Programa de melhoria do atendimento aos usu??rios do ambulat??rio Maria da Gl??ria

Este projeto refere-se ?? implementa????o de um conjunto de a????es destinadas ?? melhoria do atendimento e do ambiente f??sico do ambulat??rio Maria da Gl??ria, no Hospital Escola da Faculdade de Medicina do Tri??ngulo Mineiro, onde s??o atendidos diariamente mais de 1000 usu??rios. Neste mesmo ambiente convivem, aproximadamente, 600 pessoas entre professores, m??dicos, servidores e alunos. Foram realizados treinamentos espec??ficos para a humaniza????o do atendimento ao p??blico, e efetuadas mudan??as no padr??o de cor do Hospital, visando a cria????o de um ambiente mais agrad??vel. Pesquisa realizada junto aos usu??rios constata que o ??ndice de reclama????es do p??blico caiu em torno de 89%

Programa do curso de ambienta????o para analistas t??cnicos de pol??ticas sociais ??? 2013

Programa do Curso de Ambienta????o para os Analistas T??cnicos de Pol??ticas Sociais

A pol??tica faz a diferen??a? uma an??lise comparada dos determinantes pol??ticos do desempenho dos governos municipais no Brasil

A presente pesquisa tem como finalidade principal analisar os determinantes das pol??ticas p??blicas no Brasil. Mais especificamente, o objetivo da tese envolve a an??lise do impacto de vari??veis relativas ao sistema pol??tico sobre o desempenho dos governos locais no recente per??odo democr??tico. A despeito da uniformidade institucional e dos processos de descentraliza????o fiscal e administrativa p??s Constitui????o de 1988 que introduziram regras impessoais e claras acerca da implementa????o das mais importantes pol??ticas p??blicas, os desempenhos das prefeituras brasileiras continuam marcados por uma enorme disparidade. Ap??s mais de duas d??cadas de regime democr??tico no pa??s, seriam apenas as vari??veis estruturais relativas aos aspectos socioecon??micos e demogr??ficos que explicariam os resultados das prefeituras? Ou fatores de natureza pol??tica tamb??m fazem diferen??a? Para responder estas quest??es, a tese se apoia na vertente da literatura internacional (politics matters) que, embora n??o negue a influ??ncia de fatores estruturais, preconiza a exist??ncia de correla????o entre vari??veis relativas ?? din??mica pol??tica e resultados das pol??ticas p??blicas. A partir da??, deriva-se um conjunto de hip??teses que, em termos gerais, almejam testar se as elei????es, o relacionamento institucional entre os Poderes e as regras partid??rias, bem como a participa????o pol??tica da sociedade exercem est??mulo e controle democr??tico para que os pol??ticos desempenhem melhor suas atividades. O estudo comparado dos governos municipais no Brasil ?? apropriado n??o somente devido ??s suas vantagens metodol??gicas, como tamb??m pelo fato das prefeituras terem se tornado protagonistas na gest??o financeira e na implementa????o das pol??ticas sociais nos ??ltimos vinte anos. O foco da pesquisa se direciona, portanto, ?? an??lise de importantes dimens??es do desempenho das prefeituras que englobam a qualidade da gest??o fiscal, efic??cia e efici??ncia na gest??o das pol??ticas de educa????o, sa??de, assist??ncia social, saneamento e habita????o. Para formular tais vari??veis, o estudo empregou t??cnicas multivariadas ??? an??lise de componentes principais, multicrit??rio e an??lise envolt??ria de dados, de modo a retratar de forma abrangente o desempenho das prefeituras. Al??m de regress??o m??ltipla de dados longitudinais, a tese inova ao introduzir duas outras estrat??gias metodol??gicas: os modelos de intera????o multiplicativa e econometria espacial, nas an??lises dos determinantes das pol??ticas p??blicas no pa??s. No que tange aos resultados, as evid??ncias emp??ricas, baseadas em um amplo per??odo de an??lise, n??mero expressivo de observa????es e vis??o abrangente do sistema pol??tico e do desempenho governamental, corroboram para a confirma????o do postulado principal desta tese, ou seja, as elei????es e o funcionamento das institui????es democr??ticas influenciam o comportamento e desempenho dos pol??ticos locais. Assim, a pol??tica faz sim diferen??a na explica????o dos resultados das prefeituras. Em s??ntese, a pol??tica importa, mas de forma diferente segundo o foco da atua????o governamental, bem como em fun????o do tipo de pol??tica p??blica observada. Observam-se ainda varia????es da influ??ncia da din??mica pol??tica nas ??reas de pol??tica social de acordo com os diferentes n??veis de institucionaliza????o do seu financiamento e da sua implementa????o

