909 resultados para Revisión judicial de actos administrativos
Resumo:
En los últimos años, la capacidad para repetir esprines (RSA), se ha considerado como un factor limitante del rendimiento en el contexto deportivo del fútbol. En este sentido, esta revisión analiza los aspectos importantes que condicionan el rendimiento de la RSA, tales como los aspectos fisiológicos, los diferentes métodos de entrenamiento que se utilizan así como los test más utilizados para su evaluación. Por ello, el objetivo principal de esta revisión es dar a conocer los métodos y recomendaciones más importantes que se encuentran en la bibliografía para mejorar el rendimiento de los jugadores de fútbol en estas acciones de alta intensidad, así como conocer los test RSA más adecuados para realizar un seguimiento del rendimiento de los futbolistas a lo largo de la temporada.
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Reconocimiento-NoComercial-SinObraDerivada 3.0 España (CC BY-NC-ND 3.0 ES)
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O presente estudo se propõe a desvelar o espaço legítimo de controle de políticas públicas destinadas à concretização de direitos fundamentais pelo Poder Judiciário. Para tanto, inicialmente é apresentada uma teoria das políticas públicas, que compreende a busca de um conceito para a categoria e a apresentação de suas características e elementos mais relevantes. O estudo não prescinde da análise da teoria dos direitos fundamentais, em especial das questões atinentes à eficácia dos direitos ditos prestacionais, e também da chamada análise institucional, um campo de estudos recentemente reavivado nos Estados Unidos. Na segunda parte do trabalho, de natureza marcadamente propositiva, as políticas públicas são divididas segundo a sua natureza, e em seguida sugeridos diferentes níveis de controle jurídico. Para as políticas ligadas ao mínimo existencial, sustenta-se o controle por meio dos princípios da proibição da proteção insuficiente e vedação do retrocesso. Para as demais políticas públicas, o controle é analisado sob o prisma dos princípios da isonomia, eficiência e transparência. Após o estudo de questões incidentais, o trabalho segue para as modalidades de controle de políticas públicas, distinguindo-se entre o controle forte, em que a discricionariedade dos órgãos políticos é reduzida a zero, e o controle fraco, onde o Poder Judiciário apenas comprime o espaço de liberdade decisória.
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[ES]La adaptación de la Administración de Justicia al estatus de doble oficialidad lingüística exige la adopción de importantes medidas estructurales y organizativas que, hasta la fecha, no han resultado suficientemente efectivas. Este trabajo profundiza en los retos que en materia de lenguas se plantean a la Administración de Justicia, sobre la base del hilo conductor del sistema de planificación lingüística diseñado por la CAPV y su análisis desde la perspectiva de la jurisprudencia más reciente.
Supremacia Judicial: trajetória, pressupostos, críticas e a alternativa dos diálogos constitucionais
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A supremacia da Constituição exige que a Suprema Corte tenha a última palavra sobre o sentido da Constituição? As Supremas Cortes norte-americana e brasileira afirmam que sim, respaldadas pelo conhecimento convencional. O objetivo principal da tese é demonstrar que esta assertiva é simplesmente equivocada. Será reconstruída a história da expansão do papel político do Judiciário, no âmbito da interpretação constitucional, com vistas a elucidar os seus verdadeiros pressupostos. A evolução do constitucionalismo brasileiro será analisada à luz de tais critérios, para que se possa perceber que só há no Brasil algo parecido com uma supremacia judicial após 1988. Após o exame das críticas institucionais e democráticas, será explorado o potencial da doutrina dos diálogos constitucionais para explicar a realidade das interações entre os Poderes Legislativo e Judiciário na interpretação constitucional, e para prover um suporte normativo que logre reconciliar o fenômeno da judicialização da política com a democracia no Brasil.
