Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes

Este artigo visa estabelecer paralelos comparativos em torno da descentralização da educação no Brasil e em Portugal, a partir da década de 1990, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando problematizar as relações institucionais e sociopolíticas que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime de colaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas entre os poderes central e local. Como conclusão mais geral, constata que, apesar de o poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, já há algum tempo, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou ser efetivamente superado, pois entre avanços e recuos deste processo as tentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração de poderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora, herança históricosocial, em ambos os casos, dos seus respectivos períodos ditatoriais, agora também sob a modulação de políticas econômicas neoliberalizantes.

"O lugar da família na vida institucional da escola-família": participação e relações de poder

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e do Diplôme d' Université François Rabelais de Tours

Educação e Relações Interinstitucionais no Brasil e em Portugal

Este artigo visa discutir, sob enfoque comparativo, a descentralização da educação no Brasil e em Portugal a partir da década de 1990, isto com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando problematizar as relações interinstitucionais que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime de colaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas entre os poderes central e local. Como conclusão mais geral, constata que, apesar de o poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, já há algum tempo, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou ser efetivamente superado, pois entre avanços e recuos deste processo as tentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração de poderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora, herança histórico-social, em ambos os casos, dos seus respectivos períodos ditatoriais, agora também sob a modulação de políticas econômicas neoliberalizantes.

Estratégias de identificação, investigação e classificação de desfechos incidentes no ELSA-Brasil

OBJETIVO: O artigo descreve as estratégias do Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil) para a manutenção da adesão dos participantes ao longo do tempo e seu seguimento adequado. Isto é fundamental para garantir a validade interna de estudos longitudinais e identificar, investigar e classificar os desfechos incidentes de interesse.MÉTODOS: A metodologia de seguimento da coorte combina contatos telefônicos anuais com re-exames e entrevistas a cada três ou quatro anos. O objetivo é identificar desfechos incidentes de natureza transitória, reversíveis ou não; desfechos finais, de natureza irreversível; bem como complicações relacionadas à evolução das doenças cardiovasculares e diabetes, principais doenças estudadas.RESULTADOS: As entrevistas telefônicas visam monitorar a saúde dos participantes e identificar possíveis eventos ocorridos, como internações hospitalares, exames ou procedimentos especializados definidos previamente. O participante também é incentivado a comunicar a ocorrência de algum evento de saúde ao Centro de Pesquisa. A partir da identificação de um potencial evento, é iniciado um processo de investigação, que inclui acesso a prontuários médicos para verificação de datas e informações detalhadas sobre aquele evento. Os documentos obtidos são analisados sem identificação do paciente, profissional ou serviço de saúde e classificados por um comitê de especialistas médicos. A classificação de desfechos incidentes adotada baseia-se em critérios internacionais consagrados, garantindo comparabilidade e reduzindo o erro de classificação deles. Além dessas estratégias, a ocorrência de desfechos poderá ser investigada por meio do relacionamento de dados com bases secundárias do Ministério da Saúde, como as de mortalidade e internações.CONCLUSÕES: A correta identificação de desfechos permitirá estimar sua incidência na coorte e investigar o efeito das exposições estudadas no ELSA-Brasil em sua linha de base e nas ondas posteriores.

Níveis de antitoxina tetânica em migrantes internos em São Paulo, Brasil

De 3464 migrantes em trânsito por São Paulo, de dezembro de 1970 a dezembro de 1971, foram obtidas informações sobre dados demográficos e econômico-sociais, tendo sido titulados os níveis de antitoxina tetânica dos soros pela Reação de Hemaglutinação Indireta. Em 25 soros selecionados, com diferentes níveis de antitoxina tetânica pela reação de hemaglutinação indireta, foram dosados os títulos de antitoxina tetânica pela reação de neutralização "in vivo". A correlação entre os títulos dos soros por ambos os métodos, feita pela análise de regressão, mostrou que a reação de hemaglutinação indireta apresenta baixo poder preditivo (47%), mas corresponde a uma técnica adequada nos estudos de inquéritos populacionais, considerando-se sua alta sensibilidade, fácil execução e baixo custo. A ausência de antitoxina circulante em 55,5% do grupo em estudo, associada à pequena proporção de títulos considerados protetores em 1% da população total e em 0,3% da população de mulheres de 15 a 44 anos — "grupo de risco especial" — explicam os altos índices de morbidade e mortalidade devidos ao tétano em nosso meio, revelando a precariedade da organização dos serviços de Saúde Pública.

Repensar o conceito de potência. Contributo do Brasil para uma definição

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários á obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, especialização em Estudos Políticos de Área

Processo de desenvolvimento e difusão de cloud computing: estudo sobre as redes de colaboração no Brasil

Com base no relatório de Projecto III para o Programa Doutoral em Avaliação de Tecnologia (2011-2012)

Encontro da Cavia porcellus naturalmente infectada pelo Trypanosoma cruzi em domicílio infestado por Panstrongylus megistus no estado da Bahia, Brasil

Foram encontradas cinco cobaias Cavia porcellus naturalmente infectadas pelo Panstrongylus megistus, em domicilio infestado pelo Panstrongylus megistus, em área endêmica para Doença de Chagas no Estado da Bahia, Brasil, entre seis exemplares examinados. Embora os Autores não considerem a Cavia porcellus importante epidemiologicamente como reservatório doméstico da Doença de Chagas nessa área, chamam a atenção para o fato de, por ser esse roedor altamente susceptível a infeciar-se com o T. cruzi e excelente fonte para infectar diversas espécies de triatomineos, poder em casos especiais, assumir no Brasil papel epidemiológico de destaque, como ocorre na Bolívia e no Peru.

