As cooperativas como instrumento de soerguimento das atividades em crise: vantagens, possibilidades e eventuais riscos sob o prisma da Economia Social

Esta dissertação apresenta estudo sobre o soerguimento de atividades em crise através da constituição de sociedades cooperativas por ex-empregados à luz dos princípios da Economia Social, dentro da área de concentração Pensamento Jurídico e Relações Sociais, na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. Diante do crescente desemprego e precarização dos postos de trabalho, formas organizacionais autogestionárias, notadamente através de cooperativas, tem sido uma alternativa viável em muitos casos. A fim de demonstrar a viabilidade e utilidade de tais iniciativas, esta dissertação traçará uma evolução histórica das cooperativas e fará uma análise de sua estrutura legal (Lei n. 5.764/71) a fim de demonstrar que este tipo societário é a forma jurídica que mais se adéqua à proposta da Economia Social. A fim de atingir tal intento, a empregar-se-á o método indutivo, bem como revisão bibliográfica e análise de leis e projetos de lei na seara do Direito Societário e Direito do Trabalho, por se tratar de proposta interdisciplinar. Além disso, haverá pesquisa qualitativa e quantitativa de informações oriundas de bases de dados governamentais e de pesquisas do outros ramos do conhecimento. Ao enfrentar questões delicadas atinentes ao tema proposto buscar-se-á oferecer soluções a fim de contribuir para a maximização de tais experiências.

Crime de perigo abstrato e constitucionalidade: embriaguez ao volante e as decisões dos tribunais de justiça dos estados do Rio de Janeiro e de Rondônia

Esta pesquisa aborda em primeiro momento os conceitos de crimes de perigo abstrato e concreto. Estendeu a ideia de crime e as funções do Direito Penal na sociedade contemporânea, como ainda evidencia esta área do Direito no sistema e/ou estrutura do mundo da vida. Os dois casos de crimes de perigo abstrato e concreto foram propostos nos estudos acerca do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro CTB no tratado à embriaguez ao volante e a constitucionalidade ou não da aplicação do crime de perigo abstrato ao caso em específico. Nesta perspectiva as análises se configuraram nos relatos dos Tribunais de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro e de Rondônia a fim de significar as tipificações em tela, bem como às relações intersubjetivas dos desembargadores e à própria organização de cada órgão judiciário. Dessas análises foi possível chegar à interpretação das diferenças entre o crime de perigo abstrato e concreto presentes nas incidências e/ou ocorrências de acidentes de trânsito nos dois Estados respectivamente. Em um terceiro momento centrou-se as análises nos estudos socioeconômicos e culturais que tratam de entender o fenômeno do trânsito nos municípios de Porto Velho-RO e Rio de Janeiro-RJ, cujos acidentes nas vias públicas modificam os modos de ser e de viver nos locais. Do ponto de vista metodológico a ideia é conceituar os crimes de perigo concreto e abstrato; os riscos da sociedade atual, se utilizando muitas vezes de Niklas Luhmann e Raffaele De Giorgi; Leonel S. Rocha; Renato de Mello Jorge Silveira; Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara; Aparecida Luzia Alzira Zuin, Jürgen Habermas, Juarez Estevam Xavier Tavares; Eduardo Sanz de Oliveira Silva; Winfried Hassemer; Antônio Carlos Wolkmer e José Rubens Morato Leite; Diego Romero, entre outros. A fim de entender o que é perigo no escopo abrangido pelo Direito Penal, tomamos como embasamentos teóricos Luiz H. Merlin; Sánchez Silva, Luís Greco, Claus Roxin, Nilo Batista etc. Além desses autores, a tese se apoia nos teóricos: Juarez Tavares, Luiz Alberto Machado; E. Raúl Zaffaroni; Alexandre de Moraes. Ainda, complementamos as referências com Luiz Regis Prado; Nilo Batista. Estende-se à ideia aos crimes de perigo abstrato e direito penal brasileiro; aqui, encontramos subsídios em: Celso Delmanto; Luiz Flávio Gomes, dentre outros. Vale mencionar que neste diapasão, a proposta é conceituar e exemplificar os princípios legitimadores do Direito Penal frente à proposta fundamental da Constituição Federal de 1988. Ainda, conceituar e descrever os objetivos do CTB; as aplicações legais ou não do Art. 306 do CTB; e a definição e/ou classificação de embriaguez nesta linha de pensamento.

