A “Escola a Tempo Inteiro” – monopolização de um serviço público de educação pela escola pública e formas de privatização

O “modelo” de operacionalização da política de “Escola a Tempo Inteiro” (ETI) preconiza uma nova tendência para uma perspectiva escolocêntrica que se traduz na monopolização da prestação de serviços educativos pela escola pública, entrando, assim, em rutura com outros “modelos” e práticas inspiradas no não escolar. Uma tendência que concorre para o resgate duma perspectiva globalizada da ação educativa sob a responsabilidade do Estado (através da escola pública) que delega a prestação daqueles serviços públicos no Estado Local, preterindo (ou relegando para segundo plano) outras agências locais de caráter privado. Daqui decorrem dois fenómenos a ter em consideração: por um lado, a concentração da educação na escola pública, tornando-a “transbordante”; por outro lado, o “esvaziamento” de outras organizações locais, pela alteração das lógicas do princípio da subsidariedade, pela inibição da “liberdade de escolha” pelas famílias e pela oposição a formas de privatização da educação. A esta lógica recentralizadora parece estar subjacente a ideia de necessidade de vinculação e de reintegração das ofertas educativas no quadro organizativo e curricular da escola pública, com vista à concretização de um projecto educativo nacional mediado pelas autarquias capaz de promover uma efetiva igualdade de oportunidades.

A experiência de usuários do serviço público em psicoterapia de grupo: estudo qualitativo

OBJETIVO: Investigar a experiência de usuários de serviço público em uma breve intervenção psicoterápica de grupo, de orientação dinâmica. MÉTODOS: Dentre 52 pacientes que participaram de intervenção psicoterápica de grupo, em estudo de eficiência, 11 foram sorteados e submetidos a entrevistas retrospectivas em profundidade. O relato dos pacientes foi submetido à análise de conteúdo, segundo metodologia do Grounded Theory. RESULTADOS: A análise das entrevistas revelou que houve boa aceitação e avaliação positiva da intervenção psicoterápica por parte dos pacientes. Os principais achados foram a importância da interação entre os participantes e a trajetória terapêutica após o término da intervenção, na qual a maior parte dos pacientes deu seguimento à psicoterapia. CONCLUSÕES: A intervenção psicoterápica foi bem aceita pelos pacientes, produzindo resultados relevantes e estimulando a continuidade da psicoterapia.

A percepção dos técnicos que acompanham clientes a um Centro de Recursos de Inclusão Digital sobre o seu funcionamento e as repercussões no seu público-alvo

Os indivíduos com limitações acentuadas em termos motores/cognitivos/sensoriais tem muito menos oportunidades de interagir sobre o ambiente envolvente do que quem não sofre estas limitações. O mundo que nos rodeia, não está de forma alguma “pensado” para pessoas com limitações acentuadas. Na Era da Informação e da comunicação que vivemos actualmente, a utilização das TIC tornou-se uma competência fundamental para a vida de uma pessoa de forma integrada nesta sociedade. Se para quem não sofre de acentuadas limitações é absolutamente necessário possuir estas competências TIC, para o público com limitações acentuadas as TIC podem constituir uma oportunidade única para poder interagir, comunicar e conhecer melhor o mundo envolvente. Neste sentido, foi realizado um estudo com o intuito de tentar perceber quais as características que um Centro de Recursos de Inclusão Digital possuí, para responder a pessoas com necessidades educativas individuais de carácter permanente. Procurou-se ainda compreender o seu funcionamento como um todo, tentando detectar os pontos fortes e os pontos fracos do referido centro. Este estudo assenta na percepção de técnicos inquiridos (envolvidos em actividades do Centro de Recursos), relativamente aos benefícios e constrangimentos na intervenção educativa dos clientes que acompanham.

Serviço público de televisão na Europa: o princípio do fim ou um novo começo no século XXI?