Programa????o do sistema de manuten????o

Este projeto refere-se ?? implanta????o de um sistema operacional criado para sanar as dificuldades encontradas na manuten????o da ??rea de 800 ha ocupada pela Funda????o Oswaldo Cruz. O campus ?? dividido em cinco ??reas. Cada uma delas ?? visitada diariamente por um programador respons??vel que alimenta o sistema informatizado em rede com as requisi????es de servi??o, desdobrando-as em a????es internas, que por sua vez s??o distribu??das aos departamentos executantes. O sistema foi divulgado para a institui????o por meio de um Manual de Manuten????o explicando os novos procedimentos. A implanta????o do sistema possibilitou mudan??as qualitativas e quantitativas no conjunto da organiza????o

Programa de forma????o educacional b??sica

Desde a d??cada de 1970, tinha sido criado um programa de alfabetiza????o destinado a atingir seus servidores e prestadores de servi??os. Todavia, n??o eram obtidos resultados ??timos. No final dos anos 80, devido a algumas reformas organizacionais internas, esse programa foi alocado na Coordena????o Geral de Recursos Humanos, que passou a desenvolv??-lo como parte das a????es de valoriza????o do servidor. No in??cio da d??cada de 90, o programa foi inclu??do no Plano Decenal de Educa????o para Todos, 1993-2003 e assumiu a denomina????o de Programa de Forma????o Educacional B??sica (PEB).O Programa atingiu a alfabetiza????o de dezenas de alunos. Os que se alfabetizaram inicialmente (Fase I) apresentaram demanda de amplia????o do programa, com a cria????o das Fases II e III subseq??entes. Hoje existem solicita????es de cria????o de uma Fase IV, destinada ao ensino de 2o grau. Constataram-se mudan??as comportamentais positivas, como a eleva????o do n??vel de consci??ncia de direitos e deveres, maior satisfa????o no trabalho, envolvimento das chefias e aumento de interessados no programa, tanto de alunos como de professores

O INSS vai longe... na busca da comunidade

Em suas atividades ordin??rias, funcion??rios da Superintend??ncia Estadual do INSS, em Rond??nia, identificavam uma demanda por parte da comunidade: maior acesso ?? informa????o sobre seus direitos e deveres junto ?? Previd??ncia Social. Por isso, a Superintend??ncia decidiu desenvolver o Projeto de Postos Integrados Itinerantes, promovendo a????es itinerantes pelo estado. O projeto visa servir principalmente ??s popula????es mais carentes e com mais dificuldade de transporte, que n??o tinham acesso ao atendimento devido ??s grandes dist??ncias entre as cidades e ??s dificuldades de deslocamento, principalmente no per??odo das chuvas. Os Postos Integrados Itinerantes foram experimentados nos munic??pios de Presidente M??dici e Nova Brasil??ndia do Oeste. Os principais resultados foram: expans??o do atendimento de maneira a atingir um grande n??mero de clientes os quais s?? t??m acesso ?? institui????o quando esta ?? levada at?? eles; maior efetividade do INSS no desempenho de sua miss??o institucional; satisfa????o dos funcion??rios do INSS cujo trabalho recebe o econhecimento da comunidade

Comunica????o institucional e parcerias para fiscaliza????o

Diante do programa de desregulamenta????o do governo federal, em vigor, e as dificuldades para executar os trabalhos de fiscaliza????o no Estado de Minas Gerais, fazendo cumprir a legisla????o vigente do Minist??rio de Minas e Energia/D.N.C., foi iniciada a experi??ncia inovadora, com parceira de autoridades, entidades com sede nos munic??pios, visando a reprodu????o da informa????o t??cnica, com o objetivo de proteger o consumidor final, fazendo cumprir, de maneira respons??vel e transparente, as normas emanadas do ??rg??o que regula o petr??leo e os seus derivados. O citado trabalho institucional, traz tamb??m como objetivo, de dividir com as autoridades situadas em munic??pios, fora de nossa sede regional, nosso compromisso p??blico, bem como, sensibiliza-las para os diversos n??veis de responsabiliza????o, inerente a cada uma delas, dentro de sua comunidade. Apresentando como resultados positivos, a auto-sufici??ncia de resolverem a maioria dos problemas, relativos ?? distribui????o e comercio dos derivados do petr??leo e por outro lado, redu????o dr??stica de custos, com n??mero de pessoal menor