Utilização de marcadores salivares para avaliação e controle do desempenho físico e cognitivo em atletas de futebol

A elaboração de um programa de treinamento físico depende do controle de diferentes parâmetros bioquímicos, que se relacionam com fatores como a intensidade do exercício, imunidade e com o estado redox. Além disso, estudos recentes também começaram a apontar a relevância da função executiva como componente determinante para o alcance de um alto nível de desempenho esportivo. Por outro lado, poucos estudos foram realizados em atletas até o momento utilizando estes marcadores na saliva juntamente com os testes de função cognitiva. O objetivo desse trabalho foi estudar a capacidade discriminatória das análises bioquímicas realizadas em saliva para avaliação do desempenho físico e sua relação com a função cognitiva em atletas de futebol. Trinta e dois atletas foram submetidos ao Bangsbo Sprint Test (BST) para avaliação da capacidade física e 48 horas depois ao Teste de Stroop (TSt) e Torre de Hanoi (ToH) para avaliação da função executiva. Os níveis de lactato na saliva aumentaram quando comparados aos valores Pré-BST (6,9 vezes; p<0,05). A proteína total salivar seguiu o mesmo padrão com aumento observado após o BST (+34%; p<0,05). As concentrações de imunoglobulina-A salivar (IgA-s) não mostraram diferença significativa após o BST. Os níveis de GSH e TBARs na saliva não mostraram diferença significativa, enquanto que a concentração de ácido úrico diminuiu após o BST (-26%; p<0,05). Interessantemente, a superóxido dismutase (SOD) salivar aumentou (3,6 vezes; p<0,05), enquanto que os níveis de catalase (CAT) na saliva não alteraram significativamente. Não houve correlação de nenhum dos parâmetros analisados com o desempenho no TSt, entretanto atletas localizados no percentil superior (P90) de cortisol na saliva (11,2 ng/ mL à 32,7 ng/ mL) apresentaram tempos mais longos para a resolução do ToH. A eletroforese 2D mostrou que 215 spots só apareceram no momento Pré-BST, 63 spots aumentaram e 108 diminuíram a sua expressão após o BST. Concluindo, a saliva é sensível às modificações induzidas pelo BST. A manutenção dos níveis salivares de TBARs após o BST parece ocorrer em função da diminuição dos níveis de ácido úrico, componente este que possui uma expressiva ação antioxidante. Neste sentido, o aumento de SOD pós-exercício parece agir como uma segunda linha de defesa antioxidante contra a produção de ROS induzidas pelo BST. Além disso, os resultados dos testes de função executiva indicam que níveis elevados de cortisol salivar possuem um efeito deletério no tempo de resolução da ToH, que se refere à memória de trabalho, o planejamento e solução de problemas. No entanto o TSt, que envolve a atenção seletiva e a velocidade de processamento de informações parecem não ser afetados pelos níveis de cortisol em repouso. E finalmente, a eletroforese 2D mostrou que o BST induziu a expressão diferencial de proteínas, visto que não surgiram proteínas novas após o teste, e dezenas de proteínas foram up-reguladas e down-reguladas após o BST. Estes dados sugerem que após uma análise proteômica, estas proteínas possam ser candidatas a marcadores de desempenho físico e/ou cognitivo em futuros estudos.

A biotecnologia nos programas de melhoramento de forrageiras tropicais da Embrapa Gado de Corte.

Neste trabalho procurou-se apresentar e discutir, de forma ampla, o uso da biotecnologia e seu potencial para os programas de melhoramento de forrageiras tropicais realizados na Embrapa Gado de Corte. O uso da biotecnologia nesses programas é uma atividade recente, mas importantes resultados vêm sendo gerados a fim de auxiliar o processo de obtenção de novas cultivares forrageiras. A maioria dos trabalhos apresentados utiliza marcadores Random Amplification of Polymorphic DNA (RAPD) para aplicações em curto prazo: estudos de diversidade em acessos de bancos de germoplasma, identificação de híbridos e estimação da taxa de cruzamento. Aplicações em médio e longo prazos do uso de marcadores, como mapeamento genético e seleção auxiliada por marcadores moleculares (SAMM), ainda necessitam de maiores investimentos, tanto na busca de novos marcadores, quanto no desenvolvimento de populações adequadas para esses estudos. Em 2007, teve início uma nova linha de pesquisa nessa unidade, a prospecção de genes com características econômicas. Genes para a tolerância ao alumínio são o foco dessa pesquisa que pretende explorar a sintenia entre os genomas de gramíneas, visando ao desenvolvimento de cultivares de braquiária mais tolerantes ao alumínio. A Embrapa Gado de Corte vem investindo em pessoal e aquisição de equipamentos para avançar não só na produção de cultivares de forrageiras mais adaptadas às necessidades de um mercado cada vez mais exigente, como também no crescimento institucional do setor de biotecnologia.

