Defining health law or the edgewood syndrome

ABSTRACT - The authors’ main purpose is to present ideas on defining Health Law by highlighting the particularities of the field of Health Law as well as of the teaching of this legal branch, hoping to contribute to the maturity and academic recognition of Health Law, not only as a very rich legal field but also as a powerful social instrument in the fulfillment of fundamental human rights. The authors defend that Health Law has several characteristics that distinguish it from traditional branches of law such as its complexity and multidisciplinary nature. The study of Health Law normally covers issues such as access to care, health systems organization, patients’ rights, health professionals’ rights and duties, strict liability, healthcare contracts between institutions and professionals, medical data protection and confidentiality, informed consent and professional secrecy, crossing different legal fields including administrative, antitrust, constitutional, contract, corporate, criminal, environmental, food and drug, intellectual property, insurance, international and supranational, labor/employment, property, taxation, and tort law. This is one of the reasons why teaching Health Law presents a challenge to the teacher, which will have to find the programs, content and methods appropriate to the profile of recipients which are normally non jurists and the needs of a multidisciplinary curricula. By describing academic definitions of Health Law as analogous to Edgewood, a fiction house which has a different architectural style in each of its walls, the authors try to describe which elements should compose a more comprehensive definition. In this article Biolaw, Bioethics and Human Rights are defined as complements to a definition of Health Law: Biolaw because it is the legal field that treats the social consequences that arise from technological advances in health and life sciences; Bioethics which evolutions normally influence the shape of the legal framework of Health; and, finally Human Rights theory and declarations are outlined as having always been historically linked to medicine and health, being the umbrella that must cover all the issues raised in the area of Health Law. To complete this brief incursion on the definition on Health Law the authors end by giving note of the complex relations between this field of Law and Public Health. Dealing more specifically on laws adopted by governments to provide important health services and regulate industries and individual conduct that affect the health of the populations, this aspect of Health Law requires special attention to avoid an imbalance between public powers and individual freedoms. The authors conclude that public trust in any health system is essentially sustained by developing health structures which are consistent with essential fundamental rights, such as the universal right to access health care, and that the study of Health Law can contribute with important insights into both health structures and fundamental rights in order to foster a health system that respects the Rule of Law.-------------------------- RESUMO – O objectivo principal dos autores é apresentar ideias sobre a definição de Direito da Saúde, destacando as particularidades desta área do direito, bem como do ensino deste ramo jurídico, na esperança de contribuir para a maturidade e para o reconhecimento académico do mesmo, não só como um campo juridicamente muito rico, mas, também, como um poderoso instrumento social no cumprimento dos direitos humanos fundamentais. Os autores defendem que o Direito da Saúde tem diversas características que o distinguem dos ramos tradicionais do direito, como a sua complexidade e natureza multidisciplinar. O estudo do Direito da Saúde abrangendo normalmente questões como o acesso aos cuidados, a organização dos sistemas de saúde, os direitos e deveres dos doentes e dos profissionais de saúde, a responsabilidade civil, os contratos entre instituições de saúde e profissionais, a protecção e a confidencialidade de dados clínicos, o consentimento informado e o sigilo profissional, implica uma abordagem transversal de diferentes áreas legais, incluindo os Direitos contratual, administrativo, antitrust, constitucional, empresarial, penal, ambiental, alimentar, farmacêutico, da propriedade intelectual, dos seguros, internacional e supranacional, trabalho, fiscal e penal. Esta é uma das razões pelas quais o ensino do Direito da Saúde representa um desafio para o professor, que terá de encontrar os programas, conteúdos e métodos adequados ao perfil dos destinatários, que são normalmente não juristas e às necessidades de um currículo multidisciplinar. Ao descrever as várias definições académicas de Direito da Saúde como análogas a Edgewood, uma casa de ficção que apresenta um estilo arquitectónico diferente em cada uma de suas paredes, os autores tentam encontrar os elementos que deveriam compor uma definição mais abrangente. No artigo, Biodireito, Bioética e Direitos Humanos são descritos como complementos de uma definição de Direito da Saúde: o Biodireito, dado que é o campo jurídico que trata as consequências sociais que surgem dos avanços tecnológicos na área da saúde e das ciências da vida; a Bioética cujas evoluções influenciam normalmente o quadro jurídico da Saúde; e, por fim, a teoria dos Direitos Humanos e as suas declarações as quais têm estado sempre historicamente ligadas à medicina e à saúde, devendo funcionar como pano de fundo de todas as questões levantadas na área do Direito da Saúde. Para finalizar a sua breve incursão sobre a definição de Direito da Saúde, os autores dão ainda nota das complexas relações entre este último e a Saúde Pública, onde se tratam mais especificamente as leis aprovadas pelos governos para regular os serviços de saúde, as indústrias e as condutas individuais que afectam a saúde das populações, aspecto do Direito da Saúde que requer uma atenção especial para evitar um desequilíbrio entre os poderes públicos e as liberdades individuais. Os autores concluem afirmando que a confiança do público em qualquer sistema de saúde é, essencialmente, sustentada pelo desenvolvimento de estruturas de saúde que sejam consistentes com o direito constitucional da saúde, tais como o direito universal ao acesso a cuidados de saúde, e que o estudo do Direito da Saúde pode contribuir com elementos

