A dinâmica dos recursos comuns em Unidades de Conservação e Assentamentos Rurais no Amazonas: uma abordagem fuzzy set

A teoria de Garret Hardin intitulada “A tragédia dos comuns” apresenta a privatização e o controle governamental como saída para evitar o esgotamento dos recursos naturais. Entretanto, outros autores demonstraram que os usuários dos recursos podem apresentar eficientes formas de manejo, aliando o uso pelo homem à conservação da natureza. Esta tese analisa o uso de recursos comuns em Unidades de Conservação e Assentamentos Rurais de Uso Sustentável, localizadas no interflúvio Purus-Madeira, região Sul do Estado do Amazonas. A pergunta que norteou a hipótese da pesquisa foi: Diante das especificidades amazônicas e das regras impostas pelas políticas ambientais e agrárias na região, quais condições apresentam-se como necessárias e suficientes ao bom desempenho no uso de recursos comuns? A análise foi realizada por meio da combinação de três métodos: o método comparativo Qualitative Comparative Analysis (QCA), o método de análise institucional Institutional Analysis and Development (IAD) Framework e a lógica fuzzy. Operacionalmente, foram consideradas como variáveis independentes (X) os aspectos socioeconômicos, produtivos, ambientais e institucionais, partindo-se do pressuposto de que os programas governamentais destinados às Unidades devem apresentar melhorias nestes indicadores, refletindo por sua vez no bom desempenho no uso de recursos comuns (variável dependente Y) a partir deste desenho institucional. Os resultados confirmaram as hipóteses levantadas, afirmando-se que o bom desempenho no uso de recursos comuns, preconizado pelos critérios da sustentabilidade, somente pode ser alcançado mediante a combinação de um desempenho também satisfatório nas variáveis socioeconômicas, produtivas, institucionais e ambientais, apresentando-se estas variáveis como individualmente necessárias e conjuntamente suficientes para ocorrência deste fenômeno.

Diversidade e estilos de agricultura: uma análise a partir de dois assentamentos, induzido e tradicional, no Estado do Amapá

Há uma dualidade nos assentamentos agrícolas do Estado do Amapá. De um lado encontram-se assentados com pouca ou nenhuma tradição em agricultura, alocados pelos órgãos públicos em áreas de matas nativa distantes dos centros consumidores regionais. São os assentamentos induzidos por demandas sociais. Do outro lado estão os agricultores familiares tradicionais, cujas famílias vivem em áreas colonizadas desde o período colonial brasileiro. Aqui, as ações do INCRA se resumiram a demarcar terrenos já ocupados. O uso da terra nos assentamentos induzidos segue o modelo vigente no restante do Estado. Após a extração da madeira e produção de lenha, os restos são queimados. Seguem as “roças” de mandioca, base econômica de todas as propriedades. O problema da pesquisa se apresenta como uma necessidade de identificar e compreender os fenômenos sociais e ambientais associados ao fraco desenvolvimento socioeconômico dos assentados induzidos, cuja principal manifestação é a acentuada pauperização e posteriormente a evasão dos lotes. O ponto referencial desta análise são os agricultores familiares dos assentamentos rurais induzidos do Estado do Amapá, suas praticas agrícolas e suas interações com o meio em que estão inseridos, tendo como contraposição os assentamentos tradicionais do Estado do Amapá. O conhecimento tácito adquirido e aprimorado ao longo de sucessivas gerações nos Assentamentos Tradicionais levou à prática de sistemas de produção em harmonia com o meio ambiente local, evitando-se a degradação dos solos e se aproveitando das condições naturais de fertilização dos solos. A carência deste, associada à falta de experiências de aprendizado coletivo, põe em cheque a continuidade da agricultura nos assentamentos induzidos do estado do Amapá.

Urbanização e estratégias de desenvolvimento no Pará: da ocupação ribeirinha aos assentamentos precários

Este texto investiga os investimentos recentes na produção de habitação e urbanização de assentamentos precários da primeira geração de contratos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, na sua modalidade Infraestrutura Social e Urbana, em andamento na capital do Pará, Belém, e em cidades que desempenham funções de cidades médias no estado do Pará - Marabá e Castanhal. Para melhor situar o problema, o texto explicita como ciclos econômicos ocorridos na região estão associados ao crescimento demográfico, ao desenvolvimento urbano e à produção dos assentamentos informais nessas cidades, e explora como as intervenções respondem a variáveis tais como acesso a terra e inserção na cidade, gestão e regulação urbanística disponíveis, padrões de uso e ocupação do solo praticados, e potencial de consolidação dos assentamentos após a intervenção, na expectativa de inferir se há padrões entre tais ações e qual sua contribuição para a estruturação do espaço dessas cidades.