Nas últimas décadas, nem um só mês passou sem que tenham surgido, num ou noutro país, uma grande reportagem, um livro, uma conferência ou um estudo acerca do serviço público de televisão (SPT). Ouvimos constantemente que novas leis são adoptadas ou que se sucedem lançamentos de reformas das organizações de SPT em determinado local. Tudo isto atesta a importância desta instituição de radiodifusão. Contudo, tal pode ser interpretado como sendo uma evidência da sensibilidade e da vulnerabilidade do conceito do serviço público de radiodifusão, que está permanentemente em mutação, necessitando de constantes reajustamento, redefinição, reafirmação da sua legitimidade e adaptação a um novo contexto. A Assembleia Parlamentar do Conselho Europeu referiu que o SPT é “uma das instituições sociopolíticas e de media chave desenvolvidas pelas democracias da Europa Ocidental no século XX” e que debatê-lo é, na realidade, discutir “acerca dos fundamentos filosóficos, ideológicos e culturais da sociedade e acerca do papel do Estado e do sector público em ir de encontro às necessidades dos indivíduos e da sociedade como um todo” (“Public service broadcasting”, 2004). Por outras palavras, quando consideramos o modelo futuro do SPT, estamos na realidade a falar no tipo de sociedade em que queremos viver. A referida assembleia chamou os estados membros de modo a se “definir um enquadramento apropriado para o funcionamento do serviço público de radiodifusão bem como a sua adaptação e modernização de forma a satisfazer as necessidades do público e os requisitos da era digital” (“Recomendação 1641”, 2004), criando condições para que o SPT continue a servir o público e a cidadania política e cultural.

Audiências, consumidores e cidadãos: implicações das mudanças nas relações dos operadores de serviço público

Os media encontram-se perante um cenário muito diferente daquele que existia aquando da fundação da RTP, há 50 anos, o qual se caracterizava pela complexidade e pela turbulência do mercado. O primeiro aspecto resulta das dificuldades com as quais se debatem as empresas de comunicação, enquanto o segundo decorre da instabilidade e da falta de orientação clara nos mercados, factores que originam incerteza e riscos estratégicos. As pressões sobre os media são provocadas por cinco factores decisivos subjacentes ao desenvolvimento contemporâneo do sector: abundância de meios de comunicação; fragmentação e polarização das audiências; desenvolvimento de carteiras de produtos; erosão da força das empresas de media; e alterações de poder no processo comunicacional. O primeiro factor torna-se visível através do acréscimo dramático de tipos e unidades de media, bem como do crescimento da oferta, que excede largamente o aumento de procura em termos monetários e temporais. Dispararam a quantidade de páginas dos jornais e o número de horas diárias de emissão (tanto de rádio como de televisão) e de revistas e livros publicados. Nesta altura, as condições técnicas e económicas e as políticas públicas fomentam o aparecimento de novos fornecedores de conteúdos, aumentando, dramaticamente, a oferta de empresas.

Para uma reorganização do serviço público de media: responsabilidade social, independência institucional e autonomia editorial no quadro da relação problemática entre o Estado e o mercado

O debate em torno dos media de serviço público aborda com frequência, e por boas razões, o quão justificável é o envolvimento público no mercado dos meios de comunicação social e − para aqueles que o aceitem − a natureza do seu papel, do seu campo de operações e dos conteúdos e serviços disponibilizados. Estas questões definem o campo de batalha central, onde se joga o destino e o papel dos media de serviço público. Aos assuntos de governança é dispensada menor atenção. Se aceitarmos que os media públicos desempenham um papel importante nas esferas cultural e política das sociedades europeias, como deverá o fornecimento dos seus serviços ser organizado? Como se conseguirá encontrar o delicado equilíbrio entre controlo público, responsabilização e autonomia editorial? Estas questões, que constituirão o objecto deste capítulo, são muitas vezes consideradas um subtema burocrático por pessoas com interesses específicos e conhecimentos especializados, como é o caso de funcionários públicos nas autoridades de regulação, advogados em grupos privados de comunicação, académicos, ou gestores/administradores de media públicos. No entanto, a temática deve atrair agora maior atenção, uma vez que as questões de governação podem constituir o novo – e mais subtil – campo de batalha, no qual os grupos privados de comunicação procuram novas oportunidades, após verificarem que o seu ataque à própria existência dos seus congéneres públicos não se traduziu numa vitória clara.

