Urbanização e estratégias de desenvolvimento no Pará: da ocupação ribeirinha aos assentamentos precários

Este texto investiga os investimentos recentes na produção de habitação e urbanização de assentamentos precários da primeira geração de contratos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, na sua modalidade Infraestrutura Social e Urbana, em andamento na capital do Pará, Belém, e em cidades que desempenham funções de cidades médias no estado do Pará - Marabá e Castanhal. Para melhor situar o problema, o texto explicita como ciclos econômicos ocorridos na região estão associados ao crescimento demográfico, ao desenvolvimento urbano e à produção dos assentamentos informais nessas cidades, e explora como as intervenções respondem a variáveis tais como acesso a terra e inserção na cidade, gestão e regulação urbanística disponíveis, padrões de uso e ocupação do solo praticados, e potencial de consolidação dos assentamentos após a intervenção, na expectativa de inferir se há padrões entre tais ações e qual sua contribuição para a estruturação do espaço dessas cidades.

ABSTRACT: This paper investigates present investments on housing and urbanization of precarious settlements done by the first generation of the Program Growth Acceleration (PAC), on its modality of urban and social infrastructure provision, in Belém, capital of Pará State, and in Marabá and Castanhal, cities that perform functions of medium size cities in Pará State. To better contextualize the problem, the text presents how economic cycles lived in the region are associated to demographic growth, urban development and to the production of informal settlements within these cities, and explores how the interventions answer to variables such as access to land, insertion in the city, urban regulation available, practiced patterns of soil usage and occupation, and potential of consolidation of target settlements after interventions, in order to assess whether there are patterns among such actions and if so, what are their contributions to better structure these cities space.