Direito Eleitoral e inelegibilidades por desvio de conduta: reflexões a partir da experiência brasileira

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

A protecção constitucional da família por via dos impostos: um estudo comparado entre o ordenamento jurídico Angolano e o ordenamento jurídico Português

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Direito, indústria e sociedade: os diferentes olhares sobre a comunicação autoral no cinema

O artigo que nos propomos apresentar tem como objetivo expor duas das temáticas principais que se Inserem na investigação a ser realizada no âmbito do Doutoramento em Ciências da Comunicação, denominada “Autoria Coletiva e a Comunicação da sua Arte: A Disparidade entre a Visão Legal e Social do Cinema e da sua Indústria”. Os temas selecionados foram a noção de originalidade e de autoria no cinema, do ponto de vista legal, social e industrial, sendo levantadas algumas questões e conclusões que continuarão a ser investigadas. Como metodologia de investigação, foi feita uma análise do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e de investigações feitas dentro deste domínio. Iremos focar-nos maioritariamente no sistema jurídico nacional, sendo utilizado como sistema de comparação o caso americano que se regem pelo Copyright. Serão mencionadas várias obras fílmicas, não só obras finalizadas mas também o processo da sua execução (making-off), de forma a dar a conhecer que tipo de intervenção cada elemento de uma produção tem nu m filme, a partir da própria obra.

Obtenção de dados normativos para desempenho no teste de Stroop num grupo de estudantes do ensino fundamental em Niterói

OBJETIVO: Os objetivos deste trabalho foram realizar um estudo de normatização para o teste de Stroop numa amostra brasileira, tradicionalmente aceita como medida de atenção seletiva e flexibilidade mental, usando como referência a versão Victoria do teste, bem como analisar diferenças no desempenho de estudantes de escolas das redes pública e particular, e também investigar diferenças quanto ao sexo, além de observar se aumento de idade e anos de escolaridade favorecem um melhor desempenho no teste. MÉTODOS: Cento e trinta e dois estudantes de duas escolas (uma particular e outra pública), na faixa etária de 12 a 14 anos, alunos da 6ªà8ªsérie do ensino fundamental, participaram da pesquisa após levantamento do rendimento escolar e entrevista inicial. RESULTADOS: Aanálise estatística dos resultados revelou que os alunos da escola pública tiveram um desempenho significativamente pior em relação aos da particular. Quanto à variável sexo, os resultados não foram significativos e, em relação à idade, o resultado não foi consistente, revelando que essa variável perde a significância quando analisada à luz das seis medidas dependentes do experimento. CONCLUSÕES: Os resultados sugerem a influência das diferentes condições socioeconômicas, educacionais e culturais a que estão expostos os alunos das duas escolas como uma possível explicação para as diferenças observadas no desempenho no teste.

Qualidade de vida de professores do ensino fundamental: uma perspectiva para a promoção da saúde do trabalhador

A qualidade de vida é um importante aspecto a ser considerado na promoção de saúde dos professores, sobre os quais vêm sendo atribuídas diversas funções no cotidiano de suas atividades de trabalho. OBJETIVO: Avaliar a qualidade de vida dos professores do ensino fundamental do município de Jequié-BA. MÉTODO: A pesquisa foi realizada com uma amostra aleatória constituída por 91 professores que responderam o questionário genérico de avaliação da qualidade de vida (SF-36). O questionário analisa oito domínios relativos à qualidade de vida. Os dados foram analisados por meio da estatística descritiva, com determinação de médias, freqüências e desvio-padrão. RESULTADOS: Todos os domínios do SF-36 apresentaram-se prejudicados com destaque para vitalidade (46,26) e dor (53), como os de menor escore, e capacidade funcional (65,71) e limitação por aspectos emocionais (62,63), como os de maior escore. CONCLUSÃO: A qualidade de vida da população estudada encontra-se comprometida, o que pode repercutir no estado de saúde de tais indivíduos.

