Les fleuves dans l'œuvre romanesque de Jean-Marie Gustave Le Clézio

Relying on Merleau-Ponty's phenomenology of perception and on Mircea Eliade's works on the Sacred and the Profane, this study explores the river as a perceptual space and as the sacred Center in a cosmic vision of the world in twelve of Jean-Marie Gustave Le Clézio's fictional works, from The Interrogation (1963) to Revolutions (2003). In the first chapter, after introducing the field of study, I discuss the relation between the radical subjectivity and the evasiveness of perceiving subjects in Le Clézio's fiction. Next are some thoughts on the relation between Merleau-Ponty's and Le Clézio's ideas. The second chapter studies the river as an experience in the text, first as a topographical space, then as a sound world. The investigations move on to its water as a visual and a tactile phenomenon. Then follows the human use of the river, the (absence of) baths, and the river as a traveling space. The chapter closes with the study of the metaphorical use of the word, occurring mainly in urban space and for phenomena in the sky. The third chapter is organized around the river as the Center of the world in a religious cosmogony, where the river represents the origin of the world and of the human race. The core analysis shows how the middle of the river is a symbolic space of a new beginning. As a sacred space, the river abolishes time as the object of contemplation and as relative immobility from the point of view of a person drifting downstream. The functions of a new beginning and of abolition of time are combined in the symbolic immersions in the water. Finally, the dissertation explores other symbolical spaces, such as the unknown destination of the drift, and the river as the Center of a utopia. The chapter closes with the existential agony as a result of the elimination of the Center in the urban environment. In the final chapter, the river is compared to other watercourses : the creek, the brook and the rapids. The river is more of a spatial entity, whereas the actual water is more important in the smaller watercourses. The river is more common than the other watercourses as a topographical element in the landscape, whereas the minor watercourses invite the characters to a closer contact with their element, in immersions and in drinking their water. Finally, the work situates the rivers in a broader context of different fictional spaces in Le Clézio's text.

Ativismo judicial no Brasil : o Supremo Tribunal Federal como arena de deliberação política

Questão de grande relevância, nos dias atuais, no âmbito da Ciência Política, diz respeito às decisões políticas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal, o que se denomina ativismo judicial. O termo ativismo judicial indica que a Corte está deixando de se restringir à atividade interpretativa, para estabelecer novas condutas, criando direito novo. A tendência tem sido a de levar as questões políticas para serem debatidas no âmbito judicial, de forma que assuntos políticos passam a ser exteriorizados como jurídicos. Em todos esses temas, devemos ter em conta que o balizamento tanto da atividade política como da atuação jurídica é a Constituição. Todavia, o que se tem observado é que Supremo passou a adotar uma nova postura interpretativa, de modo a permitir que, por via hermenêutica, torne-se possível corrigir a lei, modificá-la ou mesmo criar direito novo onde a lei nada especifica, além de permitir a criação de normas de caráter constitucional por decisão judicial. Três casos importantes ilustram bem esse cenário: a verticalização das coligações, a instalação obrigatória de comissões parlamentares de inquérito e a perda de mandato decorrente da troca de partido. Por serem temas de cunho eminentemente político, as decisões judiciais proferidas nessas matérias enquadram-se bem no campo do ativismo judicial, daí por que foram escolhidos como estudos de caso. O objetivo da tese é identificar as causas dessa nova postura do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista que ela rompe com o entendimento adotado na jurisprudência anterior, em que essas mesmas matérias eram consideradas estritamente políticas e, portanto, fora da competência decisória da Corte.

Comissão parlamentar de inquérito : o fato determinado e os limites materiais como garantidores dos direitos fundamentais

Analisa a limitação dos poderes das comissões parlamentares de inquérito e do fato determinado como garantidores do exercício dos direitos fundamentais no âmbito dessas mesmas comissões, a partir da doutrina sobre o assunto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O enorme espaço que as CPIs têm na sociedade, aliado ao "poder de investigação próprio de autoridades judiciais", conferido pela Constituição Federal, nem sempre é compreendido pela maioria dos seus membros, que, não hesitam em dar a ela poderes jurisdicionais, privativos do Judiciário, gerando, desta forma, a violência contra os direitos fundamentais das testemunhas e pessoas por ela investigadas.

