A garantia do direito à segurança social numa sociedade de risco

Tese de doutoramento em ciências jurídicas públicas

Europa: uma questão profana ou sagrada?: estudo sobre as relações entre o poder político e as religiões no âmbito do processo de integração europeia

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

O reforço da democracia local no âmbito da reforma da administração autárquica

Dissertação de mestrado em Direito das Autarquias Locais

Algumas considerações acerca da prevenção dos conflitos armados

Sumário: 1. A atualidade do tema; 2. A sua consagração na Carta das Nações Unidas; 3. O desenvolvimento de mecanismos de prevenção dos conflitos; 3. 1. O estabelecimento preventivo de forças internacionais; 3.2. Os sistemas de alerta precoce; 3.3. A criação de forças de intervenção rápida; 3.4. Medidas de peace-building; 4. Considerações finais.

Participação americana na formação de um modelo de enfermeira na sociedade brasileira na década de 1920

Estudo histórico-social cujos objetivos são: descrever as circunstâncias que determinaram a participação de enfermeiras norte-americanas na formação da enfermeira brasileira e analisar o processo de implantação de rituais institucionais como estratégia de luta simbólica, para conferir visibilidade à profissão de enfermeira e discutir os efeitos simbólicos dos rituais institucionais para a consagração de um modelo de enfermeira para a sociedade brasileira da época. Fontes primárias: documentos escritos e fotográficos relativos à temática do estudo. A leitura do corpus documental comportou a análise dos símbolos que distinguiram e situaram as hierarquias das ações, bem como as estratégias empreendidas pelas enfermeiras norte-americanas, no sentido de implantar um novo modelo de enfermeira para a sociedade brasileira, coerente com o modelo das escolas de enfermagem norte-americanas. Os rituais institucionais, protagonizados ou testemunhados por personagens prestigiosas da história do Brasil e da enfermagem, foram fundamentais para a construção da identidade profissional.

Gilda, el ángel de la cumbia: prácticas de sacralización de una cantante argentina

O objetivo deste artigo é mostrar como pessoas auto-identificadas como fãs de Gilda, colaboram, por meio de diversas práticas, no processo de consagração da cantora falecida. Respeitando a diferenciação nativa entre fã e devoto, veremos como Gilda é inscrita em uma textura diferencial do mundo-habitado que denominaremos de sagrado, a partir de performances que nao poderiam facilmente se circunscrever à esfera da religião. Ao invés de serm consideradas uma metáfora religiosa, as práticas dos fãs configuram modos diferentes de consagrar Gilda.

Juventude, intelectualidade e política : espaços de atuação e repertórios de mobilização no MDB dos anos 70

A presente pesquisa tem como foco a “juventude” do MDB do Rio Grande do Sul na década de 70. Para o desenvolvimento desta foram contemplados dados provenientes da realização de entrevistas em profundidade e do exame de uma gama de materiais produzidos no período compreendido entre os anos de 1975 e 1979. A partir da análise de algumas instâncias de atuação e formação (notadamente o Instituto de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais – o IEPES – e os Setores Jovens) foi possível identificar a dinâmica de participação política institucional de um conjunto de “jovens” lideranças, a conformação de grupos e vínculos entre eles, bem como a afirmação de novos repertórios de mobilização política no período estudado. Além disso, as leituras retrospectivas sobre o momento e sobre as inserções nele, revelaram a utilização de uma idéia de geração cuja constituição se efetiva por meio de processos de consagração de personagens, eventos e emblemas de uma época.

Não estou nisto para ganhar dinheiro: discurso e prática nas indústrias de criação