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A presente tese pretende estudar dois modelos de função judicial o perfeccionismo (perfectionism) e o minimalismo (minimalism) judicial delineados por Cass Sunstein, destacando os seus fundamentos filosóficos, suas principais teses hermenêuticas, suas limitações decisórias e suas contribuições para o desenho institucional das relações entre os Poderes de Estado. O presente trabalho desenvolverá, neste sentido, duas perspectivas fundamentais, que são complementares, para o estudo das relações entre o constitucionalismo e a democracia nos sistemas político-jurídicos contemporâneos: em primeiro lugar, uma perspectiva hermenêutica, cuja preocupação reside, sobretudo, na sistematização das principais teses de cada um dos dois modelos no tocante à interpretação do texto constitucional. Em segundo lugar, será realizada uma abordagem institucionalista sobre as possíveis alternativas ao protagonismo do Supremo Tribunal Federal em termos de sua atuação como última instância na definição do significado dos dispositivos constitucionais. Para tanto, serão analisados, com apoio em um estudo comparativo, propostas de diálogo institucional que podem ser fomentadas a partir de uma visão minimalista de moderação judicial que contrasta, por sua vez, com a defesa hegemônica de uma atuação institucional ativista das cortes constitucionais na atualidade. Por último, com apoio nos modelos de função judicial delineados, será elaborada uma análise crítica da atividade jurisdicional dos ministros do Supremo Tribunal Federal com fundamento no exame da argumentação empreendida em seus votos em casos constitucionais difíceis de grande repercussão política, moral e social.
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599 p.
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Introducción: Los catéteres venosos centrales (CVC) de larga duración representan una alternativa para muchos pacientes receptores de tratamientos intravenosos prolongados y agresivos. Dentro de estos, es frecuente el uso de los reservorios venosos subcutáneos (RVS) y de los catéteres centrales de inserción periférica (PICC). En ambos, a pesar de sus numerosas ventajas, pueden surgir complicaciones que comprometan el funcionamiento del dispositivo y provocar la necesidad de retirarlo. Estas, además, pueden poner en peligro el bienestar e incluso la vida del paciente. Objetivos: Analizar las complicaciones asociadas a la implantación y uso de RVS y PICC. Metodología: Se realizó una búsqueda bibliográfica en las bases de datos: Scopus, ScienceDirect, Dialnet plus, ProQuest, OvidSP, SciELO, Cuiden y Elsevier. Resultados: Se seleccionaron seis estudios realizados sobre pacientes portadores de RVS y cinco sobre los PICC. En ellos se analizaron las complicaciones surgidas y los motivos de retirada de los dispositivos por complicaciones asociadas. Conclusiones: Los PICC presentan una morbilidad y una tasa de retirada por complicaciones mayor que los RVS. Las infecciones, obstrucciones y trombosis son las complicaciones con mayor prevalencia en ambos dispositivos junto con las extracciones accidentales en el caso de los PICC. Además, representan los motivos más habituales de retirada del CVC por alguna complicación. Las complicaciones pueden estar influenciadas por distintos factores, entre otros, los cuidados y mantenimiento que se realicen del dispositivo. Idioma: Español.
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Este trabalho teve como objetivos conhecer as demandas judiciais relacionadas à obtenção de medicamentos no município de Niterói no ano de 2010 e as estratégias desenvolvidas pela gestão municipal para lidar com este problema. Foi realizado estudo exploratório-descritivo, de abordagem quali-quantitativa, que seguiu dois caminhos metodológicos complementares: (1) levantamento e análise das demandas judiciais para obtenção de medicamentos registrados junto à Superintendência de Assessoria Jurídica da FMS, no período de janeiro a dezembro de 2010; e (2) entrevistas com 11 profissionais, gerentes e gestores envolvidos com os fluxos de atendimento das demandas judiciais no município em questão. Das 123 ações judiciais contra a FMS para obtenção de produtos e procedimentos em saúde em 2010, 98 (80,3%) visavam à obtenção de medicamentos, correspondendo a 342 medicamentos solicitados e 182 fármacos diferentes. destacaram-se, pela frequência nas ações, os seguintes medicamentos: losartana potássica, sinvastatina, ácido acetilsalicílico, furosemida e cloridrato de metformina, utilizados para problemas de saúde de elevada prevalência na população e frequentemente atendidos na atenção básica. Cabe ser assinalado que 48,6% dos medicamentos solicitados faziam parte de algum tipo de lista oficial, indicando possíveis problemas com a gestão da assistência farmacêutica no município. Os relatos dos entrevistados apontaram, entre outros: (a) dificuldades importantes presentes na gestão da Assistência Farmacêutica local, onde convivem o desabastecimento da rede e restrições orçamentárias e financeiras, como elementos que ajudam a agravar a situação estudada; (b) problemas no atendimento dos usuários pela via dos processos administrativos que, criados para facilitar o acesso do usuário aos medicamentos não disponíveis na rede, acabam sendo fontes de ações judiciais; (c) necessidade de maior empenho dos gestores na busca de soluções através de articulações interinstitucionais. O acesso a medicamentos pela via judicial tem contribuído para o desvio de recursos da atenção básica, assim como de outras contas municipais, através das multas e bloqueios determinados pelo Poder Judiciário, em decorrência do não-cumprimento dos mandados judiciais em tempo oportuno. O fenômeno da judicialização de medicamentos é um problema que dificilmente será resolvido em curto espaço de tempo e eventuais abusos que envolvem esse fenômeno devem ser identificados e combatidos de forma rigorosa. Entretanto, o Poder Público, por meio das diversas esferas governamentais, deve proporcionar à população meios eficazes para acesso aos medicamentos necessários e adequados aos pacientes. Apenas dessa maneira será possível reduzir a demanda judicial, sem comprometer o direito constitucional à saúde.
