Processos de integração municipal:o papel dos parlamentos metropolitanos na associação de interesses locais

Durante muito tempo, os membros das câmaras de vereadores brasileiras tiveram suas atuações políticas limitadas à circunscrição territorial dos seus respectivos municípios. Isso se deve muito à forma de organização e à outorga de competências conferidas aosentes federativos. O modelo de federação criado no Brasil apresenta peculiaridades em relação a outros modelos existentes no mundo. Uma das mais evidentes é o reconhecimento constitucional dos municípios como ente integrante de sua estrutura, dotando-os de autonomia em relação aos Estados-membros e à União, bem como conferidas atribuições políticas e administrativas próprias. Esse status transformou consideravelmente o papel das municipalidades brasileiras após o advento da Constituição de 1988. Mas, infelizmente, a forma de distribuição dos recursos públicos do país concentra grande parte das receitas nos entes federativos de maior dimensão, em especial da União. Essa desproporcionalidade impede que as municipalidades exerçam, de forma plena, todas as missões que lhes foram outorgadas. Em consequência,eles sentem o peso das várias incumbências a serem desenvolvidas, sem que possuam as verbas suficientes para isso. Uma das soluções para minimizar essa situação está na iniciativa dese integrarem a outros entes para que, de forma conjunta, concretizem as políticas públicas necessárias à população. Atualmente, verifica-se que muitos problemas existentes nos municípios são comuns a todos que estejam situados em determinada região. Esse fenômeno ocorre principalmente quando a expansão urbana gerou as conurbações, interligando os municípios de uma forma tal que acabam compartilhando, os anseios e mazelas. Prevendo essa situação, o constituinte brasileiro de 1988 outorgouaos Estados-membros a prerrogativa de instituir as regiões metropolitanas e outras formas de unidade territorial urbana.Possibilitou, comoisso, a criação de uma organização administrativa que pudesse desenvolverações estatais de dimensão regional, conjugando os esforços dos entes federativos envolvidos para a consecução do bem comum. Aproveitando a existência dessas regionalidades administrativas, surgiunas câmaras de vereadores o anseio de ampliar seu campo de atuação para levar à discussão regional os temas inerentes a todos os municípios que as integram.Assim, criaram-se em algumas partes do país, os parlamentos metropolitanos.Consistem em um fórum de discussão e atuação integrada das edilidades municipais inseridas nessas unidades territoriais urbanas. A presente pesquisa tem como objeto central analisar a formação e atuação desses parlamentos, bem como os resultados já alcançados por alguns, além de sugerir propostas que venham fortalecer o seu papel. Essas instituições podem contribuir consideravelmente para o aperfeiçoamento da denominada governança interfederativa das regiões metropolitanas, nos termos que são propostos pelo Estatuto das Metrópoles (Lei Federal n. 13.089/15). Trata-sede um vetor de colaboração e associação entre os entes e órgãos de poder integrantes da região metropolitana, em busca de concretizar as funções públicas de interesse comumem prol da população nela inserida.

Guia prático para a caracterização e priorização de comunidades quanto ao manejo sustentável dos recursos hídricos locais, com ênfase na dessalinização de água salobra.

2007

Comportamento de genótipos de trigo irrigado dos ensaios de VCU2 e VCU3, em diferentes locais de Minas Gerais, no ano de 2006.

2008

Anestésicos locais

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências Farmacêuticas

Variação da pressão arterial no uso de anestésicos locais com e sem vasoconstritor

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Medicina Dentária

Stakeholders based branding : uma abordagem integradora dos actores locais na gestão de marcas territoriais