O estudo das indústrias de criação representam uma rica contribuição para a abordagem da estratégia como prática. Por se tratar de um ramo industrial simbólico-intensivo, as organizações nele inseridas adotam estratégias difusas que buscam conciliar lógicas tanto econômicas quanto não-econômicas, pois estas últimas são aquelas que garantem sua legitimidade e sobrevivência no campo. O universo simbólico, por sua vez, é volátil e cujo controle, por parte das organizações, é virtualmente impossível. Neste tipo de indústria, a abordagem sociológica em estratégia parece mais adequada para se compreender as ações dos agentes do campo organizacional em seu todo, não somente em seus aspectos instrumentais. Esta dissertação aborda os discursos e práticas imersos no contexto social do ramo editorial, por meio de um estudo longitudinal de dados secundários que adota uma versão adaptada para a estratégia do modelo discursivo de institucionalização como estrutura de análise. O objetivo principal da pesquisa era compreender como se articulam discursos e práticas num campo onde as regras de legitimação seguem uma lógica anti-econômica e onde os resultados econômicos nem sempre são o objetivo único das organizações. Adotou-se o conceito de orientação estratégica como a predisposição de uma organização para adotar uma ou outra estratégia, revelada por meio dos discursos e práticas organizacionais indicativos da interpretação reflexiva dada pelas organizações a seu contexto ambiental. Com base em dados coletados durante cerca de 3 anos pelo site de clipping de notícias do setor editorial Publishnews, foi utilizada uma metodologia de análise de conteúdo para interpretar o contexto ambiental, em suas facetas institucional e técnica, e as orientações estratégicas das editoras brasileiras, reveladas a partir dos textos e ações públicas presentes nas notícias. Em face das análises realizadas, constataram-se os resultados a seguir. Primeiramente, foi possível a descrição tanto do contexto ambiental como das orientações estratégicas por meio dos discursos e práticas. Do ponto de vista teórico, confirmou-se que os discursos são parte integral das orientações estratégicas das editoras, se articulando com as práticas, mesmo com aparentes dissonâncias entre elas, que se mostraram na verdade dissimuladas. Os discursos, como parte da estratégia, se apresentavam mais relevantes e mais utilizados quanto mais simbólicos fossem os objetivos a serem alcançados. Também se comprovou que, neste tipo de ramo, as orientações estratégicas dialogam mais com o ambiente institucional do que com o ambiente técnico, pois é no primeiro que podem ser obtidas as diferenciações de mercado, por meio de sub-produtos como legitimidade, mistificação ou consagração. As editoras também se orientam estrategicamente com mais intensidade sobre os chamados gatekeepers do que sobre seu mercado consumidor final, pois os primeiros é que garantem, ao gerar sub-produtos, a atração dos recursos mais raros (autores e recursos humanos), fundamentais para a sobrevivência num ramo simbólico-intensivo. Do ponto de vista prático, o uso da ferramenta metodológica proposta revelou que a dicotomia estratégica entre pequenas e grandes editoras é uma forma simplista de ver grupos estratégicos, ignorando estratagemas fundamentais que fogem à lógica econômica. A análise também mostrou traços de uma visão capitalista arcaica dominante no mercado nacional, arraigada em boa parte das editoras, ressaltada pelo excesso de demandas e delegação de responsabilidades ao Governo Federal, e da mistificação e valorização excessiva do universo livreiro. Editoras cujas orientações se mostravam opostas a estas obtiveram sucesso em criar novos mercados. Finalmente a dissertação coloca em dúvida os dados econômicos disponíveis sobre o mercado, freqüentemente usados como justificativa para políticas e demandas públicas, mas que parecem não se sustentar de forma alguma na realidade.

Relatório de estágio para a obtenção do grau de mestre em Educação Pré-escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico

O presente relatório de estágio foi elaborado com vista à obtenção do grau de Mestre em Educação Pré-escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Este relatório foi pensado e construído em torno da prática pedagógica desenvolvida quer em contexto de Educação de Infância, no Infantário “O Golfinho”, quer em contexto de 1.º Ciclo, na Escola Básica do 1º Ciclo com Pré da Assomada. Na sua primeira parte, o relatório faz um enquadramento teórico e metodológico que aborda questões como a consagração da educação e o ensino a nível europeu e nacional, o perfil geral e específico do educador de infância e do professor de ensino básico, os direitos das crianças, como também faz uma abordagem aos vários modelos curriculares que serviram de inspiração à “praxis” e à metodologia da investigação-ação, como a metodologia adotada em toda a prática pedagógica. Numa segunda parte, o relatório aborda a intervenção pedagógica em ambos os contextos educativos sustentada pelo referido enquadramento teórico e metodológico. A necessidade de se compreenderem e resolverem situações problemas naqueles contextos educativos e o objetivo de realizar uma intervenção pedagógica com qualidade e rigor conduziu-me à escolha da investigação-ação como metodologia de investigação preferencial. No âmbito da intervenção pedagógica, procurou-se, em ambos os contextos educativos, fomentar aprendizagens com significado, olhando para os interesses individuais e do grupo, encarando as crianças como seres com competências para participarem e integrarem os processos educativos, bem como, procurou-se estimular o bem-estar emocional do grupo e de cada criança, respeitando o ritmo de cada um. No final do relatório, é feita uma reflexão crítica sobre os estágios realizados em ambos os contextos educativos, destacando a sua importância para a constante evolução profissional do docente e para a construção consolidada da sua própria identidade.

