Transforma????es na gest??o de compras da administra????o p??blica brasileira

A utiliza????o da tecnologia da informa????o nos procedimentos de compras e contrata????es da administra????o federal no Brasil representa importante experi??ncia de aplica????o de sistemas de compra eletr??nica ao ambiente dos governos. O Sistema Integrado de Administra????o de Servi??os Gerais ??? SIASG ?? a ferramenta de apoio informatizado aos processos de licita????o, que tem percorrido trajet??ria de avan??o em dire????o a sua consolida????o como ferramenta de uso unificado e abrangente. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento do SIASG tem contemplado mais recentemente a tentativa de aprofundar a explora????o das potencialidades da tecnologia em dire????o ?? introdu????o de inova????es nos procedimentos de compra, abarcando inclusive a revis??o de leis e normas. Um marco nesse sentido foi a cria????o do portal de compras Comprasnet, na Internet, que permitiu a amplia????o do leque de funcionalidades oferecido bem como a forma de acesso. As se????es de 1 a 4 a seguir, abordam de forma descritiva a estrutura organizacional, o marco legal e normativo, os procedimentos de contrata????o vigentes e o perfil do Governo Federal como comprador. A se????o 5 analisa o desenvolvimento do SIASG/Comprasnet e a sua conforma????o atual sob os aspectos de inser????o institucional, abrang??ncia sobre o ciclo de compra e impactos transformadores que tem ensejado sobre as estruturas e processos da ??rea de compras.3 As conclus??es do artigo apresentam uma aprecia????o do seu grau de maturidade e consolida????o, indicando as limita????es e lacunas a serem equacionadas no seu desenvolvimento futuro.

A trajet??ria da constru????o do arcabou??o legal das compras e contrata????es na administra????o p??blica federal brasileira: processo decis??rio e oportunidade pol??tica

Este trabalho aborda a trajet??ria de constru????o do arcabou??o de leis e normas sobre compras e contrata????es, no ??mbito da administra????o p??blica federal do Brasil, ao longo da sua hist??ria recente, bem como suas implica????es para a compreens??o de alguns dilemas e perspectivas que atualmente se colocam para o fortalecimento institucional desta ??rea. O arcabou??o legal, para os fins desse trabalho, ?? o conjunto das leis aprovadas pelo Congresso Nacional, decretos-lei com for??a de lei e os decretos e outros atos normativos editados pelo Executivo para regulamenta????o de leis, que t??m por objeto as regras e procedimentos das compras e contrata????es realizadas por ??rg??os p??blicos.

A organiza????o da ??rea de compras e contrata????es na administra????o p??blica federal brasileira: o elo fr??gil

O trabalho se prop??e a resgatar a trajet??ria pouco conhecida de persistente debilidade institucional da ??rea de compras e contrata????es p??blicas. Analisa a reiterada incapacidade de constru????o de uma estrutura organizacional capaz de atender a requisitos de consolida????o da ??rea. Aborda os aspectos relacionados com a constru????o de uma vis??o e identidade, delimita????o do espa??o de atua????o e jurisdi????o, cria????o do arcabou??o de leis e normas e estrutura????o de processos e procedimentos. S??o considerados tamb??m aspectos correlatos de desenvolvimento de sistemas informatizados na ??rea. A an??lise ?? baseada em periodiza????o que considera os seguintes momentos: a experi??ncia da Divis??o de Materiais do DASP (1938 -1945), as tentativas frustradas de cria????o do Sistema de Material, ao longo dos anos 50 e 60, a incorpora????o da ??rea ao Sistema de Servi??os Gerais, sob o marco do Decreto-lei n. 200/1967 e a estrutura????o atual, conformada a partir do desenvolvimento de um sistema informatizado (SIASG-Comprasnet). O trabalho conclui com a aprecia????o da situa????o atual e perspectivas de consolida????o institucional da ??rea.

Processos de aprendizagem e inova????o na legisla????o de compras e contrata????es da administra????o p??blica federal: a cria????o do preg??o