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[Es]Introducción y objetivo: La actual crisis económica ha llevado a algunos países a plantear políticas basadas en el recorte del gasto social para hacer frente a sus deudas. Los efectos de la recesión económica junto con las políticas de austeridad impuestas por algunos gobiernos podrían causar un aumento en la desigualdad social, que desembocaría en un empeoramiento de la salud pública de la población. El objetivo de esta revisión sistemática es conocer si han existido variaciones en los casos de suicidio influenciados por la crisis económica actual en los países que han sido objeto de un rescate financiero (Grecia, España, Irlanda, Portugal y Chipre) desde el inicio de dicha crisis, en el año 2008. Asimismo, se pretende evaluar si han existido aumentos en los casos de trastornos mentales y de alcoholismo por la misma causa. Metodología: Revisión sistemática en base a las disposiciones PRISMA. Se elaboró un protocolo de búsqueda para ser utilizado en 5 bases de datos (Medline, Scopus, WOS, IBECS y CINAHL) y se consideraron los estudios observaciones publicados entre el 1/1/2005 y el 31/12/2014. Resultados: Fueron seleccionados 16 estudios observacionales, con niveles de evidencia de calidad VI – VII (regular – baja). En la mayor parte de los estudios se observó un incremento en los suicidios relacionados con la crisis económica, excepto en 3 artículos, en los cuales no se evidenciaron cambios en las tasas de suicidio durante los años de crisis. Todos los artículos excepto uno concluyeron la existencia de un deterioro en salud mental, dándose sobre todo aumentos en los casos de depresión. Por otra parte, los resultados no fueron determinantes en cuanto al alcoholismo. Conclusiones: Se observa de forma general una relación entre la crisis y los suicidios y el deterioro en salud mental; sin embargo, es necesaria la realización de más investigación en este campo.
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[Es]La labor cuidadora es conocida desde la antigüedad y así lo demuestran los estudios realizados. En el transcurso de la historia ha existido una evolución en el concepto de la salud-enfermedad. Y a su vez la enfermería ha sufrido trasformaciones importantes, situándose hoy en día en la posición en la que se la conoce. Diferentes acontecimientos favorecieron ésta evolución, como los conflictos bélicos. Por ello se realiza un estudio durante la Guerra Civil Española (1936-1939), para conocer la situación de la enfermería en la época, los cuidados que ofrecieron las/los enfermeras/os, la importancia de la colaboración social para la realización de estos cuidados y el consecuente beneficio de todo ello. Dedicando una sección al País vasco. Se realiza una revisión bibliográfica recurriendo principalmente a fuentes primarias para la obtención de documentación. Dando como resultado, un estudio histórico de carácter analítico-sintético. Se obtiene como resultado una visión global de la labor cuidadora de enfermeras/os, del voluntariado y de la ayuda internacional en el transcurso del conflicto. Destaca la importancia de la formación, la disciplina, los reglamentos y guías. Resulta imprescindible señalar el importante papel que desarrolló la Cruz Roja durante todo el conflicto. El conocimiento sobre el importante papel de la enfermería y los cuidados aplicados durante la guerra, contribuye a una reflexión personal de la importancia que éstas tuvieron, y demuestra la necesidad de una indagación más profunda y amplia.