Yes, nós temos arquitetura moderna! Reconstituição e análise da arquitetura residencial moderna em Natal das décadas de 50 e 60

Brazilian architecture was recognized because of the consecration of the icons of the Carioca and Paulista schools which are represented nationally and internationally by names like Niemeyer, Lucio Costa and Vilanova Artigas, among others. Because of this, classic studies dedicated to the Brazilian case look to present the Southeastern region with the title of father of modern Brazil, at the cost of subjugating various other modern movements and peripheral sayings, whether their values are known or forgotten. On the other hand, there has been an effort, in the sense of registering and analyzing these regional productions of modern Brazilian architecture, an assignment that DOCOMOMO Brasil participates firmly through initiatives like the creation of a Library to aid in the documentation and registration of modernity in Brazil. Inside this context of insertions of the National-Modern scheme, this work has as its objective to present modern potiguar (northern Brazil) architecture through its contemporary residential examples, investigating specifically its constructive, formal aspects, that together that together demonstrate one more architectural emphasis of modern Brazilian architecture: the potiguar. This way, by contributing to the work of the register and the documentation of the Modern Movement and attributing to the modern architecture of Natal it s real worth, we can say: Yes, we have modern architecture

Ne bis in idem: limites jurídico-constitucionais à persecução penal

This legal research aims to demonstrate the prohibition in the Brazilian criminal system of a multiple imputation for the same fact in a simultaneous or successive way. For that it is developed a different idea of the subject. Through comparative, eletronic and bibliographical researches, the dissertation was accomplished in a way to establish the content of the foundations of the criminal procedural emphasizing as fundamental premise the values of the Constitution. In the first section it was demonstrated the limits of the theme and the objective of the research. After that, it was analyzed the basic function of the criminal suit which has the important mission of limiting state's punitive power. In the same way, the criminal procedure corresponds to a warranty of the citizens' freedom. In the same section, it is shown how it is possible to abandon the myth of the real truth in the criminal law system. In the third section of the research, there were pointed elements and definitions about the cognition object, specially the litigious object or "thema decidendum", and also the peculiarities of the judged cases. In the fourth section the subject about origins and evolution of the criminal procedure and its objectives in the legal system is developed to demonstrate its perspectives. Some aspects of the identity's concept of the presupposition of the facts are as well demonstrated in order to relate the theme to the prohibition of multiple imputation. There are also considerations about some other important aspects as the incidence of the legal rules and the possible change on the elements of the penal type. There are several comments about legal procedural in other legal systems comparing them to Brazilian's most elevated Courts. In the end it was systematized the limits to criminal imputation, emphasizing the defende's right as a foundation of the legal system. Is was registered that the ius persequendi can be exercised once

Proteção da relação de emprego sob o prisma da dignidade da pessoa humana

This work aims to show that the protection of the employment relation is one of the determining factors to respect the principle of the human dignity. The goal is initially to show the devaluation of work from antiquity to the early twentieth century, when the constitutions began to standardize protective devices. This way, the consecration of the social labor rights in the Constitution of 1988 represents the culmination of the historical achievements. This work demonstrates that such rights can not be reduced or suppressed by political conveniences, once these rights are included in the list of immutable clauses. It is displayed that to achieve the fundamental right to work is not well advised to encourage the creation of jobs that maculates the worker s dignity. The outsourced work is, therefore, a classic example of the advancement of precarious forms of contemporary labor. It is inferred that the presence of various forms of harassment results in a degradation of working environment, bringing about dire consequences on professional and personal life of the worker. Thus, decent work must be the appropriate benchmark for the creation of new jobs. It is also shown that the flexibilization of the propaganda rights by certain pressure groups has as main goal to reduce or eliminate rights, based on fallacious data depicting an increase of competitiveness and jobs. In addition, the flexibility implies a growth of the precarization of the work - a reality felt by many workers subjected to such a situation due to the unemployment phenomenon whose origin is not in the protectionism of the norms. It is necessary to expand and structure the constitutionally legitimate institutions to monitor and curb the precarized work, as well as all practices that go against the dignity of the worker. It is also shown the loss of power of the sindicates in the last few years as a consequence of the pulverization workes and the capital attacks through the productive restructure whose outsourcings and privatizations are notorious examples

