Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: pol??tica de transfer??ncia condicionada de renda

As pol??ticas de Transfer??ncia Condicionada de Renda (TCR) s??o consideradas a mais nova gera????o de pol??ticas sociais. O fato tem chamado a aten????o de profissionais do setor p??blico e de acad??micos de diferentes ??reas. Nos ??ltimos anos, diversas experi??ncias, sobretudo na Am??rica Latina, t??m-se destacado pelo impacto positivo sobre os indicadores sociais da popula????o, entre elas: o Programa Bolsa Fam??lia, no Brasil; o Programa de Desarrollo Humano Oportunidades, no M??xico; e o Sistema Chile Solid??rio, no Chile. O Programa Bolsa Fam??lia, criado em 2003, constitui a maior pol??tica p??blica de TCR da Am??rica Latina, tanto em or??amento quanto em cobertura. Atualmente, atende cerca de 13.800.000 fam??lias, em todos os munic??pios do Pa??s. O Programa tem servido de modelo para a difus??o desse tipo de pol??tica no mundo. O tema envolve v??rias dimens??es da ??rea social, por se tratar de uma pol??tica essencialmente intersetorial. O Bolsa Fam??lia vem se destacando nos debates da administra????o p??blica, devido ?? sua forte capacidade de melhoria das condi????es das fam??lias benefici??rias. Diante disso, a 5a edi????o do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas apresenta uma reuni??o de publica????es do acervo da Biblioteca Graciliano Ramos que abordam os seguintes temas: transfer??ncia condicionada de renda, programas sociais, desigualdade social, combate da pobreza e pol??ticas p??blicas. O objetivo ?? divulgar obras que auxiliem servidores p??blicos na reflex??o e compreens??o desses assuntos

Plano Brasil Sem Mis??ria

Em dois de junho de 2011, o Governo Federal lan??ava o Plano Brasil Sem Mis??ria (BSM), com o objetivo ambicioso de superar a extrema pobreza at?? o final de 2014. O Plano se organiza em tr??s eixos: um de garantia de renda, para al??vio imediato da situa????o de extrema pobreza; outro de acesso a servi??os p??blicos, para melhorar as condi????es de educa????o, sa??de e cidadania das fam??lias; e um terceiro de inclus??o produtiva, para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e gera????o de renda entre as fam??lias mais pobres. Em mar??o de 2013, os ??ltimos brasileiros do Programa Bolsa Fam??lia que ainda viviam na mis??ria transpuseram a linha da extrema pobreza. Com eles, 22 milh??es de pessoas superaram tal condi????o desde o lan??amento do plano. ?? um fato hist??rico, que superou prazos e metas. Mas, ao mesmo tempo, ?? s?? um come??o ??? porque o Brasil Sem Mis??ria vem fazendo muito mais

Programa gerador de declara????es de imposto de renda pessoa jur??dica em disquete

Visando a simplifica????o do processo de apresenta????o das Declara????es de Rendimento ou Ajuste ?? Secretaria da Receita Federal, a redu????o dos custos e oferecendo uma forma mais amig??vel e segura do contribuinte preencher sua declara????o, desde 1991 a SRF oferece aos contribuintes os Programas Geradores de Declara????o de Imposto de Renda Pessoa Jur??dica. Os programas s??o distribu??dos em disquete pela SRF, gratuitamente. Os mesmos podem ser obtidos nos ??rg??os da SRF ou a partir do ano de 1996, via Internet

O est??gio do governo eletr??nico no Brasil em rela????o ao contexto mundial

O artigo explora o est??gio de implementa????o do governo eletr??nico no Brasil, apoiando-se no ranking das Na????es Unidas para discutir o posicionamento do pa??s diante do contexto global de e-gov. ?? apresentado o conceito de governo eletr??nico, sendo abordados, em seguida, os programas do governo federal brasileiro relacionados com essa pol??tica. Conclui-se que o Brasil alcan??ou, at?? 2002, boas avalia????es em seu programa de e-gov como resultado, especialmente, da implementa????o de alguns ???casos de sucesso??? ??? como o Comprasnet e o imposto de renda pela Internet. A partir de 2003, entretanto, sua trajet??ria passou a ser descendente, cedendo lugar a outros pa??ses que se encontravam, anteriormente, em posi????es inferiores no ranking. Ao final do artigo ?? feita uma reflex??o sobre as perspectivas para o e-gov no pa??s, vislumbrando-se um futuro capaz de recolocar o Brasil em posi????o mais pr??xima a dos pa??ses que possuem programas de e-governo em est??gios mais avan??ados de desenvolvimento.