Suicídio de internos em um hospital de custódia e tratamento

OBJETIVO: Descrever o perfil dos internos suicidas do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) de Porto Alegre em duas décadas. MÉTODO: Foi realizado um estudo retrospectivo dos registros dos internos com óbito por suicídio. Os dados foram analisados por meio da estatística descritiva. RESULTADOS: Dos 20 casos de suicídio, 70% cumpriam medida de segurança, 70% eram réus primários, 80% dos crimes era contra a pessoa; a maioria (45%) dos suicídios foi cometida durante a madrugada e 40% dos casos ocorreram com internos que estavam de 1 a 9 anos na instituição; 90% eram do sexo masculino, 55% tinham idade entre 20 e 39 anos, 70% eram solteiros, 60% não tinham filhos, 85% eram naturais do interior do RS, 25% não tinham profissão, 84,2% tinham até o Ensino Fundamental; 55% dos casos tinham diagnóstico de esquizofrenia. Em 75% dos casos a morte ocorreu por enforcamento. CONCLUSÕES: Os dados apontam para o seguinte perfil: homem, solteiro, sem filhos, do interior do Estado, com baixa qualificação profissional e pouca escolaridade. Os fatores psicossociais encontrados foram transtorno mental grave, uso de drogas e/ou álcool, baixo suporte social e familiar e tentativas anteriores de suicídio.

Os novos desafios do direito tributário: em particular, a tributação do jogo online

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Fundamental studies on natural deep eutectic solvents: physico-chemical, thermal and rheological properties

When combined at particular molar fractions, sugars, aminoacids or organic acids a present a high melting point depression, becoming liquids at room temperature. These are called Natural Deep Eutectic Solvents – NADES and are envisaged to play a major role on the chemical engineering processes of the future. Nonetheless, there is a significant lack of knowledge of its fundamental and basic properties, which is hindering their industrial applications. For this reason it is important to extend the knowledge on these systems, boosting their application development [1]. In this work, we have developed and characterized NADES based on choline chloride, organic acids, amino acids and sugars. Their density, thermal behavior, conductivity and polarity were assessed for different compositions. The conductivity was measured from 0 to 40 °C and the temperature effect was well described by the Vogel-Fulcher-Tammann equation. The morphological characterization of the crystallizable materials was done by polarized optical microscopy that provided also evidence of homogeneity/phase separation. Additionally, the rheological and thermodynamic properties of the NADES and the effect of water content were also studied. The results show these systems have Newtonian behavior and present significant viscosity decrease with temperature and water content, due to increase on the molecular mobility. The anhydrous systems present viscosities that range from higher than 1000Pa.s at 20°C to less than 1Pa.s at 70°C. DSC characterization confirms that for water content as high as 1:1:1 molar ratio, the mixture retains its single phase behavior. The results obtained demonstrate that the NADES properties can be finely tunned by careful selection of its constituents. NADES present the necessary properties for use as extraction solvents. They can be prepared from inexpensive raw materials and tailored for the selective extraction of target molecules. The data produced in this work is hereafter importance for the selection of the most promising candidates avoiding a time consuming and expensive trial and error phase providing also data for the development of models able to predict their properties and the mechanisms that allow the formation of the deep eutectic mixtures.

A política fiscal da União Europeia: diagnóstico e desafios: o caso da Taxa sobre Transações Financeiras (TTF)

Trabalho de projeto de mestrado em Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial

DNA evidence collecting in criminal investigation: Portuguese and Thai legal approaches

Doctoral Thesis in Juridical Sciences (Specialty in Public Legal Sciences)

Determinação da medida da pena privativa de liberdade: um olhar crítico a partir do direito anglo-saxónico

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas - Área de Ciências Jurídicas Públicas

O Direito de Arrependimento do consumidor nos contratos celebrados à distância: um estudo de Direito Comparado

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Fase da instrução: quo vadis?: repensar o sentido da instrução no processo penal português

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)