Fundo público e assistência social: o financiamento da política de assistência social no município de Campos dos Goytacazes no período de 2004 a 2012

A dissertação apresenta um estudo sobre a constituição do Fundo Público no capitalismo contemporâneo, a partir das três grandes crises do capital do século XX. Realizaremos, para tanto, uma incursão histórica e analítica, percorrendo o início do século XX até os dias atuais, demonstrando a importância e imprescindibilidade do Fundo Público para a reprodução do capital e do trabalhador. Neste contexto, de expansão e retração da economia em nível mundial, analisaremos os rebatimentos no Brasil, a partir da contrarreforma do Estado, na apropriação e composição do fundo público brasileiro. Ao garantir a reprodução do trabalhador, o Fundo Público o faz por meio das políticas sociais, e em especial, trabalharemos a Política de Assistência Social. O objetivo deste trabalho é realizar análise sobre todos os recursos destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Campos dos Goytacazes, que servirão para o financiamento da rede socioassistencial em âmbito municipal no período de 2004 a 2012. Analisaremos, portanto, os recursos municipal, estadual e federal, tendo como base os segintes documentos: Demonstrativo da Evolução Orçamentária e de Despesas, Relatório de Receitas Geral, Lei de Diretrizes Orçamentária e a lei Orçamentária Anual, que serão transferidos para o fundo e de que forma o poder executivo prioriza a gestão destes recursos, por meio de suas despesas. O resultado da pesquisa nos mostrou que a Política de Assistência Social é cofinanciada pelos três entes federativos, no entanto, evidenciamos grandes dificuldades para a gestão compartilhada. O município é o maior financiador desta política, entremente, seus recursos são alocados prioritariamente nos Programas de Transferência de Renda municipais e nas entidades filantrópicas, enquanto os programas federais ficam sob a responsabilidade majoritária da União. O estado neste processo, quase que esquecido, se mostra com um financiamento extremamente pontual, descontínuo e ínfimo. Dos recursos direcionados a esta política, identificamos um grande montante que não são executados, o que consideramos hoje um dos grandes desafios para a efetivação desta Política em Campos dos Goytacazes.

A práxis educativa na gestão ambiental pública: uma análise crítica dos programas de educação ambiental do licenciamento offshore de petróleo na Bacia de Campos (BC), RJ.

O estudo partiu do diálogo entre as políticas públicas de meio ambiente e o referencial teórico crítico da educação e da justiça ambiental. Ancorada na filosofia da práxis, uma categoria central do materialismo-histórico, busca ir além dos aspectos teóricos. A pesquisa tem o objetivo de contribuir para o entendimento e melhoria dos processos complexos e contraditórios de implementação da educação ambiental como condicionante de licença de operação e produção da indústria de petróleo e gás no Brasil. Tais projetos mitigatórios são conduzidos e monitorados pelo órgão ambiental, mas devem ser implementados e executados pelos próprios empreendedores que causam os impactos socioambientais nas localidades. Em contrapartida, projetos de educação ambiental crítica e participativa, desenvolvidos compulsoriamente no licenciamento offshore, estão voltados para os grupos socioambientais impactados. Preconizam o fortalecimento e a integração desses grupos diante do Estado e do próprio empresariado e devem estimular participação em processos decisórios da gestão ambiental local. A tese a ser demonstrada é a de que, neste campo de disputas pelo uso e gestão do território, os PEAs em sua práxis educativa e enquanto política pública no âmbito do licenciamento, constitui-se em um instrumento em potencial na construção de cidadania política. Na busca por investigar a efetividade desses PEAs, implementados na maior bacia petrolífera do país, a bacia de campos, a pesquisa faz primeiramente um estudo documental e posteriormente um estudo empírico com os atores sociais participantes dos projetos. A pesquisa documental revelou que existiam cinco PEAs desenvolvidos entre os anos de 2010 e 2012: o Projeto Pólen e o NEA-BC (Petrobras); o PEA ObservAção (PetroRio, antiga HRT); o PEA FOCO (Statoil) e o QUIPEA (Shell). A pesquisa empírica foi feita nos municípios de São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Armação dos Búzios e Cabo frio, contemplados com 80% dos projetos desenvolvidos na região e percorreu 17 localidades dos municípios e foram realizadas 52 entrevistas. Esta etapa da pesquisa traz as motivações acerca dos projetos, opiniões sobre o processo formativo, as transformações práticas vividas pelos atores a partir das vivências nos projetos e aspectos da participação desses atores sociais dentro e fora dos PEAs. 70% dos entrevistados trazem as crenças nos projetos devido às: propostas, objetivos e metodologias (discussões participativas, encontros de comunidades) e à equipe de executores (com os quais os atores têm uma relação de afeto e admiração); 28% abarcam as descrenças: lentidão e subjetividade dos resultados; o não entendimento acerca da origem dos projetos (mitigatórios, compesatórios, etc); conflito nas relações entre os quilombolas e os empresários; gastos com os projetos e não com a comunidade. Outras categorias surgem: remuneração/contratação; Obtenção de uma sede para o projeto; a excelência no processo formativo (onde alguns métodos devem ser repensados); a interação e a articulação entre os projetos. O estudo também revelou que os participantes passaram a participar de instâncias da gestão pública de seus territórios. As questões são apontadas para que esses projetos possam ser aperfeiçoados, mesmo diante de todas as contradições, tensões e conflitos que isso impõe em uma sociedade desigual, reduzindo a natureza, a mercadoria e a relações precificadas.

