A relação entre a formação inicial e o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência

O Programa Institucional de Iniciaçao à Docência proporciona a vários estudantes a oportunidade de experiência prática na área de educaçao física escolar. Dessa maneira, a realizaçao deste relato de experiências teve como objetivo identificar a relaçao entre a formaçao inicial e o PIBID/EDF1 SubprojetoCultura Esportiva da Escola, bem como compreender a importância de ambos para a formaçao acadêmica. Os resultados encontrados advieram de um relato de experiência do caso de docência precoce do período de março a julho de 2013. Como principais resultados podemos apresentar que da formaçao inicial esperamos bastante e acabamos por nos decepcionar com suas deficiências e que devem ser criados mais tipos de programas de incentivo que aproximem a realidade escolar com o universo da formaçao teórico-prática. Também, o PIBID pode ser considerado um desses programas que auxiliam de grande forma nessa aproximaçao com a realidade escolar e de suma importância para a formaçao inicial

Professores em início de carreira : Formação inicial e saberes da experiencia

Trata de uma pesquisa que toma como eixo de reflexao a açao docente de professores de Educaçao Física em início de carreira. A investigaçao analisou as mediaçoes, tensoes e açoes pedagógicas, saber-fazer, desses professores no momento de suas aulas confrontando-os com a formaçao inicial e os saberes constituídos durante as suas trajetórias docentes, que aqui denominaremos de saberes da experiência. A pesquisa tem como objeto de estudo a formaçao inicial e a experiência docente e toma como sujeitos da pesquisa três professores com menos de cinco anos de atuaçao na educaçao básica, em escolas da cidade da Grande Vitória/ES - Brasil. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, caracterizada como um estudo de caso do tipo etnográfico. Os instrumentos metodológicos utilizados foram: observaçoes de aulas, durante três meses, entrevistas semiestruturadas com os sujeitos da pesquisa e grupo focal. A análise contribuiu para reflexao sobre a formaçao inicial vinculada aos aspectos didático-metodológicos da experiência docente. Espera-se com este estudo contribuir com a discussao acerca da formaçao inicial de Professores Licenciados em Educaçao Física

FORMAÇÃO E PRÁTICA DOCENTE DE PROFESSORES DE INGLÊS EM CURSO LIVRE: UM ESTUDO DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS

Esta pesquisa teve como objetivo investigar as representações sociais de um grupo de professores de inglês em curso livre a respeito de sua identidade profissional, seus processos formativos e seus saberes docentes. A fundamentação teórica do estudo baseou-se nos conceitos de representação social (Serge Moscovici e Denise Jodelet) e de dialogicidade (Mikhail Bakhtin e Ivana Marková). Foram realizadas considerações a respeito de fatores históricos, sociais e econômicos que originaram as atuais representações que os sujeitos do estudo têm a respeito do idioma bem como dos processos de ensino e aprendizagem do mesmo. Os dados foram coletados através de dois questionários e analisados com os recursos de um software para análise lexical, o ALCESTE. Os resultados revelaram que os participantes consideram a fluência no idioma como central para sua identidade profissional e a experiência em sala de aula como mais importante do que a vivência acadêmica. A falta de reflexão acerca de aspectos sociais relacionados à sua prática pedagógica também foi observada. A contribuição pretendida por este estudo foi uma melhor compreensão das representações de professores de inglês a respeito do idioma e dos processos de ensino e aprendizagem do mesmo, bem como de seu papel profissional, de forma a oferecer algumas reflexões sobre as políticas e práticas atuais relacionadas à formação inicial e continuada de professores de língua estrangeira.(AU)

FORMAÇÃO E PRÁTICA DOCENTE DE PROFESSORES DE INGLÊS EM CURSO LIVRE: UM ESTUDO DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS

Esta pesquisa teve como objetivo investigar as representações sociais de um grupo de professores de inglês em curso livre a respeito de sua identidade profissional, seus processos formativos e seus saberes docentes. A fundamentação teórica do estudo baseou-se nos conceitos de representação social (Serge Moscovici e Denise Jodelet) e de dialogicidade (Mikhail Bakhtin e Ivana Marková). Foram realizadas considerações a respeito de fatores históricos, sociais e econômicos que originaram as atuais representações que os sujeitos do estudo têm a respeito do idioma bem como dos processos de ensino e aprendizagem do mesmo. Os dados foram coletados através de dois questionários e analisados com os recursos de um software para análise lexical, o ALCESTE. Os resultados revelaram que os participantes consideram a fluência no idioma como central para sua identidade profissional e a experiência em sala de aula como mais importante do que a vivência acadêmica. A falta de reflexão acerca de aspectos sociais relacionados à sua prática pedagógica também foi observada. A contribuição pretendida por este estudo foi uma melhor compreensão das representações de professores de inglês a respeito do idioma e dos processos de ensino e aprendizagem do mesmo, bem como de seu papel profissional, de forma a oferecer algumas reflexões sobre as políticas e práticas atuais relacionadas à formação inicial e continuada de professores de língua estrangeira.(AU)

Formação inicial de professores de química: o processo de reflexão orientada visando o desenvolvimento de práticas educativas no ensino médio

O Processo de Reflexão Orientada apresenta-se como uma nova proposta formativa, a qual pode contribuir para a formação inicial professores. Nesse processo, o futuro professor, mediado por um professor mais experiente, tem a oportunidade de elaborar e avaliar suas ideias sobre o ensino e a aprendizagem, suas metodologias e suas práticas de ensino, podendo clarificar e confrontar suas teorias pessoais. Neste sentido, este trabalho investigou as contribuições do PRO na atuação pedagógica de licenciandos em Química, visando um ensino por investigação e para a promoção da alfabetização científica no Ensino Médio. Para isso, mediados pela pesquisadora, os três licenciandos participantes da pesquisa elaboraram uma sequência de aulas e a desenvolveram em sala de aula, refletindo sobre suas concepções e práticas durante todo o processo envolvido. Diversas propostas de uma mesma sequência de aulas, sobre um mesmo conteúdo químico, foram elaborados pelos licenciandos, de forma a contemplar uma sequência investigativa e para promoção da AC. A última proposta foi aplicada em sala de aula. Os licenciandos avaliaram e refletiram sobre a sua prática em sala de aula e sobre os planos desenvolvidos, utilizando referenciais teóricos sobre ensino por investigação, AC e exigência cognitiva das questões. Para compreender a evolução dos licenciandos durante o PRO, a pesquisadora analisou os níveis investigativos dos elementos pedagógicos presentes nos planos elaborados e nas aulas ministradas por eles; o nível de AC dos planos e das aulas ministradas, bem como, o nível cognitivo das questões propostas nos planos e nas aulas. O processo reflexivo sobre a prática dos licenciandos é evidenciado por meio de categorias de análise e exemplificadas por trechos das transcrições dos encontros reflexivos realizados entre eles e a pesquisadora. As contribuições do grupo durante o processo também foram avaliadas. Os resultados mostram que os planos desenvolvidos pelos três licenciandos apresentaram evoluções na maioria dos tópicos avaliados, o que pode ser justificado pelas reflexões proporcionadas pelos encontros individuais e em grupo. No entanto, algumas dificuldades foram evidenciadas quanto a proposição da questão problema e de materiais para o levantamento das ideias prévias dos estudantes. A análise das aulas evidencia algumas dificuldades vivenciadas pelos licenciandos durante suas regências, como a sustentação da questão problema, bem como, das interações dialógicas. As reflexões realizadas entre a pesquisadora e os licenciandos, durante os encontros individuais, evidenciam momentos relevantes para a formação inicial, visto que os futuros professores expunham suas concepções, anseios e dilemas. Os encontros reflexivos em grupo também evidenciam contribuições, o que possibilitou ao grupo socializar, confrontar e compartilhar suas ideias e experiências. Esta pesquisa também mostra a importância do papel do mediador, já que a confiança dos licenciandos pela pesquisadora parece ter contribuído para o comprometimento deles durante o processo. Assim, o PRO vivenciado pelos licenciandos parece ter contribuído para eles desenvolverem uma postura crítica com relação à prática docente. Ao elaborar os planejamentos e avaliar suas ações, baseados em referenciais teóricos, puderam construir novas ideias sobre o processo de ensino e de aprendizagem em Química.

