Breves reflexões sobre segurança interna : a emergência de um novo paradigma

Foram necessários 21 anos e algumas mudanças políticas e alterações conceptuais, para que o legislador lograsse entender que o momento de aprovar uma nova disciplina jurídica ao nível do edifício normativo da Segurança. A criação do cargo de Secretário-Geral do SSI e d concepção do conjunto de recursos e meios ao serviço da Segurança Interna encarados como um sistema, com tudo o que isso comporta de integração e articulação, foi uma das maiores alterações, se não mesmo a única inovação. A cooperação e a partilha de informações, que são a «essência» do funcionamento do Sistema de Segurança Interna, são um bom exemplo da metodologia a adoptar na inclusão de vectores da Segurança, Justiça e Defesa num esforço que deve ser nacional, na redução e potencial eliminação de ameaças e riscos para a nossa «Comunidade» no pressuposto de que a missão é servir os cidadãos, garantindo a sua liberdade e segurança.

Ética, deontologia e fair play no desporto

A presença do desporto no nosso quotidiano é inquestionável. Sabemos que a sua articulação, e relação com o direito não é pacífica, e quando estamos a falar, por exemplo de “ alta competição “ o desporto desenvolve-se a um ritmo muito maior, importando por isso, algumas dificuldades na sua regulamentação. O direito ao desporto é constitucionalmente garantido, vg. Artº 79 da C.R.P., enquanto corolário das tarefas incumbidas pelo Estado, logo é-lhe exigido a inserção de medidas não só, quando estejam em causa direitos fundamentais, mas também na adopção de medidas que o tutelem. Noutro plano, falemos no direito do desporto, que é hoje uma realidade do nosso sistema jurídico.

Projet d' ecomusees et de centre de ressources educatives autour du parc national de Gorongosa (Mozambique)

As acções deste Projecto Educativo visam a criação e manutenção de uma rede de serviços educativos que contemplem três comunidades - Canda, Nhancuco e Vinho na zona envolvente do Parque Nacional da Gorongosa – Sofala – Moçambique9. O projecto configura como pólos as escolas locais e museus comunitários (a criar em cada uma das comunidades) visando a conexão entre a Educação formal e não formal, com a vida local e a compatibilização desta, com base num modelo dinâmico de acção. A criação desta rede de serviços, compatível com a realidade local, visa como destinatários a população, da idade de pré-escolar à escolaridade e à Educação não formal de adultos, no qual se inclui o grupo das mulheres. O desenvolvimento deste projecto para além de assentar na criação dos museus comunitários será coadjuvado com base na criação de um Centro de Recursos Educativos em Chitengo. Este centro de recursos funcionará como base logística de ajuda e suporte à zona e contemplará um Programa permanente de Acompanhamento de Professores, Monitores e outros líderes locais. Nele serão concebidos materiais educativos/de divulgação com base na articulação de saberes e resposta a necessidades da população. Esta concepção é compatível com vários eixos do modelo de Desenvolvimento Sustentável previsto pela Fundação Carr para o Parque Nacional da Gorongosa e zonas envolventes, contemplando do ponto de vista teórico-prático as necessidades no âmbito de Desenvolvimento Sustentável, a saber: a inclusão de géneros e de todos os escalões etários, a Educação para a Saúde, Educação Ambiental e Literacia das crianças e jovens até ao 5º ano de escolaridade.

A memória do trabalho e os trabalhos da memória : o caso do Museu da Indústria de Chapelaria

O presente trabalho de investigação, realizado no âmbito do Mestrado de Museologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, pretendeu analisar a importância da conservação de objectos e memórias no seio de processos museológicos, tendo tido como base de estudo o caso do Museu da Indústria da Chapelaria de S. João da Madeira. Partindo do princípio chave de que os objectos museológicos são mudos, no sentido em que por si não exprimem mais do que a dimensão da sua materialidade, procurou-se entender qual o papel da conservação de objectos e de memórias (individuais e colectivas) e como se articulam museologicamente a materialidade de uns e a imaterialidade de outros, na construção da(s) Identidade(s) de uma comunidade e o valor dessa identidade no contexto da afirmação cultural e social local, analisando-se desta forma o valor e papel do acto de conservação de objectos e da conservação de memórias individuais, inerentes à criação de um museu e, mais especificamente, do Museu da Indústria da Chapelaria. Para tanto este trabalho estrutura-se em dois momentos fundamentais. O primeiro momento, de carácter teórico, explora quatro conceitos fundamentais, o de conservação, o de memória, o de identidade e o de desenvolvimento local e a sua interligação no processo museológico. O segundo momento, o estudo de caso propriamente dito, analisa estas condicionantes à luz de um caso prático, o da criação de um museu no seio de uma localidade altamente industrializada que teve na produção de chapéus uma das suas maiores fontes de riqueza e afirmação sócio-económica. O objectivo da investigação passa assim por entender qual o papel das memórias individuais, no caso concreto, das memórias individuais de ex-operários da indústria da chapelaria, e a sua articulação com uma significativa colecção material, quer no âmbito restrito da criação do museu quer, de forma mais ampla e abrangente, da construção da identidade colectiva da comunidade, e em que medida o património industrial assim tratado é um meio facilitador para a compreensão dessa mesma identidade.