Práticas agroecológicas em assentamentos rurais no sul do Amazonas: uma abordagem institucional

Este artigo apresenta uma discussão em torno das formas de acesso e uso dos recursos naturais em assentamentos rurais “sustentáveis” no Amazonas, relacionando-as aos postulados da política de reforma agrária. O estudo foi realizado por meio de análise comparativa a partir do método Institutional Analysis and Development (IAD) Framework. Os resultados apontam que as dificuldades apresentadas em torno da organização social e as relações institucionais enfraquecidas culminam na vulnerabilidade da permanência das práticas agroecológicas nos assentamentos. Entretanto, em meio a esta instabilidade, os moradores atuam a partir de escolhas que lhes proporcionam a continuidade de inovações tecnológicas de base agroecológica, criadas mediante as necessidades das famílias e sua experimentação empírica.

Sustentabilidade em assentamentos rurais do estado do pará: uma aplicação do barômetro da sustentabilidade

Os assentamentos na Amazônia são fundamentais para a distribuição de terras, porém sua implementação ainda traz muitos problemas ambientais e sociais, o que tem levado a críticas sobre as condições de sustentabilidade dos mesmos. Nos últimos anos, têm-se buscado desenvolver métodos de monitoramento dos assentamentos rurais através de indicadores de sustentabilidades, porém os desafios ainda são enormes. Independente do método adotado, os estudos apontam que os principais passos na análise da sustentabilidade dos assentamentos são a identificação dos temas, o estabelecimento dos indicadores, a definição dos limites dos indicadores e a avaliação dos mesmos na construção do índice de sustentabilidade. Desta forma, o presente trabalho tem por objetivo analisar o nível de sustentabilidade dos assentamentos do Pará, por meio da ferramenta do Barômetro da Sustentabilidade (BS), comparando duas categorias de assentamentos: Projetos de Assentamentos Convencionais (PAC) e Projetos de Assentamentos Diferenciados (PAD). Foram selecionados 28 indicadores extraídos de um diagnóstico socioambiental efetuado pelo Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA e testou-se a ferramenta BS para 12 assentamentos. Os resultados mostram que há ligeira diferença entre os assentamentos, principalmente com relação à dimensão ambiental, mas as duas modalidades de assentamentos ocupam a mesma posição na escala do Barômetro da Sustentabilidade é Potencialmente Insustentável.

Mobilidade de camponeses entre assentamentos de reforma agrária: territorialidades em cheque no desenvolvimento local da Transamazônica, Pará, Brasil

O artigo trata do papel da mobilidade espacial de famílias camponesas entre assentamentos da chamada reforma agrária no desenvolvimento local da região Transamazônica, Estado do Pará. A análise das práticas e narrativas de sujeitos locais no contexto de políticas públicas fundiárias e ambientais evidencia que essa execução vigente não se coaduna com os processos de territorialização concebidos pelos chamados beneficiários de reforma agrária.

MAPEAMENTO DE RISCO EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SP)

Este artigo apresenta o método, critérios, atividades e produtos obtidos no mapeamento de risco de escorregamentos realizado em ocupações urbanas subnormais na cidade de São Paulo para subsidiar a implantação de medidas de mitigação destes riscos. Palavras-chave: Riscos geológicos, mapeamento de risco.

Trajetórias de assentamentos rurais: experiências em balanço

Este trabalho tem como objetivo avaliar o complexo processo de constituição de oito experências de assentamentos rurais, no tocante ao seu desenvolvimento econômico e político-organizacional, localizados em regiões distintas do Estado de São Paulo. Trajetórias diferenciadas entre si marcam essas experiências, os aspectos organizacionais incidem de forma diferenciada sobre a evolução econômica, não havendo uma relação de causalidade entre desempenho econômico, existência de dissensões e alternativas de organização. Pulverização e competição são fatores presentes na tentativa de construção de um novo modo de vida. Constata-se significativa pressão para que esses novos agricultores se mtegrem ao complexo agroindustnal e ao processo de globalização econômica hoje em curso.

Homens e mulheres nos assentamentos: violência, recusa e resistência na construção de um novo modo de vida

O artigo trata da construção da experiência de assentamentos rurais no bojo dos conflitos entre as imposições do projeto estatal e a tentativa de construção de um novo modo de vida por parte dos trabalhadores assentados. Essas tensões explicitam e dissimulam violências, presentes também no cotidiano dos assentados, em suas relações de gênero, parentesco e produção. Verificam-se, sempre tendo como base a perspectiva das mulheres, episódios de recusa e resistência ao que lhes é imposto.