Os efeitos da intervenção no reconto e nas narrativas de experiência pessoal em crianças de idade pré-escolar

As competências narrativas emergem desde cedo, e vão sendo adquiridas ao longo do desenvolvimento da criança. No entanto não significa que se desenrolam do mesmo modo em todos as crianças pois crianças com dificuldades na produção narrativa poderão ter necessidade de um ensino específico e estruturado. Sendo a narrativa um aspeto importante da linguagem, é fundamental agir o mais cedo possível para prevenir futuros problemas, tanto no percurso académico como social. Tendo por base as questões em torno da produção narrativa, o presente estudo tem como objetivo compreender a influência da intervenção narrativa no reconto e nas narrativas de experiência pessoal em oito crianças do pré-escolar (5/6 anos), estando um dos participantes diagnosticado com uma condição do espetro do autismo. Ao longo do estudo, todos os participantes foram sendo avaliados pela escala Narrative Language Measures durante 10 sessões e quanto à intervenção narrativa denominada Campeões de histórias consistiu em 21 sessões com duração média de 25 minutos. Neste estudo recorremos ao delineamento experimental de linha de base múltipla, o que nos permitiu analisar o desempenho de cada participante ao longo do tempo. Os resultados revelaram que através da intervenção narrativa houve um aumento na cotação dos testes da escala em todos os participantes, inclusive na criança com condição do espetro autista, e que esses se mantiveram sempre acima dos níveis basais após um período de duas semanas sem intervenção. Deste modo, podemos concluir que a intervenção narrativa produziu efeitos relevantes quer no reconto, quer nas narrativas de experiência pessoal dos participantes e que se apresenta como uma intervenção económica, rápida e eficaz.

Electrophoretic protein patterns and numerical analysis of Candida albicans from the oral cavities of healthy children