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Introducción y objetivo: El collarín cervical es un dispositivo que tiene como objetivo disminuir el movimiento del cuello para evitar lesiones secundarias en el manejo del paciente traumático en el ámbito prehospitalario. Mediante la realización de esta revisión sistemática se ha pretendido evaluar si la colocación del collarín cervical disminuye la movilidad del cuello en el paciente traumático, así como determinar si puede producir o evitar lesiones durante su manejo. Metodología: Revisión sistemática en base a las disposiciones PRISMA. Se elaboró un protocolo de búsqueda que se utilizó en cuatro bases de datos (Medline, Scopus, CINAHL y Web of Science) y se incluyeron ensayos clínicos y estudios observacionales publicados entre enero de 1995 y diciembre de 2014. Resultados: La revisión se realizó a partir de 10 ensayos clínicos no aleatorizados de modesta calidad metodológica: en 6 se utilizaron cadáveres con lesión cervical y en los otros 4 voluntarios sanos sin lesión cervical y un ensayo clínico aleatorizado de muestra pequeña realizado sobre cadáveres con lesión cervical. En los estudios realizados en pacientes sanos sin lesión cervical se observó que el collarín disminuía de forma significativa la movilidad del cuello frente a la no inmovilización. Por el contrario, en los estudios en los que participaban cadáveres con lesión cervical se determinó que el collarín cervical no disminuía la movilidad del cuello. Además en tres estudios se detectó un aumento de la separación intervertebral y en uno, un aumento de la presión venosa yugular. Conclusiones: Si bien la inmovilización cervical reduce la movilidad del cuello en pacientes sin lesión, este efecto no se produce en quienes presentan lesiones cervicales.
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El objetivo principal de este trabajo fin de grado es resaltar las novedades que ha incorporado el Reglamento 1215/2012 en el objetivo de un avance en la consecución de un verdadero espacio judicial europeo con el objeto de potenciar la libre circulación de las resoluciones judiciales en materia civil y mercantil en el ámbito de la Unión Europea. Los dos grandes objetivos de la reforma, la eliminación del exequátur y la extensión de las reglas unificadas de competencia con el propósito de suprimir la remisión a las reglas nacionales cuando el demandado no está domiciliado en un estado miembro, son objeto de estudio y crítica en este trabajo.
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[ES]En el siguiente trabajo se ha realizado una revisión bibliográfica en la que se muestran los resultados obtenidos al llevar a cabo la purificación del biogás y/o la eliminación del metano, en los casos en los que su valorización no sea posible, mediante métodos biológicos (biofiltración). Se recogen asimismo las diversas fuentes desde las que se genera el biogás (generación incontrolada o producción controlada) junto con las concentraciones típicas de todos los compuestos que pueden formar su composición. En la purificación del biogás se ha estudiado la eliminación de compuestos perjudiciales para el aprovechamiento energético del biogás, como son el sulfuro de hidrógeno (H2S), los mercaptanos y los siloxanos. Para el estudio de los compuestos a eliminar se ha diferenciado entre distintas configuraciones de biorreactores (biofiltros, biofiltros percoladores y biolavadores) y para cada una de ellas se han recogido datos representativos como la temperatura óptima de operación, las diferencias entre operar a pH ácido o básico (teniendo en cuenta que el pH natural de operación es ácido pero que en estas condiciones la solubilidad del H2S es menor y el relleno se deteriora con mayor rapidez). También se ha analizado la influencia de la cantidad de oxígeno necesario para garantizar la degradación total de los contaminantes y evitar la acumulación de depósitos de azufre, llegando incluso a necesitarse proporciones de O2/H2S de 49.2 para la oxidación completa del H2S. Se ha estudiado también la cantidad necesaria de nitrógeno (nutriente) en los procesos llevados a cabo en condiciones anaerobias (cercana a 200 mgN-NO3 -/L), así como el efecto que tienen los compuestos producidos en la oxidación parcial (azufre elemental (S0), metanol, formaldehido, etc.) en el funcionamiento del sistema.
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Considerando que o ativismo judicial é uma realidade contemporânea da prática decisória do Supremo Tribunal Federal, como melhor explicar sua recente ascensão e, principalmente, como identificar as decisões ativistas da Corte? Este trabalho é dedicado a investigar o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal de modo a tornar possível responder a essas perguntas. Nele são examinadas as práticas ativistas de importantes cortes constitucionais ou supremas cortes, principalmente a norte-americana, com o propósito de extrair lições para a elaboração de uma definição abrangente do ativismo judicial e para a montagem de um esquema explicativo e categorizador das decisões ativistas. As conclusões são por uma explicação multifacetada e por uma identificação multidimensional do ativismo judicial. Aplicando essas premissas sobre a realidade decisória do Supremo, é verificado que seu ativismo judicial responde a um conjunto de fatores institucionais, sociopolíticos e jurídico-culturais que se desenvolveram gradualmente a partir da Constituição de 1988. E, principalmente, que é possível descrever cinco dimensões de manifestação de seu ativismo judicial: metodológico (interpretativo); processual; estrutural (horizontal); de direitos; antidialógico.