Fundação Arpad Szenes- Viera da Silva: contributos para a investigação e comunicação

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Museologia

O tratamento jurídico e contabilístico das reservas nas cooperativas

Este estudo pretende aferir a relevância das reservas na estrutura financeira da cooperativa e compará-las com a relevância das reservas numa sociedade comercial, de idêntica estrutura financeira. Para o efeito, depois de uma reflexão sobre o tratamento jurídico e contabilístico das reservas nas cooperativas, procede-se a um estudo empírico, tendo por referência a Cooperativa dos Pedreiros. Tendo em conta um conjunto de vertentes construídas a partir do enquadramento jurídico e contabilístico – constituição e utilização das reservas, as suas finalidades (quer durante a vida das cooperativas quer no momento da dissolução e liquidação do seu património), as funções das reservas, e o seu enquadramento contabilístico, – realizou-se uma entrevista em profundidade e procedeu-se à análise dos Estatutos da Cooperativa dos Pedreiros, com vista a analisar tais vertentes na atividade desenvolvida pela mesma e refletida nos relatórios de contas dos anos 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014. Os resultados do estudo confirmam que as reservas nas cooperativas têm um regime jurídico diferente face ao das sociedades comerciais, nomeadamente quanto ao destino da reserva legal, que nas cooperativas se circunscreve à cobertura de perdas, bem como a sua irrepartibilidade entre os cooperadores. Tal diferença é, igualmente, visível quando se estabeleceu o paralelismo entre o regime das reservas na cooperativa e na sociedade comercial. Constata-se que as reservas apresentam maior importância na estrutura financeira da cooperativa do que na sociedade comercial. Por fim, refira-se que o caráter pioneiro deste estudo empírico poderá contribuir para uma futura alteração ao normativo jurídico português aplicável às cooperativas quanto a aspetos particulares do seu regime, destacando-se a importância da contínua dotação das reservas irrepartíveis, nomeadamente da reserva legal.

Contributo das organizações do terceiro setor no desenvolvimento dos países de píngua pficial portuguesa

O empreendedorismo social é um campo que tem vindo a ganhar uma importância crescente nas sociedades atuais, sendo reconhecido como uma ferramenta útil na promoção do desenvolvimento sustentável. Como se trata de um campo emergente, apresenta-se ainda pouco explorado. Em Cabo Verde não existem ainda estudos sobre o tema, embora existam já algumas iniciativas de empreendedorismo social. A investigação foi desenvolvida de forma a responder ao objetivo de se conhecer qual o contributo que as Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) portuguesas têm dado para a sedimentação do empreendedorismo social em Cabo Verde. Assim, procurou-se apurar e analisar as ONGD que desenvolvem projetos em Cabo Verde, as áreas em que estas atuam para promoverem o desenvolvimento economico-social, os meios de financiamentos a que recorrem, as dificuldades encontradas no desenvolvimento das suas atividades, bem como compreender a razão que levou a que Cabo Verde fosse beneficiado com as ações dessas ONGD. Para conseguir atingir estas metas recorreu-se à metodologia qualitativa onde se fez uma análise exploratória e descritiva. A técnica utilizada para a recolha da informação primária foi a entrevista dirigida aos responsáveis de seis ONGD portuguesas que atuam em Cabo Verde, nomeadamente a Associação para a Cooperação Entre os Povos, a Associação de Defesa do Património de Mértola, Instituto Marquês de Valle Flôr, Meninos do Mundo, Terras Dentro e a Associação Raia Histórica. Os resultados deste estudo permitiram identificar que as ONGD portuguesas agem impulsionando o empreendedorismo social em Cabo Verde através da promoção do desenvolvimento integrado e sustentável, apoiado em parcerias estabelecidas com outras organizações locais caboverdeanas. Estes parceiros são atores chave que estão no terreno e possuem o conhecimento da realidade do país. Cabo Verde foi beneficiado pelos projetos por pertencer aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e/ou à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Na obtenção de recursos, a maioria das ONGD portuguesas recorre a recursos em espécie e a voluntários portugueses, desempenhando estes o papel de formadores. A geração de valor social por parte destas entidades é feita muitas vezes de uma forma indireta, através da criação de valor económico que depois se repercute em valor social. Este valor social resulta da sua atuação em várias áreas como a saúde e segurança alimentar, desenvolvimento rural, meio ambiente, educação e formação profissional, emprego, economia alternativa ou microcrédito, pobreza e exclusão social, ambiente, habitação, promoção social e do turismo, capacitação e reforço institucional e coerência das políticas públicas para o desenvolvimento. Sendo Cabo Verde um arquipélago, as principais dificuldades encontradas pelas ONGD na sua atuação prende-se com a acessibilidade às ilhas devido à falta de transportes e meios de comunicação.