Considera????es sobre o trabalho escravo no Brasil do s??culo XXI

Embora pare??a ultrapassado, o instituto da escravid??o ainda ?? uma realidade no Brasil contempor??neo, sobretudo na zona rural do Pa??s. Tal ocorr??ncia fere o Estado Democr??tico de Direito em sua ess??ncia, al??m de representar uma das mais graves viola????es aos direitos humanos. Este artigo apresenta algumas considera????es sobre o Plano Nacional para a Erradica????o do Trabalho Escravo, defendendo que as a????es de repress??o t??m se mostrado insuficientes para a erradica????o da pr??tica. S??o necess??rias a????es preventivas e pol??ticas p??blicas que garantam alternativas de trabalho e renda ??s v??timas potenciais. Adicionalmente, ser??o identificados na literatura alguns aspectos jur??dicos candentes, apontados como nevr??lgicos para a efetividade do combate a essa pr??tica.

Evolu????o recente e alguns determinantes da prote????o social dos idosos na Am??rica Latina e no Brasil

A exist??ncia de um sistema de prote????o social aos idosos, com ampla cobertura, ?? extremamente importante para prevenir o aumento da pobreza e da desigualdade. Na aus??ncia de tal sistema, e frente a transforma????es demogr??ficas e da estrutura familiar presentes em grande parte dos pa??ses da Am??rica Latina, haver?? riscos crescentes de que tanto o Brasil, como outros pa??ses da regi??o, sofram com problemas de insufici??ncia de renda entre as pessoas com idade mais avan??ada. Dado esse contexto, este artigo avalia a situa????o atual e as perspectivas de prote????o dos idosos na Am??rica Latino Americano e Caribenho de Demografia (Celade/Cepal) e em revis??o de literatura sobre o tema. As an??lises indicaram que o aumento do n??vel de prote????o social na regi??o parece depender de formas de financiamento n??o baseadas exclusivamente em contribui????es monet??rias individuais, de modo que seja poss??vel incorporar aqueles grupos incapazes de manter contribui????es regulares para os regimes de Previd??ncia.

Morfologia e distribuição sedimentar em um sistema estuarino tropical : Ba��a de Vit��ria, ES

A Ba��a de Vit��ria �� um sistema estuarino da costa leste do Brasil que apresenta grande import��ncia econ��mica e caracter��sticas ��mpares, j�� que se desenvolveu entre tr��s unidades geomorfol��gicas distintas. Apesar disto, este ambiente apresenta poucos estudos relacionados ��s suas caracter��sticas geol��gicas e oceanogr��ficas. O presente trabalho se focou no preenchimento desta lacuna atrav��s da descri����o da morfologia, da distribuição sedimentar e dos padr��es sonogr��ficos da Ba��a de Vit��ria, buscando rela����es entre os mesmos e inferindo os processos sedimentares dominantes em cada trecho do estu��rio. A an��lise integrada mostrou boa correla����o entre os m��todos e revelou a grande complexidade deste sistema estuarino. Tr��s diferentes regi��es foram identificadas mostrando processos distintos: o estu��rio superior apresentou input sedimentar fluvial e processos estuarinos; um largo trecho da regi��o central do sistema apresentou caracter��sticas erosivas, relacionadas a adapta����es morfol��gicas e ao aumento das correntes provocadas pelos estreitamentos artificiais da ba��a, propiciando a forma����o de formas de fundo; e a boca do estu��rio se apresentou dominada por processos marinhos. Parte da regi��o central do estu��rio mostrou caracter��sticas mascaradas pela atividade antr��pica atrav��s da instala����o de pontes, aterros e dragagens.

Distribuição espacial de atributos de solo e de plantas na cultura do mamoeiro no norte capixaba