Capacidade materna de cuidar e desnutrição infantil

OBJETIVOS: Identificar e medir a magnitude do risco de desnutrição associada a fatores determinantes da capacidade materna de cuidado infantil: estrutura familiar, escolaridade, trabalho, saúde física e saúde mental maternas. MÉTODOS: Delineou-se um estudo de casos e controles. Foram selecionados 101 casos (crianças com peso/idade abaixo do percentil 5) e 200 controles (crianças com peso/idade acima do percentil 25) mediante inquéritos antropométricos realizados durante três "Dias Nacionais de Vacinação", em 1996 e 1997. Os dados foram obtidos em entrevistas realizadas nos domicílios com as mães das crianças. Para detectar o efeito-líquido de cada fator em estudo, realizou-se análise de regressão logística multivariada e hierarquizada. Tais fatores e as possíveis variáveis de controle foram agrupados em blocos, ordenados segundo a precedência com que influiriam sobre o estado nutricional infantil. Adotaram-se p<0,20 para seleção das variáveis de controle (mediante análise univariada) e p<0,05 para identificação de associação estatisticamente significativa entre fatores de estudo e desnutrição infantil. RESULTADOS: Foram identificados como fatores de risco de desnutrição: (a) estrutura familiar adversa indicada pela ausência de companheiro ("odds ratio" [OR] = 2,2; IC95%, 1,1-4,5); (b) internação materna durante a gravidez (OR=3,5; IC95%, 1,6-7,7); (c) precária saúde mental materna expressa pela presença de três a quatro sintomas de depressão (OR=3,1; IC95%, 0,9-10,3); (d) fatores de estresse familiar, no caso, indícios de alcoolismo em pelo menos um membro da família (OR=2,1; IC95%, 1,2-3,9). A idade da criança no início/retorno da mãe ao trabalho também se associou de modo independente à presença de desnutrição, porém os efeitos variaram: retorno precoce (criança com menos de quatro meses) não significou risco ou proteção; volta da mãe ao trabalho quando a criança tinha entre quatro meses e 12 meses constituiu fator de proteção. CONCLUSÕES: Evidenciou-se que fatores potencialmente definidores da capacidade materna de cuidado exercem efeito independente sobre o estado nutricional infantil.

Da programação de fluxo à televisão de stock: programação e serviço público

No futuro, o papel da televisão pública ver-se-á condicionado pelo processo acelerado de evolução que marca uma transição da forma dominante da televisão de fluxo à televisão de stock – algo que já acontece, aliás, nos nossos dias. O meio tem evoluído desde o seu nascimento, respondendo a uma tensão existente entre dois vectores de força, em cujos pólos encontramos, por um lado, a inovação tecnológica e, por outro, a regulação. O primeiro pólo está representado na linha temporal pelo movimento entre o deslumbramento da tecnologia analógica e o da tecnologia digital. O segundo marca o momento em que a televisão deixa de ser considerada um bem público (ideia dominante) e passa a ser vista como mais uma indústria. Os dois pólos têm mantido uma relação activa e de mútuo condicionamento. Pode-se dizer que a regra subjacente a esta dinâmica tem sido a seguinte: a um menor grau de inovação tecnológica corresponde uma maior regulação; um maior grau de inovação está associado a uma maior desregulação. Se concordamos que o nascimento da televisão corresponde ao grau zero de inovação (pese embora a própria invenção da mesma tenha constituído uma novidade espectacular), também é verdade que esse grau pressupunha o uso de uma tecnologia que possibilitava a transmissão à distância de som e imagens em movimento, sem necessidade de se dispor de um elo físico. Para tal, nesta fase de desenvolvimento tecnológico, era utilizada a modulação das ondas hertzianas, um bem escasso que permitia transmitir sem interferências um número limitado de canais.