A gestão de políticas públicas em saúde da divisão de vigilância em saúde da secretaria de estado de saúde pública - SESPA no combate do HIV/AIDS no estado do Pará - um estudo de caso

A presente dissertação teve como objetivo compreender como se promove a Gestão da Divisão de Vigilância Sanitária pela Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA no combate do HIV/AIDS no Estado do Pará. A pesquisa contemplou o processo de Gestão de Políticas Públicas em Saúde da Divisão de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA no combate do HIV/AIDS no Estado do Pará, destacando os resultados dessa gestão nos casos notificados. Tratou-se de um estudo descritivo, cujos dados foram coletados a partir de levantamento bibliográfico e documental com aplicação de questionário na Divisão de Vigilância em Saúde da Secretaria do Estado de Saúde Pública/SESPA. O referencial teórico enfocou aspectos da contextualização da Gestão Pública e Privada, assim como fez referencia a Gestão de Políticas Públicas em Saúde em Portugal e no Brasil. Os resultados mostraram que a Gestão da Divisão de Vigilância Sanitária /SESPA consiste em uma Gestão Pública que realiza suas atividades sobre uma estrutura burocrata e centralizada impedindo que a mesma supra adequadamente, enquanto organização, às demandas do Estado do Pará e aos desafios impostos pelo HIV/AIDS, que se reafirma como assunto de saúde pública. Como conclusão, o estudo evidenciou que Gestão da Divisão da Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA no combate do HIV/AIDS não promoveu adequadamente suas ações, apresentando resultados satisfatórios, pois necessita de melhores políticas públicas que propiciem ações para o cumprimento de suas metas, fortalecendo a capacidade de organização e de articulação, como a redução efetiva das vulnerabilidades sociais e políticas que agenciam a expansão da epidemia, crescentemente associada às desigualdades sociais que vigoram no Estado do Pará.

Mineração e ecologia política: um estudo de caso em Itamarati de Minas

A presente tese é composta de três artigos sobre os impactos ao ambiente e àsaúde coletiva da cadeia produtiva do alumínio no Brasil. O primeiro artigo versa sobreos impactos produzidos ao longo das etapas produtivas do alumínio primário, a partir daextração da bauxita, até a fabricação final. O texto realça e discute os processos deexternalidades ambientais, inerentes ao processo, que são responsáveis pela degradaçãoambiental e pela produção de danos à saúde coletiva, como os relacionados aosacidentes de trabalho ou aqueles associados às emissões de gases do efeito estufa. Osegundo artigo faz uma discussão sobre o modelo de inserção do Brasil no mercadomundial do alumínio a partir dos referenciais teóricos da economia espacial e daecologia política. A inserção do Brasil no mercado global de alumínio é apresentada soba lógica da subordinação ao grande capital; uma lógica em que os territórios se adequamcomo suportes produtivos de commodities, agrícolas ou metálicas. A produção eexportação de commodities reproduz uma Divisão Internacional do Trabalho marcadapela participação submissa dos territórios produtivos, que sofrem os efeitos colaterais damodernização, com impactos ao ambiente e à saúde da população. O terceiro ederradeiro artigo, é um estudo de caso sobre os impactos da mineração de bauxita nomunicípio de Itamarati de Minas, em Minas Gerais. No texto são apresentadas ascaracterísticas do processo de extração de bauxita e sua articulação aos impactosambientais e a diminuição da qualidade de vida das famílias que tradicionalmentepraticam uma pequena agricultura familiar. O artigo discute ainda, questões quecolocam em risco a sustentabilidade socioambiental da região, como a própria atividademineral que, além do desflorestamento, geram impactos como a redução da qualidadedos solos, erosão e assoreamento; e o avanço da monocultura do eucalipto que nosúltimos anos vêm substituindo a vegetação original de áreas mineradas.

A dinâmica do desenvolvimento regional do meio oeste catarinense

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS

Competências Territoriais para o Desenvolvimento: uma análise sobre a região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS)

VIEIRA, Sirlei Tereza Pitteri. Competências Territoriais para o Desenvolvimento: uma análise sobre a região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS). 2012. 208f. Dissertação (Doutorado em Administração) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2012.