Os contextos de autonomia e vulnerabilidade: histórias e particularidades de mulheres vivendo com HIV/Aids

O estudo teve o objetivo de identificar os contextos de vulnerabilidade e autonomia de mulheres vivendo com HIV/Aids antes e depois do diagnóstico. Essas mulheres são participantes do Grupo Parceiras da Vida, atendidas pelo Núcleo de Epidemiologia e pelo Serviço Social do Hospital Universitário Pedro Ernesto/UERJ. O referido grupo tem como proposta oferecer suporte e informação além de estimular o exercício da autonomia feminina. Nossa análise teve como referência os Direitos Humanos, entendendo que as desigualdades de gênero, propiciam uma série de violações de direitos das mulheres, que nos permitem refletir acerca dos processos de vulnerabilidade e autonomia vivenciados pelas mesmas. Foi utilizada a metodologia qualitativa, através do uso da história de vida de mulheres vivendo com HIV/Aids, bem como a observação participante das atividades do grupo de mulheres. Sendo assim, foram abordados os eixos temáticos da seguinte forma: Percepção social da doença na ótica de Gênero; Acesso e Política de Assistência as Pessoas vivendo com HIV/Aids e a Dinâmica de rede sócio familiar: o grupo Parceiras da Vida. Identificamos que as inserções de classe, etnia, escolaridade, associados as particularidades do processo histórico vivido pelas mulheres, podem definir maiores ou menores magnitudes de situações de vulnerabilidade e autonomia. Constatamos, ainda, que o grupo Parceiras da Vida é referenciado enquanto grupo de apoio, bem como contribui para o fortalecimento e para a construção de sujeitos mais autônomos no processo de adoecimento pelo vírus HIV/Aids.

Meu nome não é ninguém: narrativa sobre excluídos na Literatura Brasileira Contemporânea: Cidade de Deus e Meu nome não é Johnny

O tema da exclusão social sempre esteve presente na Literatura Brasileira, porém, na virada do século XX para o XXI, ele ganha ainda mais relevo, através de narrativas realistas, chocantes, exacerbadas de violência e até anomia, que enfatizam a imagem dos excluídos. Cidade de Deus (Paulo Lins: 1997) e Meu nome não é Johnny (Guilherme Fiuza: 2004) focalizam a exclusão dos envolvidos com o narcotráfico. A despeito das diferenças entre as duas narrativas, os seus protagonistas entram em ação a partir da marginalidade; ganham autonomia, no cenário urbano, através da criminalidade, e se tornam ameaçadoramente visíveis, depois de uma histórica invisibilidade. O estudo das complexidades concernentes ao tratamento ficcional do tema se distribuiu, nessa dissertação, em três capítulos. No primeiro capítulo, as obras foram estudadas individualmente, em função da organização dos relatos no espaço narrativo. O segundo capítulo abordou a correlação entre geografia cultural e teoria da literatura, em suas considerações sobre a proeminência da categoria do espaço para o trabalho narratológico. Nessa perspectiva interdisciplinar, foram analisadas as paisagens ficcionais de ambos os romances e, em seguida, articulou-se o roteiro ficcional de cada romance com o pensamento de Foucault sobre os lugares heterotópicos. No terceiro capítulo, intertextualizando o binômio disciplinar geografia cultural e literatura com a filosofia, retroagiu-se aos filósofos idealistas alemães que teorizaram sobre o trágico e intuíram que a tragicidade não se manifesta apenas na tragédia, mas também em obras que lidam com a experiência do irrepresentável, da representação negativa e, em termos estéticos, do sublime. Conjugando as idéias de Hölderlin sobre o vislumbre do divino, de Schopenhauer sobre a metafísica da música, e de Nietzsche sobre a correlação entre o apolíneo e o dionisíaco, tragédia e música, chegou-se à conclusão de que ambas as narrativas incorporam produtivamente ao projeto ficcional duas metáforas absolutas (Hans Blumenberg) que dizem respeito à exclusão/inclusão: a cidade e o hipocorístico (Johnny), dois espaços um material, outro alegórico interativos, em ambos os romances. Em Meu nome não é Johnny, o percurso simbólico do protagonista o leva do sofrimento à redenção social e à inclusão (grandemente graças à atividade musical); em Cidade de Deus, a brutalização progressiva das relações humanas leva à erradicação de qualquer manifestação da sensibilidade, a uma cidade sem música e à permanência da exclusão