Planejamento da coleta seletiva de lixo na Embrapa Milho e Sorgo.

A Embrapa Milho e Sorgo, dentro de suas ações de gestão ambiental, na linha temática ?Gestão Integrada de Resíduos Gerais?, alinhada com o projeto de gestão ambiental institucional da Embrapa, implementou a manutenção e a melhoria de processos relativos à coleta seletiva de lixo, tendo como atores os funcionários da empresa, clientes, fornecedores e trabalhadores temporários (estagiários, bolsistas), associações de catadores de lixo reciclável e, como destino final, a conversão de resíduos para a reciclagem de materiais. Este documento tem a finalidade de apresentar a manutenção e a melhoria de processos relativos à linha temática ?Gestão Integrada de Resíduos Gerais?, realizada pelo Comitê Local de Gestão Ambiental da Embrapa Milho e Sorgo.

Maturação fisiológica de milho doce e sua relação com a qualidade das sementes.

O conhecimento do ponto de maturidade fisiológica é de fundamental importância para orientação dos produtores na obtenção de sementes de alta qualidade. Esta é uma informação essencial para nortear o planejamento das operações de colheita, secagem e processamento das sementes. É sabido que a maturidade fisiológica da semente é específica da cultivar e pode ser determinada por diversos parâmetros, tais como: número de dias da emergência até as espigas tornarem-se amarronzadas; soma térmica; matéria seca; teor de água dos grãos; formação da camada negra; desaparecimento da linha de leite nas sementes. Para os milhos normais, esta característica é bem conhecida. Já para o milho doce as informações são escassas e, de uma maneira geral, não têm atendido aos anseios dos produtores. O programa de melhoramento genético do milho da Embrapa Milho e Sorgo mantém ações para a obtenção de cultivares de milho superiores com ampla adaptação e melhoria na qualidade dos grãos. As sementes de milho doce apresentam maiores problemas relacionados à qualidade quando comparadas com as dos milhos normais. Isto é refletido, na média, para o nível de germinação das sementes, que fica em torno de 20% abaixo da germinação das sementes do milho comum. O que se propôs com este trabalho foi estudar a maturação fisiológica de sementes de cultivares de milho doce desenvolvidos pela Embrapa Milho e Sorgo e estabelecer parâmetros que possam auxiliar sua colheita, secagem e processamento, com o objetivo de se obter sementes de alta qualidade.

Política editorial da Embrapa Informática Agropecuária: uma proposta.

O que é política editorial. objetivos. Princípios e diretrizes. Público e veículos. Política editorial da unidade-proposição. Missão. Objetivos. Projetos prioritários em p e d. Infra-estrutura computacional para transferência de informação. Modelagem e simulação. Público-alvo. Escopo e áreas temáticas.Linha editorial. Veículos. Autorias. Processo editorial. Divulgação da produção científica.

Utilizando a Vermont para automação de testes funcionais no SIGI.

Técnicas de testes. Ferramenta para automação de testes. Diretrizes para utilização da Vermont. Configuração da Vermont. Procedimento para criação de um script. Procedimento para execução da Vermont via linha de comando.

Tutorial do comando Awk.

Mesmo que o Windows ainda seja, disparado, o sistema operacional mais utilizado e conhecido pelas pessoas no mundo todo, o Linux vem se difundindo cada vez mais em diversos nichos da população, sejam profissionais de informática ou não. Uma das grandes vantagens do Linux sobre seu concorrente é a diversidade de comandos que seu terminal shell (interface de linha de comando) possui, o que se tornou uma característica forte deste sistema operacional. O awk é um desses comandos que faz o terminal shell do Linux ser a marca forte desse sistema. É um comando tão importante e com tantas funcionalidades que muitos o confundem com uma linguagem de programação. O presente trabalho procura fazer uma pequena introdução sobre as principais possibilidades de utilização do awk, desde a construção de simples linhas de comando até a programação de pequenos scripts para execução no shell do Linux.

Avaliacao preliminar de cinco tipos de graviola (Annona muricata L.) nas condicoes de Manaus-AM.