Pergunte ao prefeito: divulga????o e controle de verbas p??blicas na educa????o

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa????o (FNDE) ?? o respons??vel pela capta????o e administra????o do sal??rio-educa????o, contribui????o de 2,5% que incide sobre as folhas de pagamento das empresas p??blicas e privadas. Entretanto, nem sempre os recursos chegavam integralmente ??s salas de aula. A solu????o foi encontrada na divulga????o da informa????o. Em coopera????o com o FNDE, a Radiobr??s passou a anunciar, nos intervalos da ???Voz do Brasil???, diariamente de segunda a sexta-feira, a lista de munic??pios contemplados, mesclada com spots de curta dura????o que explicavam a natureza dos conv??nios e estimulavam a a????o da comunidade com o slogan: ???Pergunte aos vereadores. Pergunte ao prefeito???. A iniciativa aumentou a efici??ncia na aplica????o dos recursos destinados ?? educa????o. O n??mero de den??ncias, encaminhadas ?? auditoria do FNDE, cresceu de 100 por ano para 20 por dia. Praticamente desapareceram as solicita????es de audi??ncias de prefeitos ao FNDE, a fim de influenciar a libera????o das verbas. A partir de junho de 1995, os recursos passaram a ser alocados diretamente ??s escolas em todo o Pa??s, o que aumentou o alcance do programa, sendo que o n??mero de cartas tipo contracheque expedidas cresceu de 100 mil para um milh??o

Programa de incentivo ?? produtividade e ?? qualidade total

A Ag??ncia da Receita Federal (ARF) Centro-Norte do Rio de Janeiro, a maior do Brasil, era conhecida, ao final de 1995, como ???ARF Inferno???. Os funcion??rios s?? atuavam a partir da cobran??a direta dos chefes de se????o. Estes ficavam sobrecarregados, executando tarefas que cabiam aos seus funcion??rios ??? e deixavam de gerenciar adequadamente suas se????es. A busca de solu????es come??ou pelo hor??rio de trabalho e de atendimento ao p??blico da ag??ncia, que foi mudado de 10:00 ??s 16:30 horas para de 07:00 ??s 19:00 horas, no sistema de turnos interpenetrantes, com hor??rio corrido de 6 horas. Este sistema ficava vinculado ao aumento de produtividade, efic??cia e qualidade do servi??o. Foi instalado um programa de controle eletr??nico do ponto, no qual cada funcion??rio digita sua senha secreta ao entrar e sair do trabalho. Em atendimentos como conta-corrente, foram criadas duplas de funcion??rios para dividir a responsabilidade pela produ????o. Constata-se acentuada satisfa????o da clientela. Os funcion??rios se tornaram mais produtivos, respons??veis e disciplinados e exibem orgulho e satisfa????o com o trabalho. A ag??ncia se tornou modelo para outras. Ocorreu um aprendizado no sentido de que ?? poss??vel fazer muito com poucos recursos, e de que as a????es de mudan??as devem ser adotadas com rapidez, para inibir as rea????es contr??rias e criar a predisposi????o favor??vel a uma transforma????o radical

Programa do curso de forma????o para os cargos de especialista em pol??ticas p??blicas e gest??o governamental: 16?? Edi????o - 2011

O Curso de Forma????o dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGGs) constitui a segunda etapa do Concurso P??blico para ingresso no cargo e tem como objetivo selecionar e preparar quadros de alta ger??ncia para o ingresso na Administra????o P??blica Federal

Escolas de governo do cone sul: estudo institucional do INAP (Argentina) e da ENAP (Brasil)