Inflação em sistemas com fluidos de radiação com viscosidade e dissipação e análise de estabilidade

Este trabalho apresenta um estudo da estabilidade das equações da inflação morna com um fluido de radiação viscoso. A viscosidade do fluido é proveniente do constante decaimento de partículas neste, devido à dissipação do campo escalar da inflação, o ínflaton.Esta viscosidade, que pode ser volumar ou laminar, é tratada em termos de teorias termodinâmicas fora do equilíbrio. Este estudo se limita às equações de fundo da inflação morna, de modo que somente a viscosidade volumar tem um efeito significativo, sendo a viscosidade laminar importante somente no contexto de perturbações cosmológicas. A descrição da viscosidade em termos de uma termodinâmica fora do equilíbrio, porém, não pode ser realizada univocamente, pois a única informação que temos sobre processos irreversíveis é a segunda lei da termodinâmica. Portanto, parte-se em busca de teorias que estejam de acordo com esta lei e que, por argumentos plausíveis, sejam capazes de descrever o comportamento dos fluxos dissipativos próximo ao equilíbrio. O objetivo deste trabalho é estudar a estabilidade da inflação morna viscosa para teorias causais e não causais para o fluido de radiação com viscosidade, de forma que se possa observar o impacto da viscosidade no regime inflacionário e a relevância de se passar a considerar a causalidade. Para o fluido de radiação, as teorias consideradas são a teoria não causal de Eckart e as teorias causais de Israel-Stewart e de Denicol et al (hidrodinâmica dissipativa causal não linear). Obtém-se que as teorias causais, como era de se esperar, além de serem, por definição, consistentes no tocante à finitude da velocidade de propagação dos fluxos dissipativos, tornam o sistema dinâmico estável para valores de viscosidade mais distantes do equilíbrio. Observa-se também, nitidamente, que a teoria de Denicol et al é a mais robusta nesse sentido. Este trabalho, portanto, visa dar continuidade ao estudo dos efeitos não-isentrópicos na inflação, já que, além da dissipação do ínflaton na inflação morna, o impacto da viscosidade tem despertado bastante interesse.

BRST: da quebra suave à quebra espontânea da simetria

Nesta tese falamos essencialmente sobre a simetria BRST no modelo de Gribov-Zwanziger. Estudamos a quebra suave, a quebra linear e a quebra espontânea, todas da simetria BRST. Na formulação padrão do modelo, quebrada suavemente, construímos o modelo de réplica usado para estimar os valores das massas das glueballs. Utilizando campos auxiliares construímos um modelo quebrado linearmente, e utilizando basicamente o mesmo procedimento, uma formulação mais recente onde a simetria é quebrada espontâneamente.