Foram avaliados, na colecao de fruteiras da Embrapa Amazonia Ocidental, cinco tipos de graviola (Morada, FAO II, Blanca, Lisa e B), com o objetivo de se verificar o desenvolvimento vegetativo, producao e caracteristicas do fruto. O plantio foi realizado em linha com dez plantas de cada tipo de graviola, em espacamento de 4m entre plantas e 8m entre linhas. As caracteristicas avaliadas foram: diametro do caule, diametro da copa, numero de frutos/planta, peso do fruto, peso da polpa, numero de sementes/fruto, peso das sementes, teor de solidos soluveis totais (°Brix) e periodo de frutificacao. No terceiro ano de plantio, Morada produziu, em media, 18 frutos/planta, com peso media de 2,82kg, e FAO II, 16 frutos/planta, com peso medio de 2,90kg, com producao estimada de 7,8t/ha e 7,2t/ha de frutos, respectivamente. Lisa apresentou a menor media de frutos/planta (duas unidades). Esses resultados indicam a viabilidade do cultivo de FAO II e Morada para as condicoes de Manaus.

Climatologia do estado de Alagoas.

A região Nordeste apresenta clima semiárido associado a uma vegetação xerófita em cerca de 50% do seu território. Estudos sobre o clima indicam que fenômenos do tipo El Niño - Oscilação Sul (ENOS) e circulação geral da atmosfera seriam os responsáveis pela ocorrência de baixos totais pluviométricos. O Estado de Alagoas, em função da sua localização na região Nordeste, tem como principais características climáticas as irregularidades da precipitação pluviométrica e a pouca variação sazonal da radiação solar, do fotoperíodo e da temperatura do ar. A proximidade da linha do Equador é um fator que condiciona um número elevado de horas de incidência de sol por ano e índices acentuados de evapotranspiração.O Estado de Alagoas, em função da sua localização na região Nordeste, tem como principais características climáticas as irregularidades da precipitação pluviométrica e a pouca variação sazonal da radiação solar, do fotoperíodo e da temperatura do ar. A proximidade da linha do Equador é um fator que condiciona um número elevado de horas de incidência de sol por ano e índices acentuados de evapotranspiração.Em todo o estado não há grandes oscilações da temperatura média do ar, variando, no litoral, entre 23°C e 28°C, e no sertão, entre 17°C e 33°C. As condições térmicas da região Nordeste, de forma geral, não possuem importantes variações no decorrer do ano. Nas áreas de altitudes mais elevadas, em contato com as encostas do Planalto da Borborema e mais expostas aos ventos de Sudeste, as temperaturas médias do ar são mais amenas, em torno de 21ºC a 23ºC.De acordo com a classificação de Köppen, toda a metade oriental do estado possui clima do tipo As?, ou seja, tropical e quente com chuvas de outono/ inverno, com precipitação pluviométrica média anual entre 1.000 mm a 1.500 mm. Porém, parte do leste alagoano, próximo à divisa com o Estado de Pernambuco, possui clima Ams?, tropical com chuvas de outono a inverno e médias pluviométricas anuais entre 1.500 mm a 2.200 mm. Por outro lado, a metade ocidental do estado, que corresponde ao agreste e sertão, apresenta condições semiáridas, com clima BSh, isto é, seco e quente, com precipitação pluviométrica média anual no Sertão entre 400 mm a 600 mm e no agreste de 600 mm a 900 mm.

Tuberculose, novos desafios

Apesar dos progressos alcançados em todo o Mundo, a tuberculose continua a ser um problema de saúde pública muito sensível. Com 22 casos/100 mil habitantes registados em 2010, Portugal ainda não conseguiu atingir a categoria de país de baixa incidência. Com o aparecimento de cada vez mais casos de tuberculose multirresistente, os fármacos de primeira e segunda linha têm-se relevado ineficazes. Os novos desafios para a travagem deste fenómeno passam pela utilização de métodos mais rápidos e sensíveis para um diagnóstico precoce e também pela pesquisa de novas moléculas e de novos locais alvo. Despite progress made around the world, TB remains a very sensitive public health problem. With 22 cases/100 thousand inhabitants recorded in 2010, Portugal still failed to reach the country category of low incidence. With the increasing numbers of multidrug-resistant tuberculosis cases, drugs of first and second line have shown to be ineffective. New challenges for stopping this phenomenon are the use of rapid and sensitive methods for early diagnosis and also for researching new molecules and new target sites.

Regulação Farmacológica da Ovulação

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências Farmacêuticas

Nanotoxicologia

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências Farmacêuticas

Métodos de avaliação da estabilidade implantar

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Medicina Dentária