A redução do negócio jurídico e o contrato de mútuo feneratício

Estudo comparado sobre o tratamento dado à redução do negócio juridico no Direito da Alemanha, Suiça, Itália, em Portugal e no Brasil

O raciocínio jurídico entre princípios e regras

Inclui bibliografia.

A interação do idoso com o contexto jurídico na situação de pedido de guarda judicial de neto

Inclui bibliografia.

O garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli : notas preliminares

Inclui notas explicativas

Liberdade sindical e de associação e o efetivo reconhecimento do direito de negociação coletiva como direitos fundamentais no trabalho : inserção das normas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Assaltos a passageiros de ônibus no Rio de Janeiro : um estudo sócio-jurídico

Inclui tabelas com número de ônibus envolvidos em acidentes de trânsito no Rio de Janeiro em 1998 e 1999; assaltos em ônibus em capitais brasileiras em 1998; assaltos em coletivos no Rio de Janeiro entre 1991 a 1999; assaltos em ônibus entre 1997-99 com ocorrêcias registradas pela polícia civil; decisão a favor da empresa nas câmaras cíveis

Legitimação procedimental e modernidade : a problemática da legitimidade jurídico-política em sociedades complexas

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A efetivação da legitimidade do estado segundo a perspectiva jurídico-democrática de Paulo Bonavides

Inclui notas explicativas e bibliografia

A crescente complexidade do sistema jurídico internacional : alguns problemas de coerência sistêmica

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental

Inclui notas explicativas e bibliográfica e bibliografia

A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro

Palestra proferida na Universidade de Milão, Itália, em maio de 2002

O cristianismo e o direito : a revolução cristã no campo jurídico

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Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000 : um retrocesso jurídico

Inclui notas explicativas e bibliografia

A liberdade sindical no Brasil : aspectos jurídico, político e econômico

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