Produção de provas judiciais: verdade e poder nas histórias de crianças abusadas sexualmente

O presente estudo analisa a produção de discursos em torno da idéia de criança abusada sexualmente, analisando mais especificamente os discursos engendrados a partir da circulação dessas crianças ao longo do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Nesse sentido, as pesquisas de Foucault são tomadas como referência, em sua proposta de realizar o empreendimento de uma história da verdade. Dessa forma, são estudados 9 (nove) processos de uma Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro, onde crianças figuram como vítimas de crimes qualificados nos art. 213 e 214 (CP), especialmente os documentos nos quais ficam registrados os exames e as inquirições das crianças. Na análise de tais documentos, também são consideradas as discussões estabelecidas pelos historiadores acerca da utilização das fontes orais como ferramenta na produção histórica. Ao término das pesquisas, por um lado, as situações caracterizadas como abuso sexual intrafamiliar aparecem mais fortemente investidas de procedimentos judiciais, tendo produzido mais documentos com a fala das crianças e de outros atores, que falam sobre as crianças. Por outro lado, as crianças envolvidas em situação caracterizada como abuso extrafamiliar são submetidas somente aos procedimentos exigidos pela lei penal, apontando para a capacidade de elementos discursivos, constituintes do abuso sexual infantil, estarem produzindo uma nova figura de criminoso dentro da família: o pedófilo que abusa de seus próprios filhos.

De que sofrem as crianças, hoje?

Esta dissertação, partindo da história social da criança, a qual permite a verificação de que o investimento do Outro (representante da cultura) sobre ela é fruto de uma construção que abarca os aspectos políticos e econômicos de uma época, tem como objetivo demonstrar que na cultura atual que lança o sujeito para o imperativo de gozo um vazio nas funções parentais se constituiu, visto que as figuras parentais estão mais voltadas para seus projetos individuais. Assim, novas atenções especializadas surgem como uma tentativa de preenchê-lo, uma vez que estão encarregadas não apenas dos cuidados e educação da criança, mas de seu processo de socialização primária. A existência de um grande número de especialistas em torno da criança aponta para o fato de que a ela são destinados inúmeros olhares e inúmeras palavras que, nos seus excessos, acabam por se transformar em olhares vazios e palavras perdidas. Desta forma, a criança hoje parece ser fruto de um desejo anônimo, onde o Outro regido pelo imperativo de satisfação, não abrindo mão de sua satisfação narcísica, acaba por não sustentar um olhar, uma palavra, comprometendo, assim, a constituição da imagem do corpo daquela e, consequentemente, o seu processo de simbolização. Este é o ponto focado nesta pesquisa: a precariedade desse investimento primordial, que tem como função retirar o infante de um estado de desamparo, na medida em que realiza um contorno ao que é da ordem do real, possibilitando, por conseguinte, outro destino para o excesso pulsional, impedindo a prevalência da pulsão de morte no psiquismo.

"A lição da mocidade reta": um olhar sobre biografias de Getúlio Vargas para crianças e jovens (1937-1945)

O presente trabalho destina-se à reflexão acerca de algumas das dimensões do projeto político e educacional posto em prática no período do Estado Novo (1937-1945), buscando focalizar estratégias encaminhadas no sentido da formação da população infanto-juvenil, com base em valores morais e sociais afinados com a ideologia do regime. No âmbito das estratégias voltadas para fortalecimento e legitimação do regime, que procurava construir uma identificação com a nação, houve a preocupação com a produção de uma imagem idealizada do próprio Estado Novo, da figura de Vargas diante do povo e de sua relação com este, em especial, com os trabalhadores e a juventude. Para isso, o governo lançou mão de estratégias diversas para popularização da figura do presidente diante dos jovens e produziu todo um conjunto de representações acerca de valores como família, educação, trabalho e nação. Tais estratégias compreenderam uma vasta produção de materiais impressos e, entre estes,biografias de Getúlio Vargas, voltadas para o público infanto-juvenil. Assim, a intenção deste estudo é refletir sobre a produção destes impressos no âmbito do projeto político e educacional do regime, buscando apreender de que forma estas publicações, que têm como pano de fundo a trajetória de vida do presidente, forneceram aos jovens modelos de comportamento e parâmetros de conduta valorizados socialmente e, em que medida, se configuraram, elas próprias, produtoras daquela realidade.