A FORMAÇÃO INICIAL E O ESTÁGIO SUPERVISIONADO: AS REPRESENTAÇÕES DE ALUNOS SOBRE A PRÁTICA DO ESTÁGIO DE UM CURSO DE LETRAS A DISTÂNCIA

O estágio supervisionado é uma etapa primordial a ser cumprida pelos alunos de um curso de licenciatura, pois é durante seu cumprimento que o aluno poderá, de fato, experimentar sua profissão docente a partir da unidade teoria/prática. Contudo, muitas vezes, o estágio é visto apenas como uma questão burocrática do curso e não como uma ferramenta pedagógica, sendo o momento em que é possível observar as práticas em sala de aula, compará-las e refazê-las, além de ser uma experiência que contribui para a formação inicial desse aluno enquanto futuro professor. Esta pesquisa teve como objetivos verificar qual a representação que o aluno estagiário tem sobre o estágio, desvelando quais saberes docentes são adquiridos por meio dessa prática e como é estabelecida a relação entre a lei de estágio, o curso investigado e o aluno estagiário. Para tal, realizou-se uma pesquisa de revisão da literatura a fim de se obter um aprofundamento no referencial teórico e, posteriormente, uma pesquisa documental envolvendo estudos sobre os aspectos legais do estágio e sobre o Projeto Pedagógico do Curso. Com a intenção de constatar quais representações os alunos têm sobre o estágio, realizou-se uma pesquisa de campo com aplicação de um questionário a dezesseis alunos de um curso de Letras a distância de uma Instituição de Ensino Superior localizada na Grande São Paulo. As análises dos dados foram realizadas a partir da criação de cinco categorias de análise: As representações sobre a escola pública, As representações sobre os professores, As representações sobre o estágio, A carga horária e A relação teoria e prática. Os resultados apontam para representações bastante positivas sobre o estágio, representações estas que revelam no discurso dos alunos a valorização do professor e da escola pública, a aquisição de saberes docentes e o estágio enquanto momento de observação, reflexão e práxis docente. Além disso, embora a maioria dos estagiários considere excessiva a carga horária legalmente exigida, reconhecem a importância e relevância desse momento para sua formação acadêmica e profissional.

FORMAÇÃO E PRÁTICA DOCENTE DE PROFESSORES DE INGLÊS EM CURSO LIVRE: UM ESTUDO DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS

Esta pesquisa teve como objetivo investigar as representações sociais de um grupo de professores de inglês em curso livre a respeito de sua identidade profissional, seus processos formativos e seus saberes docentes. A fundamentação teórica do estudo baseou-se nos conceitos de representação social (Serge Moscovici e Denise Jodelet) e de dialogicidade (Mikhail Bakhtin e Ivana Marková). Foram realizadas considerações a respeito de fatores históricos, sociais e econômicos que originaram as atuais representações que os sujeitos do estudo têm a respeito do idioma bem como dos processos de ensino e aprendizagem do mesmo. Os dados foram coletados através de dois questionários e analisados com os recursos de um software para análise lexical, o ALCESTE. Os resultados revelaram que os participantes consideram a fluência no idioma como central para sua identidade profissional e a experiência em sala de aula como mais importante do que a vivência acadêmica. A falta de reflexão acerca de aspectos sociais relacionados à sua prática pedagógica também foi observada. A contribuição pretendida por este estudo foi uma melhor compreensão das representações de professores de inglês a respeito do idioma e dos processos de ensino e aprendizagem do mesmo, bem como de seu papel profissional, de forma a oferecer algumas reflexões sobre as políticas e práticas atuais relacionadas à formação inicial e continuada de professores de língua estrangeira.(AU)

O programa institucional de bolsa de iniciação à docência PIBID na formação inicial de professores de matemática

This research sought to understand the space training provided by Institutional Scholarship Program Initiation of Teaching to a group of students of Degree in Mathematics that had activities developed in the same public school. The goal is to qualify them for teaching practice for these basic institutions. We decided to conduct a qualitative study of type ethnographic case study. For a year and a half while we were at the meetings and activities of the Group, we did what we call as a participant observation. To obtain the data, we used different survey instruments: the researcher\'s field notes through his observation of everyday life of the group, photographs and filming of the activities, document analysis and database produced, physically and digitally, in addition to questionnaires and interviews with records written, which complemented each other and helped establish a triangulation of information collected. We analyze the trajectory of the group on three axes: on the first, we present and understand the paths taken by the Group in the process of setting up training spaces, and production of their professional training, in the second, we analyze how the space of PIBID is being integrated with others spaces of formations in the educational institution of the degree course in mathematics and, in the third axis, we understand the process of knowledge production of that group. The trajectory taken by the group was marked by a process of reflection and discussion systematic and collective, which favored the pursuit for be a better professional and also confirmed a possible path to be followed in initial teacher education.