The aim of this research was to evaluate the protein polymorphism degree among seventy-five C. albicans strains from healthy children oral cavities of five socioeconomic categories from eight schools (private and public) in Piracicaba city, São Paulo State, in order to identify C. albicans subspecies and their similarities in infantile population groups and to establish their possible dissemination route. Cell cultures were grown in YEPD medium, collected by centrifugation, and washed with cold saline solution. The whole-cell proteins were extracted by cell disruption, using glass beads and submitted to SDS-PAGE technique. After electrophoresis, the protein bands were stained with Coomassie-blue and analyzed by statistics package NTSYS-pc version 1.70 software. Similarity matrix and dendrogram were generated by using the Dice similarity coefficient and UPGMA algorithm, respectively, which made it possible to evaluate the similarity or intra-specific polymorphism degrees, based on whole-cell protein fingerprinting of C. albicans oral isolates. A total of 13 major phenons (clusters) were analyzed, according to their homogeneous (socioeconomic category and/or same school) and heterogeneous (distinct socioeconomic categories and/or schools) characteristics. Regarding to the social epidemiological aspect, the cluster composition showed higher similarities (0.788 < S D < 1.0) among C. albicans strains isolated from healthy children independent of their socioeconomic bases (high, medium, or low). Isolates of high similarity were not found in oral cavities from healthy children of social stratum A and D, B and D, or C and E. This may be explained by an absence of a dissemination route among these children. Geographically, some healthy children among identical and different schools (private and public) also are carriers of similar strains but such similarity was not found among other isolates from children from certain schools. These data may reflect a restricted dissemination route of these microorganisms in some groups of healthy scholars, which may be dependent of either socioeconomic categories or geographic site of each child. In contrast to the higher similarity, the lower similarity or higher polymorphism degree (0.499 < S D < 0.788) of protein profiles was shown in 23 (30.6%) C. albicans oral isolates. Considering the social epidemiological aspect, 42.1%, 41.7%, 26.6%, 23.5%, and 16.7% were isolates from children concerning to socioeconomic categories A, D, C, B, and E, respectively, and geographically, 63.6%, 50%, 33.3%, 33.3%, 30%, 25%, and 14.3% were isolates from children from schools LAE (Liceu Colégio Albert Einstein), MA (E.E.P.S.G. "Prof. Elias de Melo Ayres"), CS (E.E.P.G. "Prof. Carlos Sodero"), AV (Alphaville), HF (E.E.P.S.G. "Honorato Faustino), FMC (E.E.P.G. "Prof. Francisco Mariano da Costa"), and MEP (E.E.P.S.G. "Prof. Manasses Ephraim Pereira), respectively. Such results suggest a higher protein polymorphism degree among some strains isolated from healthy children independent of their socioeconomic strata or geographic sites. Complementary studies, involving healthy students and their families, teachers, servants, hygiene and nutritional habits must be done in order to establish the sources of such colonization patterns in population groups of healthy children. The whole-cell protein profile obtained by SDS-PAGE associated with computer-assisted numerical analysis may provide additional criteria for the taxonomic and epidemiological studies of C. albicans.

Implementação sistema gestão de desempenho aos responsáveis de departamento numa empresa transitária: o caso DSV

Com este trabalho pretende-se desenvolver um projeto de intervenção no âmbito da gestão do desempenho a aplicar aos responsáveis de departamento da DSV Portugal. O Sistema de Gestão de Desempenho afigura-se como um importante instrumento, estratégico para a gestão das organizações, tendo sido um enorme desafio para quem o tem implementado. Avaliar desempenhos constitui um aspeto central e uma função essencial da gestão de recursos humanos nas organizações de hoje. Ao avaliar o desempenho e o contributo dos recursos humanos para o desenvolvimento e a prossecução dos seus objetivos, a organização obtém informação que lhe permite uma tomada de decisão mais eficaz. Se os desempenhos não se encontram de acordo com o esperado, deverão ser desenvolvidas estratégias para corrigir este efeito, se o desempenho é satisfatório ou excede as expectativas, deverão os colaboradores ser premiados e valorizados. Assim, propomo-nos à criação de um projeto de intervenção numa empresa Transitária, estrategicamente alinhado com a missão, a visão, os valores e as competências valorizadas pela empresa DSV Transitários, Lda. Na elaboração deste projeto foi num primeiro momento realizada a identificação do tema junto da empresa e revisão da literatura. Foi realizado um diagnóstico interno aos procedimentos e práticas existentes, analisando assim o enquadramento organizacional onde se pretende intervir. A partir da conjugação das análises previamente indicadas e tendo por base a definição e os objetivos a que este projeto se propõem alcançar foi definido o planeamento estratégico que consta da estratégia, os objetivos estratégicos e respetivos âmbitos. Assim como foi definido o planeamento operacional, a metodologia a usar, o cronograma de atividades e momento de avaliação do projeto. Descreve-se depois a implementação, assim como os processos, procedimentos e instrumentos desenvolvidos e, finalmente realiza-se a avaliação de todo o projeto.