Inovação e desenvolvimento local: uma análise sobre São José dos Campos

Tese apresentada ao Programa de Doutorado em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Qualificação profissional: políticas públicas municipais no Grande ABC

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Consciência regional no Grande ABC sob a ótica da Grounded Theory

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Administração

Integração docente-assistencial : um estudo de caso

O objeto de estudo deste trabalho é o processo de integração docente assistencial entre a Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, enfocando os atores envolvidos e a sua prática histórica concreta. Pretende-se conhecer a dinâmica das relações do referido processo, entendendo-o como um trabalho coletivo que resulta de transformações históricas e sociais. Trata-se de relações de trabalho construídas na especificidade dessa prática e de seus atores. Desse modo, o processo investigado é percebido como conflituoso, desarticulado de uma ação conjunta do ensino e serviço e vivido com dificuldades, divisões e disputas entre os enfermeiros-docentes e assistenciais devido a práticas, poderes, interesses e necessidades diferentes. A dicotomia inter-institucional transparece como regra dessa articulação, desencadeando uma problemática de integração, que se traduz em obstáculos para a operacionalização das relações de trabalho. A IDA existente não é harmônica mas as relações de força que a integram devem ser aproveitadas como móvel para sua ação e transformação, definindo expectativas reais de trabalho, considerando suas inter-relações e, a partir delas, a construção/reconstrução de novas alternativas.

Harold Pinter, cinema e literatura : os limites da realidade

Partindo de duas questões teóricas preliminares, uma, da representação (literária e cinematográfica)do real e do imaginário, tanto no ângulo da produção como no da sua recepção e, a outra, da articulação entre formas de expressão artísticas distintas, ou seja, da interdisciplinaridade, este trabalho examina a presença do tema relativo aos limites entre realidade e fantasia no teatro, no cinema e na literatura, centrando sua atenção na obra de Harold Pinter. Consta de duas partes, cada uma com três capítulos. Na primeira, "Os pressupostos," discute-se as questões que fornecem seu substrato teórico. A segunda é dedicada ao corpus, identificando em seu título o tema investigado: "Os limites da realidade." Quanto à questão da representação, procura-se refutar "a afirmação de que a arte seja uma imitação da realidade. Uma releitura da Poética, de Aristóteles, reforçada pela opinião de diversos estudiosos da mesma, permite afirmar que a mÍmese corresponde, isto sim, a uma representação que envolve uma construção em que elementos da realidade são organizados segundo uma verdade criada pela própria obra, de acordo com critérios inerentes a ela. Além disso, através de uma leitura de Kathryn Hume, procura-se afirmar a interação sinestésica quase que permanente dos impulsos realista e da fantasiana literatura, identificando os tipos com que a fantasia se manifesta e as técnicas usadas para sua criação. A primeira parte encerra-se com um exame do relacionamento da literatura com as artes visuais e dramáticas, relações inter-disciplinares que situam este trabalho na literatura comparada.Dentre vários autores cujas obras contribuem para tal fim, destaca-se Martin Esslin, que estabelece os limitesde cada uma das artes dramáticas, identifica contatos delas com a literatura e permite, através de uma leitura de seu estudo sobre o teatro do absurdo, seja estabelecida a evolução que liga Aristóteles a Pinter. O corpus centra-se na obra de Pinterpara o teatro e para o cinema, sem limitar-se a ela,pois são também analisadas obras de outros escritores e cineastas, estabelendo-se aproximações ou contrastes entre elas. No quarto capítulo estão agrupadas obras nas quais desponta a imposição de verdades pela força fisica ou verbal. A luta pelo poder, a expulsão de elementos estranhos, dúvidas sobre a identidade e a inter-penetrablidade arte-vida caracterizam o capítulo seguinte. A ênfase temática do sexto capítulo recai sobre as limitações impostas pela condição humana. Praticamente todas as obras expressam a impossibilidade da existência de certezas absolutas e de uma perfeita distinção dos limites da realidade. Com isso, é possível afirmar não ser o objetivo da arte reproduzir a realidade. Mesmo que o fosse, tal tentativa resultaria infrutífera devido às limitações humanas.

A aprendizagem na educação de jovens e adultos : "o tempo fora dos eixos"