Estudo da diversidade agrícola de raízes e tubérculos em assentamentos rurais no interior paulista

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Sistemas agroflorestais em assentamentos rurais: uma contribuição para a construção de sistemas produtivos sustentáveis? Uma visão a partir dos agricultores

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

Levantamento de raízes e tubérculos nos assentamentos rurais Araras I, II, III e IV, no município de Araras, SP

Com a disseminação da agricultura industrial, com grande utilização de insumos tecnológicos, mecanizada e fundamentada num número reduzido de espécies e variedades de plantas cultivadas, os modos de produção autóctone têm sofrido pressões em todo mundo. Entre estas, citam-se a modernização do campo, a perda de terras para agricultura comercial em larga escala e a emigração dos jovens em busca de melhores condições de vida, que acarretam grandes mudanças para estes sistemas agrícolas. As comunidades de agricultores de subsistência são detentoras de uma gama de variedades de diversas espécies cultivadas, sendo que essa diversidade é um fator adaptativo importante para o agricultor ante as variações ambientais, climáticas, biológicas e socioeconômicas, além de ser importante para a segurança do sistema alimentar mundial. Isto faz com que estes agricultores se tornem importantes parceiros para programas de conservação in situ de plantas cultivadas. No Brasil, assentamentos rurais são formados por agricultores de diversas origens, e são locais onde a agricultura é parcialmente voltada para a subsistência. Dentre a grande diversidade de plantas cultivadas para subsistência, as raízes e os tubérculos constituem, depois dos cereais, a principal fonte de alimento para a população humana. O presente estudo visou levantar as espécies de raízes e tubérculos cultivados nos Assentamentos Rurais Araras I, II, III e IV, no município de Araras, São Paulo, e analisou a potencialidade dos pequenos agricultores das assentamentos como mantedores de agrobiodiversidade. A pesquisa se deu através de entrevistas estruturadas e semi-estruturadas, onde os agricultores entrevistados forma selecionados de maneira aleatória e estratificada entre os quatro assentamentos. Os dados coletados foram analisados de maneira descritiva. Os resultados...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Estudo das políticas de obtenção dos assentamentos de reforma agrária no Brasil entre 1985 e 2009

Understanding the territorial transformations is important to the geographic knowledge, especially when it is related to structural questions as agrarian one. In this way, the land acquisition to agrarian reform enables us to understand some of these transformations, represented by territorialization of landless workers in rural settlements, that are concrete results of the struggle for land that boost the policies of agrarian reform in our country. The renewal of the agrarian structure is fundamental to the concept of land reform and also provides that advances social, political, cultural, economic, etc. Classified as a country with rates of the highest land concentration in the world, Brazilian government attempts to base his actions to take in the expropriation of land the main character of the land reform. However, new policies have been gradually used to obtaining the rural settlements, in a process that Fernandes (2010) called the reconceptualization of land reform. Starting in 1985, Brazil has 63% of the beneficiaries of land reform policies settled on expropriated land, the rest is a result of incorporation policies such as land regularization, of land reform and land purchase. Such policies generate changes in agrarian structure, that is the goal of land reform, but don´t concentrate to the land ownership. This attitude of the state in coping with the agrarian question is his response to the pressures of capitalist agriculture represented by landowners and agribusiness, coping catching an intense and uneven territorial dispute with peasant agriculture, in an attempt to impose its model of development for the field. The aimed of this present study is to understand better the land reform acquisition and its implications in the Brazilian territory, in order to understand it in their multiplicity.

A construção social da identidade territorial em dois assentamentos humanos na cidade de Huánuco - Peru

O trabalho analisa como se estabelece o processo de construção social de uma identidade territorial em dois assentamentos humanos na cidade de Huánuco, Peru. Os processos de assentamento se configuram por movimentos migratórios autônomos, por processo de migração forçada (refugiados), ou por políticas públicas específicas de assentamentos humanos, seja por instrumentos de reforma agrária e ou por reordenamento territorial, bem como por iniciativas concretas construídas pelos sujeitos a partir de sua atuação em movimentos sociais. Estes últimos se estabelecem de forma mais acentuada na América Latina, no campo e na cidade, por meio dos movimentos sociais de luta pela terra; no Brasil, em particular no campo, o MST se constitui em um grande protagonista, assim como em lutas por moradia também se encontra um movimento mais articulado denominado Movimento dos Sem Teto. Buscou-se compreender melhor como esses movimentos ocorrem no Peru e tendo como base empírica o município de Huánuco. Destaca-se que esse processo de reorganização espacial dos sujeitos gera dúvidas quanto a se constituir em um território de emancipação, de constituição de liberdade organizativa e de gestão, com capacidade de se transformar em elemento de alteridade, ou simplesmente de subordinação, confinamento, não permitindo a constituição de uma comunidade livre e autônoma. Diante destas questões exige-se uma reflexão sobre o processo de construção social de uma identidade territorial, como forma de entender as dinâmicas de apropriação territorial que se efetiva por comunidades nesta nova espacialidade ocupada e vivenciada, delimitando claramente se esta espacialidade constitui um território per si ou em si. Para Sartre o per si é o fazer conscientemente, construindo para si significação sobre sua existência prática e cotidiana no mundo... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Infecção por Cryptosporidium em bezerros e humanos de assentamentos rurais na região de Araçatuba, São Paulo

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FCAV