Supporting NAT traversal and secure communications in a protocol implementation framework

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Electrotécnica e de Computadores

Integrating rich learning applications in LMS

Currently, a learning management system (LMS) plays a central role in any e-learning environment. These environments include systems to handle the pedagogic aspects of the teaching–learning process (e.g. specialized tutors, simulation games) and the academic aspects (e.g. academic management systems). Thus, the potential for interoperability is an important, although over looked, aspect of an LMS. In this paper, we make a comparative study of the interoperability level of the most relevant LMS. We start by defining an application and a specification model. For the application model, we create a basic application that acts as a tool provider for LMS integration. The specification model acts as the API that the LMS should implement to communicate with the tool provider. Based on researches, we select the Learning Tools Interoperability (LTI) from IMS. Finally, we compare the LMS interoperability level defined as the effort made to integrate the application on the study LMS.

Spatial neighborhood matrix computation: Inverse distance weighted versus binary contiguity

Paper presented at Geo-Spatial Crossroad GI_Forum, Salzburg, Austria.

A importância da análise económico-financeira na performance empresarial: relatório de estágio na empresa Prime Century, Lda

Com o acentuar da crise financeira (que se traduziu numa situação de recessão económica a nível mundial com efeitos consideráveis na economia portuguesa), cada empresa tem ainda mais em atenção a sua performance, como maximizar o seu valor, e talvez ainda mais importante nos dias que correm, como minimizar o risco de falência. Para tal, os gestores têm de ter em consideração todos os aspetos relevantes e que possam interferir com o sucesso do seu negócio. Nesse sentido, devem ter em seu poder o mais alargado leque de informação possível, para tomarem as decisões corretas tanto a curto como a médio longo prazo. A informação disponibilizada pela análise económico-financeira torna-se então um importante instrumento para a tomada de decisão embora não poderá ser apenas o único instrumento utilizado pelos decisores. Com o presente relatório de estágio pretende-se aferir da importância da análise económico-financeira na performance das empresas, tendo em consideração o estágio realizado na empresa Prime Century, Lda. Para além da já referida análise económico-financeira, iremos abordar, na sequência do trabalho desenvolvido durante o estágio, a criação de planos de negócios e a avaliação de empresas.

Método de correspondência para sistemas de visão multi-câmara

Os sistemas de perceção visual são das principais fontes de informação sensorial utilizadas pelos robôs autónomos, para localização e navegação em diferentes meios de operação. O objetivo passa por obter uma grande quantidade de informação sobre o ambiente que a câmara está a visualizar, processar e extrair informação que permita realizar as tarefas de uma forma e ciente. Uma informação em particular que os sistemas de visão podem fornecer, e a informação tridimensional acerca do meio envolvente. Esta informação pode ser adquirida recorrendo a sistemas de visão monoculares ou com múltiplas câmaras. Nestes sistemas a informação tridimensional pode ser obtida recorrendo a técnica de triangulação, tirando partido do conhecimento da posição relativa entre as câmaras. No entanto, para calcular as coordenadas de um ponto tridimensional no referencial da câmara e necessário existir correspondência entre pontos comuns às imagens adquiridas pelo sistema. No caso de más correspondências a informação 3D e obtida de forma incorreta. O problema associado à correspondência de pontos pode ser agravado no caso das câmaras do sistema terem características intrínsecas diferentes nomeadamente: resolução, abertura da lente, distorção. Outros fatores como as orientações e posições das câmaras também podem condicionar a correspondência de pontos. Este trabalho incide sobre problemática de correspondência de pontos existente no processo de cálculo da informação tridimensional. A presente dissertação visa o desenvolvimento de uma abordagem de correspondência de pontos para sistemas de visão no qual é conhecida a posição relativa entre câmaras.

