Contratualização na Administração Pública: o caso da descentralização de competências educacionais para os Municípios

A presente investigação procurou descrever, de forma exaustiva, o processo de previsão, negociação, implementação e avaliação do Contrato de Execução celebrado entre a Câmara Municipal de Sintra e o Ministério da Educação em 2009. Este contrato corresponde a um instrumento previsto na regulamentação do quadro de transferências de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com o regime previsto no Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho. Definida a problemática e os objetivos, a investigação centrou-se num estudo de caso no qual foi feita a descrição e interpretação do processo e das ações desenvolvidas pelos intervenientes no período compreendido entre 2008 e 2011. Recorreu-se à confrontação dos dados obtidos através da análise das fontes documentais e do recurso às entrevistas realizadas aos responsáveis pelo Pelouro da Educação e diretores dos Agrupamentos de Escolas, à luz da revisão da literatura e do contributo de diferentes trabalhos de investigadores nesta matéria. A investigação permitiu concluir que o processo de contratualização foi algo complexo face à realidade deste Município e que o normativo apresenta várias lacunas no que diz respeito à contratualização da referida transferência de competências, designadamente porque procura generalizar algo que não é, de todo, generalizável – o campo da educação face à complexidade dos territórios educativos em causa e aos dos intervenientes envolvidos no mesmo.

Facilitadores e obstáculos à colaboração entre os professores titulares de turma e os professores de educação especial no 1º ciclo

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação - Especialidade Educação Especial

Vraisemblance et 'illusion auctoriale' dans le roman contemporain

Les romans contemporains – dont ceux de Jean Echenoz et de Jean-Philippe Toussaint – attirent constamment l'attention sur le caractère construit et artificiel du récit et ont recours à des procédés de réécriture qui fonctionnent comme des clins d'oeil au lecteur, chez qui ils produisent une sensation de complicité avec l'auteur. L'accent y est donc mis sur la présence de l'autorité romanesque plutôt que sur le caractère vraisemblable du monde fictionnel: c'est cette voix qui s'adresse directement au lecteur et la situation d'énonciation qui deviennent vraisemblables et qui assurent ce que l'on appellera une "illusion auctoriale", c'est-à-dire une croyance en un contact ou une relation directe entre lecteur et auteur.

Is the offence the best defense? Influences of childhood experiences and paranoia in the aggression in Azorean youths

A ideação paranoide é um processo cognitivo e social que pode ser considerado normativo (e.g. sentimentos de desconfiança ocasionais) ou disfuncional, constituindo-se, neste ultimo caso, como um sintoma psicopatológico (e.g. delírios paranoides). Mesmo em níveis subclínicos, a ideação paranoide pode constituir um entrave para o bom funcionamento interpessoal, na medida em que o comportamento disruptivo que dela advém pode afetar todas as esferas de funcionamento do indivíduo (e.g. relações familiares, entre pares, profissionais e/ou académicas). O presente estudo explorará a influência dos estilos parentais e o papel mediador da ideação paranoide na agressividade durante a adolescência, bem como as implicações para a prevenção e intervenção em contextos clínicos e educacionais.

Impacto da adopção das IAS/IFRS no capital próprio e no resultado líquido nas empresas portuguesas cotadas

Mestrado em Contabilidade Internacional

Demonstração dos fluxos de caixa: a análise da importância no relato financeiro

Mestrado em Contabilidade Internacional

As representações e práticas sobre a segurança e saúde no trabalho: o caso dos trabalhadores do município de Albufeira

Mestrado em Segurança e Higiene no Trabalho

Avaliação da qualidade em creche: implicações e resultados da aplicação do modelo de avaliação da qualidade das respostas sociais - creche, numa instituição particular de solidariedade social

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção do Grau de Mestre em Ciências da Educação, especialização em Administração Escolar

Inventários: reconhecimento, mensuração e desreconhecimento

O trabalho apresenta as principais diferenças da introdução do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) em relação ao anterior normativo – Plano Oficial de Contabilidade (POC) na área dos inventários. A pesquisa qualitativa permite analisar e desenvolver os dados recolhidos (primeira parte do trabalho). Fazendo uso de evidências empíricas é analisado, de forma quantificável, um exemplo prático (segunda parte do trabalho).