Este trabalho resgata uma experi??ncia de aplica????o de processos de aprendizagem na inova????o da legisla????o de compras da administra????o federal. Analisa de que forma uma adequada e criativa gest??o de compet??ncias tecnol??gicas pode efetivamente mobilizar as entidades p??blicas a aperfei??oar ou mudar seus servi??os e processos. A implanta????o do preg??o, como modalidade inovadora de licita????o, mobilizou esfor??os do ??rg??o respons??vel pela normatiza????o das compras governamentais, que se estenderam a toda a administra????o federal, por meio de h??beis mecanismos de dissemina????o da inova????o. Ainda que bem sucedida, a an??lise do per??odo no qual se desenvolveu esta experi??ncia ??? entre 1999 e 2001 ??? mostra avan??os e limita????es na gest??o de compet??ncias praticada na ??rea de compras e no ??mbito do sistema de ??rg??os e entidades que a comp??e. O trabalho procura sistematizar estes aspectos e sugere recomenda????es no sentido de assegurar a continuidade e amplia????o das in??meras pr??ticas gerenciais bem sucedidas que a pesquisa realizada revelou. Os t??picos que se seguem apresentam a estrutura de conceitos que orienta a an??lise desenvolvida, baseada em estudos recentes que abordam a constru????o e sustenta????o de compet??ncias tecnol??gicas nas organiza????es. Uma breve explana????o sobre a organiza????o sist??mica adotada na ??rea de compras da administra????o federal situa o locus institucional no qual se desenvolveu a inova????o. O desenvolvimento e implanta????o do preg??o s??o detalhadamente descritos, na perspectiva dos processos de aprendizagem que engendrou e da forma como foram gerenciados. Os tipos de processos de aprendizagem s??o identificados de forma sistem??tica e analisados com base em caracter??sticas chave, relacionadas com as dimens??es de gest??o. O trabalho sugere nas suas conclus??es, recomenda????es pr??ticas para a gest??o de compet??ncias visando a inova????o, na ??rea de compras governamentais.

Servidores p??blicos federais: ra??a/cor - 2014

A Escola Nacional de Administra????o P??blica (Enap) lan??ou o quinto folder da s??rie Enap Estudos. A pesquisa possui o seguinte t??tulo: ???Servidores P??blicos Federais ??? Ra??a/Cor???. Os dados foram extra??dos do Sistema Integrado de Recursos Humanos (Siape), cedidos pelo Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, e do Censo Demogr??fico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat??stica (IBGE). O folder apresenta informa????es sobre o perfil dos servidores do Poder Executivo, segundo a ra??a ou cor.

Resenha: Novas formas de gest??o dos servi??os p??blicos: a rela????o p??blico - privado

Resenha do livro: GALV??O, Maria Cristina C.P. (org.) et al. Novas Formas de Gest??o dos Servi??os P??blicos: a rela????o p??blico-privado. Relat??rio de Pesquisa. S??o Paulo: FUNDAP, 1995, 68 p. Trata de pesquisa desenvolvida pela FUNDAP, que identificou experi??ncias de parcerias nos setores de sa??de e educa????o, privilegiando cm sua an??lise as formas organizacionais e jur??dicas, os controles e os aspectos internos relativos ao funcionamento das organiza??????es.

Da administra????o p??blica burocr??tica ?? gerencial

Este artigo analisa os aspectos essenciais da reforma administrativa do Estado que est?? sendo proposta pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. Como resposta ?? crise do Estado e ao processo de globaliza????o da economia mundial, essa proposta visa funda?? mentalmente implantar uma administra????o do tipo gerencial no setor p??blico brasileiro, cm contraposi????o a uma administra????o do tipo burocr??tica, atualmente predominante. No texto, faz-se uma an??lise da crise da administra????o p??blica burocr??tica brasileira e s??o definidas as linhas mestras para a implanta????o da administra????o p??blica gerencial, fun?? damental para responder ?? redefini????o das fun????es do Estado. Finalmente, relacionam-sc as a????es realizadas pelo Estado, que podem ser divididas em quatro tipos ??? n??cleo es?? trat??gico, atividades exclusivas de Estado, servi??os sociais competitivos ou n??o exclusi?? vos, e produ????o para o mercado ??? com tr??s tipos de propriedade. Os primeiros dois tipos de a????es est??o relacionados ?? propriedade p??blica estatal; o terceiro tipo de a????o ?? pro?? priedade p??blica n??o-estatal; c o quarto tipo de a????o ?? propriedade privada.

Tentativas e perspectiva de forma????o de uma burocracia p??blica no Brasil

An??lise da quest??o da forma????o da burocracia p??blica no Brasil, desde a cria????o do Conselho Federal do Servi??o P??blico Civil em 1936 at?? as condi????es dadas pela Constitui????o Federal de 5 de outubro de 1988. Perspectivas e dificuldades de sua consolida????o na situa????o atual. As experi??ncias ocorridas no per??odo: o Estado Novo, o processo de Redemocratiza????o de 1946, o governo Kubitschek, o Movimento de 1964 e as grandes reformas sob o Decreto-Lei n?? 200, de 1967, a crise dos anos 80, a Constitui????o de 1988 e a Administra????o P??blica sob a Carta atual. Discuss??o dos temas em debate no momento sobre a quest??o da Administra????o P??blica: estabilidade, regime jur??dico, concurso p??blico, previd??ncia.