Reabilitação sustentável de edifícios antigos com valor patrimonial casos de estudo na Baixa Pombalina

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil – perfil Construção

Classificação dos créditos sobre a insolvência – Os créditos subordinados

Dissertação de Mestrado em Solicitaria

Casa da pesca: proposta de valorização e recuperação

Trabalho de Projecto de Mestrado em Património – área de especialização em Património Artístico

A Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (1967-1974). Organização da ciência e política científica em Portugal

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História, Especialidade de História Contemporânea

Preservar o futuro: a salvaguarda e o restauro de arquivos sonoros em França e em Portugal. Três intervenções de restauro

Trabalho de Projeto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Artes Musicais

Descrição de Peças Desenhadas do Fundo do Gabinete da Área de Sines

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Informação e da Documentação – Arquivística

Ria de Aveiro F (Ílhavo): um naufrágio de época moderna na laguna de Aveiro

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Arqueologia

Sousas Chichorros e Sousas de Arronches: um enigma heráldico

Aos olhos dos genealogistas de todas as épocas, a estirpe medieval dos Sousões ocupou, pelo seu poder e prestígio, um lugar ímpar no seio da nobreza portucalense. Do ponto de vista heráldico, tal posição de destaque traduziu-se em algumas idiossincrasias que a distinguem das demais linhagens coetâneas. Logo à partida, porém, e mesmo sem nada conhecer de tais especificidades, a simples consulta de qualquer armorial colocará o interessado perante uma curiosidade evidente: aos Sousas que permaneceram no reino de Portugal são atribuídas duas armas diferentes, umas correspondentes ao ramo dito do Prado (ou, mais remotamente, Chichorro), as outras ao ramo dito de Arronches. Salvo variações menores e abstraindo de alguma oscilação ao longo dos séculos (sobretudo no que toca à representação dos quartéis com as armas reais), ambas consistem num esquartelado: as primeiras combinam as insígnias régias portuguesas com as leonesas (fig. 1); as segundas, com os antigos sinais próprios da linhagem – em campo de vermelho, uma caderna de crescentes de prata (fig. 2). Esta diversidade apresenta-se como um caso pouco comum na heráldica portuguesa, uma vez que ao mesmo apelido se vêem assim associadas duas armas substancialmente diferentes, na medida em que os seus elementos constitutivos apenas convergem na opção formal da partição do escudo em quatro e na apresentação dos sinais de entroncamento na linhagem régia. Para cúmulo do espanto, um dos ramos chega a omitir, no seu esquartelado, os emblemas específicos da estirpe, ou seja, a caderna de crescentes que os Sousões tão ufanamente ostentaram! (fig. 3) Tal desfasamento entre armas de duas linhagens que evocam uma origem comum e usam o mesmo sobrenome vem colocar uma série de questões sobre a relação entre heráldica, onomástica, estrutura da família, formas de construção da identidade linhagística e de transmissão da memória e do património na nobreza portuguesa medieval. Assim, procuraremos desvendar o enigma heráldico colocado pelas armas dos Sousas, para a partir dele reflectirmos sobre essas questões mais genéricas.

Heráldica portuguesa em Macau: as pedras de armas de Domingos Pio Marques e de sua descendência

Ao longo de cinco séculos de permanência em Macau, os portugueses deixaram neste território numerosos vestígios, entre os quais os de natureza heráldica. O presente artigo propõe-se estudar um caso concreto, o das pedras de armas de Domingos Pio Marques e da sua descendência no cemitério de São Miguel, de modo a observar como a heráldica foi usada pelas famílias da elite local macaense para afirmação da sua preponderância social, demonstração das suas ligações genealógicas e perpetuação da sua memória.

A pedra de armas do paço dos alcaides-mores de Óbidos: uma memória heráldica

Do vasto rol de manifestações heráldicas da vila de Óbidos, destaca-se, pela sua monumentalidade e beleza, a pedra de armas do paço dos alcaides, tanto mais visível quanto se situa no histórico edifício que funcionou como precursor da ideia de recuperação e valorização do património histórico ao serviço de um aproveitamento turístico e comercial, uma vez que se trata da primeira pousada nacional inaugurada em Portugal. A análise de tão importante monumento heráldico dividir-se-á em duas partes: a primeira relativa à representação das armas reais; a segunda sobre as insígnias dos Noronhas. Além do estudo destas duas armas, procurar-se-á compreender o significado da sua representação conjunta, logrando destarte fornecer uma interpretação simbológica da manifestação em estudo.

Reflexos ultramarinos na heráldica da nobreza de Portugal

RODRIGUES, Miguel Jasmins (coord.),