Efeitos adversos da poluição atmosférica em crianças e adolescentes devido a queimadas na Amazônia: uma abordagem de modelos mistos em estudos de painel

Esta tese investiga os efeitos agudos da poluição atmosférica no pico de fluxo expiratório (PFE) de escolares com idades entre 6 e 15 anos, residentes em municípios da Amazônia Brasileira. O primeiro artigo avaliou os efeitos do material particulado fino (PM2,5) no PFE de 309 escolares do município de Alta Floresta, Mato Grosso (MT), durante a estação seca de 2006. Modelos de efeitos mistos foram estimados para toda a amostra e estratificados por turno escolar e presença de sintomas de asma. O segundo artigo expõe as estratégias utilizadas para a determinação da função de variância do erro aleatório dos modelos de efeitos mistos. O terceiro artigo analisa os dados do estudo de painel com 234 escolares, realizado na estação seca de 2008 em Tangará da Serra, MT. Avaliou-se os efeitos lineares e com defasagem distribuída (PDLM) do material particulado inalável (PM10), do PM2,5 e do Black Carbon (BC) no PFE de todos os escolares e estratificados por grupos de idade. Nos três artigos, os modelos de efeitos mistos foram ajustados por tendência temporal, temperatura, umidade e características individuais. Os modelos também consideraram o ajuste da autocorrelação residual e da função de variância do erro aleatório. Quanto às exposições, foram avaliados os efeitos das exposições de 5hs, 6hs, 12hs e 24hs, no dia corrente, com defasagens de 1 a 5 dias e das médias móveis de 2 e 3 dias. No que se refere aos resultados de Alta Floresta, os modelos para todas as crianças indicaram reduções no PFE variando de 0,26 l/min (IC95%: 0,49; 0,04) a 0,38 l/min (IC95%: 0,71; 0,04), para cada aumento de 10g/m3 no PM2,5. Não foram observados efeitos significativos da poluição no grupo das crianças asmáticas. A exposição de 24hs apresentou efeito significativo no grupo de alunos da tarde e no grupo dos não asmáticos. A exposição de 0hs a 5:30hs foi significativa tanto para os alunos da manhã quanto para a tarde. Em Tangará da Serra, os resultados mostraram reduções significativas do PFE para aumentos de 10 unidades do poluente, principalmente para as defasagens de 3, 4 e 5 dias. Para o PM10, as reduções variaram de 0,15 (IC95%: 0,29; 0,01) a 0,25 l/min (IC95%: 0,40 ; 0,10). Para o PM2,5, as reduções estiveram entre 0,46 l/min (IC95%: 0,86 to 0,06 ) e 0,54 l/min (IC95%: 0,95; 0,14). E no BC, a redução foi de aproximadamente 0,014 l/min. Em relação ao PDLM, efeitos mais importantes foram observados nos modelos baseados na exposição do dia corrente até 5 dias passados. O efeito global foi significativo apenas para o PM10, com redução do PFE de 0,31 l/min (IC95%: 0,56; 0,05). Esta abordagem também indicou efeitos defasados significativos para todos os poluentes. Por fim, o estudo apontou as crianças de 6 a 8 anos como grupo mais sensível aos efeitos da poluição. Os achados da tese sugerem que a poluição atmosférica decorrente da queima de biomassa está associada a redução do PFE de crianças e adolescentes com idades entre 6 e 15 anos, residentes na Amazônia Brasileira.