Avalia????o das pol??ticas p??blicas na Fran??a

Ap??s um longo per??odo de discuss??o sobre a reforma do Estado, a Fran??a, em 1990, implementou um sistema interdepartamental para a avalia????o das pol??ticas p??blicas. O aspecto interessante nesta reforma e o meio pelo qual um pequeno grupo de pessoas, de diferentes institui????es e com experi??ncias pol??ticas distintas, convenceu-se da import??ncia da avalia????o das pol??ticas p??blicas e se conscientizou dos diversos problemas relativos a esta quest??o. Finalmente, com uma atitude bipartid??ria, este grupo foi capaz de criar uma realidade que modifica profundamente o sistema legislativo, tanto no que se refere ao processo decis??rio quanto ao sistema de implementa????o das pol??ticas. Neste trabalho, o autor descreve os passos do debate e os recursos das diferentes propostas que acabaram por se transformar no projeto de reforma e na sua implementa????o.

Fitorremedia����o de solo contaminado com picloram por capim-p��-de-galinha-gigante (Eleusine coracana)

O longo efeito residual do herbicida picloram no solo aumenta o risco de lixivia����o e de fitotoxicidade em culturas suced��neas; sua presen��a no solo pode ser abreviada com o uso da fitorremedia����o. O objetivo deste trabalho foi avaliar a influ��ncia da densidade populacional de capim-p��-de-galinha-gigante (Eleusine coracana) sobre a fitorremedia����o de solo contaminado com o herbicida picloram. O experimento foi realizado em casa de vegeta����o localizada no munic��pio de Rio Verde-GO, no per��odo de setembro de 2006 a fevereiro de 2007. Os tratamentos foram compostos pela combina����o entre quatro densidades populacionais da esp��cie vegetal Eleusine coracana (capim-p��-de-galinha-gigante) (0, 7, 14 e 21 plantas por vaso, correspondendo a 0, 172, 344 e 516 plantas m-2, respectivamente) e tr��s doses do picloram (0, 80 e 160 g ha-1 - aplicadas diretamente nos vasos, simulando n��veis de contamina����o do solo). Ap��s o cultivo da esp��cie vegetal fitorremediadora no substrato por 100 dias, efetuou-se, no pr��prio vaso, a semeadura da soja (Glycine max L.), esp��cie utilizada como bioindicadora da presen��a do picloram. A esp��cie Eleusine coracana mostrou ter capacidade de remediar solos contaminados com o herbicida picloram. A partir de 172 plantas m-2, aumentos na densidade populacional da esp��cie fitorremediadora n��o proporcionaram redu����o de carryover do herbicida picloram sobre a cultura da soja semeada em sucess��o.

Avalia����o da adsor����o do herbicida 2,4-D em carv��o ativado em p�� utilizando ��gua com diferentes qualidades

O 2,4-diclorofenoxiac��tico (2,4-D) �� um dos herbicidas mais consumidos no Brasil e �� preferencialmente usado devido a sua boa seletividade e baixo custo. Possui alta toxidade e baixa biodegradabilidade, oferecendo risco �� sa��de humana e ao meio ambiente, podendo ser encontrado em solos, ��guas superficiais e subterr��neas. Estudos mostram que o tratamento convencional da ��gua possui baixa efic��cia na remo����o de microcontaminantes, com isso v��rias t��cnicas t��m sido utilizadas na remo����o de compostos em ��gua, como a adsor����o por carv��o ativado. Apresenta-se a adsor����o em carv��o ativado tem se demonstrado como tecnologia eficiente na remo����o de diversos contaminantes, dentre eles os agrot��xicos. Assim, o presente trabalho objetivou avaliar a adsor����o do 2,4-D por tr��s carv��es ativados em p�� (CAP) em ��gua ultrapura e em ��gua bruta do Rio Santa Maria da Vit��ria. A quantifica����o do herbicida foi analisada por cromatografia l��quida de alta efici��ncia, ap��s concentra����o da amostra pelo m��todo de extra����o em fase s��lida. Os ensaios de adsor����o foram realizados com carv��es ativados derivados da casca de coco (CAP-01), pinus (CAP-02) e palha de caf�� (CAP-03), que foram caracterizados e avaliados na sua capacidade de remo����o do 2,4-D nas duas matrizes de ��gua. Dois modelos de isoterma de adsor����o, Langmuir e Freundlich, foram aplicados para descrever os dados de adsor����o, que indicaram o CAP-02 como o carv��o que apresentou a melhor capacidade de adsor����o do 2,4-D entre os carv��es estudados, tanto em ��gua ultrapura quanto em ��gua bruta. Nos ensaios realizados em ��gua bruta, houve redu����o da adsor����o do 2,4-D para as tr��s amostras de CAP, quando comparado com os ensaios realizados em ��gua ultrapura, indicando interfer��ncia de compostos, como a mat��ria org��nica, no processo de adsor����o.

