999 resultados para Àrea mediterrànea
Resumo:
[ES] Se ofrecen los nuevos nombres, repetidos o no, de unidades organizativas indgenas (cognationes, gentes y gentilitates) aparecidos desde la dcada de los 90 del pasado siglo y documentados en la epigrafa latina y celtibrica de la Hispania indoeuropea
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Estudo sobre a solicitao de Trabalho n 646/2014 : o Deputado Pauderney Avelino solicita sejam preparadas informaes relativas aos seguintes itens: a) benefcios fiscais previstos nos arts. 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 do Decreto-Lei n 288, de 28 de fevereiro de 1967, alterados pela Lei n 8.387, de 30 de novembro de 1991, e o art. 6 do Decreto-Lei n 1.435, de 15 de dezembro de 1975; b) reas a que se refere o 4 do art. 1 do Decreto-Lei n 291, de 28 de fevereiro de 1967 e o art. 11 da Lei n 8.387, de 30 de novembro de 1991.
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Trata da solicitao de Trabalho n 213/2014, em que a liderana do Partido Republicano Brasileiro - PRB apresenta a seguinte indagao: Se existe, dentro do Oramento Federal, alguma destinao exclusiva para a Assistncia Social. Se existe, quais seriam. Caso contrrio, como criar dentro do oramento?.
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A presente nota tcnica tem por finalidade atender a Solicitao n 1314/2013, da Deputada ERIKA KOKAY, no sentido de que esta consultoria se pronuncie quanto possibilidade ou no de apresentao de emenda oramentria (individual, coletiva ou de relator) com o objetivo de viabilizar repasse de recursos para entidades que administram planos de sade de autogesto responsveis pela prestao de assistncia mdico-hospitalar, constitudas sob a forma de fundao, instituda pelo poder pblico para o atendimento de seus servidores.
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Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira. Ncleo de Educao, Cultura, Cincia e Tecnologia e Esporte
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Trata-se de pesquisa solicitada pelo Deputado Geraldo Resende sobre os valores contidos no PLOA/2015, referentes rea Temtica VI Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, bem como um comparativo com os ltimos exerccios.
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421 p. (Bibliogr.: 375-421
Anlise do Anexo I do Decreto n 8.456/2015 relativa s despesas da rea temtica IV MCTI, MEC, MinC e ME
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Analisa e detalha as aes oramentrias das dotaes iniciais constantes da Lei Oramentria para 2015 LOA 2015 dos rgos integrantes da rea Temtica IV (Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao MCTI, Ministrio da Educao MEC, Ministrio da Cultura MinC e Ministrio do Esporte ME) que foram objeto de limitao de movimentao e empenho em face do Decreto n 8.456, de 22 de maio de 2015.
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Discute os impactos jurdicos e econmicos do pagamento por servios ambientais com recursos pblicos em reas de Preservao Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) e contribui para o avano do debate acerca da instituio de uma poltica nacional de pagamento por servios ambientais no Brasil.
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En este trabajo se propone mediante dos sesiones de Educacin Fsica, la inclusin educativa de un alumno con parlisis cerebral mediante actividades y juegos. Previa a esta programacin, se destaca la relevancia que tiene la inclusin a nivel social y el eco que est logrando en la comunidad educativa. Centrndonos en su anlisis conceptual y haciendo referencia al alumnado con necesidades educativas especiales, se numeran la infinidad de beneficios existentes para todo el grupo. Analizados sus beneficios y teniendo en cuenta las adaptaciones necesarias, se presentan las actividades mencionadas con anterioridad y se resaltan las conclusiones extradas.
