1000 resultados para Brasil - Política e governo
Resumo:
Esse texto um convite para discutir alguns atravessamentos colocados nas escolas a partir da implementao e implantao do Ensino Fundamental de Nove Anos, como política de governo reorganiza os espaostempos da escola, impe um currculo prescrito, uma avaliao por objetivos e coloca em discusso o que ser criana e viver a infncia na escola. Como objetivo principal, busca problematizar o processo de implementao e implantao do Ensino Fundamental de Nove Anos no municpio de Vitria-ES e suas implicaes no entre-lugar da Educao Infantil e Ensino Fundamental. Para tanto foi necessrio estar no cotidiano escolar, viver, sentir e conversar com os sujeitos praticantes: as crianasalunos; as professoras e as pedagogas. Nesse sentido, trs movimentos foram realizados: o primeiro movimento consiste em um levantamento de dados documentais, pareceres, leis, diretrizes no mbito nacional e municipal que determinaram a obrigatoriedade do Ensino Fundamental de Nove Anos; o segundo movimento consiste em trazer para anlise alguns artigos publicados na Associao Nacional de Ps-Graduao e Pesquisa em Educao (ANPED) em quatro Grupos de Trabalho (GT) que abordam o tema Ensino Fundamental de Nove Anos, e tambm textos que circulam nas escolas e que foram organizados pelo Ministrio da Educao e Cultura (MEC); o terceiro movimento consiste na pesquisa realizada em um Centro Municipal de Educao Infantil (CMEI) e em uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) no municpio de Vitria, no decorrer dos anos de 2011 e 2012, onde foi possvel conversar com as crianasalunos de duas turmas do 1 ano, com as professoras e pedagogas. Utiliza como aporte terico-metodolgico as pesquisas nos/dos/com os cotidianos (CERTEAU 1994; ALVES 2001; FERRAO 2003) onde foi possvel a apropriao de diferentes instrumentos de pesquisa, como: o dirio de campo, recurso importante na inteno de capturar movimentos, falas e expresses; as conversas como tentativa de aproximao com os sujeitos para um fazer com e as oficinas de literatura como dispositivo de criao e produo de outros modos de pensar a criana e a infncia. Na tentativa de discutir o lugar da criana no Ensino Fundamental de Nove Anos o conceito de devir-criana de Deleuze (1997) ajuda a pensar no movimento da criana como presena potente que produz outros modos de vida mais belos e intensos na escola e no currculo. O conceito de entre-lugar de Bhabha (2007) fortalece as discusses entre CMEI e EMEF como espaostempos de negociaes. As discusses de Kohan (2003) colocam em debate o lugar da infncia que no indica um tempo cronolgico, mas pensa em um encontro com a infncia, com a experincia da infncia. E Larrosa (2004) que com o conceito de experincia nos ajuda a pensar em um currculo-experincia, currculo esse que no est localizado no documento prescrito, nos espaostempos da Educao Infantil ou do Ensino Fundamental, tambm no se localiza na criana, ou em uma dada infncia, mas na composio com a escola, com as crianas, com as infncias e isso s possvel no encontro com a criana que existe em ns.
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El presente trabajo se enmarca en el actual debate sobre potencias emergentes intentando un aporte desde una perspectiva latinoamericana. Para ello trabajar algunas disyuntivas tericas que se han tornado difciles de resolver para el mainstream racionalista de la disciplina, desarrollando un modelo de cambio complementario del programa realista actual. Argumentaremos que este marco presenta algunas ventajas para el estudio de diversas cuestiones relativas a las relaciones de poder en Amrica del Sur, destacando en particular dos preguntas: qu caractersticas de la política exterior del Brasil han logrado constituirlo en una potencia emergente? Y por qu los pases de la regin no han desarrollado una política exterior acorde al desafo que significa el ascenso de su principal contraparte regional?
A moo de censura em Portugal nos ltimos 35 anos, a sua utilizao como instrumento poltico de controlo
Resumo:
O presente artigo intenta plasmar o uso da moo de censura enquanto instituto de controlo poltico do Governo na actividade parlamentar portuguesa das ltimas trs dcadas. Da anlise s diversas legislaturas e sesses legislativas dos vrios governos constitucionais sistematizam-se aqueles mecanismos de controlo com referncia responsabilidade política do Governo.
