Isotopic analysis method (δ13C) in apple-flavoured soft drinks

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Novel OTOF mutations in Brazilian patients with auditory neuropathy

The OTOF gene encoding otoferlin is associated with auditory neuropathy (AN), a type of non-syndromic deafness. We investigated the contribution of OTOF mutations to AN and to non-syndromic recessive deafness in Brazil. A test for the Q829X mutation was carried out on a sample of 342 unrelated individuals with non-syndromic hearing loss, but none presented this mutation. We selected 48 cases suggestive of autosomal recessive inheritance, plus four familial and seven isolated cases of AN, for genotyping of five microsatellite markers linked to the OTOF gene. The haplotype analysis showed compatibility with linkage in 11 families (including the four families with AN). Samples of the 11 probands from these families and from seven isolated cases of AN were selected for an exon-by-exon screening for mutations in the OTOF gene. Ten different pathogenic variants were detected, among which six are novel. Among the 52 pedigrees with autosomal recessive inheritance (including four familial cases of AN), mutations were identified in 4 (7.7%). Among the 11 probands with AN, seven had at least one pathogenic mutation in the OTOF gene. Mutations in the OTOF gene are frequent causes of AN in Brazil and our results confirm that they are spread worldwide. Journal of Human Genetics (2009) 54, 382-385; doi: 10.1038/jhg.2009.45; published online 22 May 2009

Mycelial compatibility reactions of Australian Fusarium graminearum and F. pseudograminearum isolates compared with AFLP groupings

Using the mycelial reactions of 435 combinations of 14 Fusarium pseudograminearum and 15 F. graminearum isolates, it was demonstrated for the first time that mycelial reactions/barrage formation cannot be clearly used to distinguish F. graminearum and F. pseudograminearum. Mutually compatible isolates produced very different patterns of compatibility with other isolates. However, about 60% of pairings between F. graminearum and F. pseudograminearum isolates were compatible, indicating common ancestry. The Mantel tests used to determine any possible associations between mycelial compatibility reactions and AFLP genotypic diversity data revealed no association between the two systems in either species. In addition, no association was found between mycelial compatibility reactions and sexual reproduction in the two species. Implications of the higher frequency of mycelial compatibility reactions observed in F. pseudograminearum than in F. graminearum are discussed.

Heat transfer to power-law fluids in thermal entrance region with viscous dissipation for constant heat flux conditions

An analytical solution of the heat transfer problem with viscous dissipation for non-Newtonian fluids with power-law model in the thermal entrance region of a circular pipe and two parallel plates under constant heat flux conditions is obtained using eigenvalue approach by suitably replacing one of the boundary conditions by total energy balance equation. Analytical expressions for the wall and the bulk temperatures and the local Nusselt number are presented. The results are in close agreement with those obtained by implicit finite-difference scheme. It is found that the role of viscous dissipation on heat transfer is completely different for heating and cooling conditions at the wall. The results for the case of cooling at the wall are of interest in the design of the oil pipe line.

Direito Internacional dos Investimentos e o Brasil: uma perspectiva a partir do padrão de tratamento justo e equitativo

O crescente fluxo global de investimentos estrangeiros coloca o tema da regulação dos investimentos estrangeiros no cerne das preocupações do Direito Internacional. Em uma estrutura formal com diversos níveis, o Direito Internacional dos Investimentos passa por constantes readaptações e reconstruções. Diversas alternativas teóricas têm sido propostas para responder aos muitos questionamentos relativos ao futuro do Direito Internacional dos Investimentos. Ao longo das décadas, o Brasil optou por manter-se isolado do regime internacional de regulação de investimentos estrangeiros, de maneira que a questão permaneceu regulada inteiramente por um mosaico normativo disperso entre normas constitucionais e infraconstitucionais. O crescente papel do Brasil como país exportador de capitais especialmente em virtude da expansão da indústria do petróleo e gás levou à recente revisão das diretrizes de política externa em matéria de investimentos estrangeiros. A decisão de negociar acordos internacionais de investimentos pode trazer diversas consequências para o ordenamento jurídico doméstico, dentre as quais se destaca a interferência do padrão de tratamento justo e equitativo no exercício do poder regulatório pelo Estado. A recorrente invocação do padrão de tratamento justo e equitativo contrasta com as incertezas sobre seu conteúdo. Ainda que possa existir uma compatibilidade teórica entre esse padrão de tratamento e o Direito brasileiro, a exposição às interpretações criativas dos tribunais arbitrais pode representar um risco para o Brasil, que deve cuidadosamente avaliar a pertinência de incluir uma cláusula do padrão de tratamento justo e equitativo nos acordos atualmente em negociação.