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O presente trabalho se prope fazer uma aproximao aos estudos sobre a tradicionalmente chamada Feira de So Cristvo, levando em considerao a relao entre os agentes partcipes e a dinmica no espao. O objetivo compreender melhor a fora que move os atores no sentido da mudana da forma da feira para a forma do Centro Luiz Gonzaga de Tradies Nordestinas (CLGTN), e assim me aproximar da seguinte questo: Por que uma forma de comrcio como a modelada na Feira de So Cristvo, popularmente conhecida como feira dos parabas, sobrevive fora das mudanas operadas no ramo, dando lugar aos sofistificados shopping-centers? Para isso, fao uma aproximao ao estado de arte da pesquisa na rea com base nas seguintes categorias de anlise: a Feira como forma de produo do espao e a relao Forma-Contedo, a relao espao-identidade na feira e a relao entre agentes internos e externos no Espao. Vendo a migrao como movimento responsvel pela constituio de um espao social e territorialmente diferenciado do nordestino na cidade do Rio de Janeiro, por ela que inicio a exposio. Esta se continua com a anlise dos trabalhos escolhidos para estudo, via as categorias indicadas e, com um captulo no qual procuro repensar a feira a partir da relao global-local que vem referenciando as reflexes acumuladas na rea do urbano a partir da segunda metade do sculo XX. Por fim, concluo observando que a permanncia da feira se deve a um duplo movimento de resistncia-absoro que, se redefinindo no tempo e no espao, no consegue, entretanto, apagar os traos da tradio que lhe deu origem.
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Este trabalho discute o patenteamento farmacutico no Brasil por meio de anlises dos exames de patentes propriamente ditos, com a entrada em vigor da atual lei da propriedade industrial (Lei 9.279/1996). Para a compreenso de como funciona o exame de patentes, parte-se da apresentao de conceitos basilares da propriedade industrial. dado destaque importncia das patentes como fonte de informao tecnolgica (pesquisa bibliogrfica em bancos de patentes e para a recuperao das informaes contidas nestes documentos). Neste ponto, apresenta-se um estudo sobre as patentes relacionadas ao efavirenz, por tratar-se de um caso excepcional na discusso sobre propriedade industrial e sade pblica; j que ele foi o primeiro medicamento licenciado compulsoriamente pelo Governo brasileiro (dentro da poltica de controle da epidemia da Aids). Em seguida, o problema da associao entre os direitos de propriedade industrial e o acesso a medicamentos abordado em dois captulos relevantes: i) as questes sobre a atenteabilidade de polimorfos de frmacos; e ii) os procedimentos tcnicos adotados no exame de patentes farmacuticas no mbito da Coordenao de Propriedade Intelectual da ANVISA (COOPI-ANVISA) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). De fato, o primeiro tratado internacional relativo propriedade industrial, a Conveno da Unio de Paris (CUP, de 1883), j propugnava o princpio da independncia das patentes, ou seja, que cada pas tem liberdade para decidir sobre a patenteabilidade ou no dos diferentes produtos e processos de inveno. Mais tarde, o Acordo TRIPS (de 1995) no vedar aos pases a adoo de escopos de proteo distintos, visando o equilbrio entre os interesses pblicos e privados em diferentes domnios tecnolgicos, nos diferentes pases. Finalmente, a Declarao de Doha, de 2001, prev dispositivos flexibilizadores de modo a favorecer precisamente polticas de sade e acesso a medicamentos pela utilizao de salvaguardas dos direitos de propriedade intelectual no exame de pedidos de patentes. Conclui-se, neste trabalho, que aspectos tcnicos e jurdicos inerentes ao patenteamento aliados capacidade poltica de deciso em favor da implementao de flexibilidades no exame de pedidos patentes de frmacos e medicamentos podem ser mais ou menos favorveis sade pblica.
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Este estudo buscou identificar a insero do Servio Social na interveno profissional junto dependncia de lcool e outras drogas na dcada de 1980, no Rio de Janeiro, a partir do debate conceitual acerca dessa temtica e da anlise das polticas pblicas formuladas pelo Estado brasileiro para o seu enfrentamento. Caracteriza-se como uma pesquisa de natureza exploratria face parca existncia de produes cientficas no Servio Social sobre tal questo. Assim, constituindo-se como uma contribuio em termos de subsdios ao profissional dos assistentes sociais. Os dados coletados junto aos representantes e assistentes sociais de instituies em funcionamento na dcada de 1980 permitiram delinear um perfil sobre a implantao do Servio Social na interveno profissional junto a essa problemtica. Inicialmente, as entidades sem fins lucrativos e os programas de dependncia qumica de empresa foram os principais espaos ocupados pelos profissionais de Servio Social, havendo uma inexpressiva presena nos rgos estatais. A partir dos anos noventa, com as polticas pblicas de ateno ao consumo de drogas, amplia-se o nmero de assistentes sociais com atuao nessa rea, cabendo, portanto, ao Servio Social contribuir mais intensamente com estudos cientficos, visando melhor instrumentaliz-los de forma terico-metodolgica e tcnico-operativa.
