A dinâmica dos recursos comuns em Unidades de Conservação e Assentamentos Rurais no Amazonas: uma abordagem fuzzy set

A teoria de Garret Hardin intitulada “A tragédia dos comuns” apresenta a privatização e o controle governamental como saída para evitar o esgotamento dos recursos naturais. Entretanto, outros autores demonstraram que os usuários dos recursos podem apresentar eficientes formas de manejo, aliando o uso pelo homem à conservação da natureza. Esta tese analisa o uso de recursos comuns em Unidades de Conservação e Assentamentos Rurais de Uso Sustentável, localizadas no interflúvio Purus-Madeira, região Sul do Estado do Amazonas. A pergunta que norteou a hipótese da pesquisa foi: Diante das especificidades amazônicas e das regras impostas pelas políticas ambientais e agrárias na região, quais condições apresentam-se como necessárias e suficientes ao bom desempenho no uso de recursos comuns? A análise foi realizada por meio da combinação de três métodos: o método comparativo Qualitative Comparative Analysis (QCA), o método de análise institucional Institutional Analysis and Development (IAD) Framework e a lógica fuzzy. Operacionalmente, foram consideradas como variáveis independentes (X) os aspectos socioeconômicos, produtivos, ambientais e institucionais, partindo-se do pressuposto de que os programas governamentais destinados às Unidades devem apresentar melhorias nestes indicadores, refletindo por sua vez no bom desempenho no uso de recursos comuns (variável dependente Y) a partir deste desenho institucional. Os resultados confirmaram as hipóteses levantadas, afirmando-se que o bom desempenho no uso de recursos comuns, preconizado pelos critérios da sustentabilidade, somente pode ser alcançado mediante a combinação de um desempenho também satisfatório nas variáveis socioeconômicas, produtivas, institucionais e ambientais, apresentando-se estas variáveis como individualmente necessárias e conjuntamente suficientes para ocorrência deste fenômeno.

ABSTRACT: Garret Hardin's theory titled "The Tragedy of the Commons " presents privatization and government control as a solution to avoid the depletion of natural resources. However, other authors have shown that resource users may have efficient ways of management, combining the use by man to nature conservation. This thesis examines the use of public resources for the Conservation and Sustainable Use of Rural Settlement Units, located in Madeira - Purus interfluve , the southern state of Amazonas region. The question that guided the research hypothesis was : Given the specificities Amazon and rules imposed by environmental and agricultural policies in the region, which conditions are presented as necessary and sufficient for good performance in the use of common resources ? The analysis was performed through the combination of three methods : the comparative method Qualitative Comparative Analysis (QCA) , the method of institutional analysis Institutional Analysis and Development (IAD) Framework and fuzzy logic. Operationally, were considered as independent variables (X) the socio-economic, productive , environmental and institutional aspects, starting from the assumption that government programs for Units must show improvement in these indicators, in turn reflecting the good performance in the use of resources common (dependent variable Y) from this institutional design. The results confirmed the hypotheses, asserting that the good performance in the use of common resources, recommended by the criteria of sustainability can only be achieved by the combination of a satisfactory performance also in socio-economic, productive, institutional and environmental variables, presenting if these variables as individually necessary and jointly sufficient for the occurrence of this phenomenon.