O presente trabalho apresenta inicialmente algumas conexões transversais nos tempos de vida da investigadora, preliminares à investigação. A partir dessas conexões, foram produzidas as questões que motivaram a elaboração da investigação sobre o desejo de aprender em um grupo de sujeitos de um programa de educação de jovens e adultos, bem como a procura e escolha de um referencial teórico que permitiu acompanhar a “atualização” desse desejo ao longo dos seus diversos tempos vividos. Assim, a investigação partiu do problema de que os movimentos de “atualização” do desejo de aprender no tempo de aprendizagem de jovens e adultos não obedecem a uma ordem cronológica, mas sim aos diferentes modos de articulação do presente, passado e futuro. No processo de construção do referencial teórico para investigar a “atualização” do desejo de aprender foi escolhido como eixo central o tempo, na concepção bergsoniana de duração, na qual se produzem a diferença e a singularidade, imbricadas no movimento de criação do sujeito. Embora a escolha tenha recaído no tempo, esse é inseparável do espaço, daí que foi elaborada uma análise da sociedade capitalista globalizada da contemporaneidade. O espaço é entendido aqui como extensão onde se produz o sujeito, o qual sofre as investidas dos mecanismos econômicos e culturais hegemônicos para tentar cooptar o seu desejo, acenando-lhe com a ilusão de uma total satisfação, através do consumo. Para tanto, foram analisados alguns mecanismos utilizados para a cooptação do sujeito, tais como a omissão ou suspensão de sua memória, como meio de conhecimento individual e da humanidade, cujos desdobramentos são a construção de uma lógica da não diferença e o desrespeito à alteridade, o que caracteriza a massificação da sociedade Junto à análise da sociedade capitalista massificada foi feita também uma análise das possibilidades de novas e múltiplas formas de subjetivação produtoras de linhas de fuga à homogeneização do sujeito, de dentro da sociedade, pois não há um fora possível. As novas possibilidades foram delineadas a partir de um referencial teórico encontrado na psicanálise, com suas contribuições sobre a produção do desejo, bem como as interlocuções possíveis com a filosofia da diferença em Deleuze. Quanto à orientação metodológica da investigação, a escolha do eixo tempo levou à orientação do método intuitivo bergsoniano através da leitura feita por Deleuze, o qual utiliza o caso-pensamento que, aqui, é a educação de jovens e adultos em processo de alfabetização, separando as questões relativas ao espaço e ao tempo e privilegiando o segundo; verifica se o problema proposto é um falso ou um verdadeiro problema, esse último propõe outras questões ao longo da investigação, não busca apenas soluções; acompanha o movimento do pensamento sem ter, a priori, um modelo dividido em categorias, mas procurando vê-lo na linha da duração e da produção de uma memória ontológica. O acompanhamento do pensamento dos sujeitos foi feito através da realização de entrevistas, nas quais falaram sobre o seu passado, o seu presente e suas perspectivas futuras, tendo como eixo das perguntas o desejo de aprender. Foi delimitado um grupo de nove sujeitos que participaram da investigação e estabelecidos os três tempos para serem entrevistados: o tempo de rememoração, no início do atual período de escolarização, para lembrar suas experiências passadas em relação ao desejo de freqüentar a escola; o tempo de produção/passagem, ao final do primeiro semestre de escolarização, para falar de suas experiências atuais; o tempo de fechamento/abertura, um ano após a segunda entrevista, para fazer um balanço de suas aprendizagens e das possíveis mudanças em sua vida a partir dessas aprendizagens. Esses três tempos permitiram delinear a cartografia do movimento de “atualização” do desejo de aprender dos sujeitos investigados. Após cada tempo de entrevistas dos sujeitos foi feita uma análise do que era comum a todas as falas dos sujeitos, não no sentido de encontrar generalidades, mas relativo à existência dos movimentos do seu pensamento, constituindo-se nos três entretempos da investigadora aprender e suas conexões com a produção da diferença, do estilo e da singularidade, bem como as articulações delineadas entre o presente da aprendizagem na escola, o passado e futuro de cada sujeito. A partir das conclusões e problemáticas construídas através da análise das entrevistas, foi possível apontar para algumas indicações de como se materializam as investidas da sociedade capitalista globalizada nos movimentos capilares sociais, no caso, nos sujeitos de um programa de educação de jovens e adultos, o que se mostrou de forma não monolítica, mas com ranhuras e falhas, o que permitiu ressaltar a máxima de que “nada está decidido” a respeito do sujeito e da subjetividade no seu processo de aprendizagem.

Educação e exclusão : uma abordagem ancorada no pensamento de Karl Marx

Este trabalho discute o conceito de exclusão social e suas implicações na educação, tomando como fundamento teórico o pensamento de Karl Marx. Seu objetivo é possibilitar embasamento conceitual sólido para as pesquisas no campo da educação, bem como a articulação de uma rede categorial adequada para a compreensão e intervenção nos fenômenos educativos. Inicialmente, é feita uma exposição do conjunto da obra de Marx, sob a perspectiva temática da exclusão. Em seguida, é investigado o fenômeno da exclusão social na literatura contemporânea, tanto nas ciências sociais, em geral, quanto na educação, em particular. Como resultado da pesquisa, concluiu-se que: 1) o círculo exclusão/inclusão é constitutivo necessário da lógica do capital, como condicionante de seu processo; 2) o conceito exclusão pode ter valor analítico, dentro de uma rede categorial complexa, como instrumento de reflexão do aparecer imediato do sistema do capital.