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Este artigo - de cunho qualitativo e abordagem interpretacionista - analisa o choque de gesto (CG), política de governo do estado de Minas Gerais iniciada em 2003 e com metas previstas at 2023. O principal objetivo foi verificar em que medida o modelo de gesto mineiro inovou tendo em vista duas perspectivas: a opinio dos atores envolvidos na construo, implementao e avaliao do CG, e os preceitos tericos da inovao no setor pblico. O quadro terico de referncia levou em considerao as abordagens e perspectivas da mudana organizacional, enfatizando a realidade da inovao na administrao pblica brasileira. Ao todo, 70 servidores pblicos submeteram-se a entrevistas semiestruturadas e tiveram suas percepes coletadas e estudadas. Dos resultados observados, pde-se averiguar que o choque foi uma mudana de cunho estritamente gerencial, que inovou em termos estratgico, tecnolgico, estrutural e de controle; no obtendo o mesmo xito em relao s dimenses humana, cultural e política da mudana.
A moo de censura em Portugal nos ltimos 35 anos, a sua utilizao como instrumento poltico de controlo
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O presente artigo intenta plasmar o uso da moo de censura enquanto instituto de controlo poltico do Governo na actividade parlamentar portuguesa das ltimas trs dcadas. Da anlise s diversas legislaturas e sesses legislativas dos vrios governos constitucionais sistematizam-se aqueles mecanismos de controlo com referncia responsabilidade política do Governo.
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As seces anteriores demonstraram que na prossecuo dos seus principais objectivos de política, o Governo tem tido de enfrentar situaes econmicas adversas que limitaram os seus planos de desenvolvimento, resultando em nveis e padres de despesas menos eficientes. Contudo, as discrepncias entre as decises políticas e os padres de despesas no desejados tm outras causas. Uma a forma como os procedimentos operativos estandardizados de gesto oramental so implementados.
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2. A elaborao do presente Documento de Estrat gia de Crescimento e de Reduo da Pobreza (DECRP) inscreve-se nos objectivos de política do governo, de assumir o combate pobreza segundo uma abordagem integrada e horizontal relativamente aos diferentes domnios da governao, em estreita articulao com as políticas que procuram promover o crescimento econ mico. Reflecte tambm a preocupao de assumir a dimenso social como uma dimenso incontorn vel do processo de desenvolvimento econ mico, na base do entendimento de que aquelas duas esferas so insepar veis, sobretudo ao nvel das suas consequncias sobre o desenvolvimento humano. 3. Esta nova abordagem representa uma reorientao das anteriores políticas de combate pobreza, centradas sobretudo em ac es ao nvel das comunidades locais, visando os grupos mais vulner veis da populao, na base de interven es de cariz pluri-sectorial. Esta perspectiva, que j materializada atrav s do Plano Nacional de Luta contra a Pobreza (PNLP), demonstra que a luta contra a pobreza em Cabo Verde uma preocupao j antiga, antecipando mesmo a tendncia que se veio a generalizar recentemente nos pases em vias de desenvolvimento, de elaborao de estrat gias de crescimento e de reduo da pobreza1. 4. A actual abordagem d todavia uma nova relevncia estrat gia de combate pobreza, posicionando-a explicitamente, e de forma determinada, no cerne das políticas pblicas, quer a nvel global (governao, política macroecon mica), quer a nvel sectorial, quer ainda a nvel regional e local, valorizando a maior efic cia das políticas descentralizadoras no combate pobreza. Do iPRSP ao Documento de Estrat gia de Crescimento e de Reduo da Pobreza 5. Em Dezembro de 2001, o Governo de Cabo Verde aprovou a Estrat gia de Crescimento e de Reduo da Pobreza, na sua verso preliminar2. Esta estrat gia foi apreciada conjuntamente pelo staff do Banco Mundial e do FMI de onde resultaram algumas recomenda es para a verso definitiva. 6. No essencial, o iPRSP apresentava um perfil da pobreza com uma natureza ainda preliminar, dado que no se dispunha ainda dos resultados do Inqu rito s Despesas e Receitas Familiares (IRDF 2001-2002). Esta limitao foi entretanto ultrapassada com a recente divulgao dos resultados do referido inqu rito, permitindo elaborar um perfil da pobreza em Cabo Verde como base para a preparao quer da estrat gia global, quer das estrat gias sectoriais de combate pobreza. 7. No tempo entretanto decorrido ap s a finalizao do PRSP intercalar, registou-se uma evoluo significativa ao nvel da elaborao de alguns planos estrat gicos sectoriais de onde decorrem novas orienta es nem sempre previstas no PND. (...)
