Políticas de intervenção prioritária em Portugal: novas políticas, novas práticas?

Em Portugal, no final da década de 90 do século XX, começaram a ser desenvolvidas estratégias de discriminação positiva visando garantir o cumprimento da escolaridade obrigatória e a luta contra a exclusão escolar e social, designadamente nas periferias das grandes cidades. É neste contexto que surgem as escolas e os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) pelo Despacho nº147-B/ME/96, de 1 de Agosto de 1996. Este programa, inicialmente inspirado nas zonas de intervenção prioritárias francesas, visava a intervenção de vários parceiros locais (professores, alunos, pessoal não docente, associações de pais, autarquias locais, associações culturais e associações recreativas) na elaboração do Projeto Educativo. Com o XVII Governo Constitucional o programa foi redefinido passando a incluir novas vertentes: necessidade de existência de um projeto educativo próprio; consultadoria externa; avaliação periódica de resultados em diferentes domínios (taxas de insucesso e abandono escolar, assiduidade, comportamento, participação, inovações organizacionais, parcerias educativas estabelecidas no âmbito do Programa, etc.). Foi também alargado a todo o território nacional, envolvendo atualmente cento e cinco agrupamentos escolares. Com esta apresentação visamos analisar se as novas políticas e diretrizes, no domínio da educação prioritária, contribuíram para a emergência de novas estratégias pedagógicas, organizacionais e de envolvimento comunitário. Os elementos em que basearemos a nossa análise serão os seguintes: (i) relatório nacional do programa TEIP (2010-2011); (ii) relatórios do programa de avaliação externa das escolas; (iii) entrevistas realizadas aos atores locais, designadamente a coordenadores e consultores dos projetos TEIP. As conclusões da nossa comunicação centrar-se-ão no papel dos atores locais no desenvolvimento do Programa TEIP e no impacto deste programa na melhoria dos resultados académicos, na diminuição da indisciplina e violência escolar e na construção de percursos de vida que contrariem as tendências para a exclusão escolar e social.

Análise e avaliação sociocultural do projeto de desenvolvimento agrícola da Calenga: uma abordagem ao envolvimento dos agentes

Dissertação de Mestrado, Gestão e Conservação da Natureza, 13 de Dezembro de 2013, Universidade dos Açores.

A qualidade no terceiro setor: o caso do Centro de Reabilitação Profissional de Gaia (CRPG)

O presente estudo tem por finalidade analisar o Centro de Reabilitação Profissional de Gaia (CRPG), enquanto associação que exerce a sua missão tendo por base a responsabilidade social. O CRPG foi a primeira associação em Portugal a apresentar a preocupação de demonstrar a qualidade das práticas que exerce, através da Certificação da Excelência dos Serviços Sociais. Esta certificação é efetuada segundo o sistema European Quality in Social Services (EQUASS), o qual permite o reconhecimento, garantia e certificação da qualidade às organizações que atuam no âmbito dos serviços sociais, tais como a reabilitação, a formação profissional, a assistência e cuidados às pessoas em situação de fragilidade social. Salienta-se a este propósito o cariz voluntário para a aquisição deste tipo de certificação, o que comprova, além de outras preocupações, como a garantia da qualidade dos serviços prestado, a conduta socialmente responsável do CRPG.

A natureza em Antero de Quental: o projeto de uma «metafísica positiva»

Ao longo da história do pensamento, a ideia de natureza tornou-se permeável a uma intrincada e até ambígua complexidade semântica. Esta é uma tendência que se revela na obra de Antero de Quental (1842-1891) e é nesse sentido que aí encontramos a interpretação da natureza em múltiplas perspectivas, num crescente de densidade especulativa. Poeta por vocação íntima e filósofo por opção convicta, Antero de Quental adoptou em todos os seus escritos a missão de abrir as fronteiras do pensamento. Ainda que não seja alvo de uma análise sistemática por parte de Antero, a ideia de natureza constitui-se como um dos núcleos temáticos essenciais da sua obra. O presente trabalho assume o propósito de reconstituir as diversas acepções e contextos explicativos em que se desenvolve o conceito de natureza no perímetro dos textos do poeta-filósofo açoriano, procurando justificar a existência de uma mundividência filosófica própria subjacente ao corpus anteriano.