Formação e profissionalidade: um estudo na formação inicial de professores do ensino básico em Moçambique

Visando analisar a Formação Inicial de Professores (FIP) do Ensino Básico em Moçambique, no intuito de captar como concorre para a construção da representação de profissionalidade na atividade docente, este estudo descritivo e interpretativo estrutura-se em duas dimensões complementares (extensiva e intensiva). Através dessas duas dimensões procurou-se explicitar os pontos críticos do objeto de estudo e produzir conhecimento sobre o mesmo. E, nessa linha, nas conclusões do estudo ficarão disponíveis possíveis contributos para a melhoria da sustentação e eficácia da formação inicial. Na dimensão extensiva, em função de descritores de profissionalidade associados ao reconhecimento social de uma atividade como profissional, definidos na literatura investigativa da sociologia das profissões e da educação, analisou-se a noção de profissionalidade que norteia a FIP. Essa análise foi desenvolvida com recurso ao estudo de documentos legais e curriculares, inquéritos por questionário a 289 formadores e por entrevista a 7 agentes-chave da formação de professores (gestores, académicos e formadores de professores). Na dimensão intensiva, concretizada num estudo multicaso (4 estudos de caso) envolvendo, essencialmente, 16 formadores de 4 instituições de formação de professores (polos), aprofundou-se a compreensão da visão de formadores de professores sobre profissionalidade, com recurso à observação de atividade docente e respetiva planificação, entrevistas semi-estruturadas a 4 gestores da Prática Pedagógica e estágio nesses polos, à luz do quadro teórico fundamentador dos caraterizadores de profissionalidade referenciais do estudo e dos resultados obtidos na dimensão extensiva. Os resultados do estudo denotam falta de sintonia entre o conceito de ensinar patenteado nos documentos e discursos dos agentes-chave da Formação de Professores (a indicar que ensinar é fazer aprender) e a prática letiva dos formadores, a denunciar que ensinar é entendido como expôr conteúdos/transmitir conhecimentos. Quanto aos caraterizadores de profissionalidade, discursivamente destacam-se como atributos reconhecidos ao professor: ser educador e profissional; possuir conhecimento específico para ensinar; ter a função e a responsabilidade de ensinar; ser inovador e investigador; e agir de acordo com o quadro deontológico associado à profissão. No entanto, estas representações entram em choque com a realidade, marcada por falta de poder dos professores sobre o currículo e sobre o conhecimento profissional, que não produzem nem controlam; baixas qualificações (possuem nível correspondente à 10ª classe); inexistência de um quadro deontológico específico e por uma prática docente dos formadores inscrita na racionalidade técnica e mais alinhada com uma dinâmica de funcionarização do que de profissionalização. Na esteira do isomorfismo pedagógico, da chamada naturalização das práticas de ensino, e da força da gramática escolar, o tipo de prática docente que marca a ação dos formadores tenderá a ser replicada pelos formandos quando professores. Aliás, os documentos curriculares parecem resumir o ser profissional ao facto de se possuir formação para professores. O estudo fundamenta a possibilidade de, nas políticas, se reforçar uma maior coerência entre discursos e práticas na visão de profissionalidade construída na FIP, aprofundar os pontos de descontinuidade detetados no estudo ou outros relevantes e trabalhar no sentido da clarificação do conceito de profissionalidade pretendida na Formação de Professores do Ensino Básico em Moçambique.

Experiências formativas inovadoras na formação inicial de professores – a dramatização como estratégia indutora de práticas de planificação e de reflexão em Matemática

Actas VI Congreso Iberoamericano De Pedagogía(pp.292-298. Disponível em http://ediciones.ucsh.cl/ojs/index.php?journal=congresodepedagogia&page=article&op=view&path%5B%5D=369.