Rede e apoio social e práticas alimentares de crianças no quarto mês de vida

Cerca de 97% das crianças brasileiras iniciam a amamentação ao peito nas primeiras horas de vida. No entanto, o início do desmame é precoce, ocorrendo nas primeiras semanas ou meses de vida, com a introdução de água, chás, sucos, outros leites e alimentos. Fatores sociais, culturais, psicológicos e econômicos, ligados à mãe e ao bebê, podem estar relacionados a variações das práticas alimentares de crianças nos primeiros meses de vida. O objetivo do trabalho foi investigar a associação entre rede e apoio social e as práticas alimentares de lactentes no quarto mês de vida. Foi feito um estudo seccional inserido em uma coorte prospectiva, tendo como população fonte recém-nascidos acolhidos em Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Para avaliar as práticas alimentares foi aplicado às mães (n=313) um recordatório 24h adaptado e foram construídos dois indicadores considerando o consumo de alimentos sólidos e da alimentação láctea. Para medir rede social foram feitas perguntas relacionadas ao número de parentes e amigos com quem a mulher pode contar e à participação em atividades sociais em grupo. Para aferir apoio social foi utilizada uma escala utilizada no Medical Outcomes Study (MOS) e adaptada para uso no Brasil. A análise dos dados se baseou em modelos de regressão logística multinomial, estimando-se razões de chance e respectivos intervalos de 95% de confiança para as associações entre as variáveis. Observou-se 16% dos lactentes em aleitamento materno exclusivo (AME), 18,8% em aleitamento materno predominante (AMP), aproximadamente 48% em uso de leite materno associado a outros alimentos e 16,5% em aleitamento artificial. Em relação ao aleitamento complementar, 25,9% consumiam alimentos sólidos e 37,5% alimentos lácteos. Crianças filhas de mães que referiram menor número de parentes com quem contar e com baixo apoio social apresentaram maior chance de estar em aleitamento artificial em relação ao AME, quando comparadas com filhas de mães que referiram poder contar com parentes ou com nível alto de apoio social. O baixo apoio social nas dimensões emocional/informação apresentou associação com AMP. Tendo em vista os achados apresentados, destaca-se a necessidade de integrar os membros da rede social da mulher à atenção pré-natal, ao parto e puerpério de modo que esta rede possa prover o apoio social que atenda as suas necessidades e, assim, contribuir para iniciação e manutenção do AME.

CAPSI para crianças e adolescentes autistas e psicóticos: a contribuição da psicanálise na construção de um dispositivo clínico

Esta dissertação pretende demonstrar a contribuição da Psicanálise na constituição de um novo dispositivo clínico para o tratamento de crianças e adolescentes autistas e psicóticos: O Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSI). A partir da pesquisa teórico-clínica realizada em um CAPSI da cidade do Rio de Janeiro, o CAPSI Eliza Santa Roza, este trabalho visa suscitar novas questões tendo como direção a Psicanálise, com o objetivo de sustentar que só haverá uma clínica nesses novos dispositivos se a aposta no sujeito do inconsciente estiver presente. Apresenta o campo no qual o CAPSI está se constituindo, as questões atuais presentes no campo da Reforma Psiquiátrica, no que diz respeito ao campo infanto-juvenil, e o CAPSI como um dispositivo imprescindível neste cenário. A importância da psicanálise na clínica do CAPSI Eliza Santa Roza, uma vez que o trabalho com crianças autistas e psicóticas nesta instituição exige uma escuta tal qual a psicanálise sugere: de um sujeito do inconsciente. A partir de estudos de caso, demonstra a prática na instituição em questão: seus impasses e esforços no que concerne ao atendimento clínico.