Direitos das crianças institucionalizadas: um estudo de caso num centro de acolhimento temporário

Dissertação de 2º Ciclo conducente ao grau de Mestre em Ciências da Educação, especialização em Intervenção Precoce.

Qualidade de vida do doente com insuficiência cardíaca do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa

A Insuficiência Cardíaca (IC), como uma doença crónica, tem vindo a ser alvo de análise devido ao seu impacto, não só a nível económico, mas também a nível da qualidade de vida (QV). Vários estudos demonstram que os doentes com IC apresentam um comprometimento da QV, em várias dimensões. OBJETIVO: Descrever a QV dos doentes com IC do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa (CHTS). METODOLOGIA: O estudo é quantitativo, transversal, prospetivo e descritivo. Foi aplicado, entre janeiro a junho de 2012, o Euro Quality of Life Instrument-5D (EQ-5D) para avaliar o estado de saúde (ES) e o Kansas City Cardiomyopathy Questionnaire (KCCQ) para avaliar a QV de 326 doentes com IC, dos quais 226 seguidos na Consulta Externa (77,9% masculinos, idade média 67,5 ±11,6 anos, desvio padrão) e 100 na Clínica de IC (CIC) (73,0% masculinos, idade média 59,0 anos, desvio padrão ±12,7). Foi usada a estatística descritiva, teste t, qui quadrado e a análise da variância. RESULTADOS: Os doentes do género feminino, do grupo etário 75-100 anos, solteiros, divorciados, separados ou viúvos, que não sabem ler nem escrever, sem apoio dos amigos e sem condições económicas mínimas para o tratamento da IC apresentaram pior ES e QV. Os doentes submetidos à terapia de ressincronização cardíaca e às cirurgias valvular e de revascularização tiveram melhor QV. Os doentes com IC de etiologia isquémica e em classe III-IV da New York Heart Association apresentaram pior ES. Nestas classes e com fração de ejeção ≤35% os doentes tiveram pior QV. Os doentes da CIC evidenciaram melhor ES e QV. CONCLUSÕES: A QV dos doentes com IC do CHTS é influenciada pelos fatores pessoais, clínicos e pelo local de intervenção. É fundamental mensurar a QV, na prática clínica, para evidenciar a perceção do ES dos doentes e o impacto da IC na QV.

Considerações prévias: distinctions between academic and intellectual goals for young children

Lilian Katz refere-se à crescente tendência nos Estados Unidos de introduzir objetivos de caráter “académico” nos programas destinados a crianças pequenas, em alternativa a programas centrados simplesmente no jogo espontâneo. Katz propõe uma terceira alternativa que desenvolva as competências de caráter intelectual nas crianças, de modo a estimular o desenvolvimento das suas mentes e as suas sensibilidades morais e estéticas. Katz propõe a introdução do trabalho de projeto com crianças desde os primeiros anos.

Investigação em curso no Centro de Investigação de Recursos Naturais (CIRN)

Jornadas "Ciência nos Açores – que futuro? Tema Ciências Naturais e Ambiente", Ponta Delgada, 7-8 de Junho de 2013.

A experiência da unidade autónoma de gestão de cirurgia do Centro Hospitalar de São João E.P.E modelos de gestão intermédia hospitalar

