Pol??tica social, governan??a e capacidade: reformas e restri????es do setor p??blico

Tendo como pano de fundo a natureza problem??tica das tentativas de reformar os sistemas nacionais de presta????o de servi??os sociais e de sa??de, este artigo busca fazer uma revis??o da l??gica da Nova Gest??o P??blica (NGP) no setor de servi??os de sa??de. Ap??s contextualizar as diversas abordagens da capacita????o em pol??ticas sociais e as tr??s gera????es de reformas do setor p??blico, faz um exame das reformas aplicadas na presta????o de servi??os de sa??de, sugerindo estrat??gias que levem em conta a capacidade. O artigo finaliza com uma discuss??o sobre o papel da governan??a na pol??tica social e no desenvolvimento.

Estrat??gia e estrutura para um novo Estado

A reconstru????o do Estado se tornou quest??o central nos anos 90, alavancando a reforma administrativa proposta no Plano Diretor a uma das prioridades do governo Fernando Henrique. O artigo aponta as bases sobre as quais est??o ancoradas as propostas da reforma e quais as diretrizes que a norteiam. Se a administra????o p??blica burocr??tica foi eficiente em um momento hist??rico para combater o patrimonialismo (confus??o entre o p??blico e o privado) instalado no Estado, hoje ?? a administra????o p??blica gerencial que se faz necess??ria para reconstruir o Estado, tornando-o mais eficiente, impedindo a sua privatiza????o, protegendo a rep??blica, dotando-o de meios para alcan??ar uma boa governan??a e voltando-o para o cidad??o.

Tentativas e perspectiva de forma????o de uma burocracia p??blica no Brasil

An??lise da quest??o da forma????o da burocracia p??blica no Brasil, desde a cria????o do Conselho Federal do Servi??o P??blico Civil em 1936 at?? as condi????es dadas pela Constitui????o Federal de 5 de outubro de 1988. Perspectivas e dificuldades de sua consolida????o na situa????o atual. As experi??ncias ocorridas no per??odo: o Estado Novo, o processo de Redemocratiza????o de 1946, o governo Kubitschek, o Movimento de 1964 e as grandes reformas sob o Decreto-Lei n?? 200, de 1967, a crise dos anos 80, a Constitui????o de 1988 e a Administra????o P??blica sob a Carta atual. Discuss??o dos temas em debate no momento sobre a quest??o da Administra????o P??blica: estabilidade, regime jur??dico, concurso p??blico, previd??ncia.

Modelagem da dispersão de odores em ambientes urbanos

O presente trabalho investigou o problema da modelagem da dispersão de compostos odorantes em presença de obstáculos (cúbicos e com forma complexa) sob condição de estabilidade atmosférica neutra. Foi empregada modelagem numérica baseada nas equações de transporte (CFD1) bem como em modelos algébricos baseados na pluma Gausseana (AERMOD2, CALPUFF3 e FPM4). Para a validação dos resultados dos modelos e a avaliação do seu desempenho foram empregados dados de experimentos em túnel de vento e em campo. A fim de incluir os efeitos da turbulência atmosférica na dispersão, dois diferentes modelos de sub-malha associados à Simulação das Grandes Escalas (LES5) foram investigados (Smagorinsky dinâmico e WALE6) e, para a inclusão dos efeitos de obstáculos na dispersão nos modelos Gausseanos, foi empregado o modelo PRIME7. O uso do PRIME também foi proposto para o FPM como uma inovação. De forma geral, os resultados indicam que o uso de CFD/LES é uma ferramenta útil para a investigação da dispersão e o impacto de compostos odorantes em presença de obstáculos e também para desenvolvimento dos modelos Gausseanos. Os resultados também indicam que o modelo FPM proposto, com a inclusão dos efeitos do obstáculo baseado no PRIME também é uma ferramenta muito útil em modelagem da dispersão de odores devido à sua simplicidade e fácil configuração quando comparado a modelos mais complexos como CFD e mesmo os modelos regulatórios AERMOD e CALPUFF. A grande vantagem do FPM é a possibilidade de estimar-se o fator de intermitência e a relação pico-média (P/M), parâmetros úteis para a avaliação do impacto de odores. Os resultados obtidos no presente trabalho indicam que a determinação dos parâmetros de dispersão para os segmentos de pluma, bem como os parâmetros de tempo longo nas proximidades da fonte e do obstáculo no modelo FPM pode ser melhorada e simulações CFD podem ser usadas como uma ferramenta de desenvolvimento para este propósito. Palavras chave: controle de odor, dispersão, fluidodinâmica computacional, modelagem matemática, modelagem gaussiana de pluma flutuante, simulação de grandes vórtices (LES).