Universal power-law diet partitioning by marine fish and squid with surprising stability–diversity implications

A central question in community ecology is how the number of trophic links relates to community species richness. For simple dynamical food-web models, link density (the ratio of links to species) is bounded from above as the number of species increases; but empirical data suggest that it increases without bounds. We found a new empirical upper bound on link density in large marine communities with emphasis on fish and squid, using novel methods that avoid known sources of bias in traditional approaches. Bounds are expressed in terms of the diet-partitioning function (DPF): the average number of resources contributing more than a fraction f to a consumer's diet, as a function of f. All observed DPF follow a functional form closely related to a power law, with power-law exponents indepen- dent of species richness at the measurement accuracy. Results imply universal upper bounds on link density across the oceans. However, the inherently scale-free nature of power-law diet partitioning suggests that the DPF itself is a better defined characterization of network structure than link density.

Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no Brasil

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.

O tratamento dos contratos de locação comercial de devedor locatário em recuperação judicial: uma análise à luz das tensões entre o direito material e concursal

Este estudo tem o objetivo de verificar o tratamento dado aos contratos de Locação Comercial de Devedor Locatário em Recuperação Judicial. A lei 11.101/2005 determina, em seus artigos 117 e 119,VII, que os contratos bilaterais não se resolvem pela falência e que na falência do locatário, o administrador judicial pode, a qualquer tempo, denunciar o contrato. Porém, a lei é lacônica a respeito do processo de Recuperação Judicial. Então, o estudo pretende verificar a aplicabilidade dos artigos pertinentes à falência, aos contratos de Devedor submetido ao processo de Recuperação Judicial. Com o intuito de realizar interpretação congruente com a eficiência que se espera da legislação em comento, a metodologia utilizada no trabalho é a da Análise Econômica do Direito, segundo os contornos conferidos pelo autor THOMAS H. JACKSON. Assim, o trabalho aproveita os conceitos do common pool assets e dos executory contracts para auxiliar na compreensão da função dos contratos de locação no Processo de Recuperação Judicial. Nesse sentido, o estudo é importante, pois estabelece parâmetros de interpretação teleológica da legislação concursal, considerando-se as tensões entre o Direito Material e Concursal aplicáveis a hipótese aqui formulada. Então, constatou-se que o tema gera divergência de entendimentos perante a jurisprudência brasileira, no que se refere a possibilidade, ou não, de despejar locatário Devedor em Recuperação Judicial. A controvérsia ronda, principalmente, em torno de duas questões: (a) a aplicação do principio da preservação da empresa, presente no art. 47. da L.11.101/2005 (b) (i)liquidez da ação de despejo por falta de pagamento para fins do artigo 6 da mesma lei. Por fim, o estudo avalia forma pela qual a jurisprudência trata do tema e a sua compatibilidade com a metodologia de Análise Econômica Aplicável ao Direito Concursal.

Compatibilizando meios com fins: é necessário regular a distribuição de bolsas do ProUni por curso?