Meus favoritos: crianças, sites e metodologias de pesquisa

Esta dissertação apresenta uma pesquisa que teve por objetivo descobrir qual a relação das crianças com a Internet e mais especificamente com os sites. Tendo como interlocutores cinco crianças que moram em uma mesma Vila Residencial, a pesquisa, que aconteceu neste espaço, pautou-se em questões do cotidiano, para investigar os usos que as crianças fazem dos sites que acessam. Os desafios de pesquisar em espaços particulares, onde questões como amizade, autoridade e metodologia de pesquisa ganharam destaque, fizeram-se presentes em todo o processo: do campo à escrita do texto. Uma grande questão que perpassa a discussão metodológica é sobre como, ao pesquisar através dos jogos, surge o desafio em conciliar os papéis de pesquisadora e jogadora. As reflexões sobre a construção de uma metodologia de pesquisa em espaços particulares contou com a contribuição de autores como Nilda Alves, Mikhail Bakhtin, Marília Amorim, Angela Borba, Fabiana Marcello dentre outros. As questões do cotidiano foram feitas a partir do debate principalmente com Michel de Certeau. As reflexões mais específicas sobre a Internet foram feitas a partir do que emergiu em campo, com as crianças, e contaram com o auxílio de, entre outros, André Lemos, Edméa Santos, Lucia Santaella e Marco Silva.

A gente se vê por aqui? : percepções de espectadores infantis sobre crianças na televisão

Esta dissertação teve por objetivo conhecer as perspectivas infantis sobre as crianças que atuam na televisão brasileira. O estudo parte do entendimento de que na contemporaneidade o contato de crianças com diferentes mídias é intenso e que isto, aliado a outras experiências, proporciona a estruturação de modos de ser e estar no mundo. Interessada em aproximar-se desses modos de ser e estar, a pesquisa organizou-se no sentido de travar um contato direto com as crianças espectadoras através da dinâmica dos Grupos de Discussão, numa abordagem de Pesquisa-Intervenção. Além de traçar uma abordagem histórica da televisão no Brasil e da relação desta mídia com as crianças neste país, o trabalho aponta possibilidades de reflexão sobre processos de subjetivação e significação do mundo por parte dos meninos e meninas interlocutores da pesquisa. Noções de recepção, de fama e beleza, de trabalho etc. são discutidas com e a partir do que as crianças formulam e enunciam. Os principais autores que fundamentaram a pesquisa são Mikhail Bakhtin, Lucia Rabello de Castro e Solange Jobim e Souza.

A Comunicação Alternativa favorecendo a aprendizagem de crianças com autismo, Asperger e Angelman: formação continuada de profissionais de Educação e Saúde