Acesso aos recursos genéticos e partilha dos benefícios - as experiências do Brasil, da Costa Rica e de Portugal

Dissertação para obtenção do Grau de Doutor em Ambiente

Evolução da cardiopatia chagásica crônica humana no sertão do Estado da Paraíba, Brasil, no período de 4,5 anos

Foram desenvolvidos dois estudos seccionais sobre a doença de Chagas crônica, com intervalo de 4,5 anos, envolvendo as populações urbanas dos municípios de Água Branca, Catingueira, Emas, Imaculada, Mãe D'Àgua, Olho D'Àgua, Piancó e São José de Caiana, situados na região do Sertão do Estado da Paraíba. A evolução da cardiopatia foi avaliada em um grupo de 125 pares de pacientes chagásicos crônicos e não-chagásicos do mesmo sexo, idade e município de origem, através do exame eletrocardiográfico (ECG) de repouso. Foram considerados os seguintes tipos de evolução: inalterada - quando não havia mudança no padrão inicial do ECG; progressiva - quando havia mudança no padrão do ECG de normal para alterado ou pelo agravamento das alterações e normalização do ECG. No grupo de chagásicos a evolução inalterada ocorreu em 101 (80,8%)pacientes, progressiva em 13 (10,4%) e normalização do ECG em 11 (8,8%), enquanto no grupo de não-chagásicos foram observadas as mencionadas evoluções respectivamente em 117 (93,6%), 6 (4,8%) e 2 (1,6%) pacientes. Com esses dados podemos afirmar que a proporção de participação do componente etiológico exclusivamente chagásico na progressão da cardiopatia chagásica crônica foi de 5,9%, estimando-se uma média anual de 1,3%. Não houve diferença significativa nas freqüências de evolução progressiva em relação ao sexo dos pacientes, tanto no grupo de chagásicos como no de não-chagásicos. Por outro lado, a progressão da cardiopatia ocorreu mais precocemente nos chagásicos. A letalidade por cardiopatia foi 1,6% (2 casos) no grupo de chagásicos e de zero no de não chagásicos, no período considerado. Esses dados sobre a morbimortalidade podem ser considerados significativamente inferiores aos encontrados em áreas endêmicas como Virgem da Lapa e Pains-Iguatama, em Minas Gerais, provavelmente expressando o menor poder patogênico da infecção humana pelo Trypanosoma cruzi no Sertão da Paraíba.

Estrategias Locales de Desarrollo para el Combate a la Pobreza y Exclusión Social en la Región Metropolitana de São Paulo-Brasil

MARQUES, B.P. (2008) “Estrategias Locales de Desarrollo para el Combate a la Pobreza y Exclusión Social en la Región Metropolitana de São Paulo - Brasil”, in Atas do XI Colóquio Ibérico de Geografia, Alcalá de Henares, pp. 1-15, ISBN 978-84-8138-792-6.

Segurança e Governação Climáticas: o Brasil na Cena Internacional

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Relações Internacionais, na especialidade de Globalização e Ambiente

Cidades brasileiras património da humanidade: a reivindicação da herança urbana do Brasil

Revista do IHA, N.4 (2007), pp.232-245

Brasil como Potência Emergente e a sua relação com a China

O Brasil tem assumido um protagonismo crescente nas Relações Internacionais, cuja importância aumentou sobremaneira desde a sua consolidação como Potência Emergente no discurso global, sendo beneficiado pela sua aproximação à China. No entanto, continuam a persistir dificuldades no seu enquadramento dentro do conceito, devido aos problemas estruturais que o país tem, como o seu atraso tecnológico, dependência na exportação de bens primários e disparidades sociais. Assim, procurámos discutir o seu enquadramento como Potência, e entender de que maneira a sua aproximação à China foi fundamental para o reconhecimento do seu estatuto como potência. Na América do Sul, o Brasil é reconhecido como Potência Regional, e foi o impulsionador da criação da mais importante organização da região, o Mercosul. Sobretudo nas últimas décadas, a mudança na política externa do país para o multilateralismo tem tido um impacto bastante benéfico para o país, com a diversificação de parcerias, e a participação em fóruns de discussão importantes, como é o exemplo dos BRICs. A nível interno, o país progrediu bastante desde o governo de Luís Inácio Lula da Silva, conseguindo retirar milhões de pessoas da pobreza extrema, expandindo significativamente a classe média. Aliado a estes fatores, o país procura abandonar a sua imagem de país subdesenvolvido e consolidar-se internacionalmente como um poder global. Exemplos importantes e que refletem o novo lugar do Brasil no mundo são a mediação Irão/Turquia, a missão do Haiti, a presidência da OMC e a persecução do lugar permanente no Conselho de Segurança. Por todo o seu potencial, o país é uma Potência Emergente, com capacidades reais de vir a tornar-se num Poder Global.

Brasil y su lugar en el sistema internacional

Esta disertación analiza la situación de Brasil en el actual sistema internacional en el contexto de la globalización, teniendo presente para ello los medios y recursos de poder con los que cuenta el país, con especial atención al Servicio Exterior brasileño. En tal sentido, el trabajo realiza una aproximación a las características principales del sistema internacional a partir de la Caída del Muro de Berlín. En la presente tesis se hace referencia a la realidad histórica, política y diplomática en Brasil en las últimas décadas, profundizando en los cambios generados a partir de la etapa actual, que comienza con la elección del Presidente Luiz Inácio da Silva. En el estudio realizado de esa manera, se analizaron las sucesivas líneas de acción estratégica de la diplomacia de Brasil en la historia reciente, se identificaron sus orientaciones tradicionales, así como los cambios de dirección que fueron incorporados de manera de seguir un curso coherente y continuo respecto a los grandes objetivos de la política exterior del país.