No Brasil, as lavouras de mamoeiro das plan��cies dos tabuleiros costeiros s��o as que melhor desenvolvem e aplicam tecnologias para a produ����o de mam��o no mundo. O objetivo foi aplicar a estat��stica cl��ssica e a geoestat��stica no mapeamento e na correla����o da variabilidade espacial de atributos qu��micos e f��sicos de solo e de plantas de mamoeiro (Carica papaya L.) de uma lavoura comercial do norte capixaba cultivada em um Argissolo t��pico dos tabuleiros costeiros. O solo de textura arenosa de car��ter coeso foi preparado convencionalmente e cultivado com mamoeiro variedade Golden THB. Ap��s a sexagem, procederam-se as amostragens de solo, amostrado na proje����o da copa (0-0,20 e 0,20-0,40 m) para a determina����o dos atributos qu��micos e f��sicos, e de atributos biom��tricos das plantas em uma ��rea de 1,2 ha (114 x 110 m) totalizando 129 pontos amostrais georreferenciados. Ao nono m��s ap��s o transplantio, registrou-se a altura da colheita dos primeiros frutos, o n��mero e a massa dos frutos colhidos para estimativa da produtividade, amostrando tr��s plantas por ponto amostral durante tr��s meses. Os dados foram submetidos �� an��lise estat��stica descritiva e �� correla����o de Pearson. A depend��ncia espacial das vari��veis foi analisada atrav��s da ferramenta geoestat��stica, com obten����o de semivariograma e os mapas de distribuição das vari��veis. A maior parte dos atributos de solo e de plantas de mamoeiro apresenta depend��ncia espacial e �� mapeada adequadamente. H�� correla����o de depend��ncia vertical para densidade do solo, argila, silte, resist��ncia do solo �� penetra����o na linha de plantio e na rua e volume total de poros. Dos atributos qu��micos n��o ocorre este comportamento apenas para K, Al e Sat K. As fra����es areia e argila foram os principais atributos a constitu��rem correla����o com os demais. H�� poucas correla����es dos atributos do solo com os atributos biom��tricos e a produtividade do mamoeiro. Ocorre correla����o positiva entre a produtividade inicial do mamoeiro com caracter��sticas biom��tricas ideias para as plantas de mamoeiro. A fertilidade e o preparo do solo s��o expressivos para o desenvolvimento do mamoeiro e para a variabilidade espacial dos atributos avaliados.

Tend��ncias contempor��neas da pol��tica de assist��ncia social : uma an��lise das transforma����es ocorridas na concep����o de assist��ncia social no Brasil

O presente trabalho re��ne os elementos que comp��em a atual concep����o de assist��ncia social no Brasil, a partir da promulga����o da constitui����o de 1988, quando a assist��ncia social foi reconhecida pela primeira vez como direito de cidadania e dever legal do Estado, garantido pela Lei Suprema. Nesta lei, a assist��ncia social pressupunha uma l��gica de pleno emprego, destinada, portanto, prioritariamente aos incapazes para o trabalho. No entanto, em um contexto de desemprego estrutural esta passa a ser compreendida em termos de garantias de seguran��as, buscando assumir a prote����o social daqueles capazes para o trabalho, tendo em vista a deteriora����o do mercado de trabalho, restri����o de oportunidades e de renda e o crescimento progressivo do desemprego e da informalidade. A ideia central �� a de que se trata de uma descri����o cr��tica da concep����o de assist��ncia social no Brasil, problematizando cada um de seus argumentos mais expl��citos com o intuito de revelar uma intencionalidade vinculada �� uma perspectiva de Estado. Utilizamos o termo concep����o no sentido de conceber, pensar, sentir, entender ou interpretar algo. A assist��ncia social, na atualidade, responde a um ��nico processo que re��ne aspectos hist��ricos, econ��micos, pol��ticos, sociais e ideol��gicos e neste sentido, representa uma concep����o de mundo e um projeto de sociedade, defendido pela classe dominante, pautado pela explora����o do trabalho. A atual concep����o de assist��ncia social segue, portanto, uma nova forma de pol��tica social a partir da perspectiva de desenvolvimento humano e combate �� pobreza em que a grande ��nfase tem sido a de retirar as discuss��es e a interven����o na pobreza do ��mbito da quest��o social, alocando-a nos indiv��duos e em suas ���incapacidades���. A assist��ncia social ao assumir a responsabilidade ou coresponsabilidade no desenvolvimento de capacidades dos indiv��duos sinaliza a tend��ncia de uma nova concep����o de bem-estar social.

Consumo de ��lcool e adiposidade abdominal : resultados do estudo longitudinal de sa��de do adulto ��� ELSA Brasil