Diagnóstico do sistema de irrigação e estruturas hidráulicas e civis do Setor de Campos Experimentais do Centro Nacional de Pesquisa de Hortaliças.

A fim de dar suporte à gestão de pesquisas em hortaliças na unidade, o grupo de trabalho constituído para realizar o diagnóstico sobre a Irrigação da Embrapa Hortaliças decidiu descrever o projeto através das suas diversas partes integrantes e ilustrando instalações, estruturas hidráulicas, equipamentos e acessórios de irrigação. O principal objetivo do diagnóstico é proporcionar subsídios para a restauração e adequação dos sistemas existentes a fim de atender as demandas atuais e de continuidade da pesquisa em hortaliças.

Irrigação em campos de produção de sementes de hortaliças.

2007

Levantamento detalhado dos solos da Fazenda Angra-PESAGRO-Rio: estação experimental de Campos.

2003

Levantamento de reconhecimento de média intensidade dos solos da Zona Campos das Vertentes - MG

2006

Manejo de pragas em campos de produção de sementes de hortaliças.

Essa circular apresenta uma compilação sobre as principais espécies de pragas em campos de produção de sementes de hortaliças do Brasil e medidas para o seu manejo eficiente.

Pastoreo estratégico de ambientes para mejorar la producción ovina en campos del ecotono bosque-estepa en Patagonia Sur

La conservación de los bosques nativos de ñire (Nothofagus antarctica) en establecimientos bajo manejo ganadero extensivo, se presenta como un desafío de manejo dadas las condiciones climáticas y la configuración de los ambientes en los grandes potreros (300-5000 ha) propios de estancias de Santa Cruz y Tierra del Fuego. Por ello, inicialmente se relevaron los establecimientos con bosque de ñire en esta región con el objetivo principal de conocer el nivel de manejo y sus características ganaderas. Como resultado se encontraron bajos índices de aplicación de tecnologías que propiciaron la realización de una propuesta de manejo integral del recurso forestal y pastoril a escala de establecimiento y durante toda la temporada de producción. Esta propuesta incluyó la separación de ambientes y su uso en época adecuada, protección de renovales de ñire e intensificación del esquema de pastoreo mediante un mayor número de potreros de menor tamaño. Para el establecimiento bajo estudio, la respuesta animal al manejo propuesto manifestó resultados superadores en la producción de carne y lana comparada con el manejo tradicional, así como también se encontraron resultados positivos en la continuidad del estrato arbóreo a través de la protección individual de renovales y en la conservación del recurso forrajero principalmente en áreas sensibles como los mallines. Por otra parte, se advirtió la importancia del ajuste de carga sobre la producción animal individual en períodos críticos del año. Finalmente, se complementó el estudio de las variables de producción con variables relacionadas al comportamiento animal (dieta, actividades diarias y uso espacial de ambientes con el uso de collares GPS). De su análisis fue posible deducir que la intensificación de manejo propuesta, bajo las condiciones ensayadas, no afecta la conducta de los ovinos en pastoreo, destacando además la preferencia de los animales por el ambiente de bosque por su reparo y consumo de forraje disponible en épocas críticas del año. Este estudio, a escala real de producción, brinda mayor conocimiento para la definición de tecnologías de manejo ovino en campos con bosques de ñire.

Sequía e inundación en la hiperllanura pampeana : una mirada desde el lote al municipio

p.71-77

Evaluación de la aptitud de arenas locales para la construcción de campos deportivos

p.189-194

Sequía e inundación en la hiperllanura pampeana : una mirada desde el lote al municipio

p.71-77

Técnicas para recuperación de cespedes implantados en campos de deportes

p.84-91

A couple of embroiled sheets of Miguel Barnades Manaider and Esteban de Prado in the Herbaria of Real Colegio Alfonso XII of San Lorenzo de El Escorial (Madrid)

In this paper we present a couple of sheets of Umbelliferae that are preserved in the RCAXII herbaria. One of them, Selinum carvifolia, where collected in the Gredos Mountains by Miguel Barnades Mainader and was identified by his son Miguel Barnades Clarís. The other, Tragium flabellifolium, was collected in Mieres (Asturias) by Esteban de Prado and identified by Mariano La Gasca.