Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 221]

A nova Constituição e a melhoria do transporte coletivo. Cidadãos falam do transporte em Curitiba. Roberto Requião, prefeito de Curitiba, explica as melhorias do transporte coletivo na cidade e sugere que a Constituição garanta maior controle público sobre as frotas. Afonso Camargo (PMDB-PR) relata que é preciso o vale transporte para garantir o transporte público bom e barato. O substitutivo do Relator da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) Bernardo Cabral garante eleições para governador do Distrito Federal. Mas o Presidente da República José Sarney considera que o Distrito Federal deve ter um prefeito nomeado. Cidadãos opinam sobre o tema. Bancada do Distrito Federal unida em favor das eleições. O Deputado Walmir Campelo (PFL-DF) informa que a eleição para governador é uma conquista que não pode ser alterada. O Deputado Sigmaringa Seixas (PT-SP) afirma que a tese de autonomia para o Distrito Federal conquistou os constituintes e que a opinião do Presidente não vai prevalecer. Rex Nazaré, Presidente do Conselho Nacional de Energia Nuclear, debate com os constituintes do Nordeste e Norte o uso pacífico da energia nuclear para resolver problemas como irrigação, conservação de alimentos e maior produção agrícola. O Deputado Jalles Fontoura (PFL-GO) declara que esse tipo de aplicação moderna da energia nuclear é perfeitamente viável. O Deputado Albérico Cordeiro (PFL-AL) opina sobre a questão.

Data analysis advances in marine science for fisheries management : supervised classification application

169 p. : il. col.

Audiências públicas como instrumento de democracia deliberativa: estudo de caso do PL nº 612/07, lei das sacolas

Monografia (especialização) – Curso de Política e Representação Parlamentar, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2013.

Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) : Lei nº. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, e legislação correlata

Trata da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que foi criada com o objetivo de garantir uma política de proteção a quem necessita.

Lei Maria da Penha : Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher

Analisa a lei que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

Cruise Report: Spring 2007 Survey of ecological conditions along the continental shelf off Florida from Anclote Key to West Palm Beach NOAA Ship NANCY FOSTER NF-07-08-NCCOS (May 15 - May 28, 2007)

This cruise report is a summary of a field survey conducted in coastal-ocean waters off Florida from Anclote Key to West Palm Beach and from approximately 1 nautical mile (nm) offshore seaward to the shelf break (100 m). The survey was conducted May 15 - May 28, 2007 on NOAA Ship NANCY FOSTER Cruise NF-07-08-NCCOS. Multiple indicators of ecological condition were sampled synoptically at each of 50 stations throughout the region including 10 stations within the Florida Keys National Marine Sanctuary (FKNMS) using a random probabilistic sampling design. Samples were collected for the analysis of benthic community structure and composition; concentrations of chemical contaminants (metals, pesticides, PAHs, PCBs, PBDEs) in sediments and target demersal biota; nutrient and chlorophyll levels in the water column; and other basic habitat characteristics such as depth, salinity, temperature, dissolved oxygen, pH, sediment grain size, and organic carbon content. The overall purpose of the survey was to collect data to assess the status of ecological condition in coastal-ocean waters of the region, based on these various indicators, and to provide this information as a baseline for determining how environmental conditions may be changing with time. The results will be of value in helping to broaden our understanding of the status of ecological resources and their controlling factors, including impacts of potential ecosystem stressors, in such strategic coastal areas. (PDF contains 34 pages

Observations of deep coral and sponge assemblages in Olympic Coast National Marine Sanctuary, Washington. Cruise Report: NOAA Ship McArthur II Cruise AR06-07/07