Hizkuntza eskubideak eta euskara hezkuntza sisteman

[EU]Lan honek ikuspegi juridikotik abiarazitako ekarpena izan nahi du, hezkuntza sisteman hizkuntza eskubideak nola konfiguratzen diren azalduz. Hori gauzatzeko bi perspektibetatik abiatu da ikerketa: alde batetik, hezkuntza (oinarrizko) eskubideak zein karga linguistikoa duen azaltzen da, eta beste alde batetik, euskararen estatusak irakaskuntza sistemaren gainean proiektatzen dituen eragin juridikoak azaltzen dira. Hori abiapuntutzat hartuz, Euskal Autonomi Erkidegoan, Nafarroan eta Iparraldean zein hizkuntza eskubide diren aztertzen da, ondorio eta proposamen batzuekin bukatuz.

Concepções de maternidade a partir do parto anônimo

O objetivo principal é fazer uma análise do discurso dos legisladores e juristas ligados ao tema do parto anônimo diante da perspectiva dos direitos reprodutivos da mulher, maternidade, família e direitos da criança. Este trabalho discute as concepções de maternidade relativizadas a partir de diferentes épocas e culturas. Discuto o abandono de recém-nascidos como forma de problematizar o mito amor materno e a naturalização da maternidade, já discutidos nas Ciências Sociais. Os contextos francês, norte-americano e alemão também são apresentados a fim de ilustrar como os mecanismos que institucionalizam o abandono de recém-nascidos pela própria mãe são pensados e praticados nos respectivos países. Foi possível perceber que os discursos, assim como as trajetórias profissionais daqueles que regem as leis brasileiras e prezam pela justiça, não estão necessariamente relacionados aos temas que os próprios sugerem para a legislação brasileira. Além disso, os discursos a respeito do parto anônimo colocam em questão concepções específicas de pessoa, gênero e família.

La evaluación de los úrsidos en medios karsticos de la Cornisa Cantábrica

681 p.

Jean-Jacques Rousseau: por uma ética das virtudes

No âmbito da discussão filosófica sobre a moral, é possível perceber, nas últimas três décadas, um novo interesse pela denominada ética das virtudes. A ética das virtudes diz respeito a uma longa tradição de investigação moral que tem no conceito de virtudes, por oposição aos conceitos de leis, princípios, ou direitos, uma de suas ideias mais fundamentais. O objetivo desta dissertação de mestrado é elucidar de que forma o pensamento político e moral de Jean-Jacques Rousseau, ainda no contexto do Iluminismo, preserva os argumentos centrais da tradição da ética das virtudes. Embora Alasdair MacIntyre tenha contribuído bastante para o ressurgimento do interesse filosófico pela ética das virtudes, mostro nesta dissertação que as críticas que ele dirige de maneira generalizada ao Iluminismo não se aplicam de modo inteiramente adequado à posição que Rousseau efetivamente defende em seus escritos filosóficos. A obra de Rousseau é bastante vasta e, ao considerarmos alguns textos isoladamente, os argumentos que Rousseau apresenta parecem pouco sistemáticos. No entanto, como mostro na presente dissertação, ao analisarmos a obra de Rousseau como todo, fica bastante claro o quão a filosofia moral de Rousseau permanece fundamentalmente uma investigação sobre virtudes.

A questão do sujeito dos sentimentos no dualismo de Descartes

Tendo como pano de fundo a análise da metafísica do dualismo cartesiano de substâncias, a presente tese tem como objetivo examinar a questão sobre qual seria o sujeito dos predicados que denotam sentimentos nos textos de Descartes. A hipótese proposta é a de que apenas substâncias podem ser consideradas sujeitos últimos de inerência desses predicados. Apesar disso, será argumentado que os homens e animais, embora não sejam substâncias, podem ser considerados sujeitos de atribuição desses predicados, visto que eles possuem uma unidade especial, a saber, uma unidade de composição, que assegura tal atribuição. Para tanto, a tese será desenvolvida em três eixos principais. Partindo do exame da teoria cartesiana da substância e de suas definições, analisarei o conceito de substância extensa, levando em conta o debate existente entre as interpretações monistas e pluralistas deste conceito. Neste contexto, discutirei a especificidade do corpo humano em relação aos demais corpos da natureza, considerando alguns aspectos da teoria cartesiana dos animais-máquinas. Em seguida, tratarei da questão da unidade do homem, bem como de outros tipos de unidade reconhecidos por Descartes. Por fim, examinarei a teoria cartesiana da causalidade com o propósito de determinar quais teorias da causalidade, interacionista ou ocasionalista, na visão de Descartes, poderiam servir como modelos explicativos dos sentimentos humanos e dos sentimentos animais. A hipótese a ser defendida nesta tese está em consonância com a visão de que a teoria cartesiana das três noções primitivas particulares, a saber, pensamento, extensão e união, é plenamente compatível com o dualismo metafísico de substâncias que Descartes propõe e, portanto, não implica um enfraquecimento deste último.