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Constitudo por dez ilhas (das quais 9 so habitadas) e oito ilhus de origem vulcnica, cobrindo uma superfcie de 4033 km2, a Repblica de Cabo Verde um arquiplago saheliano, montanhoso, localizado no Atlntico Norte, entre o Trpico de Cncer e o Equador, entre os paralelos 17 13 e 14 48 de latitude norte e os meridianos 22 42 e 25 22 de longitude oeste, aproximadamente a 455 km da Costa Ocidental Africana. Sendo um estado insular um pas vulnervel. Entretanto, ainda possui zonas de grande diversidade biolgica que se bem geridos podero dar um importante contributo no processo de desenvolvimento do pas. Em termos de preservao e conservao, neste documento so consideradas as espcies de aves marinhas nativas do arquiplago e as ameaas que as rodeiam. Esta populao, constituida de seis espcies da ordem dos Procelariformes e trs da ordem dos Pelecaniformes, se reproduz principalmente nas falsias, precipcios costeiros e desfiladeiros dos ilhus Branco, Raso, Rombo, dos Pssaros e Laje Branca, e das localidades de Curral Velho e Baluarte; e sofrem a aco predatria, de forma directa ou indirecta, pela interveno humana. De facto, nos dias actuais todas estas espcies esto catalogadas como ameaadas na Lista Vermelha Nacional, motivo que leva necessidade da criao de uma política que vise a conservao e gesto deste patrimnio. Um dos alvos do trabalho foi o de prover um plano estratgico de recuperao, conservao e gesto das aves marinhas adequado para o pas, listando as aces prioritrias; um staff de trabalho e de especialistas; e um resumo das necessidades e lacunas relacionadas s espcies ameaadas. Um dos resultados que se pretende alcanar com esta iniciativa se relaciona com o incremento da consciencializao pblica das necessidades de conservao em curto prazo, com a promoo das aces de recuperao e com a criao de modelo prognstico de tendncia para as populaes actuais. As componentes interdependentes do plano devero fornecer um guia para estabelecer os sistemas que assegurem que os modelos estabelecidos sejam moldados para as necessidades e prioridades locais visando o desenvolvimento sustentvel. Considerando a operacionalidade do plano, o documento inclui as seguintes componentes importantes: (a) A política do governo; (b) O regime regulamentar; (c) Um sistema Administrativo e Institucional; (d) Um mecanismo de consciencializao, participao e educao pblica; (e) Um sistema de monitorizao e avaliao dos efeitos no ambiente; (f) Uma abordagem das questes socioeconmicas; e (g) Um plano operacional para implementao do plano. A descrio deste rascunho tem como propsito: (a) Fazer uma resenha da situao actual do estado de conservao de aves no pas, (b) verificar as condies de operacionalidade para o estabelecimento do plano, e (c) indicar as necessidades e lacunas que devero ser abordadas para atingir o objectivo. Todas as espcies marinhas, ameaadas ou no, que vivem ou nidificam no arquiplago regularmente foram listadas no documento, na pretenso de que as medidas propostas tragam benefcios para todas as espcies. O plano foi projectado para um perodo aproximado de quatro anos, esperando obter resultados a partir de dez anos, considerando o ciclo de vida das espcies listadas. As aces foram listadas em ordem de prioridade, permitindo sua realizao de acordo ao surgimento de possibilidades financeiras e de pesquisa. Os mtodos de investigao abordaram pesquisas, entrevistas e revises bibliogrficas. As anlises realizadas incluram a categorizao dos elementos identificados, pesquisas das iniciativas e programas de criao de capacidade existentes; avaliao da situao actual e status da condio das espcies nas ilhas; avaliao da legislao existente relevante; identificao da estrutura regional e de mecanismos para harmonizao; e avaliao de assuntos relacionados. Os resultados demonstraram que o nmero de casais das diferentes espcies de aves marinhas depende da categoria e do status do local de nidificao, sendo influenciado pelas ameaas s espcies, estando a ameaa atrelada ao uso dado ao produto. Quando a ameaa se reporta captura, o facto se relaciona a questes culturais e comerciais. Tambm indica-se que o nmero de animais inexpressivo no arquiplago, sendo que 50,8% da populao mantem um nmero significativamente reduzido. As ameaas ocorrem