Este trabalho demonstrará, em um primeiro momento, como o Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar a lei que instituiu o ProUni em sede de controle constitucional abstrato, alterou o objetivo atribuído ao programa pelo Poder Executivo. Argumenta-se que, se levada a sério, a decisão do STF, embora tenha declarado constitucional o ProUni, traz consigo consequências normativas que exigem alterações no desenho do ProUni, que agora passa a ter um compromisso com a empregabilidade de seus beneficiários. Em seguida, este trabalho avaliará a compatibilidade do ProUni com seu “novo” objetivo normativo e, ao cumprir essa tarefa, chamará atenção para o seguinte problema: embora o ProUni impacte positivamente no índice de empregabilidade dos alunos, não os direciona às carreias mais valoradas no mercado de trabalho. Por fim, sustentar-se-á que se a alteração do objetivo normativo do Programa feita pelo STF for levada a sério, há indícios de que a distribuição de bolsas do ProUni precisaria ser alterada para passar a priorizar cursos “estratégicos”. Isso porque – segue o argumento - ao conferir ao Programa a tarefa de “reduzir desigualdades sociais”, o STF incorporou ao ProUni um novo compromisso, o de garantir que todos (ou quase todos) seus beneficiários concluam seus cursos de educação superior e passem a ocupar vagas de trabalho bem-remuneradas.

Market entry of an innovative technology : the example of a new app on the Brazilian tourism market

The Brazilian start-up Local Wander plans to enter the tourism sector with a mobile application aiming to enable a new form of travel research. A web-based survey has been sent out to the start-up’s target audience (n: 236) in order to gain further relevant information for the designing of Local Wander’s market entry strategy. By applying the diffusion of innovation theory, this thesis could detect five different adopter categories, originally described by Rogers (1962), among Local Wander’s target audience based on their adoption intention. The Early Market was observed to be significantly bigger than the theory predicted. Research revealed four characteristics to be of significant impact on the adoption intention: Relative Perceived Product Advantage, Perceived Product Complexity, Compatibility with digital travel research sources, and the adopter’s Innovativeness towards mobile applications. Specific characteristics in order to identify Local Wander’s early users, the so called Innovators, were detected giving indications for further necessary company market research. Findings showed that the diffusion of innovation framework is a helpful tool for start-ups’ prospective decision making and market entry strategy planning.

Processing and characterization of extruded breakfast meal formulated with broken rice and bean flour

O objetivo deste trabalho foi elaborar um produto matinal extrusado de quirera de arroz e bandinha de feijão, além de verificar a influência do processo de extrusão nas suas características físico-químicas, nutricionais, tecnológicas e sensoriais. O produto final apresentou teor considerável de proteínas (9,9 g.100 g^-1), podendo ser considerado uma boa fonte desse nutriente para crianças e adolescentes. Para a fibra alimentar, observou-se teor de 3,71 g.100 g^-1 do produto pronto para o consumo. Dessa forma, o floco matinal de arroz e feijão pode receber a alegação de alimento fonte de fibras, de acordo com a legislação brasileira. Com relação às propriedades tecnológicas, o extrusado estudado apresentou índice de expansão de 8,89 e densidade aparente de 0,25 g.cm^-3. Quanto à análise sensorial, o floco matinal avaliado obteve notas médias de aceitação, situadas no intervalo de 6,8 a 7,7, que corresponde às categorias "gostei ligeiramente" e "gostei muito". Para a intenção de compra, 79% dos provadores opinaram que certamente ou possivelmente comprariam o produto. O emprego de quirera de arroz e bandinha de feijão é uma interessante alternativa para a elaboração de produto matinal extrusado, apresentando boas qualidades de ordem nutricional, tecnológica e sensorial.

Violence against children and adolescents: awareness and attitudes of Brazilian dentists