O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional

The right against self-incrimination is a fundamental right that works in the criminal prosecution, and therefore deserves a study supported by the general theory of criminal procedure. The right has a vague origin, and despite the various historical accounts only arises when there is a criminal procedure structured that aims to limit the State´s duty-power to punish. The only system of criminal procedure experienced that reconciles with seal self-incrimination is the accusatory model. The inquisitorial model is based on the construction of a truth and obtaining the confession at any cost, and is therefore incompatible with the right in study. The consecration of the right arises with the importance that fundamental rights have come to occupy in the Democratic Constitutional States. In the Brazilian experience before 1988 was only possible to recognize that self-incrimination represented a procedural burden for accused persons. Despite thorough debate in the Constituent Assembly, the right remains consecrated in a textual formula that´s closer to the implementation made by the Supreme Court of the United States, known as "Miranda warnings", than the text of the Fifth Amendment to the U.S. Constitution that established originally the right against self-incrimination with a constitutional status. However, the imprecise text does not prevent the consecration of the principle as a fundamental right in Brazilian law. The right against self-incrimination is a right that should be observed in the Criminal Procedure and relates to several of his canons, such as the the presumption of not guilty, the accusatory model, the distribution of the burden of proof, and especially the right of defense. Because it a fundamental right, the prohibition of self-incrimination deserves a proper study to her constitutional nature. For the definition of protected persons is important to build a material concept of accused, which is different of the formal concept over who is denounced on the prosecution. In the objective area of protection, there are two objects of protection of the norm: the instinct of self-preservation of the subject and the ability to self-determination. Configuring essentially a evidence rule in criminal procedure, the analysis of the case should be based on standards set previously to indicate respect for the right. These standard include the right to information of the accused, the right to counsel and respect the voluntary participation. The study of violations cases, concentrated on the element of voluntariness, starting from the definition of what is or is not a coercion violative of self-determination. The right faces new challenges that deserve attention, especially the fight against terrorism and organized crime that force the development of tools, resources and technologies about proves, methods increasingly invasive and hidden, and allow the use of information not only for criminal prosecution, but also for the establishment of an intelligence strategy in the development of national and public security

Comunicação dos enfermeiros com usuários do gênero masculino: um estudo representacional

Communication is seen as vital function. Through it, individuals and organizations relate to each other, the environment and the shares of their own group, influencing each other to turn facts into information. The user of the male part of a group of patients whose health policy is still in development. This fact can create insecurity in the nurse to establish a process that promotes disease prevention, promotion and / or recovery of health for that user. Aiming to elucidate this, the present study aimed to: apprehend the social representations of nurses communication with the users were male, looking for disease prevention, promotion and recovery of his health; identify the factors that influenced, positively or negatively on the effectiveness of nurses communication with the users were male and investigate the strategies used by nurses to clarify communication with the users were male. In order to achieve the goal raised, this study was a descriptive, exploratory and qualitative approach. Was based on theoretical and methodological framework social representations of Denise Jodelet and Serge Moscovici. The project has, through no Parecer nº 649/10, approval of the Ethics and Research HULW. During data collection, we used a semi-structured script and a diary interviews with 24 nurses in basic health units of district-Mangabeira Health District III, the city of João Pessoa (PB). The results were analyzed using the technique of content analysis according to Bardin (2007). Classifying the research subjects and identified three categories and five nuclei of the central ideas. The categories identified: the grasp of the RS communication of nurses with male users, identifying factors that influence the effectiveness of nurses' communication with users and male research on the strategies used by nurses to the elucidation of the communication with male users. The nuclei of the central ideas found: social representations of nurses' communication with the users of the male is externalized as difficult, different, difficult, not technical (knowledge) specific, with a dubious sense in relation to its therapeutic action, the factors examined as positive in this communication were based on the connection between professional and user look in detail and not mechanistic, in preventive actions, the dynamics of care, accessibility, participatory care, humanization, and qualification service. Whereas served as negative factors for the communication, signed on the behavioral differences of men, the feminization of nurses, lack of training for professionals in relation to the subject, prescriptive conduct and prejudice (concerns) sociocultural. Another related consolidated core strategies employed for the occurrence of such communication. Given these results, it was realized the importance of social representations for the consecration of a single language, the common understanding of reality on the nurse's communication with the user in male and determination of changes in the behavior of nurses and the user to the establishment of more effective strategies for obtaining a therapeutic communication between them

Eu não sei fazer música, mas eu faço: a banda de rock paulista Titãs

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC