Traduções da desigualdade: pensamento criminológico e campo policial no Rio de Janeiro da Primeira República

O presente trabalho tem o objetivo geral de estudar a permanência do positivismo criminológico no Brasil e sua parcela de contribuição para a naturalização da desigualdade característica da seletividade de nosso sistema de controle social. Tendo como pano de fundo a hegemônica ideologia da democracia racial, a pesquisa pretende afastar ocultações de harmonia racial e demonstrar como, a despeito delas, a incorporação da criminologia positivista carregou a reificação da distinção racializada no olhar para a questão criminal, se enraizando no sistema penal. Partindo de um problema presente o componente racista da seleção preferencial do sistema penal brasileiro a pesquisa busca na recuperação histórica a leitura das traduções realizadas pelos intelectuais brasileiros que, problematizando a nacionalidade e a cidadania no momento de transição representado pela Primeira República, construíram ideias sobre o crime, o criminoso e a defesa social a partir de critérios de distinção ancorados em visões racializadas, gerais e individualizantes. Para tanto, coloca-se em questão a inserção do positivismo na polícia, dentro do contexto das reformas policiais do início do século XX. Chama-se a atenção para o papel de determinados tradutores traidores do positivismo chamados de intelectuais de polícia no campo policial, assim como para a forma de introdução dessa criminologia, usando-se a ideia de luta simbólica pela mudança da prática policial. Pretendendo, desse modo, contribuir com o estudo da questão criminal e com a compreensão do sistema penal brasileiro a partir do diálogo entre criminologia, história e sociologia, as conclusões do trabalho apontam para a oportunidade da abordagem da polícia como um campo social dotado de um habitus específico. Essa visão possibilita, por um lado, a interpretação das pretensões modernizantes dos intelectuais de polícia alinhadas com o pensamento positivista como pressões sobre as estruturas desse campo, passíveis de rejeição e de retradução no interior desse mundo social específico. De outro, admitindo-se a possibilidade de tensionamento e reestruturação do habitus policial como resultado dessas demandas externas, pode-se encontrar nessas disposições duráveis elementos da permanência do positivismo que imprimiram na prática policial as desigualdades ocultadas pelo mito da democracia racial.

As representações de Justiça no Complexo do Alemão: uma área pacificada na cidade do Rio de Janeiro

O trabalho se refere ao processo e tomada do Complexo do Alemão pelas forças militares na cidade do Rio de Janeiro, para implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), que aconteceu em novembro de 2010. Tem como objetivo levantar hipóteses sobre a relação do que se entende por Justiça a partir da ocupação da favela pelos militares, e como a convivência com a UPP tem influenciado a ideia de Justiça nos moradores do Alemão. A pesquisa ocupa-se em elucidar ao leitor sobre as abordagens de justiça mais comuns, conceituando e explicando quais os princípios de justiça em que cada uma delas se sustenta. A pesquisa descreve duas teorias que explicam o surgimento das favelas na cidade do Rio de Janeiro. O Complexo do Alemão é considerado uma das maiores favelas do Rio de Janeiro, e a mais violenta, por isso a tomada da área se deu através do ataque dos militares que utilizaram táticas de guerra e cerco, tiveram o Caveirão como suporte, e assim deram início a invasão. A Rede Globo de Televisão também aparece na pesquisa, pois a emissora ganhou o prêmio Emmy de jornalismo, com a cobertura da invasão no Alemão. Considerando que uma das condições básicas de uma sociedade democrática é o direito a participação nas decisões políticas, sociais e econômicas, as questões investigadas foram: A megaoperação de pacificação no Alemão foi justa? Do ponto de vista de quem? Qual o parâmetro para uma sociedade justa? Qual representação de justiça tem feito parte da rotina dos moradores do Alemão? Por que ainda se tem a ideia de que Bandido bom é bandido morto? As contribuições da pesquisa se deram no campo social, filosófico e político e nos convida a refletir sobre o que é considerado justo em uma sociedade como a nossa, onde as desigualdades sociais são tão fortes.

A figura masculina na docência do ensino primário : um "corpo estranho" no quotidiano das escolas públicas "primárias" do Rio de Janeiro-Brasil e Aveiro-Portugal