Violence against children and adolescents, ranging from negligence to sexual abuse, is an imperative public health problem. The ill treatments are considered as nonaccidental traumas, actions or omissions against children, who suffer physical or emotional violence. The main perpetrators are fathers, mothers, guardians, family, friends or the children‘s primary caretaker. It is very important to identify abuse cases, because this allows proper medical and legal intervention. In Brazil, the law n. 8.069, of July 13, 1990, known as the ECA -Statute for Children and Adolescents (SCA), stipulates the obligation to report suspected or confirmed cases of ill treatment against a child or adolescent to the Guardianship Council of the respective locality. The health professionals play a crucial role with regard to identifying cases of violence, collecting information, making early diagnosis of suspect cases and reporting such cases to the authorities. The dentists can contribute significantly, as most injuries occur in the orofacial region. Bite marks, burns, bruising, among others, are easily identified during a dental consultation. The aim of this work was to verify the awareness and attitudes of Brazilian dentists concerning violence against children and adolescents. This research was approved by the Research Ethics Committee of the Faculty of Dentistry of Araraquara – São Paulo State University (FOAr – UNESP). Sixty-three dentists answered an open and closed questionnaire concerning their formation, knowledge, experience and attitudes towards ill-treated children and adolescents. Among other results, thirty-nine dentists (61.9%) affirmed to have the means to identify illtreatment cases, 13 (20.6%) reported having some experience on this matter, but only 8 reported the cases to the Council of Guardianship, as determined by Brazilian law. Twenty percent of the reasons presented for not notifying the Council were fear of reprisal, and 60.0% were uncertain concerning the ethical and legal implications. Physical violence was the most reported form of identified violence (76.9%), followed by negligence (38.5%). Among the 13 professionals that had experience with violence cases, in 10 cases the perpetrators were identified – in 70.0% of the cases, the parents were the originators of such violence. It was concluded that further formation and orientation are necessary, in order to prepare dentists to act correctly when, during their professional activities, they encounter cases of violence against children and adolescents.

O confisco sem condenação penal como medida de recuperação dos bens e valores instrumentos ou produtos da lavagem de ativos

Pós-graduação em Direito - FCHS

Legal presumptions in national tax systems (Italy and Belgium) and in EU law

The thesis deals with the concept of presumptions, and in particular of legal presumptions, in the context of national tax systems (Italy and Belgium) and EU law. The purpose was to investigate the concept of legal presumption under a twofold comparative perspective. After having provided a general overview of the common core concept of presumption in the European context, an insight in the national approach to legal presumptions was given by examining two different national experiences, namely the Italian and Belgian tax systems. At this stage, the Constitutional framework and some of the most interesting and relevant at EU level presumptive measures were explored, with a view to underlining possible divergences and common grounds. The concept of (national) legal presumption was then investigated in the context of EU law, with the attempt to systematize under a uniform perspective a matter which has been traditionally dealt with either from the merely national point of view or, at EU level, through a fragmented form. In this instance, the EU law relevant framework and the most significant EUCJ case-law, in particular in the field of customs duties, VAT, on the issue of the repayment of taxes levied in breach of EU law and in the area of direct taxation, were examined so as to construe the overall EU approach to national legal presumptions. This was done with the finality of determining if and to what extent a common analytical framework may be identified, from which were extracted certain criteria governing the compatibility of national legal presumptions with EU law.

Proposed WIPO Treaty for Improved Access for Blind, Visually Impaired, and Other Reading Disabled Persons

Although the world’s attention has on several occasions been turned to the plight of the vision impaired, there has been no international copyright instrument that specifically provides for limitations or exceptions to copyright for their benefit. Such an instrument becomes imperative amidst the grow- ing number of persons in this category and the need to facilitate their access to information that will give them the opportunity to participate in public affairs. Brazil, Ecuador, Paraguay, and Mexico (Brazilian group) seek to fill this gap by submitting to the WIPO’s Standing Committee on Copyright and Related Rights a draft treaty for Improved Access for Blind, Visually Impaired and Other Reading Disabled Persons. How- ever, this proposal has generated a lot of reactions, resulting in three other such proposals being submit- ted to WIPO for deliberations. Copyright owners have also opposed the treaty. Amidst these reactions, this work seeks to analyze the compatibility of the Brazilian group’s proposal with the TRIPS three-step test, which has enjoyed a great deal of international recognition since its inclusion in the Berne Convention. It also seeks to find its compatibility with EU copyright law as harmonized in the Directive 2001/29/EC. In the end, we conclude that the proposed treaty is in harmony with the three-step test, and though it has some variations from the EU Copyright Directive, it nonetheless shares some underlying objectives with the Directive and does not radically depart from what prevails in several EU member states.