Este estudo analisa o desenvolvimento institucional das experi??ncias de duas escolas de governo - o Instituto Nacional de Administra????o P??blica (INAP), da Argentina, e a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), do Brasil -, que implantaram nos anos oitenta, respectivamente, Programas de Forma????o de Administradores Governamentais e de Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental. Para tal, ?? utilizado o marco te??rico que se baseia na teoria de institution building e, especialmente, o modelo conceituai de Esman, acrescido de fatores peculiares aos pa??ses estudados. A Ecole Nationale d'Administration (ENA), da Fran??a, modelo de cria????o dessas escolas, ?? analisada como paradigma. Com base no marco te??rico e no modelo franc??s, a an??lise comparativa propicia inferir que tanto o INAP como a ENAP, nos contextos em que foram criados, n??o se institucionalizaram. Al??m do mais, o estudo possibilita identificar e priorizar, como respons??veis por esse insucesso, alguns fatores internos e externos ??s escolas, como a car??ncia de lideran??a, de doutrina, de programa, de recursos e de v??nculos com outras organiza????es e fatores de natureza pol??tico-administrativa e cultural, como clientelismo, corporativismo e descontinuidade administrativa

Disciplina 1.2: democracia e cidadania no Brasil

A disciplina teve como conte??dos: conceitos de cidadania, sociedade civil e democracia no pensamento pol??tico contempor??neo e mapeamento de suas diferentes interpreta????es. As principais experi??ncias de participa????o social em curso no Brasil: or??amentos participativos e conselhos de pol??ticas

Programa do curso de forma????o para o cargo de Analista de Planejamento e Or??amento (APO) 17?? edi????o - 2012

Proposta Pedag??gica do Curso de Forma????o inicial para Analista de Planejamento e Or??amento 2012 (17?? Edi????o), segunda etapa do concurso p??blico para provimento do referido cargo

Disciplina 1.2: democracia e cidadania no Brasil

Conceitos de cidadania, sociedade civil e democracia no pensamento pol??tico contempor??neo de forma a mapear suas diferentes interpreta????es. As principais experi??ncias de participa????o social em curso no Brasil: or??amentos participativos e conselhos de pol??ticas

Relat??rio final do projeto desenvolvimento de capacidade de lideran??a (Brasil-Canad??)

Desde o in??cio de 2000, a Canada School of Public Service (CSPS) e a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) demonstraram interesse na possibilidade de coopera????o para desenvolver capacidades de gest??o de servidores p??blicos brasileiros. Um acordo assinado em 2003, inicialmente foi planejado para ser uma parceria de tr??s anos entre as duas escolas. No entanto, a parceria continua at?? hoje e agora estamos no final do segundo, e ??ltimo projeto de coopera????o t??cnica financiado pela Canadian International Development Agency (CIDA) entre Brasil e Canad??, denominado ???Desenvolvimento da Capacidade de Governan??a???. Este relat??rio representa o resultado deste segundo projeto, o qual ampliou o esfor??o de capacita????o da primeira parceria, focando agora em funcion??rios p??blicos mais pr??ximos da "linha de frente" da presta????o de servi??os, aumentando assim a efic??cia do governo nessas ??reas. O projeto mostrou ser bem-sucedido, principalmente, porque seguiu de perto os princ??pios do desenvolvimento eficaz e sustent??vel. Considerando a sua miss??o de desenvolver compet??ncias de servidores p??blicos, a ENAP deu prioridade, dentro deste projeto de coopera????o com o Canad??, a atividades que visam refor??ar a capacidade de governan??a do pa??s, trabalhando em conjunto com escolas em cinco regi??es: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, com especial ??nfase nas ??reas mais pobres do pa??s, localizadas nas regi??es Norte e Nordeste. Foram participantes-chave neste projeto: i) seis escolas brasileiras regionais de administra????o p??blica; ii) uma das principais institui????es acad??micas do Canad?? - Queen's University, e iii) o Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome e tr??s Secretarias de Ra??a, Direitos Humanos e Pol??ticas para as Mulheres. Neste projeto, a CSPS compartilhou suas metodologias em educa????o a dist??ncia, lideran??a e gest??o p??blica. Trabalhando com parceiros brasileiros, ela tamb??m transferiu e adaptou curr??culos e conte??dos de seus cursos. A CIDA forneceu $1.845.000,00 por meio da Programa de Interc??mbio de Conhecimentos para a Promo????o da Eq??idade (PIPE) Brasil-Canad??. A ENAP e as EPBs contribu??ram com $993,752 e a CSPS contribuiu com material de curso, conhecimento e apoio t??cnico no valor de $ 1.000.000