Human infection by Angiostrongylus costaricensis in Venezuela: first report of a confirmed case

A proven case of human infection caused by Angiostrongylus costaricensis is reported for the first time in Venezuela. The patient was a 57-year-old female surgically operated because of signs of peritonitis with a palpable mass at the lower right quadrant of the abdomen. WBC count reported 16,600 cells/mm³, with 46% eosinophils. The tumoral aspect of ileocolic area and peritoneal lymph nodes prompted the resection of a large area of the terminal ileum, cecum, part of the ascending colon and a small part of the jejunum, where a small lesion was found. The pathology showed thickened areas of the intestinal wall with areas of hemorrhage and a perforation of the cecum. Histology showed intense eosinophil infiltration of the whole intestinal wall, granulomas with giant cells and eosinophils. Some of the granuloma surrounded round or oval eggs with content characterized by a large empty area, cells or embryo in the center, and sometimes nematode larvae. A cross section of an adult nematode worm was observed inside a branch of mesenteric artery. The intestinal affected area, the characteristics of the lesions, the presence of eggs in the submucosa with nematode larvae inside, and the observation of a nematode inside a mesenteric artery, makes sufficient criteria for the diagnosis of an infection by Angiostrongylus costaricensis.

L. (L.) chagasi in aids and visceral leishmaniasis (kala-azar) co-infection

Concomitant skin lesions in visceral leishmaniasis (VL) or kala-azar are rare, being more common the description of post-kala-azar dermal leishmaniasis occurring post treatment of kala-azar. Skin lesions caused by Leishmania donovani are frequently seen in the aids-VL co-infection. In Brazil cutaneous or mucosal forms of tegumentary leishmaniasis concomitant with aids are more commonly registered. Here we present a case of aids-VL co-infection, with unusual cutaneous and digestive compromising attributed to L. (L.) chagasi, with special attention to ecthymatous aspect of the lesion, allied to the absence of parasite on the histological skin biopsy.

Abdominoplasty and Thoraco-Epigastric Flaps for Large Anterior Trunk Defects after Dermatofibrosarcoma Protuberans Wide Resection: Two Illustrative Cases

INTRODUCTION: Excision of large dermatofibrosarcoma protuberans in the anterior aspect of the trunk often results in large surgical defects that frequently dictate the need for microsurgical reconstruction. However, this option is not always available. PRESENTATION OF CASE: The authors describe two patients with very large anterior trunk dermatofibrosarcoma protuberans: one in the epigastric region and the other in the hypogastric region. In the patient with the hypogastric tumor, a classical abdominoplasty flap associated with umbilical transposition was used to cover the skin defect after muscle and fascial plication, and placement of a polypropylene mesh. In the patient with the epigastric tumor, a synthetic mesh was also placed, and the skin and subcutaneous defect was reconstructed with a reverse abdominoplasty flap and two thoraco-epigastric flaps. In both cases, complete closure was possible without immediate or late complications. DISCUSSION: The local options described in this paper present several potential advantages compared to microsurgical reconstruction, namely they are easier and faster to perform and teach; they provide a good skin color and texture match; they are not associated with distant donor site morbidity; follow-up is usually less cumbersome; the post-operative hospital stay tends to be shorter; they are less costly; they are less prone to complete failure. CONCLUSION: The authors believe that these two patients clearly show that local flaps, although frequently neglected, continue to be valid options for reconstructing large anterior trunk defects, even in the current era of microsurgery enthusiasm.

SHõWA: A Self-healing Framework for Web-based Applications

The complexity of systems is considered an obstacle to the progress of the IT industry. Autonomic computing is presented as the alternative to cope with the growing complexity. It is a holistic approach, in which the systems are able to configure, heal, optimize, and protect by themselves. Web-based applications are an example of systems where the complexity is high. The number of components, their interoperability, and workload variations are factors that may lead to performance failures or unavailability scenarios. The occurrence of these scenarios affects the revenue and reputation of businesses that rely on these types of applications. In this article, we present a self-healing framework for Web-based applications (SHõWA). SHõWA is composed by several modules, which monitor the application, analyze the data to detect and pinpoint anomalies, and execute recovery actions autonomously. The monitoring is done by a small aspect-oriented programming agent. This agent does not require changes to the application source code and includes adaptive and selective algorithms to regulate the level of monitoring. The anomalies are detected and pinpointed by means of statistical correlation. The data analysis detects changes in the server response time and analyzes if those changes are correlated with the workload or are due to a performance anomaly. In the presence of per- formance anomalies, the data analysis pinpoints the anomaly. Upon the pinpointing of anomalies, SHõWA executes a recovery procedure. We also present a study about the detection and localization of anomalies, the accuracy of the data analysis, and the performance impact induced by SHõWA. Two benchmarking applications, exercised through dynamic workloads, and different types of anomaly were considered in the study. The results reveal that (1) the capacity of SHõWA to detect and pinpoint anomalies while the number of end users affected is low; (2) SHõWA was able to detect anomalies without raising any false alarm; and (3) SHõWA does not induce a significant performance overhead (throughput was affected in less than 1%, and the response time delay was no more than 2 milliseconds).

