955 resultados para Brasil - Política goveno
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
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Consultoria Legislativa - rea XVI - Sade Pblica, Sanitarismo.
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Consultoria Legislativa - rea XIII -Desenvolvimento Urbano, Trnsito e Transportes.
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Consultoria Legislativa - rea IX - Política e Planejamento Econmicos, Desenvolvimento Econmico, Economia Internacional - Consultoria Legislativa - rea XIII - Desenvolvimento Urbano, Trnsito e Transportes.
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Consultoria Legislativa - rea VII - Finanas, Direito Comercial, Direito Econmico, Defesa do Consumidor - rea XI - Meio Ambiente, Geografia, Urbanismo, Arquitetura.
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Consultoria Legislativa - rea XVIII - Direito Internacional Pblico, Relaes Internacionais.
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Consultoria Legislativa - rea III - Tributao, Direito Tributrio
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Consultoria Legislativo - rea X - Agricultura, pecuria, pesca e desenvolvimento rural.
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Analisa a organizao do Estado Federal brasileiro, estabelecida pela Constituio Federal de 1988, a partir de estudos da doutrina especializada e de trabalhos e informaes de estudiosos sobre o tema proposto. Aborda a repartio de competncias determinada pela atual Constituio, de forma a identificar se as relaes intergovernamentais existentes entre os entes federados ocorrem de maneira a caracterizar um federalismo cooperativo no Estado brasileiro.
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Realiza uma avaliao crtica sobre as fases do ciclo de políticas do Programa tica e Cidadania e sua proposta de utilizao dos Fruns Escolares de tica e Cidadania: formulao, elaborao, agendamento, implementao, avaliao e correo de curso. Conclui-se que, para consolidar-se como uma política pblica, essencial que seja transformado de Ao Ministerial em Programa de Governo e que, para isso, o tica e Cidadania necessita adequar-se s determinaes legais (Dec. n 4.052/2001, Art.2, 1 e Art.3). Para o melhoramento da política fundamental que haja transparncia na divulgao dos dados oramentrios, bem como a manifestao dos grupos interessados na reformulao, com a ampla participao de representantes das escolas, das Secretarias de Educao, alm de audincias pblicas na Comisso de Educao e Cultura da Cmara dos Deputados, frum representativo da sociedade voltado para a democracia participativa nas políticas educacionais do Pas.
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A sociedade civil organizada tem buscado e conseguido ocupar espaos no seio do Estado para participar das políticas pblicas. Com base em tal pressuposto, o presente trabalho foca a Política Nacional de Mobilidade Urbana com o objetivo de investigar se o desenho de política elaborado em conferncias, com participao social de vrios segmentos, foi efetivamente adotada pelo Estado quando de sua formulao.
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As condies de produo jornalstica das mdias legislativas da Cmara dos Deputados so apresentadas neste trabalho a partir de trs eixos de anlise: cultura política, cultura jornalstica e cultura institucional. Delineados para explicar as interferncias e influncias de diferentes campos sociais na atividade jornalstica, esses conceitos so explicitados atravs dos dados empricos coletados por meio de observao-participante e entrevistas em profundidade com os atores envolvidos no processo. As duas tcnicas de carter etnogrfico foram utilizadas na construo de uma etnografia da produo das quatro mdias legislativas mantidas pela instituio: TV Cmara, Agncia Cmara, Rdio Cmara e Jornal da Cmara. A concluso do trabalho apresenta uma reflexo sobre os conceitos de comunicao política, comunicao institucional e comunicao pblica, conforme eles aparecem nos veculos de comunicao do Parlamento.
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udio MP3 da Lei 12305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política de Nacional de Resduos Slidos. Apresenta tambm a sua regulamentao pelo Decreto 7404, de 23 de dezembro de 2010. Texto atualizado at maio de 2011.
Resumo:
Avalia as percepes da populao do Itapo (Distrito Federal) acerca do Pronasci, e da Ao Territrios de Paz executada no local, confrontando com dados de pesquisa nacional realizada para avaliar o Programa, pelos rgos responsveis pela gesto dessa política pblica. Com o levantamento da opinio dos moradores e lderes comunitrios, foram colhidos dados sobre os beneficirios diretos do Pronasci, em um contexto especfico, ou seja, os cidados que residem no Itapo (DF). O Pronasci desenvolvido pelo Ministrio da Justia com o objetivo de enfrentar a criminalidade no Brasil.