Esta tese é um estudo comparativo que dá conta de uma busca centrada na figura do professor do sexo masculino que trabalha no ensino público do “ensino primário” do Rio de Janeiro - Brasil e em Aveiro - Portugal. O que se pretende averiguar, fundamentalmente, são os motivos e as conseqüências da escolha profissional destes professores que se enveredam por uma área tipicamente associada com o feminino, uma associação tão forte que estes professores parecem um “corpo estranho” no quotidiano das escolas públicas “primárias”. Ou seja, nosso objetivo é entender por que os homens escolhem o magistério? Esta escolha é bem vista pelas pessoas do seu quotidiano ou é desvalorizada? Estes homens estão satisfeitos com a sua profissão ou ela serve como um trampolim para outras? A aptidão para o magistério depende do sexo? Eles são bem recebidos na sua profissão ou sofrem discriminações? Será que ganhamos algo com a existência ou ingresso de homens no magistério primário? Pesquisar a opção docente dos homens que ingressam no magistério público é importante porque a escola é o espaço de vivência e convivência educacional onde a maioria da população é socializada. Desta forma, esta investigação mostra-se relevante ao promover discussões centradas nas representações de gênero que rondam o campo profissional da docência, questionando a normalização do magistério enquanto profissão aliada a atributos considerados femininos, tendo como desafio desmistificar as representações preconceituosas de gênero que cercam os professores deste segmento. A tese foi orientada pela abordagem de investigação narrativa, centrada no método qualitativo, para obter uma maior profundidade dos dados, assim como no método quantitativo, com o fim de obter também dados mais gerais sobre a temática. A informação foi recolhida através de inquéritos por questionário e entrevistas com professores “primários” do sexo masculino. Apontamos que a presença de professores do sexo masculino na docência do “ensino primário” é uma forma de inserir as questões de gênero na educação, mostrando que existem outros temas e outras vozes que ecoam nas escolas, ou seja, indivíduos capazes de exercer esta profissão independente do seu sexo. Demonstramos, acima de tudo, que apesar das discriminações, do malestar, do estatuto financeiro e social, o homem pode escolher essa atividade por gosto, ter sucesso e reconhecimento profissional.

Aspectos do nacionalismo pianístico do Rio de Janeiro dos anos de 1930

Dentro do recorte temporal dos anos 1930-1940, esta tese pretende investigar de que forma as características e especificidades da corrente nacionalista e do Nacionalismo musical se espelham na criação artística e musical brasileira em especial no corpus da obra para piano solo para concerto daquele momento. A investigação consiste em dois momentos distintos de pesquisa, sendo o primeiro compreendido de revisão bibliográfica sobre a corrente nacionalista, Nacionalismo e Nacionalismo musical, além de uma contextualização histórica acerca dos anos 1930 no Brasil, Europa e Estados Unidos da América e também biografia de compositores nacionalistas brasileiros do período; seu segundo momento compreende elaboração de dados acerca de programas de concerto de piano relativos ao Nacionalismo musical, análise de peças além de discussões acerca de notícias de periódicos daquele momento. Discussões em torno de problemáticas correlatas ao tema são aqui também proporcionadas.

Observatório de favelas (Rio de Janeiro): a comunicação institucional e a comunicação para o desenvolvimento

Relatório de estágio apresentado à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Gestão Estratégica das Relações Públicas.

Message from the President of the United States, transmitting of a report of the Secretary of State, in relation to individuals selected from American prisoners of war, and sent to Great Britain for trial, and also in relation to any orders for retaliation, &c., &c.--

April 16, 1814. Printed by order of the Senate of the United States.

A report of the Secretary of State, in relation to individuals selected from American prisoners of war, and sent to Great Britain for trial, and also in relation to any orders for retaliation

Printed by Roger C. Weightman

Une urbanisation de corps et d'esprit : sécurité, civilisation et rendement dans une favela de Rio de Janeiro

Ce mémoire interroge l’histoire, l’articulation pratique et les effets de ce que l’on appelle actuellement au Brésil «l’urbanisation intégratrice», un type d’intervention étatique dans les favelas (bidonvilles) de Rio de Janeiro. Il s’agit d’une énième tentative de régler le «problème de la favela», consistant en l’urbanisation de son territoire (insertion d’infrastructure publique, consolidation du cadre bâti) et la légalisation de son statut et de ses pratiques (octroi de droits de propriété foncière et insertion de règlementation publique). Officiellement, c’est une manière de mettre fin à l’exclusion dont les populations faveladas sont victimes depuis l’apparition des favelas à Rio. L’analyse est faite à partir de l’étude du PAC-Favelas, un programme du gouvernement fédéral lancé en 2008, et son application dans la favela Rocinha. Il est proposé de considérer l’urbanisation intégratrice en tant que dispositif sécuritaire ou biopolitique, c’est-à-dire en tant qu’appareil de gouvernement de la population locale. À travers le projet, on planifie de formaliser les conduites, d’accroître la circulation des ressources, de transformer les perceptions des résidents, de contenir les excès et les risques associés à la favela et de tendre vers la prise en charge entièrement planifiée – en un mot, d’assurer le passage vers l’intervention permanente. Concrètement, cela revient pour l’État à procéder à une sélection, par des moyens légitimés ou indirects (le plan, la loi, le marché), des individus et des pratiques désormais admissibles sur le territoire. L’espace se raréfie, le contrôle augmente et les prix montent : ne peut demeurer que celui qui a déjà atteint un certain niveau de stabilité, reléguant les plus précaires à devoir progressivement quitter le territoire. Urbaniser la Rocinha, c’est un peu forcer son embourgeoisement en la rendant enfin sécurisée, civilisée et rentable.

La culture comme ressource : des groupes musicaux populaires au sein du processus de réaménagement urbain à Rio de Janeiro

Ce projet de maîtrise porte sur l’interaction entre les acteurs locaux liés à la musique populaire et l’administration publique dans le cadre du projet public-privé de réaménagement du port de Rio de Janeiro intitulé Porto Maravilha. Le travail de recherche s’est axé sur l’idée que cette interaction serait essentiellement fondée sur la façon dont la “culture” est comprise et utilisée comme ressource capable d’ajouter de la valeur à l’espace urbain, différencier les groupes entre eux et apporter une sustentation au processus d’autonomisation et de légitimation des acteurs. De nouveaux paradigmes urbanistiques, tel celui de “ville créative” (Landry, 2005), proposent d’intégrer la culture locale dans l’élaboration et l’exécution des projets avec la participation d’artistes qui sont perçus comme une source de créativité fondamentale pour rendre la ville plus compétitive dans un monde devenu de plus en plus urbain. Dans cette veine, le projet Porto Maravilha s’inspire franchement des cas de succès de rénovation urbaine créative, stimulant la culture locale et idéalisant le port de Rio comme une “nouvelle carte postale du Brésil”. En partant de la constatation que les acteurs sociaux locaux identifient le potentiel de leurs activités culturelles comme une ressource importante dans ce contexte, nous analysons tout autant les stratégies et les discours élaborés que les ressources dont ils disposent afin d’affirmer leur agentivité. Au-delà de l’action intentionnelle, nous effectuons également des analyses de leurs pratiques culturelles au quotidien en recherchant les éléments qui les constituent. Nous questionnons, par ailleurs, la manière avec laquelle les administrateurs du projet comprennent ces activités musicales et comment ils gèrent les demandes sociales et les contributions créatives de ces groupes.

Unemployment insurance in the presence of an informal sector

We study the effect of UI benefits in a typical developing country where the informal sector is sizeable and persistent. In a partial equilibrium environment, ruling out the macroeconomic consequences of UI benefits, we characterize the stationary equilibrium of an economy where policyholders may be employed in the formal sector, short-run unemployed receiving UI benefits or long-run unemployed without UI benefits. We perform comparative static exercises to understand how UI benefits affect unemployed worker´s effort to secure a formal job, their labor supply in the informal sector and leisure time. Our model reveals that an increase in UI benefits generates two opposing effects for the short-run unemployed. First, since search efforts cannot be monitored it generates moral hazard behaviours that lower effort. Second, it generates an income effect as it reduces the marginal cost of searching for a formal job and increases effort.The overall effect is ambiguous and depends on the relative strength of these two effects. Additionally, we show that an increase in UI benefits increases the efforts of long-run unemployed workers. We provide a simple simulation exercise which suggests that the income effect pointed out is not necessarily of second-order importance in comparison with moral hazard strength. This result softens the widespread opinion, usually based on the microeconomic/partial equilibrium argument that the presence of dual labor markets is an obstacle to providing UI in developing countries.

A análise da relação trabalho e saúde na atividade dos bombeiros militares do Rio de Janeiro

Este estudo teve como objetivo analisar a dinâmica trabalho e saúde na atividade dosbombeiros militares de uma Corporação na cidade do Rio de Janeiro. Como foco deinvestigação privilegiamos as narrativas relativas ao cotidiano dos trabalhadores, levandoem consideração o cenário encontrado na ocasião da pesquisa. Para marco teóricoconceitualforam selecionados os aportes da psicodinâmica do trabalho, da ergologia, daclínica da atividade e da psicossociologia. A perspectiva metodológica foi situada noâmbito da pesquisa qualitativa de natureza exploratória. Utilizamos a abordagem dashistórias de vida, guiada por um roteiro, juntamente com a aplicação de um pequenoquestionário, o qual registrou alguns dados mais objetivos. Os sujeitos da pesquisacompuseram um grupo de 20 (vinte) bombeiros de diversas patentes militares. A análisedos resultados foi organizada em três grandes seções com os seus respectivosdesdobramentos 1) Contextualização do cenário de atividade; 2) Narrativasprofissionais de três bombeiros militares e por último 3) A realidade de ser bombeiro.A aproximação do cenário, vivido pelos bombeiros militares, permitiu o exame dassituações que foram vivenciadas em um momento de tensão no campo das negociaçõespor direito à saúde e ao trabalho. Em função desta pauta, analisamos os depoimentos dostrabalhadores à luz do marco teórico conceitual proposto e neste mesmo percurso foipossível fazer emergir os aspectos que, em decorrência da natureza da atividade, exercemimpactos na saúde dos profissionais. Por tratar de uma atividade cujo principal objetivo ésalvar vidas e bens, os profissionais trabalham sob um clima de tensão e risco à própriavida. Contudo, concluímos diante dos resultados do estudo que, embora os bombeirosmilitares estabeleçam correlações entre o trabalho e a saúde, a categoria ainda não possuidispositivos coletivos para minimizar os efeitos deletérios da prática de trabalhoconstituídos desta relação.

Precambrian geotectonic units of the Rio de La Plata craton

The main Precambrian tectonic units of Uruguay include the Piedra Alta tectonostratigraphic terrane (PATT) and Nico Perez tectonostratigraphic terrane (NPTT), separated by the Sarandi del Yi high-strain zone. Both terranes are well exposed in the Rio de La Plata craton (RPC). Although these tectonic units are geographically small, they record a wide span of geologic time. Therefore improved geological knowledge of this area provides a fuller understanding of the evolution of the core of South America. The PATT is constituted by low-to medium-grade metamorphic belts (ca. 2.1 Ga); its petrotectonic associations such as metavolcanic units, conglomerates, banded iron formations, and turbiditic deposits suggest a back-arc or a trench-basin setting. Also in the PATT, a late to post-orogenic, arc-related layered mafic complex (2.3-1.9 Ga), followed by A-type granites (2.08 Ga), and finally a taphrogenic mafic dike swarm (1.78 Ga) occur. The less thoroughly studied NPTT consists of Palaeoproterozoic high-grade metamorphic sequences (ca. 2.2 Ga), mylonites and postorogenic and rapakivi granites (1.75 Ga). The Brasiliano-Pan African orogeny affected this terrane. Neoproterozoic cover occurs in both tectonostratigraphic terranes, but is more developed in the NPTT. Over the past 15 years, new isotopic studies have improved our recognition of different tectonic events and associated processes, such as reactivation of shear zones and fluids circulation. Transamazonian and Statherian tectonic events were recognized in the RPC. Based on magmatism, deformation, basin development and metamorphism, we propose a scheme for the Precambrian tectonic evolution of Uruguay, which is summarized in the first Palaeoproterozoic tectonic map of the Rio de La Plata craton.

Turismo cultural no Rio de Janeiro: um ponto de vista a partir do Theatro Municipal do Rio de Janeiro

Esta dissertação apresenta uma leitura do turismo cultural na cidade do Rio de Janeiro a partir da análise da visitação de um equipamento cultural o Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Por meio de entrevistas realizadas com atores sociais envolvidos no turismo e na culturalocal, e da aplicação e análise de uma pesquisa de perfil junto aos turistas que visitaram o teatro, pretendeu-se abordar a oportunidade e a necessidade da implantação de ações públicas e privadas para o desenvolvimento do segmento de turismo cultural como uma forma de expansão do mercado turístico.

Fios e fibras: vivendo a privatização das telecomunicações do Rio de Janeiro

Esta dissertação analisa um evento da história recente do país - o processo deprivatização do sistema TELEBRÁS - através do resgate da memória de alguns dosseus atores, os empregados das operadoras de telefonia. Para tanto, privilegiou-se oestudo de caso de uma empresa privatizada em julho de 1998 a Telecomunicaçõesdo Rio de Janeiro S.A. (TELERJ).O setor de telecomunicações é de grande relevância para o desenvolvimentoeconômico e social na era contemporânea e o presente trabalho acompanha a históriada empresa desde a sua formação em 1923, transformação em empresa estatal e suaprivatização. A partir do processo de preparação para venda, que foi operado desde aquebra do monopólio das telecomunicações em 1995, e, de forma mais radical, desdesua privatização, analisou-se o processo de

Roquette-Pinto e a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro

A trajetória da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro e o papel crucial desempenhado por Edgard Roquette-Pinto em sua criação e desenvolvimento é o que o presente trabalho retrata, por meio de uma coletânea de documentos do acervo daquela instituição. São apresentados arquivos audiovisuais, entrevistas e depoimentos que comprovam a importância desempenhada pela primeira rádio brasileira, cujo objetivo era difundir educação e cultura a todos os povos, estreitando o liame ciência, tecnologia e informação. O período de sua existência (1923-1936) foi marcado por uma conjuntura política peculiar cujas determinações inviabilizaram a continuidade da Rádio Sociedade nos moldes determinados pelos seus precursores, ou seja: difusão educativa. A rádio foi doada ao governo federal no ano de 1936, passando a se chamar Rádio Ministério da Educação.