As organizações de saúde são muito particulares devido à sua missão, aos recursos que mobilizam, aos processos que dinamizam, à produção que realizam e ainda à envolvente externa onde se inserem (Reis, 2007). Os sucessivos esforços que têm sido utilizados na reforma na saúde, sobretudo a partir de 1988, têm sido uma constante da agenda política na tentativa de aumentar a eficiência dos serviços prestados, a efetividade dos resultados e a responsabilidade dos profissionais. A empresarialização do Hospital de São João operada a partir de 2006, com a publicação do Dec.Lei 233/05 de 29 de Dezembro, tornou como imperativo estratégico a alteração profunda do modelo de gestão até então praticado. Este era caracterizado por uma forte componente administrativa, de cariz burocrática, e sob ponto de vista económico assentava em sucessivos deficits e no permanente aumento e descontrolo da despesa. Tomando como pressuposto que a única via de modificar esse padrão passava entre outras medidas pela efetivação de uma gestão descentralizada, vieram a ser criadas seis estruturas intermédias de gestão designadas por “Unidades Autónomas de Gestão”. Estas tinham como objetivo aumentar o valor em saúde, melhorar a gestão dos serviços clínicos, potenciando desse modo a qualidade e efetividade dos cuidados prestados, bem como a eficiência dos recursos utilizados. Neste sentido, o propósito deste trabalho centra-se em demonstrar que a implementação de um modelo de gestão descentralizado como é o caso da Unidade Autónoma de Gestão de Cirurgia, doravante designada por UAGC, constituiu uma opção gestionária eficaz e altamente promissora na governação clínica, desmistificando o mito da “ingovernabilidade dos hospitais centrais” como era apanágio do Hospital S. João. Cremos que a descentralização da gestão enquanto forma de reengenharia da organização interna dos hospitais constitui um importante instrumento no sentido de orientar e motivar o comportamento dos gestores (sejam eles clínicos ou não) para o cumprimento dos objetivos institucionais, através da implementação de políticas de desconcentração de poderes, competências e responsabilidades. Embora existam outros modelos de organização ao nível da gestão intermédia, na verdade, a implementação destas estruturas descentralizadas traduziu-se numa inegável mais valia organizativa e gestionária do CHSJ. como os indicadores de desempenho mais à frente tentarão demonstrar. Temos consciência que este modelo está longe de ser perfeito, e que por vezes não é corretamente entendido pelos profissionais, que o encaram como uma necessidade de cariz exclusivamente económica. Porém o caminho já percorrido pela UAGC ao longo destes 5 anos permite-nos afirmar que é possível “fazer mais” com “os mesmos recursos”, desde que exista uma clara estratégia de ação suportada em programas concretos e exequíveis, praticados num clima social participado e responsabilizante.

Projeto “O Corpo Humano”

A aprendizagem da Matemática é mais significativa quando os alunos têm a oportunidade de experimentar e de verificar os conceitos nas suas vivências do dia a dia. Com este intuito, desenvolveu-se um projeto no Colégio do Castanheiro, em São Miguel, Açores, numa turma do 3.º ano de escolaridade, em que as crianças tiveram de construir modelos do corpo humano, com recurso constante a ferramentas matemáticas. Este artigo apresenta a estrutura e as várias fases de implementação do projeto, realçando no final alguns aspetos que consideramos importantes no âmbito do trabalho desenvolvido.

Perspetiva da comunidade docente sobre a relação entre a autoavaliação da escola e o seu projeto curricular: um estudo de caso numa escola básica e secundária

Dissertação de Mestrado, Educação (Concepção e Desenvolvimento de Projectos Educativos), 21 de Janeiro de 2013, Universidade dos Açores.

O trabalho de projeto em Matemática no 1.º Ciclo: Um caminho para a construção da cidadania

Este artigo apresenta parte de um estudo, em desenvolvimento, que visa compreender a natureza do trabalho de projeto, os pressupostos que lhe subjazem e analisar as capacidades matemáticas e as competências democráticas que são desenvolvidas ao trabalhar de uma forma integrada. No âmbito de uma abordagem qualitativa, o campo empírico do estudo incidiu num projeto desenvolvido por um grupo de quatro alunas do 3.º ano do Ensino Básico, que problematizou qual o tarifário mais económico, face às novas ofertas no mercado do fornecimento da energia elétrica. Os resultados apresentados sugerem o desenvolvimento, nas alunas, do sentido de número, ao envolverem-se em problemas autênticos da sua vida real, e de uma competência crítica na compreensão do uso social da matemática.

O papel da curadoria como difusora da arte contemporânea

Dissertação de Mestrado em Património, Museologia e Desenvolvimento