de forma significativa em todo o arquipelgo, o que sugere um declnio progressivo da populao. Sendo assim, a reduo das ameaas dever melhorar as condies para o incremento do nmero de animais em aproximadamente 39% da populao com nmero significativamente reduzido. Para atingir tal percentual, h necessidade de considerar que a grande variao da populao se d em funo das categorias registadas. Da mesma forma, pode-se observar que a venda ou consumo dos animais capturados e a presena de locais com status de nidificao no tem expresso significativa. Isto determina a necessidade da criao de novas estruturas (identificao de locais) com status de nidificao definidos ou de encontrar um mecanismo capaz de melhorar a monitorizao e fiscalizao dos locais j estabelecidos, a necessidade de criar novas fontes de renda para os pescadores que practicam essa actividade, e de estruturao de modelos de consciencializao para abordagem do lado cultural do problema. Finalmente, visando assegurar que o plano de conservao de aves marinhas seja cabalmente activo, foi concebido um plano de aco de quatro anos, projectado para resultar em ganhos significativos a partir de dez anos. Este plano de aco consiste num conjunto de actividades que devero ser adoptadas.
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O regime jurdico consagrado na primeira Lei dos Portos de Cabo Verde reflete a viso de mdio e longo prazo do Governo, os valores fundamentais da comunidade porturia e da sociedade a que est sendo aplicada desde o arranque da importante reforma legislativa despoletada a partir de 2010 no setor porturio e martimo, encarando como um dos objetivos principais destes diplomas a transformao do modelo de gesto dos portos pela ENAPOR,S.A. num modelo de Landlord Port, com os privados a desenvolver na linha da frente as atividades de operao e servios porturios a serem concessionados, como forma diferenciada de governao das atividades do aludido sector. Preparar paralelamente um pacote legislativo que abrangesse o Projeto de Lei dos Portos e a respetiva regulamentao e as bases gerais da Concesso Geral dos Portos e a sua regulamentao, assim como o Cdigo Martimo foi, por isso mesmo, uma tarefa e um desafio considerveis na vertente tcnica e política. O Governo soube ler as tendncias e as reais possibilidades econmica e financeiras dos mercados porturios de interesse geral, atento ao debate ocorrido noutros pases relativo ao processo de reformas e os impactos sobre a organizao e o funcionamento do sistema econmico conexo s atividades porturias, incluindo as consequncias das respetivas aes de liberalizao e privatizao. E ainda a necessidade do Pas continuar a abrir-se de forma mais intensa e num ritmo mais acelerado para o processo progressivo de liberalizao e privatizao das atividades econmicas a ele associadas, transferindo para a gesto privada importantes sectores econmicos, ainda que continue a ser reservado ao sector pblico um significativo papel de coordenao e integrao de atividades, assegurando o Estado alguma responsabilidade no investimento em infraestruturas essenciais e de regulao sobre os segmentos que sero objeto de privatizao a curtssimo prazo. A presente dissertao o resultante da consolidao dos ricos e profundos conhecimentos tericos especializados a nvel internacional obtidos ao longo deste Curso de Mestrado ministrado pelos Professores da Universidade de Valladolid, aliados troca profcua de experincias com os Consultores estrangeiros encarregues do VI aperfeioamento do pacote de leis atrs referido e do Grupo de Trabalho do IMP e da ENAPOR de que fiz parte. Fizemos um breve e abrangente balano sobre os objetivos traados e os caminhos j trilhados e por trilhar a curtssimo, curto, mdio e longo prazo, os ganhos j alcanados, comparando a nossa realidade e a evoluo de outros Estados porturios. Com o presente trabalho pretende-se fazer uma avaliao sobre as etapas essenciais dos processos de reformas porturias, no plano internacional e em Cabo Verde, na fase anterior s concesses, procurando perspetivar teoricamente as questes essenciais que, do ponto de vista organizativo e em relao ao modelo de regulao e de governao, nos seus diferentes planos de concretizao, permitiro gizar os caminhos mais eficazes para o desenvolvimento da atividade dos portos cabo-verdianos.
