Direitos humanos em sede de investigação criminal: contributo para o estudo da intervenção processual da defesa

Mestrado em Ciências Jurídicas Internacionais

O contributo para a defesa da integração de técnicos de medicina física e reabilitação nos cuidados continuados

RESUMO - Os Cuidados Continuados Integrados surgem de forma a dar uma resposta adequada à sociedade do século XXI, marcada pelo envelhecimento e pelo alto potencial incapacitante da população. As Unidades de Cuidados Continuados Integrados existentes em Portugal, estão, sobretudo, vocacionadas para o tratamento e reabilitação de pacientes do foro cardiovascular, mais precisamente de utentes com Acidente Vascular Cerebral. A reabilitação efectiva dos utentes pós-AVC implica a existência de uma abordagem multidisciplinar, direccionada para a diminuição da incapacidade e para o aumento da funcionalidade dos utentes, potenciando o seu regresso e participação nas actividades da vida diária. O presente trabalho, apresenta-se como um estudo piloto, com uma abordagem quantitativa e longitudinal, e tem como objectivo principal aferir o impacto da integração de Técnicos de Medicina Física e Reabilitação na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados na reabilitação efectiva dos utentes pós-AVC. Para esse efeito, utilizou-se a Escala de Medida de Independência Funcional, para avaliar o estado dos utentes no momento da sua admissão na Unidade de Cuidados Continuados Integrados e a sua evolução que os mesmos apresentavam na alta hospitalar, após submissão ao programa de reabilitação. Após a análise dos resultados, concluiu-se que, os utentes objecto deste estudo, à data da sua alta hospitalar, apresentaram melhorias significativas na sua reabilitação.

A guerra justa e as intervenções humanitárias: relatório de estágio no Instituto de Defesa Nacional

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais na área de especialidade de Relações Internacionais

Relatório de estágio de mestrado na Associação de Defesa dos Direitos Humanos

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais – Especialização em Relações Internacionais

Em defesa da causa africana. Intervenção do grémio Africano na sociedade de Lourenço Marques. 1908-1938

Dissertação de mestrado em História

Marques Abreu : a fotografia e a edição fotográfica na defesa do património cultural

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História da Arte Contemporânea

Avaliação de desempenho ambiental no sector público: estudo do sector da defesa

Dissertação apresentada para obtenção do Grau de Doutor em Engenharia do Ambiente pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia

Avaliação do desempenho das políticas de defesa costeira: obras de defesa costeira de 1995 a 2014. Contributo para o Sistema de Administração do Recurso Litoral (SIARL)

O presente trabalho constitui um contributo para que a zona costeira continue a ser o que é, ou seja, um lugar aprazível, com praias onde possamos continuar a estender a nossa toalha. Com efeito, grande parte das nossas praias estão a desaparecer devido à erosão costeira, que é um problema que já ultrapassou o limiar do natural e já está a atingir o lado social e económico. A gestão integrada das zonas costeiras (GIZC) é imprescindível e uma questão primordial na defesa do litoral, das pessoas e dos seus bens. Com o apoio da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.) foram realizadas recolhas de informação das obras efetuadas no Litoral Continental Português (LCP) com o objetivo, de se avaliar a política de defesa costeira prosseguida até agora. Outro objetivo a atingir com o presente trabalho visa disponibilizar informação que permita carregar o Módulo das Intervenções do Sistema de Administração do Recurso Litoral (SIARL). O SIARL é a principal ferramenta no apoio à gestão integrada das zonas costeiras em Portugal que atualmente existe. É um geoportal que “permite aos organismos com competência no litoral e aos diversos utilizadores, ampliar o conhecimento sobre as dinâmicas costeiras, dominantemente na ótica do risco e do uso dos solos”. A informação recolhida dos processos da APA, I. P. foram convertidas em dados e possibilitou a criação de duas bases de dados, a Base de Dados das Obras Costeiras (BDOC) e os QUADROS ORLA 1995-2014 (QO95) tendo em vista posterior carregamento do SIARL para ficar disponível a todos os que manifestem interesse nesse sentido. A partir destas bases de dados foi possível perceber o montante de investimento envolvido em ações de defesa costeira. O investimento analisado, de cerca de 196 M€, permite perceber como se reparte esse investimento por concelhos, por Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), por tipologia de obra e se trata-se de obras reativas ou planeadas, além da distribuição dos investimentos ao longo dos 20 anos analisados. Outro tipo de correlações a extrair é o facto dos troços onde se registam maiores taxas de recuo de linha de costa correspondem aos locais onde ocorrem os maiores investimentos em defesa costeira pesada, como acontece em Esposende, a sul de Espinho e na Caparica. Informação como a que foi analisada no presente trabalho é essencial para outros tipos de abordagens, como seja avaliar as tendências registadas e as esperadas no futuro e permitir equacionar se a politica até agora utilizada é a que nos serve ou se requer reorientação e que de certa forma este trabalho já cumpriu esse objetivo pois parte da informação tratada neste âmbito serviu de base à reflexão do Grupo de Trabalho do Litoral criado através do Despacho nº 6574/2014 de 12 de maio de 2014.