A acumula����o de tecido adiposo abdominal apresenta associa����o positiva com eventos cardiovasculares, press��o arterial e altera����es metab��licas. Dentre os fatores de risco para o aumento da obesidade abdominal est�� o alto consumo de bebidas alco��licas, particularmente a cerveja. O objetivo deste estudo foi identificar associa����o entre consumo de bebidas alco��licas (CBA) e adiposidade abdominal. Trata-se de uma investiga����o de corte transversal conduzida a partir da linha de base do Estudo Longitudinal de Sa��de do Adulto ��� ELSA-Brasil, composta por 15.105 indiv��duos (35 a 74 anos). Foram analisadas vari��veis antropom��tricas, socioecon��micas e consumo de bebidas alco��licas e utilizados, para diagn��stico de obesidade abdominal, os pontos de corte da circunfer��ncia da cintura (CC) e rela����o cintura/quadril (RCQ) preconizados pela Organiza����o Mundial de Sa��de. O CBA foi categorizado em quintis. Teste de Kolmogorov-Smirnov foi utilizado para avaliar a normalidade das vari��veis. A associa����o entre vari��veis antropom��tricas e o CBA foi avaliada utilizando-se teste Mann-Whitney, Kruskal-Wallis e teste qui-quadrado. Foram testados modelos de regress��o linear e Poisson, ajustados por idade, sexo, IMC, tabagismo, atividade f��sica, renda e escolaridade. A CC inadequada foi associada a maior CBA em toda amostra (1,03, IC95% 1,01-1,05) e em homens (1,05, IC95% 1,03-1,08). A RCQ inadequada foi associada a maior CBA tanto para o total da amostra (1,04, IC95% 1,01-1,06) como para mulheres (1,07, IC95% 1,03-1,12). Homens no quinto quintil de consumo de cerveja apresentaram chance 1,05 maior (IC95% 1,02-1,08) de ter a CC inadequada quando comparados aos que se encontravam no primeiro quintil. J�� entre as mulheres a chance foi 1,16 (IC95% 1,13-1,20). Homens e mulheres no quinto quintil de consumo de cerveja tinham, respectivamente, 1,03 (IC95% 1,00-1,07) e 1,10 (IC95%1,04-1,15) vezes mais chance de apresentar RCQ inadequada. O consumo de vinho s�� foi associado a maior chance de ter CC aumentada entre mulheres (��=0,026, p<0,027). Neste estudo, o consumo de ��lcool foi associado positivamente com obesidade abdominal, sendo mais importante a contribui����o da cerveja para aumento da CC e da RCQ.

Perfil de internamento por morbidade otorrinolaringol��gica com tratamento cir��rgico. Brasil, 2003

OBJETIVO: Analisar o perfil dos procedimentos cir��rgicos relacionados �� otorrinolaringologia no Brasil no ano de 2003. FORMA DE ESTUDO: Trata-se de um estudo observacional, descritivo, transversal do tipo seccional. M��TODOS: Analisamos 80.030 procedimentos cir��rgicos nos 27 estados do Brasil no per��odo compreendido entre janeiro e dezembro de 2003. Os dados foram obtidos do Sistema de Informa����o Hospitalar do Minist��rio da Sa��de. O fator de inclus��o se deu pela vari��vel procedimento cir��rgico em otorrinolaringologia. Todos os arquivos foram processados pelo software TABWIN. RESULTADOS: No ano 2003, no Brasil, foram realizados 80.030 procedimentos cir��rgicos relacionados �� ORL. A Regi��o Sudeste �� a regi��o com maior n��mero de procedimentos (53,08%), seguida pela Regi��o Sul e Nordeste com 19,6% e 15,6% respectivamente. Quanto ao grupo de procedimento as cirurgias da faringe representam 45% dos procedimentos em ORL. Os procedimentos de alta complexidade foram realizados em maior n��mero no grupo de cirurgia de ouvido. Quanto �� distribuição segundo tipo de prestador, observamos que existe uma maior concentra����o dos procedimentos cir��rgicos realizados nos hospitais filantr��picos, seguido dos p��blicos estaduais e universit��rios. A Tabela adotada pelo SUS para pagamento de procedimentos cir��rgicos em ORL n��o se encontra atualizada para os procedimentos hoje realizados, repercutindo na notifica����o inapropriada de alguns tipos de cirurgias. CONCLUS��O: Com o conhecimento do perfil dos internamentos cir��rgicos em ORL no Brasil, podem ser identificadas particularidades na distribuição quanto ��s diferentes regi��es que podem auxiliar gestores de sa��de �� tomada de decis��es no sentido de garantir os princ��pios preconizados pelo SUS no acesso aos servi��os de sa��de.

Conserva����o on farm da agrobiodiversidade de s��tios familiares em Jequi��, Bahia, Brasil

No Brasil, a Caatinga �� ��rea priorit��ria para conserva����o da biodiversidade, na qual muitas comunidades de agricultores mant��m pr��ticas agr��colas fundamentais para a conserva����o on farm. O objetivo deste trabalho foi realizar um levantamento sobre o perfil socioecon��mico e cultural de feirantes, identificando esp��cies e manejos em suas ro��as, que favore��am a conserva����o on farm da diversidade de esp��cies cultivadas. Foi analisada a influ��ncia da ��rea das ro��as sobre a riqueza e abund��ncia de plantas. A pesquisa foi realizada por meio de visitas em feiras livres e unidades familiares de agricultores, localizadas no munic��pio de Jequi�� - BA, nordeste do Brasil. Foram citadas 28 esp��cies para fins alimentares, pertencentes a 17 fam��lias bot��nicas e totalizando 75 etnovariedades. A influ��ncia da ��rea das ro��as sobre a riqueza teve baixa correla����o (r = 0,29, p < 0,01), enquanto a abund��ncia de plantas, forte correla����o (r = 0,69, p < 0,01). A maioria dos agricultores tem pouca instru����o, baixa renda e, nas ro��as estudadas, foi verificada a ocorr��ncia de conserva����o on farm.