Silêncios em liberdade assistida : entre governamentalidades e estratégias de vida

Esta pesquisa teve a intenção de traçar e problematizar os atravessamentos percebidos nos encontros com profissionais do Creas (Centro de Referência Especializada da Assistência Social), que atuam com medida socioeducativa em meio aberto ou Liberdade Assistida. Através dos diálogos realizados, tanto por meio de entrevistas individuais ou em grupo, a intenção foi de localizar, intensificar entrelaçamentos, linhas presentes nas diferentes facetas e momentos que esse campo apresenta. Partindo dessa intenção, o desafio que se colocou foi traçar mapas, de forma a dar corpo a ressonâncias com diferentes tempos e territórios. Constatou-se, com o auxílio de alguns autores, como Foucault, Costa e Agamben, a presença de emaranhados de questões que se entrelaçam com várias outras áreas e esferas de atuação, ou seja, áreas que não são não específicas desse campo, mas que envolvem outros profissionais, programas e propostas de serviços Estatais. Tudo isso se encontrou nas falas dos técnicos sobre as ações diárias, priorizando encontros com adolescentes em cumprimento de liberdade assistida e suas famílias, aliadas com referências dos conceitos como de governamentalidade, biopolítica, que permitiram deslocamentos de pontos de vistas cristalizados e problematizações de práticas e discursos que ali estão colocados. Para se construir um olhar crítico sobre esse campo, também foi feito um breve levantamento histórico sobre como alguns conceitos, como os de delinquência e família, são utilizados nas estratégias de intervenção governamental da população. A partir da construção de certos padrões de normalidade no cuidado com a infância ao longo da história das estratégias socioassistenciais do Brasil, se enfatizaram relações de desigualdade nos serviços e práticas contemporâneos. Tudo isso também permitiu questionar como ilegalidades participam das relações de Estado cada vez mais de forma consolidada, participando tanto da afirmação de práticas produtoras de aprisionamentos, como também possibilitando a percepção de diferentes tipos de relações que atuam na produção de outras formas de se viver Liberdade Assistida, sob discursos e práticas vigilância e controle.

Fluxos globais e intra-urbanos : subsídios para seu planejamento em Vitória

One is about a study of the interactions and conflicts between the distinct scales of the flows of the global production and urban mobility on the territory of the city, particularly of Vitória, Espírito Santo. From this analysis of the consequences of the new technologies of the information, of the communication and the transports on the economic and humans relations, if it considers the study of the characteristics of the two layers that act on the territory. Of the scale of the global production, the impacts of the great corporations, its physical nets and its force had been considered as territorial agent in the creation and sponsorship of plans. In the analysis of the place, the intra-urban movements of human displacements e had been considered, mainly the reasons of the trips. From the overlapping of the above-mentioned layers if it looked for to observe the interactions, conflicts and synergies between the layers the intervention in the flows demand of a coherent planning of the atract regions of trips, so that areas with infrastructure lack and services of public transport are not overloaded. Finally, as objective generality, generate with the basis in the interactions found in the overlapping, a list of subsidies for the planning of the urban flows.

Between system maker and privileges taker: the role of China in the Greater Mekong Sub-region

Utilizing China's leadership projects in the Great Mekong Sub-Region (GMS) as a case study, this paper aims to investigate whether China qualifies as an international leader. This work argues that its geographic position and economic rise allow China to be a "system maker and privilege taker," which is a dual role forming in economic-political relations in the GMS in the last ten years. China is among major driving forces to set up an economic zone in GMS. Growing Chinese regional power is intimately related to the creation of various hubs connecting regional transportation, communication and energy systems that foster the economic development of this region. However, China also proves dark sides of rising powers which take advantage of their privileges to gain benefits. As a "system maker" with its own position and capability, China has notably benefited from building hydropower systems. More importantly, while China is pursuing its benefits and privileges, its hydropower projects have caused some negative effects for the ecosystem in the region. The inflation of dam constructions in both China and GMS countries is raising concerns about using natural resources of the Mekong River. Our concluding part addresses the pressing need to start a serious discussion on the balance between national interests and regional solidarity within the formulation of Chinese foreign policy in GMS.

An e-marketplace of healthcare and social care services: the perceived interest

Purpose – The health and social care sector is receiving growing attention due to the increased life expectancy and to the public demand for a better quality of life and better health services. New cost-efficient approaches are required, and the paper aims to present and discuss the main results of a study undertaken in a Portuguese municipality on the perceived relevance of an e-marketplace of social and healthcare services for the inhabitants in general, and for people with special needs in particular, and the identification of the most relevant services to be offered through this platform. Design/methodology/approach – A wide survey was undertaken to identify the needs of potential users and their expectancies with relation to the proposed platform. The results of the study are a support for the project promoters to understand the viability of the solution and the requirements to the deployment of the pilot experiment, as well as to drive the selection of domains of activities/classes of services to be offered by the platform. Findings – Services such as information about healthcare services, home monitoring/accompanying services 24 hours per day, and personal hygiene services provided at home are the ones recognized by the inquired citizens as the most important, which indicates that the potential users will be mostly people with special needs or their family or caregivers. Originality/value – While still at a preliminary development phase, the project represents a good opportunity to develop a totally innovative service with high potential impact for the senior population and for individuals with special needs.