Escrita reflexiva na formação inicial de professores: vivências no curso de pedagogia da furg

A presente dissertação de mestrado vincula-se ao Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGEDU da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, estando situada na linha de pesquisa Culturas, linguagens e utopias. O estudo tem como objetivo contribuir para pensar a respeito do lugar que as práticas de escrita reflexiva ocupam no curso de Pedagogia da FURG, propondo-se a investigar quais as possíveis contribuições da escrita reflexiva na constituição de professoras em formação. Em sua realização, a pesquisa contou com a participação de seis egressas do já referido curso, as quais disponibilizaram seus registros reflexivos construídos ao longo da disciplina de Estágio dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental acerca das práticas educativas desenvolvidas junto da turma de estágio. A partir de uma abordagem qualitativa, a análise dos dados seguiu a orientação da Análise Textual Discursiva (ATD) de Moraes e Galiazzi, a qual consiste na impregnação do material coletado, unitarização, construção de categorias analíticas e por fim a construção de metatextos. As problematizações feitas ao longo da dissertação, encaminharam para pensar que a escrita reflexiva pensada a partir de Marques contribui na constituição das professoras em formação, oferecendo ferramentas para pensar e qualificar a própria prática. Tais ferramentas dizem respeito à possibilidade que as professoras em formação encontram de ampliar a compreensão do vivido como sugerido por Ostetto e de se apropriar de seu fazer por meio da reflexão escrita com a contribuição de Waschauer; ao caráter descritivo presente no registro reflexivo, o qual auxilia na qualificação, na avaliação e no planejamento da prática docente, por meio de elementos possibilitados pela descrição de atividades; por fim a escrita reflexiva contribui com a autoria da própria prática e com a construção de um repertório de experiências proposto por Contreras, ambos possibilitados pelo registro dos sentimentos e das percepções das estagiárias em relação ao estágio.

Formação e ação docente: desenvolvendo competências profissionais

O livro tem como fio condutor a ação docente na sua relação com os níveis (macro, meso e micro) em que ela se desenvolve, com a formação profissional que visa dar resposta às distintas demandas da educação escolar, com práticas de ensino e com modos de organização do trabalho docente. O livro integra doze textos de diferentes autores com vinculações institucionais diferentes e diversas (a universidade e a escola) e aborda as problemáticas da governação das escolas, dos professores, da sua formação inicial e continuada para o desenvolvimento de competências profissionais e das práticas de gestão pedagógica e curricular.

Produção de conhecimento profissional específico? - diferentes perspetivas sobre a realização de investigação na formação inicial de professores

Ser professor é uma profissão intrinsecamente ligada ao conhecimento. Reconhecendo que a centralidade da epistemologia da prática profissional para a profissionalidade (Roldão, 2005a; Tardif, 2000) não permite escamotear debates diversos sobre a natureza do conhecimento em causa, focamos a nossa atenção menos sobre as características desse corpo de conhecimento e mais sobre o papel dos professores relativamente à sua produção. Zeichner (2008) destacou o progresso verificado no reconhecimento do potencial do conhecimento produzido por práticos para a investigação em educação, para a formação de professores e para a política educativa, lamentando que esse conhecimento seja ainda marginalizado. Com a habilitação docente situada ao nível do 2.o ciclo (mestrado), reafirmam-se leituras de reconhecimento de legitimação da investigação produzida pelos professores e de expectativa de aumento dessa produção, afirmadas relativamente à transição de bacharelato para licenciatura (Roldão, 2002). Pretendemos contribuir para este debate apresentando dados de um estudo sobre a variação existente nos cursos de formação inicial acerca do papel da investigação quer na formação quer na profissão futura. Os dados foram recolhidos no âmbito das anteriores licenciaturas em educação de infância, mas mantém-se a sua relevância para o debate em torno das expectativas formativas relativas à dimensão investigativa nos cursos de formação de professores. Confrontaremos perspetivas de: a) futuros educadores de infância, recolhidas através de questionários com questões abertas, e b) docentes dos cursos, recolhidas através de entrevistas semiestruturadas. A recolha foi realizada em duas das dez instituições de ensino superior público identificadas como exigindo um trabalho de investigação no ano final do curso. Encontrou-se consenso entre estudantes e docentes sobre a importância da investigação como parte do trabalho docente, reconhecendo-se contributos para a qualidade do mesmo. A diversidade de argumentações para justificar a relação investigação-profissão alinha-se com perspetivas existentes na literatura. Realça-se a ausência, ao nível das razões expressas pelos participantes, da produção de conhecimento profissional específico, associado à afirmação da profissionalidade, relevante tendo em conta que um estatuto de profissionalismo exige um conhecimento profissional que sustenta a afirmação e a distinção social da profissão (Rodrigues, 2002). Para a discussão dos resultados mobilizou-se a complexa relação entre profissionalização docente e produção de conhecimento profissional (Cochran-Smith & Lytle, 2009a; Diniz-Pereira & Zeichner, 2008), assim como resultados de estudos em contextos europeus que abordaram temáticas semelhantes.