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RESUMOEste artigo apresenta uma perspectiva macroeconmica do Brasil no final de 2014 e uma anlise dos principais desafios sua política macroeconmica nos anos subsequentes. De um lado, a anlise focada na relao entre as taxas de juros, o crescimento e a taxa de cmbio real. Por outro lado, o documento tambm analisa os mltiplos aspectos e problemas da política fiscal no Brasil.
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Los Nkk son un pueblo indgena nmada del nordeste amaznico, ubicados en el departamento del Guaviare que basa su supervivencia en prcticas de caza y recoleccin principalmente. Desde su contacto con la sociedad mayoritaria, esta poblacin se ha encontrado amenazada en su pervivencia como pueblo, en especial por las caractersticas de la poblacin de colonos que ingres a su territorio, el conflicto armado que los impacta provocando muertes y desplazamientos, y un nuevo departamento como lo es el Guaviare (1991) con grandes dificultades sociales, políticas y econmicas; siendo la salud de los Nkk una de las ms afectadas en medio de este complejo contexto. Ante esta necesidad, se hace imperativo generar una estrategia para el funcionamiento integral de los servicios de salud especfica para esta comunidad, que reconozca por un lado la realidad local y su influencia en el citado pueblo y por otro, la percepcin que tiene dicho pueblo sobre su salud, analizando el contexto de los Nkk a partir de un estado del arte y su sentir a partir de encuestas aplicadas a mujeres casadas de dicho pueblo. Este estudio es una expresin novedosa e intercultural de la Atencin primaria desde la promocin de la salud y prevencin de la enfermedad, de la operatividad del primer y segundo nivel de atencin, del diagnstico, la rehabilitacin, las redes integradas e integrales, la participacin, la intersectorialidad, entre otros elementos adaptados a la cultura Nkk que articulados son la estrategia para el funcionamiento integral del servicio de salud para el pueblo Nkk de San Jos del Guaviare.
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En el ao de 2001 ocurri un evento que marcara enormemente las relaciones internacionales; el 11 de septiembre ocurri el ataque terrorista a las Torres Gemelas en la ciudad de Nueva York. Este acontecimiento determinara el nuevo rumbo de la política exterior de los Estados Unidos, en el que se redefinieron sus prioridades e intereses. En esta nueva direccin, su podero militar, poltico y econmico se dispondra para proteger y promover [sus] intereses en el mundo4 ms que en cualquier otro momento de su historia. La necesidad de crear alianzas, estrategias y asociaciones, as como fomentar la cooperacin internacional, se reafirm en una doctrina que busc ir ms all del territorio estadounidense, y donde se configuraron unas nuevas relaciones con diversas naciones y regiones, entre ellas con pases del Medio Oriente y de Amrica Latina.
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Este texto pretende analisar a utilizao da represso e do massacre como estratgia da aplicao eficaz de medidas políticas pragmticas e reformistas no quadro da aco política do governo do Marqus de Pombal. Estudamos a questo dos massacres da política pombalina na perspectiva das leituras divergentes do significado e valor do perodo pombalino no contexto da recepo de Pombal na Cultura Portuguesa: a leitura filopombalina e a antipombalina. Esta ltima sobrevaloriza a crueldade do governo absolutista e desptico do Ministro de D. Jos I, e a primeira tende a matizar o impacto das represses pombalinas.