O presente trabalho situa a investigação em torno do marketing, particularmente do branding, territorial numa perspectiva holística e consubstanciadora de comportamentos, identidade e desenvolvimento territorial. Nesse âmbito, focaliza-se na problemática da amplitude e heterogeneidade de actores com capacidade de impacte na construção e transmissão da marca territorial e na necessidade da sua contemplação nos pressupostos de branding para a sustentação efectiva das marcas territoriais. A tese defendida advoga a relevância de empreender marcas territoriais assentes na colaboração e integração dos stakeholders no processo construtivo, de forma a potenciar a relação directa entre o branding, a identidade e comportamento territorial e aumentar o output da marca. Nesse sentido, essa orientação é consubstanciada sob a edificação conceptual de Stakeholders Based Branding e procede-se à exploração e aferição de contributos para o seu desenvolvimento e modelização. Empiricamente e tendo por base uma abordagem descritiva e exploratória, a investigação orienta-se a um trabalho de natureza qualitativa e interpretativa que estuda, neste âmbito e através da metodologia de Grounded Theory, 6 casos de estudo de municípios portugueses, através de 48 entrevistas em profundidade realizadas a líderes políticos e stakeholders territoriais e dados secundários. Os resultados obtidos em campo demonstram a relação entre a integração de stakeholders e o sentimento de branding e imagem territorial, reiterando que quanto mais envolvidos os stakeholders se sentem no processo construtivo da marca territorial, mais tendem a assumir a sua auto-imputação e que os territórios com posturas mais colaborativas na construção de branding são os que tendem a possuir auto-imagens e imagens públicas mais positivas. Paralelamente permitem aferir um conjunto de factores impulsores, implementados e/ou idealizados, tidos como relevantes para promover uma orientação de Stakeholders Based Branding, nos respectivos territórios. Do percurso investigativo emana um constructo de Stakeholders Based Branding, com carácter indutivo, respeitando os pressupostos da Grounded Theory e assente na modelização e constituição de proposições teóricas que visam contribuir para orientar a construção de marcas territoriais alicerçadas na integração e colaboração de stakeholders.

As freguesias e as políticas educativas locais: as necessidades e as obrigações

Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação Área de especialização em Administração Escolar 2013

Prevalência de parasitoses intestinais nas crianças e conhecimentos, atitudes e práticas dos encarregados de educação - Estratégias de Intervenção (Ilha do Fogo, Cabo Verde)

As doenças tropicais negligenciadas persistem exclusivamente em populações de baixa renda e marginalizadas, sendo esquecidos os progressos necessários para a sua prevenção, eliminação e erradicação. A lista destas doenças é extensa, na qual está incluída a doença parasitária intestinal com origem em agentes infecciosos como os protozários e os helmintas. De distribuição mundial, estas infecções ocorrem frequentemente em regiões quentes, húmidas e desprovidas de saneamento básico, afectando particularmente crianças e adultos jovens, devido à sua susceptibilidade e exposição. As infecções causadas por parasitas intestinais são muitas vezes assintomáticas ou com predomínio de sintomas inespecíficos, e dependendo da carga parasitária e do estado nutricional das crianças podem contribuir para o atraso de crescimento, défice ponderal e dificuldade de aprendizagem. Neste contexto, foi realizado um estudo para determinar a prevelência de parasitoses intestinais nas crianças em idade escolar e os conhecimentos, atitudes e práticas dos seus encarregados de educação, na Ilha do Fogo, Cabo Verde. A amostra abrangeu 200 crianças em idade escolar, sendo 41,7% do sexo masculino e 58,3% do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 6 e os 16 anos. Foi observada uma amostra de fezes por cada indivíduo, tendo sido utilizadas as técnicas de laboratório de observação directa e a técnica de concentração de Ritchie, ambas com coloração de lugol. Às crianças do estudo foram também avaliadas as variáveis antropométricas, idade, estatura e peso. Aos encarregados de educação das crianças foi aplicado um questionário para identificação dos conhecimentos, atitudes e práticas relativamente à infecção por parasitas intestinais. Foram observados parasitas intestinais em 51,8% das crianças. Das sete espécies de parasitas intestinais encontradas as mais frequentes foram a Entamoeba coli e Entamoeba histolytica/dispar, seguindo-se a Giardia intestinalis e Enterobius vermicularis e, por fim Iodomoeba buetschlii, Hymenolepis nana e Ascaris lumbricóides. A associação parasitária mais frequentemente encontrada verificou-se entre as espécies Entamoeba coli e Entamoeba histolytica/dispar. Cinquenta por cento das crianças apresentavam um estado de malnutrição aguda, 14,87% um estado de malnutrição crónica e 28,40% um estado de malnutrição global. Os conhecimentos, atitudes e práticas de prevenção de infecções parasitárias intestinais por parte dos encarregados de educação, revelaram algumas deficiências. A procura de diferenças/associações entre a variável Estar parasitado e outras variáveis em estudo, permitiu concluir que as crianças parasitadas viviam em habitações com menor número de quartos, não tinham o hábito de lavar sempre as mãos depois de defecar, não bebiam água desinfectada na escola, e não tinham casa de banho na habitação. Consideramos três actores locais como indispensáveis na implementação das medidas de controlo das parasitoses intestinais na Ilha do Fogo: as delegacias de saúde, as delegações de educação e as autarquias dos três concelhos (S.Filipe, Santa Catarina e Mosteiros). Como grupos alvo e beneficiários directos da intervenção propomos a comunidade escolar (alunos, encarregados de educação, gestores, professores e cozinheiras) e os profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, agentes sanitários e técnicos de laboratório). Como intervenções gerais definimos a formação, a educação para a saúde, a desparasitação regular, os rastreios, o diagnóstico e tratamento precoce, a melhoria do saneamento e da higiene.