A formação inicial e desenvolvimento profissional de educadores/professores monodocentes: os desafios do isomorfismo pedagógico

Neste texto trazemos a campo uma reflexão sobre o modo como concebemos a docência e desenvolvemos o trabalho na formação inicial e contínua de educadores-professores na Universidade de Évora. Fazemo-la a partir das nossas vivências e práticas, na formação inicial e contínua de educadores de infância (EI) e professores do 1º Ciclo do Ensino Básico (1º CEB) ao longo dos últimos quinze anos. Invocamos a nossa participação enquanto membros integrados numa equipa mais alargada de docentes, partilhando a adequação do que vamos fazendo face ao perfil de educador/professor para o qual pretendemos contribuir, não apenas porque ele está legislado, mas também porque nos pautamos pela mais recente investigação em educação infantil, perseguindo nesta etapa da construção da profissionalidade docente, aquelas que consideramos serem as mais prementes necessidades da sociedade no séc. XXI. Focalizamos esta reflexão no caso particular dos educadores de infância (professores da educação infantil dos 0 aos 6 anos) e dos professores do 1.º ciclo do ensino básico (CEB) (1ª a 4ª série do ensino fundamental dos 6 aos 10 anos), ou seja, monodocentes porque são professores que se encarregam das aprendizagens curriculares das crianças contemplando várias áreas do saber, cuja abordagem integradora é da sua responsabilidade. Iniciamos com uma breve apresentação, daqueles que pensamos serem os desafios do mundo atual que se colocam aos professores e à sua formação profissionalizante. Fundamentamos a nossa análise da formação inicial de educadores/professores na Teoria da Atividade (TA) de Leontiev (1978), mais tarde desenvolvida por Engeström (2001), entre outros, a partir das ideias de Vygostsky (1994). Partindo do pressuposto que a aprendizagem se dá por um processo de participação em práticas sociais que contêm o conhecimento construído ao longo da história dos homens, recorremos ao conceito de isomorfismo pedagógico (Niza, 2009) para (re)pensar os contextos e os processos em que os estudantes de formação de professores se apropriam e constroem o conhecimento profissional. Nesta partilha sobre a formação para a docência evidenciamos igualmente a importância das interacções que mantemos com o Movimento da Escola Moderna (MEM) portuguesa, um movimento de professores com um património único na construção do saber profissional: “O Movimento da Escola Moderna tem procurado investir a experiência dos professores, do ponto de vista teórico e conceptual, contribuindo para o desenvolvimento científico da profissão docente” (Nóvoa, 1992, p. 25 ). Apontamos assim para as opções estratégicas que temos vindo a desenvolver no sentido de procurar o isomorfismo pedagógico, capaz de sustentar esta formação de educadores/professores, de os estimular para um papel novo no contexto actual e de, enquanto docentes neste percurso profissionalizante, nos desafiarmos a reflexões permanentes em desejadas e construções de conhecimento tornadas possíveis porque realizadas em conjunto com os nossos alunos, docentes cooperantes e parcerias institucionais.

Política educacional com participação : o Programa Ética e Cidadania como política pública : ética e cidadania na formação do corpo docente

Realiza uma avaliação crítica sobre as fases do ciclo de políticas do Programa Ética e Cidadania e sua proposta de utilização dos Fóruns Escolares de Ética e Cidadania: formulação, elaboração, agendamento, implementação, avaliação e correção de curso. Conclui-se que, para consolidar-se como uma política pública, é essencial que seja transformado de Ação Ministerial em Programa de Governo e que, para isso, o Ética e Cidadania necessita adequar-se às determinações legais (Dec. nº 4.052/2001, Art.2º, § 1º e Art.3). Para o melhoramento da política é fundamental que haja transparência na divulgação dos dados orçamentários, bem como a manifestação dos grupos interessados na reformulação, com a ampla participação de representantes das escolas, das Secretarias de Educação, além de audiências públicas na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, fórum representativo da sociedade voltado para a democracia participativa nas políticas educacionais do País.