Análise e otimização de processo no departamento de manutenção de uma empresa industrial

As empresas no século XXI têm necessidade de reduzir os seus custos de manutenção para serem competitivas num mercado cada vez mais global, implementando a Manutenção Lean no setor diretamente responsável pela Manutenção e também estender a toda a organização. Este trabalho foi realizado no âmbito do estágio efetuado na empresa Lameirinho, empresa líder de Têxtil-Lar, localizada na zona de Guimarães e que possui um Departamento de Manutenção onde a fiabilidade e disponibilidade dos equipamentos é um aspeto importante bem como a sua manutenção a custos reduzidos. Assim, tendo como objetivo a melhoria do Departamento de Manutenção da empresa Lameirinho foi efetuada uma auditoria de Manutenção Lean com o intuito de determinar o estado atual, foram identificados problemas e oportunidades de melhoria bem como foram apresentadas soluções para os mesmos. Os benefícios que se obtêm com a implementação das soluções são, entre outros: melhor planeamento das intervenções de Manutenção com alocação no momento necessário dos recursos humanos e a disponibilização de peças assim como as intervenções de manutenção serem efetuadas quando a Produção menos necessita do equipamento produtivo; redução e eliminação das intervenções de Manutenção Corretiva de Emergência; redução dos custos de Manutenção na globalidade da empresa através dos benefícios obtidos e com impacto direto nos resultados económicos da empresa.

O tratamento jurídico e contabilístico das reservas nas cooperativas

Este estudo pretende aferir a relevância das reservas na estrutura financeira da cooperativa e compará-las com a relevância das reservas numa sociedade comercial, de idêntica estrutura financeira. Para o efeito, depois de uma reflexão sobre o tratamento jurídico e contabilístico das reservas nas cooperativas, procede-se a um estudo empírico, tendo por referência a Cooperativa dos Pedreiros. Tendo em conta um conjunto de vertentes construídas a partir do enquadramento jurídico e contabilístico – constituição e utilização das reservas, as suas finalidades (quer durante a vida das cooperativas quer no momento da dissolução e liquidação do seu património), as funções das reservas, e o seu enquadramento contabilístico, – realizou-se uma entrevista em profundidade e procedeu-se à análise dos Estatutos da Cooperativa dos Pedreiros, com vista a analisar tais vertentes na atividade desenvolvida pela mesma e refletida nos relatórios de contas dos anos 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014. Os resultados do estudo confirmam que as reservas nas cooperativas têm um regime jurídico diferente face ao das sociedades comerciais, nomeadamente quanto ao destino da reserva legal, que nas cooperativas se circunscreve à cobertura de perdas, bem como a sua irrepartibilidade entre os cooperadores. Tal diferença é, igualmente, visível quando se estabeleceu o paralelismo entre o regime das reservas na cooperativa e na sociedade comercial. Constata-se que as reservas apresentam maior importância na estrutura financeira da cooperativa do que na sociedade comercial. Por fim, refira-se que o caráter pioneiro deste estudo empírico poderá contribuir para uma futura alteração ao normativo jurídico português aplicável às cooperativas quanto a aspetos particulares do seu regime, destacando-se a importância da contínua dotação das reservas irrepartíveis, nomeadamente da reserva legal.