Privacy and Data Protection in Elderly Healthcare: Threats and Legal Warranties

The progressive aging of the population requires new kinds of social and medical intervention and the availability of different services provided to the elder population. New applications have been developed and some services are now provided at home, allowing the older people to stay home instead of having to stay in hospitals. But an adequate response to the needs of the users will imply a high percentage of use of personal data and information, including the building up and maintenance of user profiles, feeding the systems with the data and information needed for a proactive intervention in scheduling of events in which the user may be involved. Fundamental Rights may be at stake, so a legal analysis must also be considered.

An e-marketplace of healthcare and social care services: the perceived interest

The health and social care sector is receiving growing attention for the last years, due to the increased life expectancy, the public demand for a better quality of life and for better health services. These requirements can be met with more cost-efficient approaches and using new technology-based solutions for providing services. The paper presents and discusses some of the main results of a study undertaken in Guimarães, a Municipality at the North of Portugal, on the perceived relevance of an e-Marketplace of social and healthcare services for the inhabitants in general, and in particular for people with special needs; the study also included the identification of the most relevant services to be offered by this platform and allowed concluding that such an e-Marketplace is of recognized relevance and that it is expected a good adhesion from the population.

Dashboard services for pragmatics-based interoperability in cloud and ubiquitous manufacturing

The real Cloud and Ubiquitous Manufacturing systems require effectiveness and permanent availability of resources, their capacity and scalability. One of the most important problems for applications management over cloud based platforms, which are expected to support efficient scalability and resources coordination following SaaS implementation model, is their interoperability. Even application dashboards need to easily incorporate those new applications, their interoperability still remains a big problem to override. So, the possibility to expand these dashboards with efficiently integrated communicational cloud based services (cloudlets) represents a relevant added value as well as contributes to solving the interoperability problem. Following the architecture for integration of enriched existing cloud services, as instances of manufacturing resources, this paper: a) proposes a cloud based web platform to support dashboard integrating communicational services, and b) describe an experimentation to sustain the theory that the effective and efficient interoperability, especially in dynamic environments, could be achieved only with human intervention.

Information technology supporting healthcare and social care services

The authors are developing a pilot project for a Municipality in the North of Portugal, envisaging the definition and implementation of an e-marketplace for healthcare and social services, in order to facilitate the interaction between healthcare and social services professionals and people with special needs (or their relatives). Based on the results of a survey on user needs analysis and expectations conducted in 2011, the paper discusses the relevance and interest of such platforms and the main drivers and motivations of the population for using such services, as well as which services would motivate citizens to use the platform. The results of the study will be used to select the products and services perceived to be the most desired by the potential users. The paper thus makes three main contributions: (1) the results of the study confirm the interest and the perceived potential of such a service, from the end-users perspective; (2) the findings support the advantage of expanding this pilot project to a full scale implementation; and (3) the performed analysis improves our understanding of the relations between the characteristics of the inquired population and the perceived interest in such platforms.

The impact of the digital divide on the perceived interest of an e-Marketplace to support healthcare and social care services

In a Europe increasingly aging, it is now recognized the importance and potential of the service industry for ageing well based on information and communication technologies (ICT), as exemplified by the electronic market of social services and health care, the GuiMarket, proposed by the authors. However, this new range of services requires that individuals have advanced digital skills to fully participate in society. Based on the results of a survey made on a sample of 315 individuals, this paper discusses the importance granted GuiMarket and the intended frequency of use, concluding there is a close relationship between ICT access and use that respondents anticipate making of GuiMarket and alike services.

Use of Performance Measurement in the Public Sector: the case of the police service

Many public organisations have been under great pressure in recent years to increase the efficiency and transparency of outputs, to rationalise the use of public resources, and to increase the quality of service delivery. In this context, public organisations were encouraged to introduce the New Public Management reforms with the goal of improving the efficiency and effectiveness of the performance organisation through a new public management model. This new public management model is based on measurement by outputs and outcomes, a clear definition of responsibilities, the transparency and accountability of governmental activities, and on a greater value for citizens. What type of performance measurement systems are used in police services? Based on the literature, we see that multidimensional models, such as the Balanced Scorecard, are important in many public organisations, like municipalities, universities, and hospitals. Police services are characterised by complex, diverse objectives and stakeholders. Therefore, performance measurement of these public services calls for a specific analysis. Based on a nationwide survey of all police chiefs of the Portuguese police force, we find that employee performance measurement is the main form of measurement. Also, we propose a strategic map for the Portuguese police service.