Canto em marcha: música folk e direitos civis nos Estados Unidos (1945-1960)

Pós-graduação em História - FCHS

Eça de Queirós e seu texto de imprensa 'Tema para versos I e II' (02 e 03/04/1893-Gazeta de Notícias): considerações

Eça de Queirós published in Gazeta de Notícias, the text “Theme for verses I and II” in April 2nd and 3rd in 1893 . From part II, it was taken an excerpt and published as a short story under the title “The maid” when this text was a part of the book Short Stories (12 stories, some of them handwritten, from 1874 to 1897) gathered by his friend, Luís de Magalhães, and published in 1903, under the year of 1902. Since then, the text ”The maid” is present in many editons of Eça de Queirós’ short stories without any mention to its primary source, the newspaper Gazeta de Notícias (Rio de Janeiro), or even the other part of the text in which it was originally in. The objective of these short considerations is reflecting if the short story, known as “The maid”, should be read as an excerpt of the original text as it has been done since 1902, or it should be put in its original context, joining the two parts of the text “Theme for verses I and II”.

Direitos humanos e demandas escolares: problematizando a aproximação entre psicologia e conselho tutelar

This paper presents the main achievements in the field of children and youngsters social rights and provides some data on Brazilian education that show the discrepancy between the legal guidelines and the educational situation of children and youngsters within public schools. It presents a critical approach to the ways production and attendance of school problems have been interpreted and shows the dimension in which social facilities established to provide protection to children and adolescents have not been able to ensure a good quality schooling. It highlights the Guardian Council as addressee of school demands and stands out the urgency of debating the violation of fundamental rights such as the lack of quality in education, the repeated situations of failure, and dropping out experienced by a significant number of poor students. The analyzes developed point to the fragility of the relationship between school and Guardian Council revealing an institutional dynamic that individualize social issues. The analyzes developed also suggest the possibility of including Psychology mediation to school, family and Guardian Council. These aim to break the hegemony of the gaze individualizing approach that blame individual and / or family for school failures. This all present to professionals the urgenct for a critical attitude, based on theoretical and practical approaches able to research and propose critical interventions in order to overcome the production of educational exclusion.

O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais

Pós-graduação em Direito - FCHS

As convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro à luz do tripartismo

Pós-graduação em Direito - FCHS

Especificidades da docência na infância: o foco no trabalho com bebês

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A ausência de nacionalidade como fator de risco à condição do cidadão estrangeiro: a questão jurídico-social dos apátridas como uma nova construção do pensamento jurídico internacional

Pós-graduação em Direito - FCHS

A recepção do instituto da ação afirmativa pelo direito constitucional brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Direitos humanos : uma perspectiva contemporânea - para além dos reducionismos tradicionais

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A aplicação do Direito Internacional Humanitário nos conflitos novos : conflitos desestruturados e conflitos de identidade ou étnicos

Inclui bibliografia

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania

Inclui notas explicativas e bibliografia

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas

Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilização penal das pessoas jurídicas no direito da França, Reino Unido, Estados Unidos, Portugal, Alemanha, Itália e Brasil

Limitações aos deveres instrumentais tributários (aplicação do art. 113, §2º do código tributário nacional)

Pouca atenção tem merecido o estudo dos deveres instrumentais tributários pelos estudiosos do direito tributário em nosso país, com a preocupação de conferir contornos nítidos ao regime jurídico dos deveres instrumentais dentro do sistema tributário brasileiro e, em especial, de examinar a quais limitações está adstrita a Administração Pública na imposição desses deveres. O presente trabalho visa tentar suprir, em alguma medida, essa lacuna, promovendo uma análise das limitações à imposição de deveres instrumentais tributários, que leve em consideração, não apenas os princípios que conformam seu regime jurídico, mas, principalmente, a existência de regras objetivas disciplinando o tema, partindo-se da premissa de que, genericamente, dicções principiológicas, por sua abstração, não são suficientes para a adequada regulação das condutas intersubjetivas, seja entre particulares, seja entre estes e o Poder Público. Merecerá especial atenção a regra inserta no art. 113, §2º do Código Tributário Nacional, de forte vocação limitadora, especificamente no que tange à investigação do conteúdo semântico da expressão interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos, que, a nosso ver, constitui a pedra-de-toque do regime jurídico dos deveres instrumentais e das sanções punitivas impostas em virtude de seu descumprimento. Por fim, buscar-se-á conferir a devida importância aos custos de conformidades e demonstrar que seu estudo é relevante para o sistema tributário, na medida em que tais custos, enquanto efeito econômico da imposição de deveres instrumentais, implicam efeitos relevantes no âmbito jurídico, inclusive restrições no âmbito de proteção de direitos fundamentais dos contribuintes.

A mutação jurisprudencial da constituição em diálogo

O presente estudo tem por objetivo analisar o fenômeno da mutação da Constituição quando reconhecida pelo Tribunal Constitucional. O estudo se inicia de uma perspectiva mais ampla, que analisa a evolução do conceito da mutação constitucional na doutrina, dentro do universo da doutrina europeia continental, e posiciona-se acerca da concepção de mutação jurisprudencial da Constituição, que parece mais adequada a funcionar como um fio condutor de distribuição de competências no âmbito da concretização do significado constitucional. Em seguida, procura-se demonstrar que a mutação jurisprudencial da Constituição funciona, ao mesmo tempo, como meio de integração e controle das demais mutações, que ganham uma forma concreta e formal. Pretende-se apresentar a decisão do Tribunal como uma síntese formal do diálogo entre as dimensões da faticidade e da normatividade de forma a fomentar o sentimento constitucional. Por fim, com a intenção de propor alguma solução para eventuais tensões e desacordos presentes entre as mutações formalizadas pelo Tribunal Constitucional e o legislador constituinte, acerca de quem deveria juridicamente dar a última palavra em matéria do significado constitucional, investiga-se a chamada doutrina do diálogo constitucional, surgida na América e no Canadá, que tem tomado um enorme fôlego nos últimos anos e pretende oferecer um caminho intermediário, de forma a demonstrar que os atores constitucionais, cada um dentro do seu papel e dos seus limites de atuação, constroem juntos o verdadeiro significado constitucional, devendo a legitimidade democrática ser vista de um ponto de vista circular e material e não linear e formal.

O conflito constitucional existente entre o direito de autor, direito cultural e acesso à informação

O conflito existente entre o direito do autor, direitos culturais e acesso à informação assolam inúmeros debates jurídicos no país. Todos esses são direitos com amparo constitucional que encontram na realidade social obstáculos para serem conciliados. O advento da internet permitiu que obras artísticas fossem distribuídas democraticamente ao redor do mundo, rompendo com a maneira tradicional de distribuir cultura e informação, antes proporcionadas, principalmente, pelo meio tradicional da compra. Faz-se necessário repensar esses institutos e como conciliá¬-los para beneficiar a coletividade.