A formação continuada de profissionais de Educação e Saúde se constitui como objeto desta dissertação. Na presente pesquisa pretendi planejar, implementar e avaliar os efeitos de um programa de formação continuada de profissionais de Educação e Saúde, oferecendo instruções e orientações de uso dos recursos da Comunicação Alternativa e Ampliada (CAA), para favorecer a comunicação e aprendizagem de crianças com autismo, Asperger e Angelman. Os estudos foram realizados em uma escola regular e em uma instituição especializada, com abordagem clínica-terapêutica-educacional. O universo da pesquisa abrangeu oito profissionais: duas professoras de classes regulares de ensino, uma professora especialista (Atendimento Educacional Especializado), duas estagiárias (estudantes de Pedagogia), exercendo a função de mediadora do aluno com autismo incluído, uma professora da instituição especializada, um auxiliar da professora e uma psicóloga. Também nove crianças fizeram parte desse universo: uma criança com autismo, incluída em classe regular e oito crianças que frequentavam a instituição especializada, sendo duas com Asperger, quatro com autismo e duas com Angelman. Para responder à pergunta principal do estudo: A Comunicação Alternativa e Ampliada pode favorecer a comunicação e a aprendizagem de crianças com autismo, Asperger e Angelman?, foi necessário conhecer os profissionais, as instituições e as respectivas gestoras, bem como o corpo docente, a equipe técnica e as crianças assistidas pelos profissionais, para verificar as suas necessidades, potencialidades, interesses e limitações. Outro elemento fundamental na proposta de formação dos profissionais foram os procedimentos do ensino e da consultoria colaborativa. A pesquisa foi desenvolvida em três estudos, durante o período de julho de 2010 a abril de 2012. Foi utilizado o delineamento intrasujeitos do tipo A-B (estudo I) e A-B-C (estudos II e III) e análise qualitativa dos resultados. Os procedimentos iniciais adotados foram: aplicação de questionários para os profissionais e os responsáveis pelas crianças, entrevistas semiestruturadas com as gestoras das instituições, observações in loco, filmagens das atividades pedagógicas e anotações de campo. Com base nos questionários, entrevistas, observações e anotações foram levantadas as principais dificuldades e necessidades dos profissionais e das crianças e construídos protocolos de observação dos comportamentos destes sujeitos. Durante o desenvolvimento dos estudos foram realizadas filmagens das atividades pedagógicas e anotações de campo, bem como reuniões com os profissionais, para orientações e planejamento das atividades pedagógicas adaptadas a serem desenvolvidas com as crianças, bem como materiais e recursos da CAA. Os resultados apontaram à presença de algumas modificações nos comportamentos dos profissionais e nos comportamentos das crianças. Revelaram ainda, que este trabalho proporcionou aos profissionais a oportunidade de reverem as suas atuações e as suas crenças, com relação à inclusão de crianças com autismo, Asperger e Angelman em ambientes não protegidos. Foi possível verificar as contribuições dos procedimentos e dos recursos da CAA, para favorecer a comunicação, a autorregulação e a aprendizagem dessas crianças e o quanto os procedimentos do ensino e da consultoria colaborativa se apresentam como promissores para o desenvolvimento dos profissionais.

Cidadania e autoestima com crianças e jovens da Orquestra de Violinos do Centro Cultural Cartola

Esta pesquisa parte da relação música/projeto social para estudar de que forma os integrantes da Orquestra de Violinos Cartola-Petrobras, do Centro Cultural Cartola, no Rio de Janeiro, tiveram reforçada a autoestima pelo aprendizado de uma nova linguagem a musical e pelo convívio com os professores e com os demais companheiros músicos. Nesse percurso, foram analisadas as dificuldades de se morar em uma favela carioca, dentre elas o preconceito, seja do ponto de vista geográfico, seja do ponto de vista social, uma vez que a maioria dos componentes da Orquestra mora na Mangueira. O ponto de partida foi a leitura de teóricos como Axel Honneth, George Yúdice, Stuart Hall e a contribuição de outros estudiosos da área sociocultural, que comparecem para dar suporte à argumentação. Num segundo momento, foi desenvolvido o trabalho de campo, com o recolhimento dos dados colhidos em entrevistas com os atores sociais. O binômio reconhecimento social/solidariedade implica outro elemento aqui também abordado: o desenvolvimento da cidadania. Diante de tal cenário, é possível observar a possibilidade de imprimirem-se mudanças no contexto onde a realidade se configura, ou seja, qual o lugar que o sujeito ocupa antes e depois de ser instaurado o processo de apropriação do conhecimento e como as mudanças que se operam nele se estendem ao ambiente em derredor, incluindo a família.

O outro lado de uma política de governo na reprodução e perpetuação de desumanidades: o recolhimento de crianças e adolescentes em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro

Esta dissertação de mestrado trata da prática do recolhimento de crianças e adolescentes em situação de rua, na cidade do Rio de Janeiro, como um tipo de política de governo que vem reproduzindo e perpetuando um estado de barbárie, intolerância e desumanidade junto a esse segmento da população. A contextualização deste fenômeno é feita durante o período que vai de 2001 a 2011 marco dos 10 anos de constituição da Rede Rio Criança na cidade do Rio de Janeiro, e das gestões do Prefeito César Maia (2001 a 2009), e os 02 primeiros anos da gestão de Eduardo Paes na Prefeitura do Rio (2010 -2011). Para uma análise mais aprofundada, é importante nos reportarmos à história recente para entendermos melhor o desenvolvimento deste fenômeno e o seu processo contraditório, que tem no sistema capitalista o aprofundamento das desigualdades e da intolerância, a produção de subjetividades sobre o jovem perigoso, e a perpetuação de práticas de controle e repressão direcionadas aos pobres. Nesse processo, observamos a manutenção de práticas retrógradas inspiradas no higienismo e eugenia. Procuro também trazer minha implicação com essa história, e dialogar com alguns autores, trabalhando certas categorias para ajudar na construção do objeto. Como estes fatos foram sendo histórica, social e culturalmente construídos e ainda nos constituem no presente, que tipo de racionalidade está presente, saber o que esses meninos e meninas, vítimas das operações de recolhimento, sentem, de que forma estas práticas os afeta e quais são as conseqüências em suas vidas, são questões importantes trabalhadas nesta pesquisa.

Entre o roteiro e a viagem: famílias e crianças pelo caminho

O tema central da pesquisa foi pensar a família partindo do ponto de vista de crianças: como crianças, enquanto sujeitos sociais que são, estão compreendendo e experimentando o que é família. A ideia de entrevistar crianças partiu da suposição de que estas estão vivenciando muitos modelos de famílias diferentes dos tradicionais e, possivelmente, sem o cunho de novidade, diferença ou estranheza. Acreditamos que escutar as crianças é justamente alcançar um discurso que não ocupa um lugar de destaque, um lugar oficial, mas nem por isso é menos importante. Levando em consideração a tensão entre entender criança como faixa etária e pensar através de um devir-criança que pode estar em qualquer um de nós, optamos por entrevistar 22 crianças de idade entre 6 e 11 anos, contabilizando 6 grupos. Inspirada na Cartografia, que compreende a pesquisa como ocorrendo num espaço do meio, onde não há polos estáveis sujeito-objeto, mas que a pesquisa se constrói em conjunto. Essa perspectiva nos fez eleger como dispositivo o formato de entrevistas em grupo, onde era pedido que desenhassem sua própria família ou uma família. Para as crianças entrevistadas, a vivência pessoal parece ser o molde para a construção do sentimento de união e pertinência que se carrega ao longo da vida, cujos critérios variam de acordo com as histórias de cada um. A noção de processo de subjetivação presente no pensamento de Michel Foucault foi importante instrumento conceitual para compreender as ideias de famílias que emergiram dos depoimentos das crianças entrevistadas. Percebemos através das afirmações dessas crianças que há um jogo onde elas experimentam possibilidades de sentido para conjugar aspectos que consideram importantes do que seja família: afeto, convivência, relações sanguíneas, que se combinam no que denominamo s camadas de família. As crianças parecem gozar de certa liberdade para inventar e definir categorias, testando também critérios comuns cotidianos que ajudam a incluir e/ou excluir membros. Foi marcante uma extrema flexibilidade na escolha dos critérios, um momento devir-criança, aberto a novas possibilidades, ao singular que se criava na interação coletiva. Ao focalizarmos os critérios sugeridos pelas crianças, ficamos com a impressão de que elas nos oferecem um olhar mais rizomático (Deleuze e Guattari) em direção às famílias. O trabalho incorpora uma análise do percurso da pesquisa que descartou questões e priorizou outras, a partir da análise de implicação da pesquisadora no processo desde que a pesquisa começou a ser pensada até a intervenção realizada.