Programa de educação para a saúde desenvolvimento e estimulação infantil

Introdução: A participação activa dos pais e outros cuidadores está relacionada com o conhecimento que estes têm, sendo por isso importante traçar estratégias que promovam a aquisição de conhecimentos. A triagem e detecção precoce de alterações do desenvolvimento infantil são de uma importância premente fazendo o Fisioterapeuta parte da equipa multidisciplinar responsável por tal. Objectivos: Aumentar o grau de conhecimento dos pais e funcionários da instituição, sobre desenvolvimento infantil, da criança dos 0 aos 3 anos e detectar alterações e/ou atrasos no desenvolvimento infantil, presentes e até então não diagnosticados. Amostra: A amostra deste estudo foi constituída por 45 pais com filhos a frequentar a creche do Abrigo, 39 crianças e 11 funcionários. Pais e funcionários responderam a um questionário de levantamento de necessidades e de caracterização sociodemográfica. Houve ainda reuniões com os pais para informação dos resultados das avaliações e uma sessão educativa para pais e funcionários da creche onde foram avaliados conhecimentos antes e depois da sessão. As 39 crianças foram avaliadas através do Teste de Triagem de Desenvolvimento de Denver II. Resultados: A grande maioria dos pais e funcionários querem ter acções de formação na área do desenvolvimento infantil. Das 39 crianças avaliadas, 2 atrasos de desenvolvimento detectados e encaminhados. Relativamente aos pais foi possível observar um aumento de aquisição de conhecimentos na primeira sessão educativa não se tendo observado o mesmo na 2ª sessão. Nos funcionários verificou-se uma aquisição de conhecimentos. Conclusão: A educação para a saúde é primordial nas instituições com crianças sendo o papel do fisioterapeuta integrado na equipa destas instituições, muito importante

Um jogo a dois : Interação mãe-bebé e auto-regulação infantil

O objetivo do presente estudo exploratório é estudar a relação entre a qualidade da relação mãe-bebé e o comportamento regulatório do bebé aos 3 meses de vida. Adicionalmente, é propósito do presente trabalho averiguar a influência dos fatores demográficos nesta relação mãe-filho(a), na auto-regulação e na interações destes dois fatores. Para o efeito, foi selecionada aleatoriamente uma sub-amostra de 13 casos (de uma amostra de 90 casos), sem fatores assinaláveis de risco. A seleção da amostra tal como a posterior recolha de dados foram realizadas no Hospital de Santa Maria. A relação mãe-bebé foi estudada e filmada em situação de jogo livre e os filmes cotados com a escala CARE-Index. A capacidade de auto-regulação do bebé foi estudada e filmada na situação experimental Face to Face Still-Face e os filmes foram cotados segundo a segundo, utilizando as escalas IRSS e MRSS. Quando avaliámos a qualidade diádica, sendo esta uma amostra sem fatores assinaláveis de risco, encontramos 7 díades em risco moderado, sendo este um resultado inesperado e que independentemente do tamanho da amostra poderá ser um alerta. Nesta pequena amostra foi possível encontrar associações entre os comportamentos infantis e maternos e os indicadores demográficos. Com efeito, a idade materna esteve positivamente correlacionada com o comportamento defensivo do bebé. Do lado dos pais, a idade paterna esteve positivamente correlacionada com a cooperação infantil e com a qualidade diádica (pais mais velhos serão mais pacientes?). A passividade infantil esteve negativamente correlacionada com a escolaridade materna ou com a sensibilidade materna. Por fim, os dados indicam diferenças entre géneros (coincidentemente com investigações anteriores), i.e., os rapazes apresentam mais comportamentos negativos no episódio de Still-Face e as raparigas exibem mais comportamentos de autoconforto sugerindo maior resiliência comparativamente aos rapazes. Relativamente à auto-regulação infanti, o efeito Still-Face foi verificado através do aumento significativo dos comportamentos negativos e de autoconforto por parte dos bebés aquando da inexpressividade da mãe (segundo episódio). O resultado mais interessante deste trabalho, foi a distinção de três tipos de auto-regulação: i) Instável ansioso ou negativo sem recuperação, ii) negativo com recuperação e iii) positivo. Este resultado associado a recentes pesquisas abre a discussão sobre a formação de padrões de comportamento em idades tão precoces.

