des « deleguez de nostre St pere le pape... à messrs les commissaires subdeleguez pour le faict de l'alienation au diocese de Bourges... De Paris, ce XXVe jour d'apvril 1575 » ; 37 « Remonstrances faictes par deffunct monsieur DE GUISE à madame sa femme », à son fils, à ses frères et à ses amis et serviteurs, « lors de son deceps » ; 38 Lettre de « CATHERINE [DE MEDICIS]... à mon cousin le Sr de Montmorency,... Escript à Thoulouze, le IXe jour de mars 1565 » ; 39 Lettre de « CHARLES [IX]... à mon cousin le mareschal de Montmorency,... Escript à La Rochelle, le XVIe jour de septembre 1565 » ; 40 Lettre de « R[ENATO] DE BIRAGO,... à monsieur le duc de Nevers,... De Bloys, ce XVIIIe jour d'avril 1577 » ; 41 Lettre de « HURAULT [DE] CHEVERNY,... à monseigneur de Nevers,... De Chenonceau, ce XXIII avril 1577 » ; 42 Lettre de « PINART,... à monseigneur le duc de Nivernoys,... De Amboize, le XXIe de avril 1577 » ; 43 Lettre de « FIZES,... à monseigneur le duc de Nevers,... Escript à Chenonceau, le VIe jour de juing... 1577 » ; 44 Pièce satyrique contre le roi, la reine mère, le duc de Guise, le pape, l'empereur, etc ; 45 Lettre de « BRULART,... à monseigneur le duc de Nivernois,... De Paris, ce troysiesme jour de may 1587 » ; 46 Lettre de « PINART,... à monseigneur le duc de Nivernois,... De Chenonceau, le XXIe jour de may 1577 » ; 47 Lettre de VILLEROY « DE NEUFVILLE,... à monseigneur le duc de Nivernoys,... De Chenonceau, le IXe de may 1571 » ; 48 Lettre de « FIZES DE SAULVE,... à monseigneur le duc de Nivernois,... Escript à Chenonceau, le Xme jour de may... 1577 » ; 49 Lettre de « FIZES DE SAUVE,... à monseigneur le duc de Nivernois,... Escript à Chenonceau, le IIIIe jour de juing... 1577 » ; 50 Lettre de « FIZES DE SAULVE,... à monseigneur le duc de Nivernois,... Escript à Chenonceau, le XIXme jour de may... 1577 » ; 51 Lettre de « BRULART,... à monseigneur le duc de Nyvernois,... De Gannat, ce XXVIe jour de may 1577 » ; 52 « Copie de l'arrêt » du parlement de Paris relatif à la succession de la couronne de France ; 53 Lettre de « ST CHAMONT,... à monseigneur le duc de Nivernois,... De St Chamond, ce XIXe may 1577 » ; 54 Lettre de « S[EBASTIEN] DE LAUBESPINE, év[êque] de Lymoges... à monseigneur le duc de Nevers,... De vostre maison en Berry, ce XVIIe de may... 1577 » ; 55 Lettre de « monseigneur DE BRYON,... à monsieur le duc de Nevers,... De Sauvigny, ce XIIIe jour de may 1577 » ; 56 Lettre à « monseigneur de Villeroy,... D'Amyens, ce Xe may » ; 57 Lettre de « monseigneur DE LA FAYETTE,... à monseigneur le duc de Nyvernois,... Du Montel de Gelai, ce XXVIIe may 1577 » ; 58 Lettre de « monsieur DE BRYON,... à monsieurle duc de Nevers,... De Menat, ce XVe jour de may 1577 » ; 59 Lettre du « conte... SARRA MARTINENGO,... à monseigneur le duc de Nivernois,... De Sancerre, ce XIIe avril 1577 » ; 60 Lettre de « Loïs DE CRILON,... à monsegneur le duc de Nivernois,... De Lion, ce 27 de may 1577 » ; 61 Lettre de « monseigneur le general... CHASTELLIER,... à monseigneur le duc de Nyvernoys,... De Clermont, ce XXVIme may 1577 » ; 62 Lettre de « FULVIA PICA [DE LA MIRANDOLE, comtesse de Randan]... à monsieur le duc de Nevers,... De Chenonceau, ce IX jour de may » ; 63 Lettre de « monseigneur DE GORDES,... à monseigneur le duc de Nyvernois,... Escript à Grenoble » ; 64 Lettre de « ST CHAMOND,... à monseigneur le duc de Nevers,... De St Chamond, ce Xe juing 1577 » ; 65 Lettre du Sr DE « CAYLUS,... à monseigneur le duc de Nevers,... De Rodez, ce XIe juing 1577 » ; 66 Lettre de « l'abbé NAVARRISTE,... au roy de Navarre [Henri de Bourbon]... De Tureine, ce VIIe may 1589 » ; 67 Lettre de CLAUDE-CATHERINE DE « CLERMONT,... mareschale [de] Retz,... à monseigneur le duc de Nevers,... De Chenonceaux, ce 3e de juing... 1577 » ; 68 Lettre de « monseigneur DE BRYON,... à monsieur le duc de Nevers,... De Montmereau, ce XIIIIe jour de may 1577 » ; 69 Lettre de « monseigneur DE GORDES,... à monseigneur le duc de Nivernoys,... De Grenoble, le premier jour de may 1577 » ; 70 Lettre de « monseigneur D'ALEGRE,... à monseigneur le duc de Nevers,... A Meilhault... ce XXe may » ; 71 « Indulgences concedées de N. S. P. le pape SIXTE V aux coronnes ou chapelets, grains, croix et medailles benites de Sa Saincteté... A Paris... 1590 » ; 72 Lettres closes de HENRI III pour la convocation des états généraux. « Donné à Chartres... 1588 » ; 73 Article 4 des statuts de l'ordre de St-Michel. Copie ; 74 Lettre de « monseigneur D'ALEGRE,... à monseigneur le duc de Nevers,... A Meglaut, se 16 may 1577 » ; 75 « Certiffication de messrs du clergé de Bourges de la reception des lectres patentes du roy [Henri III] et de messeigneurs les cardinaulx pour la vente du temporel de l'eglise... Faict le XVIe jour d'avril mil V.C. soixante quinze » ; 76 « Extraict des registres de messeigneurs les [notaires] de nostre St pere le pape, pour le faict de l'alienation de XV.C.M. livres, accordée au roy, du bien temporel des eglises de son royaulme, païs, terres et seigneuries de deça les montz... A Paris, le treiziesme jour du mois d'avril, l'an mil V.C. soixante et seize » ; 77 Lettre de ROBERT « MARTEAU,... à messieurs les commissaires subdeleguez pour proceder à la vente du temporel de l'eglise au diocese de Bourges... A Paris, ce XXVe avril 1575 » ; 78 Lettres closes de « HENRY [III]... à noz amez et feaulx les commissaires subdeleguez pour procedder à la vendition du temporel de l'eglise au diocese de Bourges... Donné à Paris, le XXVe jour de avril 1575 » ; 79 « Serment faict en la ville de Corbie par les manans et habitans d'icelle et des faulxbourgz, suivant la deliberation faicte en assamblée par devant le bailli d'icelle ville ». Copie ; 80 Lettres closes de « HENRY [III]... à nostre amé et feal l'archevesque de Bourges ou ses vicaires, bailly de Berry ou son lieutenant general audict Bourges... Donné à Avignon, le XXIXe jour de decembre 1574 » ; 81 Lettre de « CATERINE [DE MEDICIS]... au roy monsieur mon filz [Henri III]... Escript à l'Isle en Jourdain, le XIIe novembre 1578 »