Importância dos stakeholders locais no processo de branding turístico

O objetivo deste trabalho é avaliar a importância dos stakeholders, particularmente, o caso dos comerciantes locais, que correspondem à recente reformulação da “marca” Porto, enquanto cidade, que resultou na nova imagem “Porto.”, implementada em Setembro de 2014. Visto ser um tema recente, recorreu-se à revisão de literatura para verificar se existe ou não importância na integração desta população, através de um processo de branding conjunto, em parceria com quem na prática empreende a marca. Seguiu-se uma análise mais objetiva, onde se selecionou uma amostra por conveniência, sobre o critério de acessibilidade e ainda realizando um convite para entrevista, junto da organização responsável pelo desenvolvimento da marca, que impremeditávelmente foi declinado. Contudo, prosseguiu-se com o apropositado ingrediente da matéria em pesquisa, que talvez possa responder à desconformidade da organização em prestar esclarecimento. Deste modo, do elemento a ser investigado identificam-se quarenta e um negócios, de diferentes segmentos de mercado (alojamentos turísticos, restauração, garrafeiras e lojas de artesanato local), com uma média de cinco funcionários cada e localizadas na zona histórica da cidade do Porto. Em colaboração com os mesmos, foi produzido um questionário pessoal com os proprietários de cada organização investigada. Daqui resultou o nível de familiaridade, motivações e desejos, assim como nível de envolvimento, aproveitamento e aplicação destes stakeholders, imprenscindíveis à marca. Descobrindo-se que independentemente da consciência sobre a existência de uma marca e de um bom nível de reconhecimento, após o seu lançamento, isto não se correlaciona com o comprometimento disponibilizado por parte de quem a gere, nomeadamente comunicação direcionada para os stakeholders locais. Verificando-se uma incongruência quanto ao empreendimento do conceito de branding colaborativo, identificado na literatura e ao qual se atribuí uma aplicabilidade proveitosa.