From May 22 to June 4, 2006, NOAA scientists led a research cruise using the ROPOS Remotely Operated Vehicle (ROV) to conduct a series of dives at targeted sites in the Olympic Coast National Marine Sanctuary (OCNMS) with the goal of documenting deep coral and sponge communities. Dive sites were selected from areas for which OCNMS had side scan sonar data indicating the presence of hard or complex substrate. The team completed 11 dives in sanctuary waters ranging from six to 52 hours in length, at depths ranging from 100 to 650 meters. Transect surveys were completed at 15 pre-selected sites, with additional observations made at five other sites. The survey locations included sites both inside and outside the Essential Fish Habitat (EFH) Conservation Area, known as Olympic 2, established by the Pacific Fishery Management Council, enacted on June 12, 2006. Bottom trawling is prohibited in the Olympic 2 Conservation Area for nontribal fishermen. The Conservation Area covers 159.4 square nautical miles or about 15 percent of the sanctuary. Several species of corals and sponges were documented at 14 of the 15 sites surveyed, at sites both inside and outside the Conservation Area, including numerous gorgonians and the stony corals Lophelia pertusa and Desmophyllum dianthus, as well as small patches of the reef building sponge Farrea occa. The team also documented Lophelia sp. and Desmophyllum sp. coral rubble, dead gorgonians, lost fishing gear, and other anthropogenic debris, supporting concerns over potential risks of environmental disturbances to coral health. (PDF contains 60 pages.)

Phosphorus substituted hydroxylamine and hydroxamic acid derivatives: synthesis and reactivity

Dedicated to Prof. Julio Alvarez-Builla on the occasion of his 65th anniversary.

Redefinição da meta primária de junho de 2013 : relatório de avaliação de receitas e despesas do 3º bimestre : Decreto nº 8062 (29/07) : Portaria MP 267 (30/07)

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais

Utilización de la granulación por fusión en la obtención de comprimidos matriciales de liberación modificada

221 p. : graf.

Análise da composição da dieta de seis espécies de peixes coexistentes em um reservatório tropical (Reservatório de Ribeirão das Lajes, Piraí-RJ)

O presente estudo analisou o conteúdo digestório de 221 indivíduos de seis espécies de peixes, do reservatório de Ribeirão das Lajes (Piraí-RJ), sendo 44 exemplares da espécie Loricariichthys castaneus, 56 de Parauchenipterus striatulus, 46 de Metynnis maculatus, 40 de Astyanax bimaculatus, 31 de Astyanax parahybae e 4 de Rhamdia quelen. O intuito foi o de estabelecer suas dietas, através do emprego do índice de importância alimentar (IAi), verificar a existência de diferenças na alimentação entre épocas seca e chuvosa e ainda as suas relações tróficas no ambiente aquático em questão. Não foram observadas grandes alterações da dieta das espécies estudadas entre épocas do ano. Foi evidenciada uma utilização de recursos alimentares semelhantes entre as espécies, que puderam ser divididas em dois grupos: um composto por espécies de hábitos onívoros com tendência a insetivoria e que empregaram recursos alóctones em suas dietas, formado por A. bimaculatus, A. parahybae e P. striatulus e outro contendo L. castaneus, R. quelen e M. maculatus que apresentaram uma maior amplitude de itens ingeridos, sendo muitos itens associados ao substrato e alguns a coluna dágua. Existiu uma sobreposição alimentar entre as espécies onívoras, todavia a ampla disponibilidade de recursos alimentares passíveis de serem explorados pelos peixes no reservatório faz com que esta sobreposição não se converta em possível competição por alimentos. Além disso, as espécies exploraram secundariamente itens alimentares diferenciados em suas dietas.

Campagne Rythnic 07/05/1980 - 15/05/1980: résultats des chalutages pour l'étude des variations nycthémérales d'abondance des espèces démersales de Côte d'Ivoire

As explained in the title, this campaign aimed to assess the diurnal vertical variations in abundance of demersal species off the Côte d'Ivoire

Campagnes Chalci, Chalci 84-01 (du 17 au 25-01-84) et Chalci 84-02 (du 03 au 11-07-84): resultats des chalutages

This publication gives the results of bottom trawlings made during the cruises CHALCI 84-01 and CHALCI 84-02 by the oceanographic research vessel "Andre NIZERY" sur le plateau continental ivoirien.

Campagnes Nizery: Togo 1 (26 et 27/01/83) et Togo 2 (07 au 10/06/83). Resultats des chalutages

This publication gives the results of the bottom trawlings made during the cruises Togo 1 and Togo 2 by the oceanographic research vessel "Andre Nizery" on the continental shelf of Togo during the estimation program of halieutic resources. The report includes: 1 - The report of the cruises Togo 1 and Togo 2; 2 - Some information on the presentation of the results; 3 - The trawl recording cards for the 2 cruises; 4 - The length frequency distributions of the measured samples.