Quelle justice pour quelle réconciliation ? Le Tribunal pénal international pour le Rwanda et le jugement du génocide

Un résumé en anglais est également disponible.

L'expédition de la France au Liban sous Napoléon III (1860-1861)

L’Empire ottoman, au XIXe siècle, s’affaiblit sans cesse et paraît destiné à s'effondrer. Il est l’objet de convoitises et de rivalités entre les puissances européennes. Sous sa suzeraineté, la Syrie et, avec elle, la région du Mont-Liban, est une zone clé sur le plan stratégique puisqu'elle domine l’accès aux voies menant à l’Inde et à l’Asie méridionale et orientale. La France et l'Angleterre tentent toutes deux de s'y imposer par communautés locales interposées : la première à travers les Maronites, la seconde à l'aide des Druzes. Au printemps 1860, des troubles éclatent entre les deux communautés, entraînant le massacre de milliers de chrétiens. Les puissances européennes, poussées par le gouvernement de Napoléon III, s'entendent pour intervenir au moyen d'une commission d'enquête et l'envoi de troupes. Cette expédition a pour mission officielle d’aider l’Empire ottoman à rétablir l’ordre et à protéger les chrétiens. Le présent mémoire démontre que la France impériale entretenait des visées politiques et économiques à l'égard de la Syrie et du Liban. L'historiographie n'avait jusqu'à présent pas analysé en profondeur les véritables mobiles français dans cette expédition. Les ambitions politiques et économiques ont été beaucoup plus déterminantes dans la décision française de mettre en branle l'expédition que le devoir « humanitaire » de protection des chrétiens ou la satisfaction de son opinion publique. Loin de se laisser abattre par la catastrophe que représentent les massacres qui menace la survie de sa clientèle et donc de son influence en Syrie, Paris, et particulièrement son ministre des Affaires étrangères E. Thouvenel, a réussi à tourner la situation à son avantage. Se servant habilement du désir d'ingérence des autres puissances et de son rôle de protectrice des chrétiens, la France est parvenue à acculer au pied du mur l'Angleterre, qui s'opposait à l'intervention, et à justifier celle-ci sur des principes éloignés de ses objectifs réels. Les troubles ont finalement constitué pour elle une occasion d'augmenter l'autonomie de la Montagne par rapport au pouvoir central et la puissance économique et politique de sa clientèle à travers la révision du statut administratif de la région. Ce faisant, elle a renforcé son influence dans l'Est méditerranéen et fait un pas de plus vers une domination française en Syrie.

Introducció al dret administratiu = Introducción al derecho administrativo [versió html]

Aquesta publicació virtual és el recull adaptat de les unitats didàctiques corresponents a les assignatures “Introducció al Dret Administratiu I” (mòdul I) i “Introducció al Dret Administratiu II” (mòdul II) impartides, des del curs acadèmic 2004-2005, com a complements de formació dels Estudis de segon grau de Crimonologia de la Facultat de Dret de la Universitat de Girona. Esta publicación virtual es la recopilación adaptada de las unidades didácticas correspondientes a las assignaturas "Introducción al Derecho Administrativo I" (módulo I) y "Introducción al Derecho Administrativo II" (módulo II) impartidas, desde el curso académico 2004-2005, como complemento de formación de los Estudios de segundo grado de Criminologia de la Facultad de Derecho de la Universidad de Girona