Liderança virtuosa, comprometimento organizacional e desempenho individual

Num mundo hipercompetitivo, a afirmação da virtuosidade tem enfrentado consideráveis resistências, sendo mesmo considerada como sinónimo de fraqueza ou ingenuidade. Todavia, e perante evidências dos potenciais perigos do exercício da liderança desprovido de valores, ética e moralidade, elevam-se as vozes em defesa de uma liderança virtuosa, capaz de aportar contributos significativamente positivos às organizações e seus colaboradores. Partindo desta premissa, esta investigação teve como objetivo analisar, com base nas perceções dos liderados, o impacto da liderança virtuosa no comprometimento organizacional, assim como o contributo deste último no desempenho individual. Sustentados numa metodologia quantitativa, inquirimos, numa primeira fase, 113 liderados provenientes de organizações localizadas no território português, com vista a apurar quais as virtudes que mais valorizavam num líder. Os dados para o teste de hipóteses foram recolhidos através da aplicação de uma bateria de testes junto de 351 liderados, também a exercer funções em organizações a operar em Portugal. Os resultados sugerem que as perceções dos liderados em torno de três dimensões de virtuosidade da liderança (liderança baseada em valores, perseverança e maturidade) contribuem para o comprometimento organizacional, sobretudo nas suas vertentes afetiva e normativa e, que este último, por sua vez, é capaz de influenciar positivamente o desempenho individual.

Tympanometry values in children between 3-45 months old

Tympanometry values of children between 3-45 months old during cold season, with a 226 Hz probe tone

The sociological perspective on the knowledge-based society: assumptions, facts and visions

The paper will present the central discourse of the knowledge-based society. Already in the 1960s the debate of the industrial society already raised the question whether there can be considered a paradigm shift towards a knowledge-based society. Some prominent authors already foreseen ‘knowledge’ as the main indicator in order to displace ‘labour’ and ‘capital’ as the main driving forces of the capitalistic development. Today on the political level and also in many scientific disciplines the assumption that we are already living in a knowledge-based society seems obvious. Although we still do not have a theory of the knowledge-based society and there still exist a methodological gap about the empirical indicators, the vision of a knowledge-based society determines at least the perception of the Western societies. In a first step the author will pinpoint the assumptions about the knowledge-based society on three levels: on the societal, on the organisational and on the individual level. These assumptions are relied on the following topics: a) The role of the information and communication technologies; b) The dynamic development of globalisation as an ‘evolutionary’ process; c) The increasing importance of knowledge management within organisations; d) The changing role of the state within the economic processes. Not only the differentiation between the levels but also the revision of the assumptions of a knowledge-based society will show that the ‘topics raised in the debates’ cannot be considered as the results of a profound societal paradigm shift. However what seems very impressive is the normative and virtual shift towards a concept of modernity, which strongly focuses on the role of technology as a driving force as well as on the global economic markets, which has to be accepted. Therefore – according to the official debate - the successful adaptation of these processes seems the only way to meet the knowledge-based society. Analysing the societal changes on the three levels, the label ‘knowledge-based society’ can be seen critically. Therefore the main question of Theodor W. Adorno during the 16th Congress of Sociology in 1968 did not loose its actuality. Facing the societal changes he asked whether we are still living in the industrial society or already in a post-industrial state. Thinking about the knowledge-based society according to these two options, this exercise would enrich the whole debate in terms of social inequality, political, economic exclusion processes and at least the power relationship between social groups.

Heterophoria, fusional amplitudes and stereoacuity in school aged children

The stability of binocular vision depends on good fusional amplitudes and its measurements provide information about the patient’s ability to cope with a deviation. However, weak correlations between fusional amplitudes and angle of deviation have been reported in the literature. There are no uniform normative values of fusional amplitudes, even though standards for vergence have been established since 1940s. Aims: 1) Determine the prevalence of heterephoria; 2) Determine the relationship between heterophoria, fusional amplitudes and stereoacuity in children.

Content validity and reliability of test of gross motor development in Chilean children

ABSTRACT OBJECTIVE To validate a Spanish version of the Test of Gross Motor Development (TGMD-2) for the Chilean population. METHODS Descriptive, transversal, non-experimental validity and reliability study. Four translators, three experts and 92 Chilean children, from five to 10 years, students from a primary school in Santiago, Chile, have participated. The Committee of Experts has carried out translation, back-translation and revision processes to determine the translinguistic equivalence and content validity of the test, using the content validity index in 2013. In addition, a pilot implementation was achieved to determine test reliability in Spanish, by using the intraclass correlation coefficient and Bland-Altman method. We evaluated whether the results presented significant differences by replacing the bat with a racket, using T-test. RESULTS We obtained a content validity index higher than 0.80 for language clarity and relevance of the TGMD-2 for children. There were significant differences in the object control subtest when comparing the results with bat and racket. The intraclass correlation coefficient for reliability inter-rater, intra-rater and test-retest reliability was greater than 0.80 in all cases. CONCLUSIONS The TGMD-2 has appropriate content validity to be applied in the Chilean population. The reliability of this test is within the appropriate parameters and its use could be recommended in this population after the establishment of normative data, setting a further precedent for the validation in other Latin American countries.

Aplicação informática para dimensionamento de barramentos em subestações

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia de Electrónica e Telecomunicações