O lugar do analista na clínica psicanalítica com crianças autistas

Esta dissertação tem como fundamento causal o percurso de formação da autora e de seu trabalho na clínica com crianças autistas. Usa como fio condutor o caso clínico Rafael, o qual possibilitou a imersão da autora na reflexão sobre a clínica com crianças autistas, trazendo à luz a questão sobre o que é necessário saber para ocupar o lugar do analista. Defende a hipótese de que um dos principais fundamentos para a sustentação da clínica psicanalítica com crianças autistas é o que Lacan conceituou como o desejo do analista. Nesse sentido, apresenta uma discussão teórico-clínico sobre o desejo do analista, usando o exemplo do caso Rafael para mostrar que é possível a construção de uma demanda na clínica com crianças autistas a partir desse desejo, usando a linguagem musical como um recurso favorável para possibilitar o comparecimento do sujeito. Para tal, é necessário que o analista aposte que o autista, mesmo não estando no discurso, está no campo da linguagem e seus atos podem assumir um estatuto equivalente à fala. Nesse caminho, explora os conceitos de alienação e separação, propostos por Lacan como operações constitutivas do sujeito, para sustentar a idéia de que no autismo ocorre um tipo de alienação específica, a saber, sem a afânise. Por fim, apresenta exemplos de experiências de instituições que possuem a presença da psicanálise no campo da saúde, proporcionando destaque ao trabalho realizado no Centro de Atendimento Psicossocial Infanto Juvenil - CAPSi Pequeno Hans, cujo tratamento de crianças autistas e psicóticas ocorre pelo dispositivo psicanalítico ampliado.

Perfil das crianças e famílias do Clube dos Descobridores da Casa da Ciência

Esta pesquisa objetivou investigar o perfil das crianças e dos adolescentes que participam do Clube dos Descobridores, um projeto de educação não formal promovido pela Casa da Ciência da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no campus da Praia Vermelha. O principal objetivo do Clube é o de atender o público infantil e jovem que frequenta a Casa da Ciência, ajudando-os a estabelecer relações entre suas vidas cotidianas e as Ciências, a Arte e as Culturas, por meio de projetos pedagógicos interdisciplinares. A pesquisa fez uso de um questionário e de entrevistas para investigar as características sociodemográficas das crianças/adolescentes, suas motivações para frequentarem o Clube, o papel de suas famílias no estímulo à participação e como eles compreendem a relação entre as aprendizagens adquiridas no Clube e na escola onde estudam. Os resultados alcançados evidenciam que, apesar das condições adversas de suas vidas em relação a aspectos econômicos, sociais e culturais, o capital social (interno e externo) baseado na família e na escola possibilita que as crianças tenham algumas vantagens que permitem seu acesso às práticas culturais no modo cultivado, promovendo aspectos do desenvolvimento global e escolar.

Vai passar nessa avenida um samba popular: movimento social em defesa dos direitos de crianças e adolescentes na constituição cidadã

Esta é uma investigação que se insere na Linha de Pesquisa: Infância, Juventude e Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A questão central da pesquisa é analisar o Movimento Social que, durante o processo constituinte de 1988, forjou de um novo conceito de infância e propôs novas práticas sociais em relação à criança e ao adolescente no Brasil presentes nos artigos 227 e 228 da Carta Magna. Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa na qual trabalhamos com análise dos documentos relativos à questão da infância e da juventude encaminhados para a Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso. Foram eles: (i) Sugestões encaminhadas por Entidades Representativas da Sociedade, (ii) as Emendas Populares e (iii) Audiências Públicas. O estudo dos textos evidenciou a urgência de uma ruptura com as práticas sociais existentes. Havia, na fala dos novos atores sociais, consenso em relação à garantia de direitos de crianças e adolescentes influenciados pelos argumentos da Declaração Universal dos Direitos da Criança de 1959. Ressaltamos a participação da Comissão Nacional Criança e Adolescente na discussão e organização das propostas e sugestões encaminhadas ao Congresso Nacional. Foi possível investigar a influente participação da Igreja neste processo e o debate em torno da FUNABEM. A pesquisa contribuiu para o entendimento da participação popular como instrumento de pressão na formação do campo da criança e do adolescente durante o processo Constituinte.