Análise comparativa do impacto das ULS (Unidade Locais de Saúde) e dos ACeS (Agrupamentos de Centros de Saúde) no processo de articulação entre os cuidados de saúde primários e os cuidados de saúde hospitalares

RESUMO - Introdução: O presente trabalho, desenvolvido ao longo dos últimos meses, teve como objetivo analisar comparativamente o impacto das Unidades Locais de Saúde e dos Agrupamentos de Centros de Saúde no processo de articulação entre cuidados de saúde primários e hospitais. Para tal, foram avaliadas as seguintes variáveis: frequência de contacto entre médicos de família e especialistas; percentagem de informação de retorno recebida pelos médicos de família; percentagem de recusas recebida pelos médicos de família; e tempo de espera entre o pedido das consultas hospitalares e a efetivação das mesmas para as especialidades mais referenciadas. As instituições escolhidas para o estudo foram a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco e o ACeS Cova da Beira. Metodologia: O instrumento de medida utilizado para este estudo foi um questionário, com questões de resposta aberta e fechada, dirigido a médicos de família da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco e do ACeS Cova da Beira, pretendendo assim averiguar a perceção que os mesmos têm em relação às variáveis descritas no tópico da Introdução. Resultados: Segundo dados estatísticos, meramente descritivos, os médicos de família da ULSCB apresentaram uma frequência de contacto inferior aos médicos de família do ACeS com os médicos hospitalares, e a percentagem de informação de retorno recebida pelos médicos de família da ULSCB revelou ser também inferior à recebida pelos médicos de família do ACeS. No entanto, as diferenças encontradas não puderam ser confirmadas para a amostra existente, uma vez que o teste Qui-quadrado foi inconclusivo. Quanto à percentagem de recusas recebida pelos médicos de família de ambas as instituições, e aos tempos de espera para a realização das consultas das especialidades mais referenciadas pelo ACeS Cova da Beira e pela ULSCB, a ULSCB não mostrou desvantagem significativa, mas também não revelou superioridade. Conclusão: As principais conclusões extraídas deste estudo vão no sentido de questionar a eficácia do modelo de organização institucional das ULS | Unidades Locais de Saúde no que diz respeito à articulação entre cuidados de saúde primários e cuidados de saúde hospitalares, em particular, no que se refere à partilha de informação clínica e à eficiência do processo de referenciação para consultas hospitalares.

A Participação Pública Enquanto Impulsionadora do Desenvolvimento Local. Caso de Estudo: Orçamento Participativo de Cascais

Estágio com relatório presentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, área de especialização em Território e Desenvolvimento

Jornalismo de proximidade e elites locais

Elaborada no âmbito do Mestrado em Jornalismo, esta dissertação procura a relação entre o jornalismo de proximidade e as elites locais na imprensa dos concelhos de Alcobaça e da Nazaré, através de uma reflexão sobre o papel, as potencialidades, as fragilidades e os compromissos do jornalismo regional. Partindo de uma base teórica para uma análise de conteúdo, este trabalho expõe, de um modo geral, a influência das elites, maioritariamente económicas e políticas, nos conteúdos noticiosos produzidos pelas três publicações em estudo

Os Forais de Setúbal [1249-1514]. Apresentação de documentos. A importância dos estudos históricos na economia e sustentabilidade locais

Esta comunicação, no âmbito da realização do II Encontro de Estudos Locais do Distrito de Setúbal, pretendeu apresentar os resultados preliminares da primeira fase de uma investigação em torno dos forais de Setúbal (1249/1514), projecto que culminará em 2014 com a publicação do estudo destes documentos. Pretendeu-se igualmente ressalvar o papel da investigação histórica na região, destacando-se as suas potencialidades ao nível da sustentabilidade e do desenvolvimento da comunidade local

A criação de unidades locais de saúde na região Alentejo : impacto na mortalidade precoce hospitalar