Consumo infantil de alimentos industrializados e renda familiar na cidade de São Paulo

OBJETIVO: Descrever o consumo infantil de alimentos industrializados e a relação com a renda familiar per capita, com base em inquérito domiciliar. MÉTODOS: O consumo alimentar de uma amostra probabilística da população infantil residente na cidade de São Paulo, entre zero e 59 meses de idade (n=718), foi estudado em 1995/1996 por meio de inquérito recordatório de 24h. Analisou-se a relação entre o consumo de 24 alimentos industrializados e a renda familiar per capita, distribuída em quartis. RESULTADOS: O consumo de açúcar foi maior entre as crianças de menor renda, enquanto achocolatados, chocolates, iogurte, leite em pó modificado e refrigerantes foram mais consumidos por crianças de maior renda familiar per capita (p<0,05). CONCLUSÕES: Concluiu-se que a renda familiar per capita influencia o consumo de alguns alimentos industrializados.

Estimativa de impacto da amamentação sobre a mortalidade infantil

OBJETIVO: A mortalidade infantil no Estado de São Paulo tem mostrado uma redução progressiva nos últimos anos. Atualmente, atinge níveis para além dos quais uma maior redução parece desafiadora. Causas neonatais precoces correspondem a 50% desses óbitos. Entre os óbitos não neonatais precoces, destacam-se a pneumonia e a diarréia como as principais causas. O objetivo da pesquisa é estudar o impacto da amamentação na redução dos óbitos. MÉTODOS: Foram estudados 14 municípios da Grande São Paulo, onde coletaram-se informações relativas à amamentação por entrevistas, em uma amostra por conglomerados em dias nacionais de vacinação (Projeto Amamentação e Municípios). Também foram consultadas informações sobre mortalidade infantil, recolhidas de fontes oficiais, dos anos de 1999 e 2000. Com base em parâmetros da literatura sobre o risco de óbito por infecção respiratória e diarréia para crianças não amamentadas, calculou-se a fração de mortalidade evitável por cada doença. Os valores, aplicados ao número de óbitos registrados em cada município, permitiram o cálculo do impacto da amamentação sobre o Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI). RESULTADOS: A fração de mortalidade evitável por infecção respiratória variou, segundo o município e a faixa etária, entre 33% e 72%. Para diarréia, a variação ficou entre 35% e 86%. A estimativa média de impacto foi de 9,3% no CMI, com variações, segundo o município, entre 3,6% e 13%. CONCLUSÕES: A amamentação no primeiro ano de vida pode ser a estratégia mais exeqüível de redução da mortalidade pós-neonatal para além dos níveis já alcançados em municípios do Estado de São Paulo.

Asociación entre plomo en sangre y parámetros sociodemográficos en población infantil