Regenera����o natural de cerrado sob plantio de Eucalyptus camaldulensis Dehn. no norte de Minas Gerais, Brasil

A forma����o de paisagens homog��neas tornou-se um problema na biologia da conserva����o, j�� que essas planta����es interferem diretamente na din��mica das comunidades. Sendo assim, o objetivo deste trabalho foi determinar a composi����o flor��stica e a estrutura da regenera����o natural de cerrado, no sub-bosque de um plantio de Eucalyptus camaldulensis, e verificar se essa regenera����o se diferencia, dependendo da dist��ncia em rela����o ��s bordas do talh��o. O estudo foi realizado no munic��pio de Montes Claros, MG. Para o levantamento, foram demarcados dois blocos, cada um subdividido em nove parcelas de 10 m x 10 m, utilizando-se, como crit��rio de inclus��o, a altura > 0,30 m. Foram registrados 2.413 indiv��duos. No bloco 1, foram amostrados 914 indiv��duos, pertencentes a 63 esp��cies e 26 fam��lias, sendo Eugenia dysenterica, Hymenaea stigonogocarpa, Calliandra sp. e Duguetia furfuracea as esp��cies mais importantes, segundo o Valor de Import��ncia (VI). No bloco 2, foram registrados 1.499 indiv��duos, distribu��dos em 71 esp��cies e 30 fam��lias, sendo os maiores VIs alcan��ados por Cupania vernalis, Chamaecrista desvauxii, Pouteria ramiflora . Senna rugosa. A distribuição em classes de altura e de di��metro mostrou a maioria dos indiv��duos nas menores classes, demonstrando que a ��rea ainda reflete um evento de regenera����o recente. Entretanto, os resultados deste estudo indicam que existem comunidades distintas no local, estando o bloco 2 em est��dio mais avan��ado de regenera����o do que o primeiro. Esse fato foi confirmado pela an��lise de agrupamento entre as parcelas e as diferen��as de diversidade e desenvolvimento estrutural da vegeta����o de cada bloco.

Biologia reprodutiva de Cordiera macrophylla (K. Schum.) Kuntze (Rubiaceae), esp��cie dioica da regi��o sudoeste do Estado de Mato Grosso, Brasil

RESUMO O g��nero Cordiera (Rubiaceae) possui aproximadamente 25 esp��cies e ampla distribuição no Brasil. Seus representantes s��o ��rvores ou arbustos dioicos, com flores funcionalmente unissexuadas. Este estudo foi realizado em dois fragmentos de Floresta Estacional Semidecidual, no munic��pio de Tangar�� da Serra, MT. Foram investigadas a fenologia reprodutiva, a raz��o sexual, a morfologia e a biologia floral, o sistema e o sucesso reprodutivo. Cordiera macrophylla floresceu de julho a setembro, durante a esta����o seca, com pico sincr��nico entre flores pistiladas e estaminadas. Flores estaminadas florescem antecipadamente e por um per��odo mais prolongado que as pistiladas. A antese das flores pistiladas apresentou maior longevidade. A raz��o sexual foi de 1:1. Flores estaminadas s��o dispostas em infloresc��ncias umbeliformes e as pistiladas s��o unifloras, ambas semelhantes morfologicamente. Os frutos s��o bagas verrucosas, polisp��rmicas. A taxa de forma����o de frutos por poliniza����o natural foi de 95%, evidenciando a depend��ncia dos polinizadores para a manuten����o da esp��cie. O sucesso reprodutivo tamb��m foi alto, confirmando que a associa����o entre morfologia e biologia floral favoreceu a esp��cie nas ��reas estudadas.

Perfil da ind��stria de alimentos no Brasil: 1990-97

Esta pesquisa sobre o perfil da ind��stria de alimentos no Brasil, no per��odo de 1990 �� 1995, observou uma participa����o superior do grupo de produtos de maior valor agregado, com destaque para os latic��nios. Ocorreu tamb��m um aumento do consumo de alimentos propiciado pelo aumento da renda real dos trabalhadores ap��s o Plano Real.