RESUMO - Introdução: A integração de cuidados de saúde tem sido o modelo organizacional procurado para ajudar os sistemas de saúde a ultrapassar os constantes desafios impostos e para obterem ganhos na qualidade dos cuidados e nos resultados para os utentes. A taxa de mortalidade precoce no ambiente hospitalar é um indicador que permite avaliar a performance dos sistemas de saúde, refletindo os resultados em saúde. Esta é expressa a partir do cálculo dos anos de vida potencialmente perdidos (AVPP). Objetivo: Avaliar o impacto da criação de Unidades Locais de Saúde (ULS) na região Alentejo. Metodologia: Em primeiro lugar determinou-se a taxa de mortalidade precoce em ambiente hospitalar e os respetivos AVPP, analisando os diagnósticos principais associados, entre 2000 e 2011, nas ULS do Norte Alentejano e Baixo Alentejo. Para calcular o impacto da criação das ULS nos AVPP foi realizado o método Difference in Difference. Resultados: Foram analisados 605 825 episódios de internamento, dos quais 5258 (0,87%) resultaram em óbito hospitalar em utentes com <70 anos. Desta análise resultaram 102 270 AVPP para ambos os sexos. Após a criação das ULS do Norte Alentejano e Baixo Alentejo, verificou-se uma diminuição no número de AVPP de – 2, 7% e – 2, 6% respetivamente. Conclusões: Com a criação das ULS na região de saúde do Alentejo, o número de AVPP em ambiente hospitalar diminuiu, no entanto torna-se necessário aumentar a população em estudo e incluir mais variáveis que possam influenciar os AVPP por forma a retirarem-se conclusões mais específicas.

Análise comparativa das readmissões hospitalares nas Unidades Locais de Saúde (ULS) e nos Hospitais

RESUMO - Introdução: Os modelos organizacionais de saúde baseados na gestão integrada de cuidados têm permitido melhorar os resultados em saúde. A taxa de readmissão hospitalar (um indicador de resultados) tem diminuído nas instituições que adotaram aquele modelo de gestão. Em Portugal, a criação das Unidades Locais de Saúde, representa a adoção de um modelo baseado na gestão integrada entre os cuidados de saúde hospitalares, primários e continuados, pelo que importa comparar a taxa de readmissões hospitalares entre os hospitais com esse modelo e os restantes Hospitais. Metodologia: Determinaram-se as readmissões não planeadas a 30 dias nos hospitais públicos portugueses do Continente durante 2013, segundo a metodologia do Centers for Medicare and Medicaid Service, que usa um algoritmo que identifica as readmissões que são habitualmente planeadas e podem ocorrer no prazo de 30 dias após a alta hospitalar. Foi calculada a taxa anual de readmissão por tipo de hospital e a sua frequência por género, faixa etária e para indivíduos com insuficiência cardíaca, doença pulmonar obstrutiva crónica, diabetes mellitus e hipertensão arterial. Resultados: Dos 692.211 episódios de internamento de 2013, 6,0% corresponderam a readmissões hospitalares não planeadas a 30 dias. Os episódios de internamento nas Unidades Locais de Saúde foram 72.725, sendo 6,6% readmitidos. Nos restantes Hospitais foram 619.486, sendo 6,0% readmitidos. A taxa de readmissão registada nos indivíduos do sexo masculino foi superior à do sexo feminino nas Unidades Locais de Saúde (7,6% vs. 6,0%) e nos restantes Hospitais (6,7% vs. 5,4%), não sendo esta diferença estatisticamente significativa (p> 0,05). Foram identificadas diferenças estatisticamente significativas (p <0,05) nas taxas de readmissão por faixa etária, sendo as pessoas com 65 anos ou mais as que apresentaram a maior taxa de readmissão nas Unidades Locais de Saúde (10,3%) e nos restantes Hospitais (10,0%). Quando analisadas as readmissões por patologia, nas Unidades Locais de Saúde os doentes com doença pulmonar obstrutiva crónica foram os que apresentaram a maior taxa de readmissão (17,5%) e os doentes com insuficiência cardíaca os que apresentaram a maior taxa de readmissão para os restantes Hospitais (16,4%). Conclusão: Em termos gerais, a frequência das readmissões nas Unidades Locais de Saúde é superior à dos restantes Hospitais. Os resultados obtidos podem indicar dificuldades na operacionalização do modelo de gestão adotado pelas Unidades Locais de Saúde, nomeadamente falhas na coordenação dos cuidados entre os diferentes níveis de prestação de cuidados.