OBJETIVO: Establecer la relación entre concentración de plomo en sangre (Pb-S) y parámetros demográficos y socioeconómicos, en una población infantil. METODOS: Se estableció la relación entre la concentración de plomo en sangre (Pb-S), de 243 niños (promedio de edad 5,94±2,78 años), que asistieron al Centro de Investigaciones Toxicológicas de la Universidad de Carabobo (CITUC), Venezuela (periodo 1998-2000). Se utilizó tecnología de Sistemas Geográficos de Información (SGI), ubicando espacialmente a los niños, asociando de forma gráfica la procedencia de éstos con los resultados analíticos. RESULTADOS: El promedio de Pb-S de la población total (11,62 ug/dl), fue significativamente superior al límite permisible (CDC=10 ug/dl). El número de niños con valores superiores al límite permisible de Pb-S (VSLP) [150; 61,7%], fue significativamente alto (p<0,01) con respecto a la población total. Al asociar mediante regresión logística, la frecuencia de niños con VSLP con los sectores de procedencia, se demostró que los sectores 12, 16 y 28 presentaron correlaciones parciales directas significativas (R=0,1189; p<0,01; R=0,1202, p<0,01 y R=0,1189; p<0,01 respectivamente). Al asociar la frecuencia de niños con VSLP y su categorización socioeconómica, el análisis de regresión logística reveló que para los niños con VSLP, la probabilidad de pertenecer a la categorización C se incrementa en un factor de 7.286. CONCLUSIÓNS: El estudio confirma que la utilización de SGI y métodos epidemiológico-estadísticos, extiende las posibilidades de prevención de enfermedades producidas por contaminantes como el Pb y que correlacionando datos geográficos y de salud, se pueden identificar áreas de "alto riesgo", conduciendo a una acción pro-activa de salud pública.

Mortalidade infantil no Brasil em períodos recentes de crise econômica

OBJETIVO: Analisar a tendência temporal da mortalidade infantil no Brasil em um período recente (1980 a 1998) de crise econômica. MÉTODOS: Estudo de série temporal tendo o Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde, Fundação IBGE e Fundação Nacional de Saúde como fontes de dados. Pela modelagem Autoregressive integrated moving average (ARIMA) descreveram-se parâmetros da série e, com coeficientes de correlação de Spearman, avaliou-se a associação entre coeficiente de mortalidade infantil e alguns determinantes. RESULTADOS A mortalidade infantil apresentou tendência decrescente (-59,3%) e forte correlação com a maioria dos indicadores analisados. Todavia, apenas as correlações entre coeficiente de mortalidade infantil e taxa de fecundidade total (e taxa de natalidade) diferiram significantemente de uma década para outra. CONCLUSÕES: A variação da fecundidade foi a principal responsável pela persistência do declínio da mortalidade infantil nos anos oitenta. No período seguinte, aqueles relacionados às condições de vida, principalmente, à atenção à saúde, talvez tenham sido mais importantes.

Causas e conseqüências de quedas de idosos atendidos em hospital público

OBJETIVO: Investigar a história da queda relatada por idosos, identificando fatores possivelmente relacionados, assim como local de ocorrência, causas e conseqüências. MÉTODOS: A amostra da investigação constou de 50 idosos, de ambos os sexos, com idade de 60 anos ou mais, residentes em Ribeirão Preto, SP, que haviam sido atendidos em duas unidades de um hospital público. Foram consultados prontuários e realizadas visitas domiciliares para aplicação de um questionário estruturado com perguntas abertas, fechadas e mistas relativas à queda. RESULTADOS: Os dados obtidos mostraram uma realidade que não difere substancialmente daquela encontrada em outros países. A maioria das quedas ocorreu entre idosos do sexo feminino (66%), com idade média de 76 anos, no próprio lar do idoso (66%). As causas foram principalmente relacionadas ao ambiente físico (54%), acarretando sérias conseqüências aos idosos, sendo as fraturas as mais freqüentes (64%). A queda teve grande impacto na vida do idoso no que se refere às atividades da vida diária. Provocou maior dependência para a realização de atividades como: deitar/levantar-se, caminhar em superfície plana, cortar unhas dos pés, tomar banho, caminhar fora de casa, cuidar das finanças, fazer compras, usar transporte coletivo e subir escadas. CONCLUSÕES: O estudo demonstrou que a queda ocorrida entre os idosos traz sérias conseqüências físicas, psicológicas e sociais, reforçando a necessidade de prevenção da queda, garantindo ao idoso melhor qualidade de vida, autonomia e independência.