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A presente dissertao tem como objetivo analisar os ganhos geopolticos do programa sino-brasileiro de satlites de recursos terrestres (CBERS). O codesenvolvimento pelo Brasil e pela China de uma srie de satlites de sensoriamento remoto elevou a capacidade de ambos os pases de ampliar os meios para zelar pela soberania sobre seus territrios nacionais. Esse programa de cooperao Sul-Sul tambm impactou positivamente no desenvolvimento desses pases, medida que possibilitou a execuo de polticas pblicas mais eficazes para reas de difcil acesso como o deserto de Gobi na China e a floresta amaznica no Brasil. Alm disso, o desenvolvimento e lanamento exitoso dos satlites da famlia CBERS tambm auferiu ganhos polticos no mbito internacional. De fato, a aquisio dessa tecnologia permitiu ao Brasil e a China uma atuao mais proativa nos regimes internacionais relacionados ao espao exterior, como COPUOS, CEOS e GEO/GEOSS. Ela tambm ensejou a realizao de uma poltica de vanguarda de distribuio de imagens, baseada na premissa de que os dados geoespaciais so bens pblicos globais. Esse entendimento levou, enfim, realizao de uma poltica de distribuio gratuita de imagens CBERS, primeiramente para os territrios nacionais do Brasil e da China e, posteriormente para pases da Amrica do Sul e para todo continente africano, culminando, em 2010, com sua globalizao. Desse modo, o presente trabalho visa analisar se a aquisio da tecnologia de sensoriamento remoto via satlite efetivamente facultou ao Brasil e a China uma maior capacidade de influncia no sistema internacional de poder e, igualmente, se h relao entre o programa CBERS e as polticas externas do Brasil e da China, principalmente no que tange promoo da cooperao Sul-Sul na poltica externa solidria do governo Lula e ao conceito de mundo harmonioso da diplomacia chinesa.
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O clculo da rea de poligonais geodsicas um desafio matemtico instigante. Como calcular a rea de uma poligonal sobre o elipside, se seus lados no possuem parametrizao conhecida? Alguns trabalhos j foram desenvolvidos no intuito de solucionar este problema, empregando, em sua maioria, sistemas projetivos equivalentes ou aproximaes sobre esferas autlicas. Tais mtodos aproximam a superfcie de referncia elipsoidal por outras de mais fcil tratamento matemtico, porm apresentam limitao de emprego, pois uma nica superfcie no poderia ser empregada para todo o planeta, sem comprometer os clculos realizados sobre ela. No Cdigo de Processo Civil, Livro IV, Ttulo I, Captulo VIII, Seo III artigo 971 diz, em seu pargrafo nico, que no havendo impugnao, o juiz determinar a diviso geodsica do imvel. Alm deste, existe ainda a Lei 10.267/2001, que regula a obrigatoriedade, para efetivao de registro, dos vrtices definidores dos limites dos imveis rurais terem suas coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodsico Brasileiro (SGB), sendo que reas de imveis menores que quatro mdulos fiscais tero garantida iseno de custos financeiros.Este trabalho visa fornecer uma metodologia de clculo de reas para poligonais geodsicas, ou loxodrmicas, diretamente sobre o elipside, bem como fornecer um programa que execute as rotinas elaboradas nesta dissertao. Como a maioria dos levantamentos geodsicos realizada usando rastreadores GPS, a carga dos dados pautada em coordenadas (X, Y, Z), empregando o Sistema Geodsico WGS-84, fornecendo a rea geodsica sem a necessidade de um produto tipo SIG. Para alcanar o objetivo deste trabalho, foi desenvolvida parametrizao diferente da abordagem clssica da Geodsia geomtrica, para transformar as coordenadas (X, Y, Z) em geodsicas.