Remo����o do herbicida 2,4 diclorofenoxiac��tico (2,4-D) no tratamento convencional de ��gua e associado �� adsor����o em carv��o ativado em p�� (CAP) em escala piloto

O aumento do uso de agrot��xicos no Brasil tem causado muitas preocupa����es, tanto em rela����o �� quest��o ambiental quanto a sa��de p��blica. Muitos desses compostos n��o s��o eficientemente removidos das ��guas por tratamento convencional, sendo necess��rias alternativas que os removam das ��guas de abastecimento. Dentre as tecnologias existentes, a adsor����o em CAP �� considerada uma das mais efetivas e confi��veis, cujas vantagens incluem alta efici��ncia de remo����o e facilidade de opera����o. O objetivo desta pesquisa �� avaliar a remo����o, em escala piloto, do agrot��xico 2,4-D e o seu principal metab��lito 2,4-DCP em amostras de ��guas tratadas por adsor����o em CAP associado ao tratamento convencional. Os testes foram realizados em instala����o piloto na ��reada ETA Carapina/CESAN. A ��gua bruta foi a proveniente do rio Santa Maria da Vit��ria contaminadaatrav��s da adi����o de agrot��xico em sua f��rmula comercial. Foram realizados quatro ensaios, dois sem adi����o de CAP e dois com adi����o de CAP junto �� unidade de mistura r��pida. Os agrot��xicos foram detectados e quantificados atrav��s da cromatografia l��quida de alta efici��ncia, em metodologia validada. As amostras coletadas foram caracterizadas de acordo com os par��metros: temperatura, turbidez, condutividade el��trica, absorb��ncia em 254 nm, cor real, cor aparente, alcalinidade, carbono org��nico total, al��m e concentra����o dos agrot��xicos 2,4-D e ��cido 2,4,5-T e do metab��lito 2,4-DCP. Os diferentes ensaios foram avaliados em termos da taxa de remo����o destes par��metros. Como resultado no TCVcom adi����o de CAP o composto de interesse foi removido abaixo de 30 ��g. L-1,Valor M��ximo Permitido, estabelecido pela Portaria do MS n�� 2.914/2011 para dosagem de 100��g.L-1e mostrou-se eficiente, tamb��m, na remo����o de mat��ria org��nica. Em nenhum dos testes foi detectado o composto 2,4-DCP e 2,4,5-T.

Reabilita����o vestibular personalizada: levantamento de prontu��rios dos pacientes atendidos no ambulat��rio de otoneurologia da I.S.C.M.S.P.

O OBJETIVO: o objetivo deste trabalho foi verificar a efic��cia da reabilita����o vestibular personalizada (RVP) em diferentes quadros otoneurol��gicos. FORMA DE ESTUDO: cl��nico retrospectivo. MATERIAL E M��TODO: Foi realizado um estudo retrospectivo que constou de uma descri����o do programa de reabilita����o vestibular de 37 pacientes, com idade entre 21 a 87 anos, vinte e seis do sexo feminino, onze do sexo masculino, com quadros otoneurol��gicos variados, atendidos no Ambulat��rio de Otoneurologia do Departamento de Otorrinolaringologia da Irmandade da Santa Casa de Miseric��rdia de S��o Paulo, no per��odo de 2002 a 2003. Estes foram submetidos �� avalia����o otoneurol��gica e depois de realizado o diagn��stico pelo otorrinolaringologista, encaminhados para a reabilita����o vestibular, realizada semanalmente no ambulat��rio, e em casa diariamente. Cada paciente seguiu programas espec��ficos de exerc��cios, considerando-se os achados ao exame vestibular, o quadro cl��nico e, principalmente, os sintomas apresentados. Os exerc��cios foram baseados em diferentes protocolos descritos na literatura. Foi realizada uma an��lise individual da evolu����o cl��nica e em conjunto, a fim de verificar a efic��cia da RVP em diferentes quadros cl��nicos. CONCLUS��O: Pudemos concluir que o programa de RVP mostrou-se um recurso terap��utico efetivo na diminui����o e extin����o dos sintomas e conseq��ente melhora na qualidade de vida de pacientes portadores de diferentes quadros cl��nicos.

Passado e presente nas rela����es Col��mbia-Estados Unidos: a estrat��gia de internacionalização do conflito armado colombiano e as diretrizes da pol��tica externa norte-americana

Este artigo tem como objetivo analisar a din��mica das rela����es entre Col��mbia e EUA, com ��nfase no governo de ��lvaro Uribe (2002-...). Para tanto, s��o examinadas a estrat��gia de internacionalização do conflito armado colombiano e os aspectos da interven����o dos EUA mediante o Plano Col��mbia. Como conclus��o, o trabalho sugere que as recentes mudan��as pol��ticas nos EUA t��m causado impacto nas diretrizes das rela����es das rela����es entre EUA e Col��mbia.