O serviço social do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS a partir da década de 90: uma análise da implantação da matriz teórico-metodológica

Com a presente dissertação intitulada O Serviço Social do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS a partir da década de 90 Uma Análise da implantação da Matriz Teórico-Metodológica, a autora buscou avaliar a concretização de uma nova proposta de trabalho profissional do assistente social do INSS, órgão responsável pela operacionalização da política previdenciária pública brasileira. A ação prioritária desenvolvida na nova proposta volta-se para assegurar o direito e acesso aos serviços e benefícios contribuindo para formação de consciência de proteção ao trabalho. Há um posicionamento dos assistentes sociais na defesa dos direitos sociais e da cidadania e a recusa dos profissionais a serem meros interlocutores institucionais, resgatando o caráter contraditório das políticas sociais na relação capital/trabalho, em favor da luta dos trabalhadores. A realidade brasileira apontou na década de 90, para uma crescente concentração de renda, aumento do desemprego e trabalho informal com o aumento das desigualdades sociais. Houve a adesão do país à política neoliberal configurando uma nova organização do trabalho, marcada por maior precarização e flexibilização das relações de trabalho e uma nova atuação do Estado, sendo realizada a contra-reforma com ênfase nas privatizações, reforma da previdência e do aparelho do Estado, dentre outras ações. A pesquisa foi desenvolvida numa abordagem qualitativa e quantitativa. Visou analisar a implantação, as ações realizadas, as possibilidades e limites da consolidação da Matriz Teórico-Metodológica adotada pelo Serviço Social do INSS a partir da década de 90, no Brasil, no contexto do neoliberalismo. Houve a concretização da proposta delineada no novo paradigma, conforme conclui a pesquisa. Este processo não se deu de forma homogênea, mas com o envolvimento dos profissionais em todo o Brasil, que se traduziu em desenvolvimento de projetos e ações nacionais. No entanto, a consolidação desse processo exige longo prazo além de um constante aperfeiçoamento teórico metodológico, capacidade técnico-operativa e compromisso ético político do assistente social.

Regularização fundiária urbana de interesse social: a coordenação entre as políticas de urbanismo e de habitação social no Brasil à luz de experiências do direito francês

A regularização fundiária urbana de interesse social só pode ser compreendida juridicamente se considerar-se que, além da legalização da posse ou da propriedade do bem imóvel, ela abrange obrigatoriamente uma série de intervenções urbanísticas fundamentais. Outra premissa necessária ao estudo jurídico é que esta espécie de operação urbana não pode ser compreendida isoladamente, enquanto uma instituição particular, pois ela pressupõe a definição das condições por meio das quais o planejamento urbano e o planejamento habitacional se determinam reciprocamente, favorecendo a concretização de direitos fundamentais. Três valores-base devem inspirar o desenvolvimento desta correlação entre as políticas urbanísticas e as habitacionais, são eles: a moradia como direito fundamental complexo ligado à ideia mais ampla de direito à cidade, a propriedade como direito protegido juridicamente apenas quando observado o princípio da função social da propriedade e a justa distribuição das mais-valias urbanas como princípio reitor da intervenção dos poderes públicos nos espaços urbanos para efetivar uma distribuição mais isonômica do espaço. Com base no contexto normativo brasileiro e a realidade institucional concreta dos Municípios e tendo em vista a experiência francesa a respeito das políticas urbanas e habitacionais, é possível pensar um quadro legal e regimes jurídicos adequados à realização mais eficaz das operações urbanas de regularização fundiária.

No Muslims Allowed? An analysis of the State of Pluralism in the West

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Relações Internacionais com o Mundo Árabe e Islâmico.

Girls as minorities

Tese apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em Ciências Sociais, especialidade em Estudos de Minorias