Diplomacia de Defesa: o Diálogo da Força ou a Força do Diálogo?

A Diplomacia de Defesa, apesar de existir com outros nomes e formas há já muitas décadas, só há relativamente pouco tempo lhe foi atribuída o espaço e o reconhecimento devido, quer em termos políticos, quer académicos. O presente trabalho pretende reconhecer o contributo da Diplomacia de Defesa para a concretização de importantes objetivos de política externa e apresentar uma definição que reflete não apenas a forma como é exercida mas, também, aquilo que realmente é: o emprego não violento de meios e recursos militares pelo Ministério da Defesa Nacional e pelas Forças Armadas, em atividades de cooperação com países aliados, parceiros e outros estrategicamente relevantes. O objetivo final da Diplomacia de Defesa não é apenas promover a cooperação bilateral e multilateral no âmbito da Defesa de uma forma altruísta, mas estabelecer parcerias benéficas do interesse dos países envolvidos e, nessa perspetiva, a Diplomacia de Defesa é uma aplicação direta de soft power. E porque o hard power gera soft power, a eficácia do soft power depende, evidentemente, da credibilidade do hard power. O uso da Diplomacia de Defesa como uma ferramenta da diplomacia já não deve ser, assim, uma escolha, mas uma componente necessária na análise das questões globais devendo ser reconhecida - e não temida - como um multiplicador de força de política externa.

Padrões de transferência e mecanismos de defesa ao longo do processo psicoterapêutico : Dois estudos de caso sistemáticos

Dissertação de Mestrado apresentada ao ISPA - Instituto Universitário

O diário de Etty Hillesum (1941-1942) : Uma leitura dos mecanismos de defesa

Dissertação de Mestrado apresentado no Instituto Superior de Psicologia Aplicada para obtenção do grau de Mestre na especialidade de Psicologia Clínica

A indústria de defesa na cooperação Brasil-Portugal

The global dynamics of alliances are strongly determined by the level of cooperation among states. This cooperation can be embodied in various aspects, but the level of defense and security cooperation becomes usually more doctrinal and lasting. By the nature of sovereignty that instills in the bilateral relationship, cooperation at defense and security level can leverages other forms of cooperation. The circumstances and relational balance between Brazil and Portugal seem to evolve towards distancing opportunities, despite they are culturally and institutionally untainted. The economic dynamics, the strategic projection in global sustainability terms, the scale and ambition of Brazilian regional leadership, contrasts with the actual context of Portugal, distancing himself both on the stage where they operate. On the other hand, the historical and cultural roots, the language, the affinity of the peoples of CPLP and some opportunities for economic niches, trend to attract both countries. The condition of Portugal in NATO and Europe, coupled with the ability to export technical and human resources to value-added for Brazil, seems also to become approaching factors. On the balance of these dynamics, there is a set of exogenous factors (economic, external global relations matrix, regional stability, among others), which are not always controlled by any of both countries. These factors call for strong capacity for foresight analysis and decision making, with the inherent risk. There is cooperation vectors that are not apparently penalized by geographic distance, or by the difference of realities. Among these vectors we shall highlight synergies in technological niches, highly tradable goods and, mostly, using the domain of dual technologies. The thirteen niches herein identified are: Monitoring, Navigation, Command and Control, Electronics, Optoelectronics, Communication and remote sensing, Information Technologies, Flight Simulation, Specialized Training, Fiber Optic Sensors, Materials Engineering, Nanotechnology and Communications. Cumulating with identified opportunities in traditional relational framework, both countries are growing (in geography and economic terms) into the Atlantic, making it a central element in the bilateral approach. By being at the same time a growing stage of disputes and which stability tends to be threatened, it will be done an analysis of these synergistic vectors, superimposed on the impact on Atlantic securitization process.

Compatibilidade do contrato de concessão comercial com as regras de defesa da concorrência

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa